Câmara de Salvador aprova proibição do uso de dispositivos eletrônicos em escolas

Foi aprovado o projeto de lei (PL) 302/2023, que proíbe o uso de celulares em escolas de Salvador. O PL tramitou na Câmara de Vereadores do município, foi votado com aprovação nesta terça-feira (17) e agora aguarda a sanção da gestão municipal.

De autoria do vereador André Fraga (PV), o projeta veta o uso de qualquer aparelho eletrônico que possua acesso à internet nas salas de aula e demais dependências das escolas. Se a medida for sancionada pelo prefeito, será válida para as instituições públicas e privadas de ensino da pré-escola ao ensino médio.

“Ao proibir os celulares em salas, estamos estimulando um ensino mais centrado, mais focado, além de incentivar a implementação da educação digital em nosso município. Porque não podemos negar o acesso mas, sim, auxiliar os jovens a terem mais consciência no uso dos eletrônicos”, afirma Fraga.

A exceção para o uso dos aparelhos é em atividades com fins pedagógicos. Além disso, estudantes que possuam alguma deficiência ou transtorno de saúde que exija supervisão médica, poderão utilizar os telefones celulares, desde que comprovada a necessidade e autorizado o uso pelos pais ou responsáveis.

Segundo o texto do PL, as escolas deverão instalar placas que alertem sobre a proibição, explicitando as regras de uso, e punir o descumprimento com regimento próprio ou cartilhas. Os celulares poderão ser armazenados nas mochilas dos estudantes, em modo silencioso ou desligado.

Em outubro, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados também aprovou a proibição do porte dos aparelhos em escolas. O documento vai para análise da comissão de Constituição e Justiça e Cidadania, além de ser votada pelos deputados e senadores.