As eleições 2024 nem bem terminaram e o jacaré já apareceu na Prefeitura Municipal de Juazeiro. Através da portaria n.º 111/2024, o Serviço de Água e Saneamento Ambiental de Juazeiro (SAAE) deu início às exonerações de funcionários comissionados que ocupavam cargos na Autarquia.
As demissões foram publicadas no Diário Oficial desta terça-feira (8), em portaria assinada pelo diretor-presidente, Anderson Freire...
Em sessão Plenária, o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), emitiu um alerta aos prefeitos de todos os 184 municípios pernambucanos quanto ao aumento significativo do número de contratações temporárias nos últimos anos.
Esta forma de ingresso no serviço público, embora prevista na Constituição, é exceção e precisa ser bem justificada, além de ter que seguir as regras do processo seletivo e público. A prática, quando utilizada em desacordo com os princípios constitucionais e a lei, pode comprometer a eficiência dos serviços prestados à população e o equilíbrio fiscal. ..
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Exatamente. No dia 30/11/2023, com requinte de crueldade, além de insensível às expectativas dos servidores, o Prefeito de Pilão Arcado exonerou, num só ato, todos os comissionados daquela municipalidade, com raras exceções.
O ato, instrumentalizado pelo Decreto nº 556/2023, reafirma o desprezo do “Chefe” por seus servidores de “confiança”...
Foi promulgada na quarta (25) uma lei que permite a criação de até 124 cargos comissionados na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). As novas funções de livre nomeação, contratadas sem realização de concurso público, serão lotadas nos gabinetes dos deputados estaduais que ocupam a liderança e a vice-liderança das 11 bancadas legislativas.
Também foram criados cargos na Mesa Diretora e na Primeira Secretaria, podendo beneficiar até 42 dos 49 parlamentares que compõem a Casa. Se todos os deputados incluídos na lei realizarem as contratações previstas, os gastos com a medida podem chegar a mais de R$ 419 mil por mês (saiba mais abaixo)...
O município de Itiúba se comprometeu a, no prazo de cinco meses, encaminhar para o legislativo projeto de lei para extinção dos cargos comissionados irregulares existentes na estrutura do Município. O acordo, firmado hoje, dia 22, junto ao promotor de Justiça Igor Clóvis Miranda, prevê a realização de um concurso público para preencher os cargos efetivos vagos, num prazo de até seis meses.
Segundo o MPBA, o município se comprometeu ainda a estipular um percentual mínimo de cargos comissionados, a serem ocupados por servidores de carreira dentro das hipóteses legais, bem como a realizar processo seletivo simplificado para contratações temporárias. No acordo, o Município assumiu o compromisso de não contratar mão de obra de cooperativas, prestadoras de serviço, associação civil, Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs) e Fundações Privadas para suas atividades finalísticas...
O prefeito de Olinda, Professor Lupércio (SD), exonerou todos os ocupantes dos chamados cargos comissionados da administração municipal. A assinatura do Ato Nº 865 aconteceu no último dia 31 de dezembro de 2021 e foi publicado no Diário Oficial de hoje, pegando muita gente de surpresa.
As informações são do portal Observatório de Olinda...
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Os servidores públicos efetivos que estão concorrendo a cargos públicos tiveram que se desincompatibilizar de seus cargos desde 15 de agosto de 2020, devendo se manter afastados dos para não comprometer a lisura e a isonomia do processo eleitoral.
Contudo, temos recebido consultas freqüentes acerca das condutas que os servidores comissionados ou efetivos podem ou não tomar neste período eleitoral, são elas:..
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A Seção Sindical Codevasf Sede do SINPAF, em Brasília, denuncia a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) por alterar seu regimento interno para ampliar a quantidade de cargos comissionados em 55%, o que favorece a contratação por indicações políticas na empresa, privilegiando cada vez mais parentes e amigos dos parlamentares.
Enquanto a pandemia do Coronavírus (COVID-19) avança, a Diretoria Executiva da Codevasf aproveitou esse momento que assola o Brasil e aprovou a resolução nº 400, de 14/05/2020, dando início à criação de 29 cargos, sendo 21 comissionados e oito de carreira...
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Na noite desta quinta-feira (28) a RedeGN postou matéria da jornalista Mônia Ramos criticando o número de funcionários comissionados e temporários na gestão do prefeito de Juazeiro (BA) Paulo Bomfim (Veja aqui). Em responsta à publicação, a Assessoria da Prefeitura de Juazeiro encaminhou a seguinte nota:
De início, já se vê que a autora da “reportagem” comete erros primários:..
Ao vasculhar as informações públicas do TCM - Tribunal de Contas dos Municípios a jornalista Mônia Ramos encontrou o que ela considera "uma série de absurdos" praticados pela Prefeitura de Juazeiro, na gestão do Prefeito Paulo Bomfim. Com objetivo de dar visibilidade aos números oficiais do referido colegiado, a jornalista encaminhou a seguinte matéria à RedeGN. Confira:
Prefeitura de Juazeiro gasta por mês cerca de R$ 30 milhões com aproximadamente 8 mil funcionários, desses, cerca de 5 mil comissionados. É mole ou quer mais?..
O prefeito de Curaçá, Pedro Oliveira, assinou decreto nesta quarta-feira (15) reduzindo seu salário, dos secretários municipais e demais cargos comissionados, em 20%, revertendo esses valores para compra de cestas básicas que serão direcionadas a famílias que estão em situação de vulnerabilidade no município, em função do isolamento social por conta do coronavírus.
Na justificativa o decreto “estabelece novas medidas administrativas para o controle da despesa pública com folha de pagamento dos servidores municipais, decorrentes de medidas de enfrentamento ao Covid-19”...
Mesmo em recesso forçado por conta da pandemia do Coronavírus os vereadores da oposição Allan Jones (PSDB), Bené Marques (PSDB), Aníbal Araújo (PTC) e Domingão da Aliança (PRTB) encaminharam várias indicações à Mesa Diretora da Câmara Municipal e consequentemente ao Poder Executivo solicitando medidas que favoreçam a sociedade neste período.
Entre as indicações se destacam a que os serviços essenciais de água, esgoto, iluminação pública e taxa de lixo, não poderão ser interrompidos por falta de pagamento...
Enquanto prefeitos de outros municípios cortam da própria carne para enfrentar a pandemia do Coronavírus, o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, contrariando o seu próprio decreto de contenção de despesas e suspensão de atividades, nomeia cargos comissionados e aumenta a despesa de pessoal com a contratação de sobrenomes já conhecidos no município, garantindo emprego e renda a pessoas ligadas a nomes de sua base política denunciaram os vereadores da oposição por meio da sua assessoria.
Na lista de nomeações, constam nomes de familiares dos pretensos concorrentes às eleições municipais que ocupavam cargos comissionados e, por exigência da Lei Eleitoral, são obrigados a se desincompatibilizar. Irmãos, pais, filhos e cônjuges dos exonerados são nomeados para substituí-los, mantendo o cabide de emprego dos aliados políticos. Com essas nomeações, o prefeito desconsidera a crise e mantém seus apadrinhados políticos...
O governador Rui Costa encaminhou, nesta sexta-feira (30), à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) Projeto de Lei propondo uma nova reforma administrativa do Estado, com o objetivo de torná-lo mais enxuto e eficiente na prestação de serviços à sociedade. Além de dar respostas rápidas e eficazes às demandas sociais, a reforma pretende enxugar, ainda mais, a máquina administrativa, por meio de corte de despesas com cargos comissionados e reestruturação de empresas e autarquias do Estado. A reforma visa fortalecer a capacidade executiva do Estado baiano em um contexto de grave crise econômica do País. A previsão é de que mais de mil cargos comissionados sejam extintos.
O Governo enfatiza a importância de manter o equilíbrio fiscal e garantir o total cumprimento de suas obrigações financeiras, sobretudo em um momento de grave crise econômica que atinge todo o país. "O nosso grande desafio, neste momento, é prestar serviços com elevado grau de eficiência para toda a sociedade", afirmou o governador Rui Costa, destacando a necessidade de buscar alternativas para manter a estrutura do Estado funcionando adequadamente neste período de crise. ..
O Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Pernambuco (Sindsemp/PE) está em campanha contra a precarização das relações de trabalho e a criação de cargos comissionados no MPPE. Para a entidade, o assunto, que poderá estar na pauta da reunião do Colégio de Procurados de Justiça que acontece amanhã (20), na sede da Procuradoria Geral do Estado, é uma contradição à prática adotada pela instituição responsável por fiscalizar esse tipo de contratação em diversos órgãos públicos do Estado.
Para se ter uma idéia, de acordo com o presidente do Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Pernambuco (Sindsemp/PE), Fernando Ribamar, do ano passado para cá, o Ministério Público combateu por 111 vezes esse tipo de ação nas prefeituras pernambucanas e recentemente foi eleito o mais transparente dos MP´s do país...
O prefeito de Casa Nova, Wilker Torres, publicou com data de 01 de novembro de 2018 o Decreto 462/2018 determinando a exoneração, "dos cargos comissionadoss atualmente existentes no âmbito da estrutura administrativa do município", desde que, "sejam nomeados por meio de Portaria ou Decreto"
"Nossa primeira preocupação é com a continuidade dos serviços à população. Não houve uma só exoneração ou demissão que pudesse afetar o atendimento à população" – esclarece o prefeito – "Só foram exonerados nomeados por portaria ou decreto, preservando as funções essenciais ao funcionamento dos serviços. Nenhum contratado que presta serviços na saúde, educação e em outros órgãos, foi demitido"...
Por unanimidade, a Câmara de Vereadores de Juazeiro aprovou na sessão ordinária desta segunda-feira (27) o Projeto de Lei oriundo do Executivo de número 3.374/2017 que determina a redução do subsídio do Prefeito, da vice-prefeita e dos proventos de todos os cargos ou funções comissionadas no âmbito da Prefeitura de Juazeiro nos meses de novembro e dezembro deste ano.
O prefeito em entrevista ao blog já havia antecipado que a medida vem em função da crise que afeta todas as prefeituras do país. O corte será de 20%. “Estamos adotando medidas que assegurem a adequação das nossas despesas, em razão das constantes quedas de receita que afetam nossas possibilidades de investimentos. Os serviços essenciais estão assegurados. Cortamos na própria carne para que a população não sofra as consequências da crise”, declarou o prefeito quando do anúncio do projeto de Lei...
Diante do cenário de crise que afeta todas as prefeituras do país, o prefeito de Juazeiro Paulo Bomfim decidiu enviar para a Câmara de Vereadores, Projeto de Lei promovendo o corte de 20% no próprio salário, da vice-prefeita e de todos os cargos comissionados nos meses de novembro e dezembro.
“Estamos adotando medidas que assegurem a adequação das nossas despesas, em razão das constantes quedas de receita que afetam nossas possibilidades de investimentos. Os serviços essenciais estão assegurados. Cortamos na própria carne para que a população não sofra as consequências da crise”, declarou o prefeito. ..
O Palácio do Planalto solicitou um estudo ao Ministério do Planejamento para aumentar salários de ocupantes de cargos do tipo DAS, que são comissionados. A informação foi revelada na coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo, deste domingo (22). Atualmente, há 17 mil pessoas em cargos de confiança no governo federal. Antes mesmo de assumir o governo, o presidente Michel Temer prometeu cortes no númerode funcionários que trabalhavam nesse regime. ..
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