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Juazeiro: Prefeitura embarga obra e adota ações jurídicas contra construção irregular

Ontem, dia 03, o leitor Pedro Vitor encaminhou fotos e mensagens a Rede GN com questionamentos ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes) e Semaurb (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano sobre uma construção irregular às margens da BR-407 na área urbana de Juazeiro (BA).

Confira: “Bom dia Geraldo José! Gostaria de publicar em seu blog um questionamento para a prefeitura e o DNIT sobre a legalidade desta obra no canteiro da banca, na entrada do pontilhão que fica em frente a Coelba...

Acusado de estuprar e matar menina de 11 anos em Petrolina será julgado nesta terça-feira (7)

O julgamento do homem acusado de estuprar e matar a menina Mariana Souza Santos, de 11 anos, será realizado nesta terça-feira (7), no Fórum de Petrolina. O crime foi cometido em outubro de 2020. O autor é irmão do padrasto da vítima.

O corpo de Mariana foi encontrado no dia das crianças, entre o bairro Parque Petrolina e Residencial Bernardino, próximo à rodovia Transnordestina. De acordo com a polícia, ela foi estrangulada, após ter sido estuprada por dois dias. O autor do crime foi preso no bairro Terras do Sul, no mesmo dia em que o corpo foi encontrado. Ele confessou o crime...

Em Curaçá, homem é condenado por homicídio de parceiro após 15 anos foragido

O Tribunal do Júri condenou Genildo José Rodrigues da Costa pelo homicídio de seu parceiro, após passar 15 anos foragido, em julgamento realizado ontem (2), no Fórum de Curaçá, norte da Bahia. A pena foi de 15 anos e 9 meses de prisão, por homicídio duplamente qualificado, por motivo torpe e por impossibilitar a defesa da vítima. A acusação foi sustentada pela promotora de Justiça Thays Rabelo da Costa e a sentença proferida pela juiz Rafael Araújo.

Segundo o MP-BA, a condenação vem após 18 anos de ocorrido o crime, cometido na noite de 12 de julho de 2003, nas mediações do ginásio de esporte do município. Segundo a sentença, após o crime, o condenado se manteve foragido da polícia por mais de 15 anos. Genildo Costa se encontrava preso provisoriamente e o juiz determinou a manutenção da prisão...

Caso da Boate Kiss vai a júri oito anos após tragédia. Incêndio em Santa Maria (RS) matou 242 pessoas e deixou 636 feridas

Após oito anos e 11 meses, finalmente vai à júri, nesta quarta-feira (1º), o caso da Boate Kiss, tragédia que matou 242 pessoas e deixou 636 feridas em 27 de janeiro de 2013, na cidade gaúcha de Santa Maria. Todas foram vítimas de um incêndio, que começou no palco, onde se apresentava uma banda, e logo se alastrou, provocando muita fumaça tóxica.

No palco, se apresentava a Banda Gurizada Fandangueira, quando um dos integrantes disparou um artefato pirotécnico, atingindo parte do teto do prédio, que pegou fogo. São réus Elissandro Callegaro Spohr, sócio da boate; Mauro Londero Hoffmann, também sócio; Marcelo de Jesus dos Santos, vocalista da Banda Gurizada Fandangueira, e Luciano Bonilha Leão, produtor musical...

Senado aprova texto que tipifica injúria racial como racismo

Por unanimidade, o Senado aprovou ontem quinta-feira (18) projeto de lei que tipifica a injúria racial como racismo. A proposta prevê pena de multa e prisão de dois a cinco anos para quem cometer o crime.

A matéria, que segue para análise da Câmara dos Deputados, foi aprovada em uma sessão destinada à análise de propostas de enfrentamento ao racismo e de valorização da cultura negra...

STF decide que crime de injúria racial não prescreve

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (28) que o crime de injúria racial não prescreve. A Corte entendeu que casos de injúria podem ser enquadrados criminalmente como racismo, conduta considerada imprescritível pela Constituição.

O caso envolve uma mulher idosa de 79 anos que foi condenada pela Justiça do Distrito Federal a um ano de prisão pelo crime de injúria qualificada por preconceito. A sentença foi proferida em 2013...

Assessor Jurídico do Sinserp nega por meio de nota que tenha solicitado prisão da prefeita de Juazeiro

Em contato com a redação da Rede GN neste domingo, dia 24, o advogado do Sinserp – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais Mário Cleone solicita a publicação de uma nota de esclarecimento com intuito de barrar a propagação de nota apócrifa sobre reunião da entidade sindical.

“A nota de esclarecimento é uma resposta a uma mensagem apócrifa que circula nas Redes Sociais, com a indicação de que o Assessor Jurídico do SINSERP pediria a prisão da Prefeita Municipal de Juazeiro” explicou Mário Cleone. Confira:..

Júri popular de suspeito de matar jovem Alice Rodrigues acontece hoje (5), no Fórum de Juazeiro

O julgamento de Nielton Gonçalves Soares, apontando como autor do crime que vitimou Alice Nilza Rodrigues, acontece hoje (5), no Fórum Conselheiro Luiz Viana, em Juazeiro. O crime aconteceu em janeiro de 2019, e o corpo da jovem, que na época tinha 18 anos, foi encontrado em um terreno próximo a Universidade do Estado da Bahia (UNEB) de Juazeiro.

Nielton Gonçalves Soares foi preso em flagrante pela Polícia Civil horas após o crime, mas até então não tinha sido levado a júri popular. Em maio de 2019, durante audiência de instrução realizada no Fórum Conselheiro Luiz Viana Filho, em Juazeiro, o juiz considerou existir indícios de um crime doloso e que o acusado poderia ser o culpado. Considerou ainda que, por se tratar de um crime doloso contra a vida, o processo deveria ser julgado pelo tribunal do júri...

Em Juazeiro, Tribunal do Júri inocenta acusados de homicídio ocorrido em 2019

Três acusados de homicídio, Rafael Marcos Medrado Macedo, Luis Augusto Torres de Andrade e Fabiano Pereira, os dois primeiros presos desde abril de 2019 e o último foragido, foram inocentados em um longo julgamento que aconteceu no Fórum Luiz Viana, em Juazeiro, na última terça-feira (21). 

A defesa de Luis Augusto, conduzida pelos advogados Deusdedite Gomes Araújo, Rafael Lino de Souza e Ciro Silva de Souza e a defesa de Rafael Marcos, patrocinada pelos advogados Marcílio Rubens e Paulo Rubem Franco, conseguiram demonstrar aos integrantes do júri popular que os dois acusados não estavam presentes no local quando o crime a eles atribuído, a morte de Iata Anderson, foi efetivado. ..

Suspeito de matar jovem Alice Rodrigues vai a júri popular no dia 5 de outubro, e família pede condenação: "A justiça será uma resposta de paz"

5 de outubro de 2021. Essa é a data marcada para o julgamento de Nielton Gonçalves Soares, apontando como autor do crime que vitimou Alice Nilza Rodrigues. O crime aconteceu em janeiro de 2019, e o corpo da jovem, que na época tinha 18 anos, foi encontrado em um terreno próximo a Universidade do Estado da Bahia (UNEB) de Juazeiro. 

Nielton Gonçalves Soares foi preso em flagrante pela Polícia Civil horas após o crime, mas até então não tinha sido levado a júri popular. Em maio de 2019, durante audiência de instrução realizada no Fórum Conselheiro Luiz Viana Filho, em Juazeiro, o juiz considerou existir indícios de um crime doloso e que o acusado poderia ser o culpado. Considerou ainda que, por se tratar de um crime doloso contra a vida, o processo deveria ser julgado pelo tribunal do júri...

Caso Élida: júri popular condena envolvido que conduziu moto com atirador a mais de 16 anos de prisão e absolve suspeito de ter planejado crime junto com a filha

 

Railton Lima da Silva

Railton Lima da Silva foi condenado a mais de 16 anos de prisão por participação no crime que vitimou a professora Élida Márcia Oliveira Nascimento Souza, assassinada no dia 20 de fevereiro de 2019, no bairro Castelo Branco, em Juazeiro, a tiros. De acordo com as investigações, ele conduziu a motocicleta que levava o atirador. Já Edivan Constantino de Moraes, acusado de ter planejado o assassinato da professora, foi absolvido...

Júri: Familiares e amigos de Elida Márcia cobram punição pelo assassinato da professora

Familiares e amigos de Élida Márcia de Oliveir acompanham neste momento, o júri popular de dois acusados  de participação no homicídio da professora. Várias manifestações aconteceram antes do início do Juri. O protesto cobra a punição dos acusados do assassinato de Élida Márcia Oliveira Nascimento Souza. O Juri teve início por volta das 9hs , no Fórum Conselheiro Luiz Viana. 

A professora foi assassinada no dia 20 de fevereiro de 2019, no bairro Castelo Branco, a tiros. O acusado de planejar o crime Edivan Constantino de Moraes e Railton Lima da Silva eo  acusado de pilotar a motocicleta que transportava o atirador estão nos bancos dos reús. ..

Conselho Municipal de Defesa da Mulher de Juazeiro emite nota em apoio à família da professora Élida Márcia; júri popular acontece hoje (2)

O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher de Juazeiro (CMDDM), emitiu uma nota em apoio aos familiares de Élida Márcia Oliveira Nascimento Souza, assassinada no dia 20 de fevereiro de 2019, no bairro Castelo Branco, a tiros. O júri popular de dois suspeitos de participação no homicídio da professora está marcado para acontecer nesta quinta-feira (2), às 8h30, no Fórum Conselheiro Luiz Viana.

"Clamamos por justiça e pedimos que os responsáveis pelo crime sejam devidamente condenados. Sabemos que ainda há dois suspeitos foragidos e desejamos que esses também sejam punidos de acordo com a lei", diz um trecho da nota enviada à imprensa pelo CMDDM de Juazeiro. "À família de Élida Márcia expressamos nossa solidariedade e nos colocamos à disposição", completa o documento [leia na íntegra abaixo]...

Juazeiro: suspeitos de participação na morte da professora Élida Márcia vão a júri popular na quinta-feira (2)

O júri popular de dois suspeitos de participação no homicídio de Élida Márcia Oliveira Nascimento Souza, em Juazeiro-BA, está marcado para acontecer nesta quinta-feir (2), às 8h30, no Fórum Conselheiro Luiz Viana. A professora foi assassinada no dia 20 de fevereiro de 2019, no bairro Castelo Branco, a tiros.

Vão a júri popular, Edivan Constantino de Moraes, acusado de ter planejado o assassinato, e Railton Lima da Silva, acusado de pilotar a motocicleta que transportava o atirador. Ambos estão presos no Conjunto Penal de Juazeiro desde 2019, quando foram presos durante uma abordagem de rotina de policiais militares de Juazeiro. Na ocasião, a motocicleta utilizada no crime também foi encontrada...

Sessões do Tribunal do Júri serão retomadas em Salvador

As sessões de julgamento do Tribunal do Júri serão retomadas em Salvador após um ano e seis meses de paralisação em razão da pandemia. No próximo dia 1° de setembro, as atividades serão reiniciadas com o julgamento de um caso de homicídio qualificado.

O promotor de Justiça Antônio Luciano Assis atuará na acusação e destaca a importância da retomada das sessões que estavam paralisadas por conta da dinâmica de realização e de dispositivos legais...

Juazeiro: advogados retornam as atividades presenciais do Tribunal do Júri

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Lourival Trindade, determinou o retorno das atividades presenciais do Tribunal do Júri. Ontem (23), em Juazeiro, Bahia, o advogado criminalista Rafael Lino fez uma das primeiras defesas presenciais no Tribunal do Juri.

"O retorno dos trabalhos presenciais me fez um momento marcante na minha vida profissional após quase dois anos sem fazer júri finalmente os advogados podem estar novamente fazendo o que mais gostam presencialmente"...

Juazeiro retoma júris presenciais com 12 sessões em apenas 15 dias

As sessões presenciais do Tribunal do Júri da comarca de Juazeiro foram retomadas ontem, dia 18, com a realização de dois júris. Em um deles, Israel Ferreira da Cruz foi condenado pelo crime de homicídio simples a seis anos de reclusão em regime semiaberto.

Amanhã, dia 20, e na sexta-feira, dia 21, o promotor de Justiça Raimundo Moinhos dará prosseguimento às atividades de acusação e atuará em outros quatro júris presenciais, que estavam suspensos por conta da pandemia. Até o final do mês, serão 12 júris realizados em 15 dias na comarca, que estabeleceu normas de segurança para o retorno presencial das atividades...

Projeto de assistência jurídica da Facape está com inscrições abertas para processo seletivo

Estão abertas às inscrições para processo seletivo de voluntários no projeto de extensão "Assistência Jurídica Universitária" da Faculdade de Petrolina - Facape. São 33 vagas ofertadas para as funções de coordenação de palestras, site, lives, mídias sociais e audiovisual.

 Podem se inscrever alunos dos cursos de Direito e Serviço Social da Facape ou de alguma instituição parceira. O candidato deve preencher a ficha de inscrição com as seguintes informações: nome completo, e-mail, curso, período, instituição, matrícula, contato e coordenação que deseja entrar. Além da ficha deve responder à pergunta " qual a importância, pra você,  de um projeto como o 'AJU'  no meio acadêmico?". Os arquivos devem ser enviados para o e-mail ajusocial@gmail.com...

Delegacia da Mulher de Juazeiro firma parceria com a Defensoria Pública para fornecer assessoria jurídica à vítimas

Em comemoração aos 15 anos da Lei Maria da Penha, a Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) de Juazeiro firmou parceria com a Defensoria Pública do Estado da Bahia, para fornecer assessoria jurídica às vítimas de violência doméstica. Os atendimentos acontecem gratuitamente na sede da especializada, entre os dias 9 e 13 de agosto.

Orientações sobre guarda de filhos, divórcio, pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade e dissolução de união estável estão entre os serviços oferecidos pela Defensoria. De acordo com a titular da Deam/Juazeiro, delegada Licelma Gomes Bonfim, a iniciativa permitirá o diálogo entre as instituições, aproximando o atendimento integrado da mulher vítima de violência doméstica e familiar com a Defensoria Pública...

Sessões do Tribunal do Júri do Poder Judiciário da Bahia retornam na próxima segunda (02)

Retornam na próxima segunda-feiram, dia 02 as sessões do Tribunal do Júri do Poder Judiciário da Bahia (PJBA). A data está determinada no Ato Normativo Conjunto no Diário da Justiça Eletrônico.

O documento destaca que as sessões deverão ser realizadas somente nos processos que envolvam réus presos, ou com possibilidade de prescrição próxima, observando-se as regras de distanciamento...