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Governador reúne representantes de Poderes e órgãos públicos para discutir conflitos agrários no Estado

O governador Jerônimo Rodrigues convocou representantes dos poderes públicos constituídos do estado para discutir sobre o conflito de terras, que resultou na morte de uma indígena pataxó no último domingo (21), em Potiraguá, no sudoeste da Bahia. Durante a reunião, que aconteceu no final da tarde desta segunda-feira (22), no Centro de Operações de Inteligência (COI), em Salvador, foi criado um grupo de trabalho para apresentação de estratégias de construção de soluções pacíficas para a regulamentação fundiária dos povos tradicionais.

"Nos reunimos para tratar da situação do acontecido com a morte de uma indígena, mas, também, para frear qualquer tipo de violência contra povos e comunidades tradicionais. Vamos nivelar as ações de cada um, manter a autonomia de cada órgão aqui presente, mas aqui saímos com um grupo de trabalho para que possamos apresentar de forma coletiva ações individuais, mas que nos unificam em prol da defesa do direito e da constituição", frisou o governador sobre não restringir a atuação do estado ao assassinato de Nega Pataxó...

Jerônimo sanciona Lei que cria a Companhia de Mediação de Conflitos Agrários e Urbanos, da Polícia Militar

O governador Jerônimo Rodrigues sancionou, nesta segunda-feira (22), durante agenda em Feira de Santana, a Lei de Reestruturação Organizacional que permite a criação da Companhia de Mediação de Conflitos Agrários e Urbanos (CIMCAU), da Polícia Militar da Bahia (PMBA), cuja abrangência inclui intervenções em questões que envolvem povos originários, comunidades tradicionais, movimentos sociais e grandes coletividades de pessoas.

O governador destacou a importância da unidade que atuará em situações de conflitos relacionados à posse de terras urbanas e rurais, bem como em medidas de desforço imediato em bens públicos. "É essencial que o estado tenha uma Companhia que trate dos temas de crises, de conflitos rurais e urbanos, de forma exclusiva e estratégica. A criação dessa e de outras unidades faz parte do compromisso do Governo do Estado em fortalecer o trabalho das nossas forças de segurança"...

Artigo: O bom senso à margem dos conflitos: será o começo do fim?

A guerra no Oriente Médio tende a se espraiar, com a possibilidade de envolvimento do Líbano e do braço guerreiro, o Hezbollah, no conflito entre Israel e os palestinos. A guerra entre Rússia e Ucrânia sinaliza, depois de longos meses, estar longe do término. Ao contrário, a Rússia ameaça a OTAN com simulação de ataque nuclear maciço, enquanto EUA e aliados fazem exercícios de bombardeios na Europa.

Israel pede a renúncia do secretário-geral da ONU, Antônio Guterres, por fala do lusitano, homem comedido, para justificar o ataque do Hamas a Israel. Este grupo terrorista aciona o Hezbollah e a Jihad Islâmica para uma ação conjugada contra o Estado de Israel, enquanto o governo de Benjamin Netanyahu promete uma invasão total de Gaza. Nesse momento, a morte de civis e milhares de crianças inocentes povoa a paisagem das guerras. Um horror!..

Segunda parte da operação de voos de repatriação terá início domingo

Comandante da FAB diz que 1º etapa vai repatriar quase mil brasileiros

O comandante da Força Aérea do Brasil (FAB), Marcelo Damasceno, disse nesta sexta-feira (13), em Guarulhos, na Grande São Paulo, que o governo brasileiro vai iniciar a segunda parte da operação de repatriação de brasileiros que estão na região de conflito entre Israel e a o grupo palestino Hamas neste domingo...

Conflitos no campo têm segundo maior número no 1º semestre deste ano

O número de conflitos no campo registrados no primeiro semestre de 2023 foi o segundo maior dos últimos dez anos, somente superado pela quantidade ocorrida nos seis primeiros meses de 2020. Os dados, divulgados hoje (10), são da Comissão Pastoral da Terra (CPT).

Ao todo, foram notificados 973 conflitos no campo em 2023, representando aumento de 8% em relação ao mesmo período de 2022, quando ocorreram 900 conflitos. Em 2020, ocorreram 1.007 conflitos. Nos últimos dez anos, 2015 teve o primeiro semestre com o menor número de conflitos: 551...

Pernambuco sofre com violência dos conflitos agrários

A vida de parte da população da Zona da Mata de Pernambuco e, como consequência, as expressões de cultura popular criadas na região estão sob ameaça.

Relatório do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), que esteve no local em agosto deste ano junto com outras organizações, destaca que disputas por terra levam a violações de direitos e violência...

Quilombo Pitanga dos Palmares é lar de quase 300 famílias e tem histórico de conflitos fundiários, diz Governo da Bahia

Com 854,2 hectares, o quilombo Pitanga dos Palmares é o lar de 289 famílias na cidade de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador. O quilombo teve repercussão nacional após a líder quilombola e ialorixá, Mãe Bernadete Pacífico, ser morta a tiros dentro de casa.

O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) divulgaram que encaminharam um ofício à presidência da República e ao Governo da Bahia para que sejam adotas, com urgência, medidas de proteção dos territórios quilombolas no estado...

CPT Bahia realiza lançamento da publicação Conflitos no Campo Brasil 2022 na próxima terça-feira (15)

A Comissão Pastoral da Terra (CPT) – Regional Bahia irá realizar, na próxima terça-feira (15), o lançamento do Caderno de Conflitos no Campo Brasil 2022, que traz dados alarmantes sobre a violência no campo no país, durante o último ano. O lançamento acontecerá a partir das 14h, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/BA), localizado nos Barris, em Salvador (BA).

O evento contará com a presença de agentes da CPT Bahia e de integrantes da Associação de Advogados/as de Trabalhadores/as Rurais (AATR) e do Grupo de Pesquisa Geografia dos Assentamentos na Área Rural (Geografar/UFBA) que irão apresentar os dados dos conflitos e analisar os contextos da violência no campo no estado baiano...

Prodecon registra aumento de atendimento e solução de conflitos em Petrolina

Destinado à proteção de defesa dos direitos e interesses dos consumidores, o Programa Municipal de Defesa do Consumidor de Petrolina (PRODECON) tem intensificado o seu atendimento presencial e virtual nos últimos meses com a criação de novos canais de comunicação entre o órgão e o público. Desta forma, além de registrar aumento no número de reclamações e queixas, também tem visto uma crescente na solução dos impasses e conflitos decorrentes das relações entre os consumidores e fornecedores. 

As queixas, em sua maioria, estão relacionadas a contratos firmados com instituições financeiras e cobranças indevidas de prestação de serviços de água e esgoto no município. No primeiro trimestre foram realizados 1.349 atendimentos pelo órgão, destes 914 foram feitos por telefone ou através do canal de informações e aplicativo de mensagens WhatssApp. Além das consultas virtuais, mais 435 consumidores foram recebidos de forma presencial na sede do órgão. No mesmo período foram realizadas, pela equipe técnica da entidade, 330 audiências, sendo emitidos mais 17 Autos de Constatação e Notificações às empresas.  ..

Petrolina: Casa da Justiça e Cidadania fará 'Semana de Conciliação' para resolver conflitos familiares

A Prefeitura de Petrolina, através da Casa da Justiça e Cidadania, realizará a 'Semana Nacional de Conciliação' que acontece entre os dias 7 e 11 de novembro. A iniciativa faz parte de uma parceria com o Tribunal da Justiça de Pernambuco (TJPE) e é direcionada às pessoas que pretendem resolver rapidamente e, de forma pacífica, processos como: reconhecimento e investigação de paternidade, divórcios, pensão alimentícia, reconhecimento e término de união estável, guarda e visitação de crianças e adolescentes, mediação e conciliação de conflitos.

Quem tiver enfrentando algum conflito familiar e deseja buscar uma solução pacífica durante a 'Semana de Conciliação' deve realizar a inscrição na Casa da Justiça e Cidadania nos dias 27 de outubro, 1º e 3 de novembro, das 8h às 12h...

Relatório sobre Conflitos no Campo teve lançamento com dados da Bahia

No último dia 10, aconteceu lançamento oficial na Bahia da publicação Conflitos no Campo – Brasil 2021, da Comissão Pastoral da Terra (CPT).

Com transmissão ao vivo pelo canal do Youtube e redes sociais da CPT-BA, o encontro foi sediado no auditório da Faculdade de Economia da Universidade Federal da Bahia (UFBA), e contou com a presença de representantes da CPT-BA, do grupo de pesquisa de Geografia dos Assentados na Área Rural da UFBA – GeografAR, bem como da Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais – AATR...

Petrolina: MPPE lança projeto para capacitar mediadores de conflitos em escolas

As 1ª, 3ª e 5ª Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania de Petrolina, em parceria com o Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição do Ministério Público de Pernambuco (Nupia-MPPE), lançaram o projeto Transformar junto a três escolas municipais: Santa Terezinha, Paulo Freire e José Nunes. O propósito é formar e acompanhar mediadores de conflitos em escolas para contribuir com a difusão e consolidação de uma cultura de paz e resolução consensual dos conflitos.

Segundo o MPPE, o projeto nasceu do interesse em desenvolver um trabalho de autocomposição no município e das diretrizes inicialmente indicadas no projeto-piloto Escola Restaurativa, também idealizado pelo MPPE em Petrolina. Assim, desde o último dia 11, já ocorre um curso on-line para alunos, professores e gestores das escolas, visando capacitá-los para a mediar enfrentamentos, resgatar vínculos e construir relacionamentos mais saudáveis, contribuindo para evitar o agravamento e o surgimento de outros conflitos...

Lula lança oficialmente pré-candidatura após conflitos internos e desgaste com falas

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi apresentado na manhã deste sábado, oficialmente como candidato do PT à Presidência da República, com o ex-governador Geraldo Alckmin (PSB) de vice.

O evento será em São Paulo e marca o retorno do petista às eleições 12 anos depois de sair do governo, num cenário de polarização no qual o principal adversário, o presidente Jair Bolsonaro (PL), procurará enfatizar o fator corrupção para desgastar o adversário...

Massacre de Eldorado dos Carajás completa 26 anos e Pará é o estado que mais mata em conflitos agrários

As cenas daquele final de tarde de 17 de abril de 1996 uma quarta-feira, na “curva do S” da rodovia PA-150, em Eldorado dos Carajás, sudeste paraense, expuseram de forma trágica a questão da terra no Brasil.

Se nestes 26 anos houve avanços na organização do movimento dos sem-terra e na agricultura familiar, a concentração de áreas seguiu gigantesca o Estado permaneceu, em boa medida, hostil à demanda. ..

Casa da Justiça e Cidadania fará 'Semana de Conciliação' para resolver conflitos familiares em Petrolina

Os petrolinenses que necessitam resolver conflitos familiares terão uma boa oportunidade para buscar alternativas pacíficas para suas questões. É que a 'Casa de Justiça e Cidadania' de Petrolina realizará uma 'Semana Nacional de Conciliação', que acontece entre os dias 8 e 12 de novembro.

A iniciativa faz parte de uma parceria com o Tribunal da Justiça de Pernambuco (TJPE) e é direcionada às pessoas que pretendem resolver rapidamente, e de forma pacífica, processos como divórcios, reconhecimento de paternidade, pensão alimentícia, reconhecimento e término de união estável, guarda e visitação de crianças e adolescentes, mediação e conciliação de conflitos...

CPT Bahia lança dia (16) regional da publicação conflitos no campo Brasil 2020

No dia 16 de agosto, a Comissão Pastoral da Terra – CPT Regional Bahia realizará o lançamento da publicação anual da CPT, Conflitos no Campo Brasil 2020, de maneira virtual devido à pandemia da Covid-19. 

Está é a  35° edição do relatório que reúne os dados sobre os conflitos e violências sofridas pelas trabalhadoras e trabalhadores do campo brasileiro, povos tradicionais, bem como, indígenas, quilombolas, e demais povos tradicionais do campo, das águas e das florestas...

O vai e vem da asa branca: Conflitos, soberania popular e agroecologia no Sertão serão tema de seminário

 O Programa de Pós-Graduação em Agroecologia e Desenvolvimento Territorial - PPGADT (UNIVASF/UNEB/UFRPE) vai realizar o 4º Seminário de Agroecologia e Desenvolvimento Territorial, nos dias 21, 22 e 23 de julho de 2021, em formato remoto com o lema: O vai e vem da asa branca: Conflitos, soberania popular e agroecologia no Sertão do Araripe.

Dentre as várias atividades, haverá três webnários com temas relativos à Agroecologia e Projeto Político Popular; Emergências Climáticas e Resiliências dos Agroecossistemas; e Danos Socioambientais e Resistências Culturais no Sertão do Araripe...

Abertas inscrições para curso online de abordagem sistêmica na solução de conflitos no judiciário

Profissionais do judiciário, operadores de direito, advogados, conciliadores, mediadores, psicólogos e assistente sociais, já podem se inscrever no ‘Curso de Abordagem Sistêmica na Solução de Conflitos no Judiciário’ que o Espaço Terapêutico Integrar promove a partir do próximo dia 16.

O curso, que será oferecido através de 10 módulos mensais por meio das plataformas Zoom e Google Classroom, vai tratar sobre o pensamento sistêmico e o paradigma restaurativo no âmbito da justiça. Durante 10 meses os participantes poderão se aprofundar nas práticas sistêmicas de atendimento humanizado com direito a uma consultoria completa para solução de conflitos e demandas jurídicas...

Resolução de Conflitos Agrários marca reunião entre o Iterpe e a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco

Na manhã desta quarta-feira (14), o presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe), Henrique Queiroz, participou de uma reunião com o Defensor Público-Geral do Estado de Pernambuco, José Fabrício Silva de Lima e o Subdefensor de Causas Coletivas, Rafael Alcoforado Domingues.

O objetivo da reunião foi tratar da parceria e cooperação técnica estabelecidas entre o Iterpe e a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco com o intuito de promover ações de interesse mútuo, para a construção de alternativas eficazes para a resolução de conflitos agrários nos imóveis das comunidades rurais da Zona da Mata Sul de Pernambuco...

Projeto Cena na Serra promove Mostra Virtual de Cinema "Conflitos, Memórias, Saberes”

O projeto de extensão da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) Cena na Serra – Cinema em Ação, vinculado ao Colegiado de Antropologia, promoverá, de forma on-line e gratuita, a Mostra Virtual de Cinema "Conflitos, Memórias, Saberes", com exibição de filmes nacionais premiados.

A Mostra realizará, ainda, debates com pesquisadores de diferentes regiões do Brasil sobre os filmes exibidos. Com transmissão dos longas-metragens através da plataforma Vimeo e debates via Instagram, o evento acontece entre os dias 25 de março e 17 de junho e é aberto para todo o país. Para participar, os interessados devem realizar cadastro on-line...