Compesa assina contratos de R$ 384 milhões para obras de saneamento em 18 municípios pernambucanos

As investidas do governador Paulo Câmara, em diversas viagens a Brasília ano passado, para destravar o processo de financiamento para obras de saneamento em Pernambuco surtiram efeito. O presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento-Compesa, Roberto Tavares, acompanhado do deputado federal Fernando Monteiro (PP/PE), assinou dia (29), último dia útil do ano, em Brasília, os contratos de financiamento para dez projetos de saneamento que atenderão 18 municípios, com recursos do FGTS. O volume total de recursos captados diretamente pela Compesa é de R$ 384 milhões.

"Abastecimento d'água e esgotamento sanitário são duas das nossas maiores prioridades. São áreas que representam saúde, qualidade de vida e desenvolvimento para o nosso povo. Não pude estar em Brasília para a assinatura dos contratos por causa da nossa programação no Agreste, justamente para entrega de obras hídricas que vão ajudar a enfrentar mais este ano de seca", disse o governador Paulo Câmara...

Leitora denúncia falta de pagamento dos professores contratados em Juazeiro pelo IEL

A Leitora que prefere o nome no anonimato envia reclamação, segundo ela, da falta de pagamento dos professores contratados pela Prefeitura de Juazeiro. Confira:

"Geraldo,..

Prefeitura de Juazeiro emite nota e esclarece leitor sobre acusação de desvios de funções

A prefeitura de Juazeiro enviou nota e esclare o leitor que solicitou providências e alertou para desvios de funções, de acordo com Pedro Mendes. Veja reportagem. ESPAÇO LEITOR: PREFEITURA DE JUAZEIRO E OS METÓDOS PARA IMPOSSIBILITAR A CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO

Confira nota prefeitura de Juazeiro:..

Nota: Secretaria de Educação e Juventude esclarece leitores sobre a contratação temporária realizada em Juazeiro

"A Secretária Municipal de Educação e Juventude de Juazeiro esclarece ao leitor do Blog, Djalma Amorim Régis que a contratação temporária realizada pelo Município de Juazeiro ocorreu com transparência e lisura, tendo todos os seus atos publicados na imprensa oficial e nos blogs locais.

Convém registrar ainda, que a contratação dos referidos profissionais foi feita em certame público e com base na Lei Municipal 2.017/09, devendo-se destacar que a sua última alteração, ocorrida em 2016, acrescentou o §4º ao art. 4º da Lei originária, estabelecendo expressamente que:..

Petrolina: Prefeitura reforça esclarecimento sobre encerramento de contratos temporários de professores

Representantes foram recebidos pelo procurador do Município

Na manhã desta sexta-feira (15), vereadores da comissão de Educação e representantes dos professores foram recebidos, mais uma vez, pela gestão municipal para tratar sobre o término da vigência dos contratos temporários.  Desta vez, a reunião foi conduzida pelo procurador do município, Dr. Diniz Eduardo, e contou com a presença de membros da Secretaria de Educação (SEDU)...

Juazeiro: Portaria suspende temporariamente contratos na área de educação

Em portaria publicada ontem (14), a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude, suspendeu a vigencia dos contratos em Regime especial de Direito Administrativo durante o período de férias escolares. Na justificativa está anotado que a suspensão atende “a necessidade temporária de excepicional interesse público; considerando a interrupção das atividades escolares de 21/12/2017 a 14/02/2018”. 

De acordo com a portaria, “Ficam notificados todos os servidores contratados através do Processo Seletivo Público Simplificado 04/2016 da suspensão dos contratos de trabalho pelo período de 21/12/2017 a 14/02/2018”.

O decreto prevê ainda que funcionários “lotados em escolas que demonstrarem necessidade real e efetiva da manutenção de serviços para garantia da efetivação da matrícula 2018”, não sejam alcançados pela portaria.

O decreto assinado pela Secretária de Educação e Juventude, Lucinete Alves Silva, convoca “os servidores contratados temporariamente a comparecer na Secretaria de Educação e Juventude, no setor de Superintendencia e Gestão de Pessoas, para subscrever o termo aditivo, a partir de hoje (15/12). ..

Demissão: professores de Petrolina ameaçam novo protesto na sexta-feira (15)

Em contato com este Blog, os professores contratados que atuam nas escolas municipais de Petrolina , informaram que vão protestar mais uma vez e será amanhã sexta-feira (15), em frente ao prédio da prefeitura. A hora não foi informada. O objetivo do protesto, segundo os manifestantes, é "alertar o Prefeito de Petrolina para os prejuízos das demissões que devem ocorrer até o final desde ano e início de 2018".

No início deste mês os professores realizaram uma paralisação e a vereadora Cristina Costa (PT), recebeu cópias de contratos dos servidores, além de um áudio que alardeia sobre a demissão dos professores, que seria provocada pelo prefeito Miguel Coelho até janeiro de 2018. ..

Músicos de Pernambuco criam grupo para cobrar políticas culturais do governo

Representantes de diversos segmentos da classe artística musical pernambucana lançaram uma série de reivindicações em relação a contratação durante os ciclos festivos no Estados. Composto por nomes como Nena Queiroga, Maestro Forró, André Rio, Karynna Spinelli, Marrom Brasileiro e Luciano Magno, entre outros 11 músicos, o Coletivo Pernambuco divulgou uma carta com reivindicações de mudanças na política cultural do Estado.

No documento, o Coletivo Pernambuco apresenta cinco pautas por melhores oportunidades e condições de trabalho: maior inserção de artistas locais nas grades oficiais dos eventos realizados durante os ciclos festivos (Carnaval, São João e Natal); atualização dos valores de cachês; revisão da política de prazos de pagamentos dos artistas; melhorias na divulgação das programações dos ciclos festivos e mudanças nas cláusulas contratuais de shows e editais públicos...

Professores de Petrolina protestam e pedem renovação de contrato

Os professores que prestam serviços para a prefeitura de Petrolina, realizaram ontem sexta-feira (13), um protesto para que os contratos sejam renovados. o protesto foi realizado em frente a Prefeitura.  Os professores justificaram a manifestação dizendo que "existe uma ameaça de demissão e por isto eles resolveram antecicpar o problema para que o prefeito tome uma providência".

O Vereador Gabriel Menezes, através de sua rede social,  acusou que "a prefeitura está prestes a colocar cerca de 900 professores no olho da rua e estes professores contratados, segundo a Lei Municipal 1.062/2001, têm direito à renovação dos contratos por mais um ano. O motivo seria a realização de mais um processo seletivo para suprimento das mesmas vagas"...

Ordem dos Advogados de Petrolina discutirá os Aspectos polêmicos do Contrato de Plano de Saúde

Ainda em comemoração ao dia do advogado, a Escola Superior de Advocacia da Pernambuco (ESA-PE) e a Ordem dos Advogados do Brasil, através da Subseccional Petrolina (OAB-PE), realizarão, no próximo dia 23, a partir das 14h, um evento voltado para o tema do Direito do Consumidor. A atividade vai ocorrer no auditório da entidade, localizado na Avenida José de Sá Maniçoba, centro da cidade.

Na oportunidade, serão ministradas três palestras: 'Aspectos polêmicos do contrato de plano de saúde', mediada pelo juiz de direito do TJPE, Luiz Mário Moutinho; e 'Contratos Bancários em sede de Juizado Especial Cível' e 'Tutela antecipada no Juizado' apresentada por Ewerton Kleber, presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB Pernambuco.

As inscrições, gratuitas, poderão ser realizadas através do telefone: ?(87) 3861-3494 ou pelo site: www.esape.com.br. A coordenação recomenda a entrega de 01 (um) quilo de alimento não perecível na data do evento que será destinado às atividades sociais desenvolvidas pela Subseccional...

Auditoria Especial do TCE/BA examinará contratos do Instituto Cathedra e Fundação ADM com Governo do Estado

Por decisão unânime dos conselheiros presentes à sessão plenária desta terça-feira (15.08), o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) determinou a instalação de Auditoria Especial para um completo exame de todos os contratos firmados pelo Governo do Estado com o Instituto Cathedra e a Fundação ADM, entre os exercícios de 2013 e 2016. A decisão do plenário do TCE/BA teve como base uma série de indícios de graves irregularidades apontadas pelos auditores da Corte de Contas durante auditoria na Bahia Pesca, unidade vinculada à Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri), realizada entre janeiro e julho de 2016, além de denúncias envolvendo as duas entidades, publicadas em grandes veículos de comunicação.

A maioria dos contratos do período foi firmada com a Bahia Pesca, responsável pelo desembolso de R$ 9,7 milhões ao Instituto Cathedra e R$ 13,3 milhões à Fundação ADM, desde 2013 a 30 de junho de 2017, período em que foram gestores da empresa Cássio Ramos Peixoto, Gilvan dos Santos Lima e Dernival Oliveira Júnior. Como a 3ª Coordenadoria de Controle Externo (CCE) apontou irregularidades muito graves na execução dos contratos vigentes em 2016, tais como pagamentos realizados indevidamente, o plenário do TCE/BA optou pela instalação da auditoria especial para examinar todos os contratos firmados pelas duas entidades com a administração estadual...

CURAÇÁ: EX-VEREADOR DETONA, DEPOIS DE UMA GRANDIOSA FESTA PREFEITO DE CURAÇÁ DEMITE FUNCIONÁRIOS E CORTA CONTRATOS

“Do gasto de milhares de reais na Festa do Vaqueiro para a choradeira e a demissão em massa após o evento” a colocação é do ex-vereador e ex-aliado Adelson Félix sobre a posição do prefeito de Curaçá Pedro Oliveira (PSC). “Pedro Oliveira (PSC) decidiu tomar uma decisão assustadora demitindo funcionários contratados, suspendendo contratos com empresas, e ainda retirou direitos de trabalhadores a exemplo de acabar com as gratificações, cujo objetivo é reduzir despesas. A justificativa durante entrevista à Rádio Boa Vista FM não agradou ao ex-vereador e nem mesmo aos vereadores da base de sustentação na câmara.

“Foi baixado decreto para contenção de despesas. Nesta época o Governo Federal diminui o valor de repasses, e em Curaçá não é diferente. As despesas aumentaram a exemplo do aumento do piso do salário dos professores, e do restante dos servidores, incluindo outras despesas”, citou Pedro Oliveira. Ele ainda relatou que o quadro de funcionários da prefeitura ultrapassou o limite permitido por lei. “A Lei diz que a prefeitura só pode gastar até 54% com pessoal, então o nosso índice está estourado. Assim, somos obrigados a demitir através de decreto para conter todas as despesas, não só dos contratados, como cortar gratificações”...

União dos Municipios discute modificações de contratos e arrecadação realizados pela Coelba

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, se reuniu com o gerente de atendimento da Coelba, Carlos Moraes e com a representante jurídica da companhia, Maria Helena, para discutir, quatro pontos:  a modificação do atual modelo de contratação dos municípios com a Coelba para cobrança da Contribuição Para os Serviços de Iluminação Pública (COSIP).

Ainda foi discutido que a arrecadação da receita ingresse nos cofres do município;  o recolhimento do ISS decorrente da prestação de serviços de iluminação pública pela Coelba ocorra no município de origem;  o recolhimento de ISS decorrente da prestação de serviços por terceirizados da Coelba também ocorra no município de origem;  e, por último, a redução da taxa de administração da Coelba na cobrança da COSIP que atualmente é de 3,38% ...

Polícia espanhola prende ex-presidente do Barcelona por contratos com a CBF

A polícia espanhola prendeu o ex-presidente do Barcelona, Sandro Rosell, nas primeiras horas desta terça-feira. Os policiais fazem buscas e apreensões em endereços em Barcelona e outras duas cidades da região. De acordo com o jornal El País, o centro da investigação é o contrato que Rosell manteve com a CBF, revelado com exclusividade pelo jornal O Estado de S.Paulo em 2013. A imprensa espanhola indica que buscas também poderiam estariam acontecendo no Brasil, relacionadas ao ex-presidente da CBF, Ricardo Teixeira. Apelidada de "Operação Jules Rimet", a iniciativa ocorre após investigações de lavagem de dinheiro por parte do ex-cartola. Rosell estava sendo investigado nos EUA por seu envolvimento com contratos da Nike e a CBF. O FBI investiga o desvio de cerca de US$ 15 milhões para contas secretas de Ricardo Teixeira, presidente da entidade brasileira naquele momento. 

A operação, segundo a imprensa espanhola, está sendo conduzida depois de investigações por parte da Unidade de Delinquência Econômica e Fiscal da Polícia Nacional e em colaboração com o FBI, nos EUA, que já indiciou Teixeira. De acordo com as informações, foram as investigações nos EUA que deram os primeiros indícios de movimentações de contas na Espanha. Tais dados abriram caminho para a descoberta de uma rede desenhada por Rosell para ocultar dinheiro. A Justiça já bloqueou cerca de 10 milhões de euros em contas, além de cerca de 50 imóveis, avaliados em mais de 25 milhões de euros. Em 2013, o jornal O Estado de S.Paulo revelou como Rosell mantinha contratos de fachada com a CBF e, em cada amistoso da seleção, recebia uma parcela da renda em paraísos fiscais. Pelo menos 8 milhões de euros dos jogos do Brasil terminaram em contas do espanhol. A reportagem também revelou com exclusividade o envolvimento de Rosell na tentativa de Teixeira em obter residência em Andorra. Além disso, o dirigente também está sendo investigado pelo contrato de Neymar com o Barcelona. ..

Primeiro dia de assinatura de contratos dos residenciais Dr. Humberto leva centenas de pessoas à Praça da Juventude

O clima era de felicidade no primeiro dia de assinatura de contratos para os contemplados dos residenciais Dr. Humberto I e II que fazem parte no programa Minha Casa Minha Vida em Juazeiro. Mil famílias sorteadas assinam contratos hoje (17) e amanhã (18) na quadra da Praça da Juventude, no bairro Malhada a Areia.

Dona Verbena dos Santos, 61 anos, foi uma das beneficiadas e emocionada falou sobre a realização do sonho da casa própria. “Só tenho a agradecer, pois nunca tive uma casa, morei durante toda minha vida com minha mãe e hoje me sinto realizada. Já chorei muito, não caiu a ficha ainda. Espero que outras pessoas possam viver o que estou vivendo”, declarou. Já dona Luiza da Conceição, morou durante 20 anos de aluguel e comemora a conquista. “Estou muito feliz, agora tudo vai mudar pra melhor. Será uma economia grande”, disse...

Prefeitura convoca contemplados do Dr. Humberto I e II para assinatura de contratos

A Prefeitura Municipal de Juazeiro através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade informa datas para assinatura de contratos dos contemplados nos Residenciais Dr. Humberto Pereira I e II, que fazem parte do programa Minha Casa Minha Vida. A lista foi divulgada em dezembro do ano passado.

Os contemplados do Residencial Dr. Humberto I devem comparecer à quadra da Praça da Juventude, no bairro Malhada da Areia, no próximo dia 17/05 das 8h30 às 17h. Já os contemplados do Residencial Dr. Humberto II devem comparecer no dia 18/05 no mesmo local e horário.  ..

MEC prorroga até 31 de maio prazo para renovação de contratos do Fies

O Ministério da Educação prorrogou até o dia 31 de maio o prazo para renovação dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O prazo original terminaria no próximo domingo (30). Os aditamentos são feitos pela internet, no Sistema Informatizado do Fies (SisFies). A renovação deve ser feita somente para os contratos formalizados até 31 de dezembro de 2016.

A portaria que determina a prorrogação do prazo está publicada na edição de hoje (28) do Diário Oficial da União. Os contratos do Fies devem ser renovados a cada semestre.A renovação pode ser feita a partir de dois modelos: o simplificado e o não simplificado. O primeiro é quando não há necessidade de alterar nenhuma informação inicial, bastando apenas a validação no SisFies. Já no modelo não simplificado, quando há alteração nas cláusulas do contrato firmado, como mudança de fiador, por exemplo, o estudante precisa levar a documentação comprobatória ao agente financeiro para finalizar a renovação...

Contemplados do residencial Mairi assinam contratos

Teve início na manhã de hoje (02), no setor de Habitação da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade, a assinatura dos contratos para as famílias contempladas no Residencial Mairi. Na última lista divulgada, 70 famílias foram beneficiadas.

Após a assinatura, os contemplados devem ir até a Coelba e ao SAAE para solicitarem os serviços de energia e água. “Após esse procedimento, as famílias já podem se dirigir ao residencial e pegar as chaves dos imóveis junto à construtora responsável. O ideal é que isto seja feito o mais breve possível para evitar problemas como invasão das casas”, afirmou Gilnágila Machado, diretora de Habitação da SEDIS...

Município aguarda chegada de contratos pelo Banco do Brasil para entrega do Residencial Dr. Humberto

Os contemplados pelo programa Minha Casa Minha Vida, do Residencial Dr. Humberto, se reuniram na manhã desta sexta-feira, 13, na Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade com a secretária Cida Gama e a diretora de Habitação, Gilnágila Machado. Oportunidade em que todas as dúvidas referentes à entrega das casas do programa social foram esclarecidas.

A diretora de Habitação do município explicou aos novos contemplados que a secretaria espera apenas a impressão dos contratos pelo Banco do Brasil para dar continuidade aos procedimentos. "O município já fez toda sua parte nesse processo inicial, agora é necessário aguardar a chegada dos documentos para posterior assinatura". A secretária Cida Gama conversou com os contemplados e ressaltou o trabalho que vem sendo feito pelo município...

MEC abre sistema de renovação do Fies na próxima segunda-feira

O Ministério da Educação (MEC) vai abrir o Sistema Informatizado do Financiamento Estudantil (SisFies) a partir de segunda-feira, 9 de janeiro. A nova etapa refere-se aos contratos do 1° semestre de 2017. De acordo com a pasta, a medida tem o objetivo de evitar problemas na conclusão do processo antes do início das aulas.

Dessa vez, já no início de janeiro, as instituições de ensino superior poderão iniciar os processos de renovação que, posteriormente, deverão ser validados pelos estudantes. O prazo vale somente para contratos formalizados até 31 de dezembro de 2016. As novas inscrições estão previstas para fevereiro, segundo processo de seleção conduzido pela Secretaria de Educação Superior (Sesu), do MEC...