PGE realiza em Juazeiro o I Fórum de Advocacia Pública e Direito do Estado

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia realiza, no dias 21 e 22 de julho, no Grande Hotel de Juazeiro, o I Fórum de Advocacia Pública e Direito do Estado. O evento, realizado em parceria com a Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco e a Advocacia Geral da União, contará com o apoio e patrocínio da Prefeitura de Juazeiro e da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape).

Com um público alvo composto por advogados públicos, assessores jurídicos de municípios e estudantes da Facape e da Uneb, o Fórum trará para debate questões práticas e atuais da atuação do Poder Público. Reunirá renomados juristas do país nas áreas de Direito Processual Civil, Administrativo e Tributário que, em 03 painéis temáticos, discutirão temas relevantes e de grande interesse adotando perspectivas teóricas distintas...

PGE realiza em Juazeiro o I Fórum de Advocacia Pública e Direito do Estado

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE) realizará, no dias 21 e 22 de julho, no Grande Hotel de Juazeiro, o I Fórum de Advocacia Pública e Direito do Estado. As inscrições podem ser efetuadas pelo e-mail da Escola da AGU - [email protected]. Os participantes deverão contribuir com um pacote de fralda geriátrica no dia do evento, para doações filantrópicas. 

Com um público-alvo composto por advogados públicos, assessores jurídicos de municípios e estudantes da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape) e da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), o evento trará para debate questões práticas e atuais da atuação do poder público. O evento vai reunir renomados juristas do país nas áreas de Direito Processual Civil, Administrativo e Tributário que, em três painéis temáticos, discutirão temas relevantes e de grande interesse adotando perspectivas teóricas distintas.

Dentre os assuntos a serem abordados ao longo dos dois dias de trabalho estão ‘O papel da jurisprudência e dos precedentes no novo CPC’; ‘A Fazenda Pública no CPC 2015’; ‘Previdência Complementar do Servidor Público’; ‘Composição de conflitos no âmbito administrativo’; ‘Quebra do sigilo bancário pelo Fisco sem autorização judicial. Repercussões da recente decisão do STF’; ‘O ICMS no comércio eletrônico’.

O I Fórum de Advocacia Pública e Direito do Estado será aberto pelos procuradores gerais do Estado da Bahia, Paulo Moreno Carvalho, e de Pernambuco, Antônio César Caúla Reis; pelos prefeitos de Juazeiro, Isaac Carvalho, e de Petrolina, Julio Lossio, pelo diretor executivo da Facape, Romério Galvão e também o diretor da Escola da AGU, Grégore Moreira de Moura.

Promovido em parceria com a Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco e a Advocacia Geral da União, o fórum contará com o apoio e patrocínio da Prefeitura de Juazeiro e da Facape. ..

ARTIGO - UMA TRISTE IMAGEM DE SENHOR DO BONFIM

Abandono, desprezo, irresponsabilidade e exclusão social. Eis aí os ingredientes famigerados que estão legando à cidade de Senhor do Bonfim uma legião de adolescentes delinquentes, entregues à própria sorte. Estão mergulhados na ignorância e sem perspectiva de inserção social, seja pela via da educação ou do emprego. É um quadro dolorido cujas raízes estão ligadas, principalmente, ao desajuste familiar e à falta de políticas efetivas de amparo ao menor e de combate ao tráfico de drogas. A catástrofe social é iminente. Anuncia-se uma alta demanda por saúde pública, e sobretudo, de maneira equivocada, por segurança pública. O 6º BPM já sente os efeitos iniciais dessa realidade que se vislumbra num horizonte dantesco.

A imagem acima pode não parecer impactante. Todavia, quando observamos as pontas dos dedos, indicador e polegar; percebemos que estão queimados. Este é o traço mais característico de um usuário de maconha, ou de fumo “pacaiá”. No caso da imagem, era um “jovenzinho”, flagrado consumindo entorpecente. Na ocasião nos afirmou ser viciado, e para sustentar o vício, segundo ele, pratica pequenos furtos e roubos, dirigindo-se, posteriormente, à “boca” para trocar por drogas. No dia desse episódio, em uma abordagem rotineira e rápida, flagramos cerca de 30 garotos na mesma faixa etária e em situações assemelhadas no mesmo bairro. Situações análogas, flagradas em diversos pontos da cidade, nos levam a afirmar que a periferia da cidade de Senhor do Bonfim está infestada desses garotos em total estado de vulnerabilidade social.  ..

Semiárido vai às ruas contra o golpe e em defesa dos direitos

Caravanas de cinco estados aportarão nas cidades de Petrolina – PE e Juazeiro – BA nesta segunda-feira, 11, para participar do ato - Semiárido contra o Golpe -Nenhum Direito a Menos - que contará com a presença do ex-presidente Luz Inácio Lula da Silva. São esperadas cerca de 20 mil pessoas que virão dos estados de Pernambuco, Bahia, Piauí, Ceará, Paraíba e Minas Gerais. O objetivo da manifestação será a defesa da continuidade de ações de Convivência com o Semiárido que encontram-se ameaçadas na atual conjuntura política do país.

Inicialmente, as caravanas formadas por agricultoras e agricultores familiares e movimentos sociais do Semiárido se concentrarão na Orla de Juazeiro (BA), a partir das 14h30 quando por volta das 16h, Lula acompanhado do governador Rui Costa (PT), do prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho (PC o B) e demais lideranças políticas do estado e região, lançarão um programa voltado para o semiárido baiano. Lula ainda participa de um encontro político na cidade baiana...

Semiárido vai às ruas contra o golpe e em defesa de todo os direitos

Caravanas de cinco estados aportarão nas cidades de Petrolina – PE e Juazeiro – BA nesta segunda-feira, 11, para participar do ato - Semiárido contra o Golpe-Nenhum Direito a Menos - que contará com a presença do ex-presidente Luz Inácio Lula da Silva. São esperadas cerca de 10 mil pessoas que virão dos estados de Pernambuco, Bahia, Piauí, Ceará, Paraíba e Minas Gerais. O objetivo da manifestação será a defesa da continuidade de ações de Convivência com o Semiárido que encontram-se ameaçadas na atual conjuntura política do país.

Inicialmente, as caravanas formadas por agricultoras e agricultores familiares e movimentos sociais do Semiárido se concentrarão na Orla de Juazeiro (BA), a partir das 14h30 quando por volta das 16h, Lula acompanhado do governador Rui Costa (PT), do prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho (PC o B) e demais lideranças políticas do estado e região, lançarão um programa voltado para o semiárido baiano. Lula ainda participa de um encontro político na cidade baiana...

Projeto de Carletto concede a pacientes direito de receber verba do SUS para pagamento de pedágio

Com o objetivo de contribuir com os tratamentos de saúde realizados pela população, o deputado federal Ronaldo Carletto (PP) apresentou o Projeto de Lei nº 4.016/2015,  que permite que o paciente autorizado a realizar tratamento fora de seu munícipio, nos termos da regulamentação do Ministério da Saúde (Portaria nº 55/99, da Secretaria de Assistência à Saúde), tenha o direito de receber do Sistema Único de Saúde (SUS) verba correspondente às despesas com o pagamento de pedágio no itinerário das viagens de ida e de retorno, se optar por deslocamento terrestre em veículo particular.

O parlamentar destacou que se o paciente precisa fazer tratamento fora de seu domicílio, o chamado TFD, o SUS arca com o pagamento das despesas relativas a transporte, diárias para alimentação, pernoite para paciente e acompanhante e passagens. "Porém, com frequência, as famílias decidem transportar seus doentes em veículo próprio, por conveniência e conforto. Nessa hipótese, não tem garantia legal para requerer verba para o pagamento de despesa com pedágio, cada vez mais comum nas rodovias brasileiras", salientou...

Povos do Semiárido vão às ruas contra o golpe e em defesa dos direitos

Agricultoras e agricultores familiares do Semiárido se reunirão nesta segunda-feira (11), na Orla de Juazeiro (BA), a partir das 16h, no Ato Público “Semiárido contra o Golpe - Nenhum Direito a Menos” para denunciar o golpe que culminou com o afastamento da presidenta Dilma Rousseff (PT) e protestar contra os retrocessos que ameaçam os povos dessa região. Em seguida as/os manifestantes, que defendem a continuidade das políticas sociais e iniciativas de Convivência com o Semiárido, seguem para realizar Ato no município viznho: Petrolina.

O ex-presidente Lula estará presente nas duas cidades, onde mais de 10 mil pessoas são esperadas para reafirmar para todo o país as políticas sociais implementadas nos últimos 13 anos, as quais mudaram a vida de milhares de pessoas no Semiárido. Além disso, o objetivo é denunciar as ameaças que todas estas políticas vêm sofrendo devido a medidas retrógradas, a exemplo da exitnção de ministérios e cortes de orçamentos de programas e projetos essenciais para o povo do Semiárido brasileiro...

Facape e AGU realizam 1º Fórum de Advocacia Pública e Direito do Estado

Advogados, assessores jurídicos de municípios e estudantes de Direito já podem se inscrever no 1º Fórum de Advocacia Pública e Direito do Estado, que acontecerá nos dias 21 e 22 de julho no Grande Hotel de Juazeiro. O evento é uma parceria da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape), Advocacia Geral da União (AGU), Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) e Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE).

O fórum terá a participação de juristas renomados das áreas de Direito Processual Civil, Administrativo e Tributário. Na programação, haverá painéis temáticos com palestras sobre diversos temas, como o papel da jurisprudência e dos precedentes no novo CPC, a Fazenda Pública no CPC 2015, previdência complementar do servidor público, composição de conflitos no âmbito administrativo, quebra do sigilo bancário pelo fisco sem autorização judicial, o ICMS no comércio eletrônico, entre outros. A abertura contará com a presença de procuradores da Bahia e de Pernambuco, representantes da AGU, membros do Executivo Municipal de Juazeiro e Petrolina, além do diretor executivo da Facape, Romério Galvão...

"Cristina deixa como legado a confiança que dava as pessoas na questão da defesa dos direitos humanos", afirmou Odacy Amorim

O deputado estadual e pré-candidato a prefeito pelo PT de Petrolina, Odacy Amorim, falou nesta quarta-feira, 22, durante entrevista, que a sua companheira de partido, Isabel Cristina de Oliveira, 62 anos, presidente de honra da sigla no município, mostrou que foi uma lutadora e que seu lado de guerreira predominou até seus últimos momentos de vida.

"Cristina enfrentou a situação até o último momento. Uma pessoa que se fez grande em Petrolina como professora da rede pública estadual, universitária, vereadora, vice-prefeita, superintendente da Codevasf e deputada. Como vereadora, ela tem projetos importantes para Petrolina e fez um grande trabalho na Codevasf", assinalou o parlamentar...

MORRE O ESTADO DE DIREITO, NASCE O ESTADO DA DIREITA. A LUTA CONTRA CORRUPÇÃO ACABOU! OS CORRUPTOS VENCERAM...

Gilberto Santana

É perfeitamente compreensível que uma criança tema a escuridão. O que é difícil de aceitar são adultos com medo da luz. Quando isso acontece, prevalecem as trevas... Estamos entrando num cenário de trevas em que a luz foi ignorada, e assim, morreu pelas mãos limpas dos bandidos da lava jato, o Estado Democrático de Direito. Resultado de uma operação paradoxal onde os próprios criminosos combatem o crime, uma campanha dos corruptos contra a corrupção. Um terço do Ministério anunciado pelo traidor e golpista Michel Temer, ele próprio e mais sete ministros são indiciados na operação lava jato. Temer é o primeiro presidente ficha suja da história, está inelegível pelos próximos oito anos...

Sindsemp participa de Ato em defesa da democracia e dos direitos trabalhistas em Petrolina

A defesa pela democracia e a luta pela manutenção dos direitos trabalhistas foram as bandeiras defendidas na tarde desta terça-feira, 10, na Praça do Bambuzinho, centro de Petrolina. Atendendo convocação da Frente Brasil Popular, que congrega várias entidades sociais e sindicais, militantes criticaram o processo de impedimento que a presidente da república Dilma Rousseff está sofrendo.

Com palavras de ordem, os manifestantes reafirmaram o posicionamento contra o que consideram golpe. De acordo Aristóteles Junior, membro da Frente Brasil Popular, o objetivo do ato é lutar para que haja retrocessos de direitos trabalhistas e defender a soberania do voto popular. “Entendemos que esse impeachment, sem crime de responsabilidade, é quebra da constitucionalidade. Temos o dever de mobilizar em prol dessa causa e da luta que acreditamos. Apesar de tudo que está acontecendo Congresso, estamos conseguindo ganhar as pessoas nas ruas e isso é importante”, pontuou.

Para Robson Nascimento, coordenador do Sintepe, o ato tem a sua função em reforçar a postura das entidades nas defesas dos direitos trabalhistas. “O Brasil vive uma conjuntura perigosa para os trabalhadores. Um período onde os projetos que venham prejudicar a classe trabalhista, como reformas na previdência, congelamento de salários, proibição de concurso, terceirização e privatização estão na pauta de debates dos congressistas que estão capitaneando o golpe”, relatou.

Walber Lins, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina (Sindsemp), concordou com o posicionamento de Robson e endossou os objetivos do ato público. “Nossa participação visa lutar na defesa dos direitos trabalhistas que estão, claramente, sendo ameaçados com essa tentativa de golpe. Precisamos nos posicionar e exigir que não exista retrocessos nas nossas conquistas e luta, sempre, por mais avanços”, ressaltou. Outros diretores da entidade também participaram do ato.

Francisco Luiz, comunitário do bairro Santa Luzia, aproveitou o ato para criticar a postura de alguns parlamentares de Petrolina que votaram favoráveis a admissibilidade do processo de impedimento da presidenta no Congresso. “Precisamos ficar de olho. Essa semana nossas atenções estão voltadas para o Senado e para o senador Fernando (Bezerra Colho) ”, explicitou. ..

Adolfo Viana é novo integrante da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Alba

Indicado pela bancada de oposição da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Adolfo Viana (PSDB) agora integra a Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública. Ciente do seu comprometimento e responsabilidade, o parlamentar agradeceu a indicação e garantiu contribuir para Segurança Pública do Estado.

"Agradeço a bancada de oposição por ter me confiado essa missão, espero que possamos trazer avanços para a segurança pública do Estado que, sem sombra de dúvidas está precisando. A valorização dos policiais é um grande caminho para que esta comissão possa realmente prestar serviços relevantes para a sociedade baiana", afirmou Viana...

Dilma: “Estou tendo meus direitos torturados, mas sei que a democracia é o lado certo da história”

Em sua primeira declaração após a abertura do processo de impeachment, a presidente Dilma Rousseff disse, nesta segunda-feira (18), em coletiva no Palácio do Planalto, que se sente injustiçada pela decisão da Câmara dos Deputados. Dilma disse que viu todas as declarações dos deputados e que nenhum deles a acusou de crime de responsabilidade.

“Não vi uma discussão sobre o crime de responsabilidade, a única maneira de se julgar um presidente da República no Brasil. Isso porque a Constituição assim o prevê. Ela prevê que é possível [o impeachment] e está escrito, mas a Constituição estipula que é necessário a existência do crime de responsabilidade para que um presidente possa ser afastado do cargo. Isso depois de receber os votos majoritários da população. Recebi 54 milhões de votos e me sinto indignada”, afirmou...

Ministério Público de Pernambuco assegura direito à meia-entrada em Petrolina

O Ministério Público de Pernambuco determinou que os empresários de locais onde são apresentados espetáculos teatrais, musicais, circenses, esportivos, cinematográficos, shows com vários artistas e outras atividades de lazer e entretenimento na cidade de Petrolina, devem oferecer o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 comprovadamente carentes em espetáculos artísticos-culturais e esportivos.

É obrigatório que os empresários assegurem 40% do total de ingressos disponíveis em cada evento para o benefício de meia-entrada. O Programa de orientação e proteção ao Consumidor (PROCON/PE) será o órgão responsável de fiscalizar as empresas e os pontos de vendas de ingressos. É importante salientar que os estudantes terão direito a meia-entrada somente com a apresentação da Carteira de Identificação Estudantil (CIE) no momento da compra na portaria ou na entrada do local de realização do evento...

ESPAÇO DO LEITOR: MORO AMORAL E A DIREITA DO DIREITO

Por Gilberto Santana

O ódio, a ignorância e intolerância denunciam que estamos vivendo o fenômeno que é uma fascistização de sociedade. Uma inversão de valores, assistimos a marcha de corruptos contra a corrupção, criminosos combatendo o crime, sujos promovendo a limpeza e pasmem... até o japonês que prendia, deveria estar preso. O Juiz que deveria ser o guardião da lei comete crime contra a segurança nacional, prevalecendo seu interesse partidário e sua espetacularização...

Lula confirma presença na Paulista em defesa da democracia e direitos

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa na tarde desta sexta (18), na avenida Paulista, em São Paulo, da manifestação pela democracia e contra o golpe.

A informação foi confirmada à Agência Sindical na tarde de quinta (17) pelo sindicalista metalúrgico Sérgio Nobre, secretário-geral da CUT. "Estarão lá o companheiro Lula, o sindicalismo, os movimentos sociais, intelectuais, juristas, artistas e todos os que amam a liberdade e defendem a democracia", diz Sérgio...

Delegados do Território do Sertão do São Francisco são eleitos em Salvador para representar Conferência Nacional LGBT e de Direitos Humanos

Entre os dias 11 a 15 de março foram realizadas a III Conferência Estadual dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais e a VI Conferência Estadual de Direitos Humanos, no Hotel Sol Vitória Marina, em Salvador, e reuniu delegados, representando a sociedade civil e o poder público dos 27 Territórios de Identidade. Com o apoio da Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento e Igualdade Social, representantes do município estiveram presentes. Ao final do evento, foram eleitos 52 delegados para representar as propostas do Estado na Conferência Nacional LGBT e 48 delegados - 36 da Sociedade Civil e 12 do Poder Público – que levarão as propostas aprovadas para a Conferência Nacional de Direitos Humanos.

De acordo com o Presidente do Conselho Municipal de Direitos Humanos de Juazeiro, que é também Supervisor Municipal de Diversidade, Anderson Motta, o objetivo das Conferências era avaliar e propor estratégias e diretrizes para fortalecer a implementação  de políticas públicas nos dois momentos. “Cada uma discutia suas demandas. Nossas propostas foram bem aceitas e estão agora na pauta que seguirá para as conferências nacionais. Na pauta LGBT está a criação de Centros de Referência ao público LGBT, um lugar onde eles possam se sentir acolhidos e representados. Uma proposta bem discutida na pauta de Direitos Humanos foi incluir no Plano Nacional de Educação a discussão de uma política sobre drogas pautada na redução de riscos e danos e não de guerra às drogas”, disse Anderson...

Trabalhadores terceirizados exigem pagamento de direitos trabalhistas em manifestação hoje, diz Sindilimp-BA

Segundo o Sindilimp-BA, já virou uma rotina o desrespeito aos direitos dos trabalhadores promovido pelas empresas terceirizadas e as manifestações públicas da categoria exigindo respeito. O Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza Pública, Comercial, Industrial, Hospitalar, Asseio, Prestação de Serviços em Geral, Conservação, Jardinagem e Controle de Pragas Intermunicipal (Sindilimp-BA) e a Central Única dos Trabalhadores (CUT-BA) informam que hoje (sexta-feira, dia 4), daqui a pouco, a partir das 9 horas, na Secretaria Estadual da Educação (SEC), no CAB (Centro Administrativo da Bahia) "realizam uma assembleia geral extraordinária e uma manifestação para reivindicar o pagamento de tudo que é devido e uma ação firme do governo estadual diante da ação nefasta das empresas", afirma Ana Angélica Rabelo, coordenadora geral do Sindilimp-BA.

"Destacam-se negativamente as empresas AML, Basetec, C&C, Contratec, HD, Monkal, Sandes, Staff e outras quando se trata de não cumprir as leis trabalhistas", denuncia Edson Conceição Araújo, membro da direção da CUT-BA, acrescentando que "mais uma vez o desespero bate na casa das trabalhadoras e trabalhadores que estão sem recebimento de tíquetes-refeição e vales-transportes. Muitos não receberam o dinheiro das férias e há denúncias de não recolhimento de FGTS e demais obrigações trabalhistas".

"O governo estadual precisa se posicionar de forma rigorosa. Estamos convocando os trabalhadores dessas empresas e a sociedade em geral para impedir que os trabalhadores paguem por uma crise que não criaram. A sociedade precisa ser informada do sofrimento que passa todo mês uma categoria que trabalha e não recebe os salários devidos. Quem deve precisa pagar e quem contrata as empresas, no caso o governo estadual, precisa atuar para que não pareça omisso. Estamos na luta em defesa dos nossos direitos", finaliza Ana Angélica Rabelo. ..

Rapaz com paralisia cerebral e sua mãe se formam em direito no RN

Desde que tinha seis anos, Cristian Emanuel Oliveira de Vasconcelos, 24, quer ser promotor de Justiça. No último dia 16, ele deu mais um passo em direção à realização desse desejo. Ele se formou em direito em uma faculdade particular em Natal.

A comemoração teve duplo gosto de vitória: sua mãe, e companheira de estudos, Nilda de Oliveira e Silva, 60, também recebeu o diploma de bacharel...

I Conferência Territorial dos Direitos Humanos tem participação maciça da população sanfranciscana

Movimentação intensa no Centro de Cultura João Gilberto durante a última terça-feira, 23, com a realização da I Conferência Territorial dos Direitos Humanos, organizada através de parceria entre Secretaria de Desenvolvimento e Igualdade Social e Conselho Municipal de Direitos Humanos. 

Com o tema "Direitos Humanos para Todas e Todos: Democracia, Justiça e Igualdade", a Conferência contou com a participação dos municípios de Curaçá, Casa Nova, Sento Sé, Campo Alegre de Lourdes, Sobradinho, Canudos, Remanso, Uauá e Pilão Arcado, além dos munícipes de Juazeiro, do vice-prefeito Francisco Oliveira, dos secretários de Desenvolvimento e Igualdade Social, Lindsay Amaral, e de Relações Institucionais Pedro Alcântara e dos vereadores Sargento Bastos e Tiano Félix...