“Superação da Pobreza Rural no Semiárido Brasileiro: A Trajetória do Projeto Dom Helder Câmara é tema de seminário

Durante o seminário “Superação da Pobreza Rural no Semiárido Brasileiro: A Trajetória do Projeto Dom Helder Câmara”, realizado nesta terça e quarta-feira (4) , em Brasília, aconteceu o lançamento da terceira fase do Projeto Dom Helder Câmara (PDHC). Essa iniciativa, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), vai contemplar nove estados do Semiárido brasileiro, atendendo 90 mil famílias, com foco no desenvolvimento rural e combate à pobreza na região.

Para contribuir com o debate acerca da Convivência com o Semiárido como estratégia para a ação do novo projeto PDHC, integrantes da Rede Ater Nordeste de Agroecologia participaram do Seminário e destacaram a necessidade do novo Projeto dialogar com a realidade do Semiárido, levando em consideração experiências locais e os diversos contextos regionais.

O Projeto apresenta algumas diretrizes como a redução da pobreza rural e da insegurança alimentar e nutricional na agricultura familiar, bem como das desigualdades de gênero, geração e étnico-raciais no Semiárido.

Na cerimônia de lançamento, o coordenador institucional do Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (Irpaa), Clérison Belém, enfatizou a importância da participação da sociedade civil no Projeto e fez uma reflexão acerca de como os processos foram conduzidos na última edição do PDHC. “Nós, como sociedade civil, não vamos para o território executar uma política, a gente está no território; são organizações de 30, 50 anos que estão construindo junto com as comunidades ao longo desse tempo. Gostaria de ressaltar a importância dessa parceria que se deu em algum momento do Dom Helder, mas se perdeu no último programa (...) No processo de construção do Dom Helder, nós participamos enquanto instituições, enquanto rede, mas no processo de definição dos territórios, se centralizou nos superintendentes, e tivemos nossa participação prejudicada na Bahia e em outros estados”.

Diante dessa reflexão e reivindicação, também no evento, Ana Luiza Pupe, da Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental (SFDP/MDA), frisou que a sociedade civil tem participação ativa neste Projeto, apontando para um cenário que prevê essa aproximação e participação das Entidades. “Foi uma construção participativa e a participação vai se dar no território, temos a expectativa de fazer a estrutura de governança do projeto tripartite, uma estrutura organizacional em Brasília, territorial e estadual. A gente conta muito com os colegiados territoriais e universidades também para isso”.

A nova etapa do PDHC vai realizar também ações de Recaatingamento e Saneamento Rural no próximo ano. O Programa conta com um investimento direto de R$ 221 milhões, sendo 78% provenientes de um acordo de empréstimo com o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA). Além de recursos indiretos de até R$ 442 milhões, oriundos de políticas do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

O Projeto Dom Helder Câmara promove ações voltadas para a inclusão produtiva e social de pessoas da agricultura familiar; o enfrentamento da pobreza no Semiárido; e melhoria da qualidade de vida, através da Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater). O PDHC integra ainda dimensões sociopolíticas, ambientais, culturais, econômicas, tecnológicas e também processos participativos de planejamento, gestão e controle social.