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18 de Abril de 2024

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PL que regula atividade dos motoristas de aplicativos ganha mais tempo na Câmara

Com a retirada da urgência constitucional do PLP 12/2024, que prevê a regulamentação do trabalho dos motoristas de aplicativo, os sindicatos começaram a articular junto ao Congresso para mudar um cenário pouco satisfatório para a categoria.

“O caráter de urgência é prejudicial para essa tramitação porque se trata de um tema polêmico. É a regulamentação de mais de 1 milhão e 600 mil trabalhadores. E não é em 45 dias que a gente consegue apreciar todos os pontos do projeto de lei, ainda mais um projeto de lei como o PL-12, que traz aí vários problemas para a classe”...

Câmara Municipal na Bahia aprova reajuste a partir de R$ 0,46 para professores

Professores da rede municipal de Dias D'Ávila, na Região Metropolitana de Salvador, terão reajuste salarial a partir de R$ 0,46. Os valores foram aprovados pela Câmara Municipal, com base em um projeto de lei enviado pela prefeitura.

A votação ocorreu no último dia 5, sob protesto dos educadores. No mesmo dia, o prefeito Alberto Pereira Castro sancionou a lei. Desde então, a categoria se mobiliza para rever o reajuste, com uma série de reuniões e assembleias, e tentam negociar com a gestão pública...

Elmar Nascimento liderou articulação na Câmara para soltura de Brazão, acusado como mandante da morte de Mariele. Veja como votou a bancada baiana

De acordo com matéria produzida pelo Uol, o deputado baiano Elmar Nascimento (União Brasil) foi um dos principais articuladores na Câmara dos Deputados, para a soltura do deputado Chiquinho Brazão, preso pela Polícia Federal, sob suspeita de ser um dos mandates do assassinato da vereadora Mariele Franco e seu motorista, Anderson.

O assassino confesso do crime fez delação e entregou o nome dos mandantes, incluindo os irmãos Brazão...

Hospital Dom Malan em Petrolina recebe a visita da Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores

Nesta quarta-feira (10), a diretoria do Hospital Dom Malan em Petrolina recebeu a comissão de saúde da Câmara Municipal.

Os vereadores Gilmar Santos, Diogo Hoffmann e Major Enfermeiro visitaram a unidade de saúde que é a maior do Sertão de Pernambuco, como papel da comissão de avaliar os serviços prestados...

Caso Marielle: Veja como votaram os deputados baianos na CCJ da Câmara sobre prisão de Chiquinho Brazão

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados votou a favor de um relatório que confirma a prisão do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) com 39 votos favoráveis contra 25 contrários. O parlamentar é acusado de ser um dos mandantes do assassinato, em 2018, da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes. Ao todo, quatro parlamentares baianos participaram da sessão, sendo que três deles foram a favor e um se absteve.

Bacelar (PV), Diego Coronel (PSD) e Neto Carletto (PP) votaram a favor. Já João Leão se absteve. No geral, o partido que mais declarou votos favoráveis à manutenção da prisão de Brazão foi o PT (7 votos). Já do outro lado, a sigla que mais teve parlamentares que se posicionaram de maneira contrária foi o PL (13). ..

Janela partidária movimenta cadeiras no legislativo Juazeirense. Veja nova configuração

O prazo final da chamada janela partidária, em que políticos de mandato podem trocar de partido sem sofrer reatiações, foi encerrado ontem, sexta-feira (5), movimentando os bastidores da política em todo o Brasil.

Em Juazeiro não foi diferente e a movimentação foi muito grande, com poucos vereadores se mantendo fiéis aos princípios partidários das legenda em que alcnaçaram o mandato, alguns com mudanças bem radicias...

Charles Leal se desincompatibiliza da SESP para concorrer a uma cadeira na Câmara Municipal

Desde esta quarta-feira, dia 03 de abril, a pessoa de Charles Leal não responde mais pela Secretaria de Serviços Públicos da gestão Suzana Ramos.

Em ofício endereçado à prefeita Suzana Ramos com cópia encaminhada à Rede GN Charles Leal informa a desincompatibilização da função com a finalidade de concorrer a uma cadeira na Câmara de Vereadores no pleito deste ano...

HU-Univasf recebe visita da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Petrolina

Em visita ao Hospital Universitário da Univasf (HU-Univasf/Ebserh), na manhã desta quarta-feira (3), membros da Comissão de Saúde e Assistência Social da Câmara de Vereadores de Petrolina puderam estabelecer diálogo acerca da dinâmica hospitalar frente à crescente demanda por atendimentos constatada na Rede Interestadual de Saúde (Pernambuco e Bahia).

O superintendente Julianeli Tolentino recebeu, juntamente com gerentes e gestores do HU, o presidente da comissão, Gilmar Santos, o relator Major Enfermeiro e o secretário Diogo Hoffmann. Na ocasião, foram levantados pontos para aprimoramento da atuação do Hospital Universitário e os desafios enfrentados diante da insuficiência de equipamentos de saúde da Rede de Atenção à Saúde da região, bem como ações preventivas e campanhas educativas voltadas à diminuição dos riscos que levam à hospitalização...

Susto: Sessão é suspensa após princípio de incêndio na Câmara de Vereadores de Jequié

A sessão legislativa da Câmera de Vereadores de Jequié, município no Médio Rio de Contas, foi cancelada, nesta terça-feira (02), após um princípio de incêndio no prédio-sede da Câmara.

Segundo o Blog do Marcos Frahm, parceiro do Bahia Notícias, uma equipe do Corpo de Bombeiros foi acionada ao local após os servidores da Casa notarem que um aparelho de ar-condicionado pegando fogo na sala das comissões, onde são arquivados documentos como projetos de lei. Os documentos não foram atingidos...

Câmara deve manter Brazão preso, mas não sem recado ao STF

O recado repassado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ao ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, sobre a insatisfação dos deputados federais quanto à prisão de Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), foi em alto e bom som.

O destinatário final da mensagem, claro, é o Supremo Tribunal Federal (STF). Apesar de agir de forma educada e amistosa, Lira teria dito ao ministro da Justiça representar a insatisfação dos demais 512 deputados sobre o episódio, que alguns chegaram a tratar como “absurdo”...

Rede Impacta Bioeconomia recebe moção de aplausos da Câmara de Vereadores de Petrolina

A Rede Impacta Bioeconomia, projeto realizado em parceria pelas Universidades Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e Federal de Pernambuco (UFPE) e pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), recebeu uma moção de aplausos da Câmara de Vereadores de Petrolina – Casa Vereador Plínio Amorim.

A moção de aplausos é uma forma da Câmara de Vereadores reconhecer tanto pessoas como instituições que contribuem para o desenvolvimento econômico e social da cidade...

Câmara aprova fim da “saidinha” em feriados

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (20), o projeto de lei que limita a “saidinha” de presos. O texto vai à sanção presidencial.

O projeto já havia sido aprovado pelos deputados em outubro do ano passado, mas, ao passar pelo Senado, o texto sofreu alterações e, por este motivo, precisou retornar para a Câmara...

Câmara deve votar nesta semana PL que institui Programa de Aceleração da Transição Energética

Na tentativa de criar uma política capaz de regular a transição do modelo energético atual para um novo padrão baseado em fontes renováveis e em baixas emissões de carbono, a Câmara dos Deputados deve votar, nesta semana, o Projeto de Lei 327/21.

O autor da proposta é o deputado Christino Áureo (PP-RJ). Para ele, é necessário ter um marco legal como ponto de referência para garantir a transição energética no Brasil...

Juazeiro: Coletivo Enxame lança pré-candidatura à Câmara Municipal nas eleições 2024

A celebração do Dia Internacional da Mulher, na última sexta-feira, dia 08,  contou com um motivo a mais para comemorar em Juazeiro quando integrantes do Coletivo Enxame  anunciaram pré-candidatura à Câmara Municipal nas eleições deste ano. 

A proposta é de um mandato compartilhado, como o Coletivo já havia apresentado em 2020, computando quase 700 votos pelo Partido dos/as Trabalhadores/as (PT). Este ano, contudo, o Coletivo apresenta para sociedade juazeirense uma nova composição: Érica Daiane, Ana Lúcia e Gizeli Maria compõem a chapa para exercerem um mandato compartilhado, onde as responsabilidades, as opiniões e o salário é dividido, tudo com o aval do coletivo maior...

Na véspera do Dia da Mulher, vereador Dr. Salvador faz visita de fiscalização à maternidade de Juazeiro

O médico e vereador Dr. Salvador (PCdoB), cumprindo a meta de visitar todas as unidades de saúde de Juazeiro, numa ação de fiscalização denominada “de Posto em Posto”, visitou nesta quinta-feira (07), véspera do Dia Internacional da Mulher, a Maternidade Municipal da cidade.

O vereador conversou com diversos profissionais que trabalham na unidade, com pacientes, se inteirou da situação e está preparando um relatório completo acerca do atendimento da população na saúde pública de Juazeiro...

Queda de energia faz Câmara de Vereadores de Juazeiro suspender sessão ordinária

Após um problema na rede de energia elétrica na manhã desta quarta-feira, 06, a  sessão da Câmara de Vereadores de Juazeiro, no norte da Bahia teve que suspender a sessão ordinária.

A empresa Neoenergia Coelba foi acionada para resolver a problemática e trabalha para solucionar o problema...

Câmara determina proclamação imediata de decisão a favor do acusado quando houver empate no julgamento

Vai à sanção presidencial o projeto de lei que favorece o acusado quando houver empate no julgamento em matérias penal ou processual penal (PL 3453/21).

A Câmara dos Deputados rejeitou a emenda do Senado — que previa um prazo de três meses para recomposição do tribunal, nos casos de ausência de um dos julgadores...

6ª SR da CODEVASF no centro das denúncias na Câmara de Remanso

Três vereadores de dois diferentes partidos e apoiadores de dois pré-candidatos a prefeito uniram-se na noite desta terça-feira (27/02), para denunciar o desvio de uma retroescavadeira, doada à Associação dos Pequenos Agricultores do Sítio Barra, comunidade do interior de Remanso, município no norte da Bahia.

Ocimar Moura (PC do B), Marechal (Renilson Oliveira de Souza – PSD) e Antonio Moura (PSD) levaram à tribuna a denúncia do sumiço de uma retroescavadeira, doada pela CODEVASF, conforme Termo de Doação TD Nº 6.0216.00/2023, datado de 18 de maio de 2023, assinado pelo Superintendente da 6ª SR Miled Cussa Filho, que de acordo com os vereadores nunca apareceu na comunidade...

Vereador Dr Salvador se solidariza com moradores do Antonio Guilhermino, que protestam contra descaso e abandono

O vereador Dr. Salvador Carvalho, em pronunciamento na Câmara de Vereadores de Juazeiro, nesta terça-feira (27), manifestou apoio a manifestação que vem sendo feita por moradores do bairro Antonio Guilhermino, cobrando a atenção da gestão municipal, “principalmente no que diz respeito ao saneamento básico, uma promessa de campanha que nunca foi cumprida”, disse.

“Desde o primeiro dia de mandato a gente vem batendo na mesma tecla, apresentando indicações, emendas, usando a tribuna, numa cobrança contínua, mas infelizmente o governo da incompetência não conclui o saneamento do bairro Antonio Guilhermino e a população, com justa razão está revoltada”, disse...

APLB Sindicato em Juazeiro denuncia descumprimento da prefeitura que até o momento não enviou o Projeto de Lei de reajuste dos salários à Câmara de Vereadores

Até a presente data o Projeto de Lei que prevê o reajuste dos salários dos trabalhadores em educação de Juazeiro não foi encaminhado à Câmara de Vereadores. A denúncia é feita pela direção da APLB Sindicato em Juazeiro que está revoltada com a posição da prefeitura. Diferente do que foi anunciado pela prefeita Suzana Ramos durante a Jornada Pedagógica, o reajuste corre o risco de não ser realizado.

A APLB Sindicato enxerga, nessa atitude tomada pela prefeitura, que a prefeita deixa de cumprir com a palavra firmada na ocasião da Jornada Pedagógica diante de diversos trabalhadores em educação do município que aguardam ansiosos pelo benefício. O Projeto de Lei deve ser enviado à Câmara de Vereadores para que o pagamento seja efetuado ainda este mês. O secretário de educação Wank Medrado informou que já foi enviado para a Procuradoria do Município todo material do reajuste incluindo o impacto que deve ter nos cofres do município...

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