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Decreto prorroga auxílio emergencial aos trabalhadores da cultura

Os trabalhadores do setor da cultura afetados pela pandemia de covid-19 terão direito a mais tempo para pedirem o benefício da Lei Aldir Blanc. O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que estende para 2021 a utilização do benefício emergencial destinados ao setor.

No fim do ano passado, o governo tinha editado a Medida Provisória 1.019, que permite o pagamento do auxílio da Lei Aldir Blanc ao longo deste ano. Serão pagas apenas as verbas inscritas em restos a pagar (recursos autorizados em 2020 para execução em 2021)...

Caixa paga auxílio emergencial a nascidos em março

Trabalhadores informais nascidos em março começaram a receber dia passado (11) a nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.

O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a quatro semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta-corrente...

Agências da Caixa registram filas nesta terça (6) mesmo sem autorização para saque

As agências da caixa Econômica Federal registraram grandes filas em várias cidades do país, nesta terça-feira (6), data de início do pagamento da primeira parcela do auxílio emergencial, para pessoas nascidas em janeiro que não recebem Bolsa Família.

Mesmo com a determinação que não há possibilidade de saque e que o dinheiro só pode ser movimentado, por enquanto, pelo aplicativo Caixa TEM, filas foram formadas...

1º dia de consulta da nova rodada do auxílio emergencial registra problemas

Na madrugada do primeiro dia para as pessoas consultarem se estão na lista dos beneficiários da nova rodada do auxílio emergencial, o celular da diretora da Rede Brasileira de Renda Básica, Paola Carvalho, não parou com mensagens de pessoas em desespero que ficaram de fora da retomada do programa.

Desde o ano passado, quando o auxílio foi criado para socorrer os brasileiros em situação de vulnerabilidade pelo impacto da pandemia da covid-19, a diretora da Rede acabou virando um canal de diálogo no Brasil todo na busca de defesa jurídica para brasileiros que tinham direito ao auxílio e não conseguiam receber o benefício, muitos deles dados como mortos...

Pesquisa premiada em concurso internacional mostra dificuldades de acesso de mulheres rurais ao auxílio emergencial na pandemia

As diversas dificuldades enfrentadas pelas mulheres de comunidades rurais no interior do Nordeste para ter acesso ao auxílio emergencial durante a pandemia de Covid-19, em 2020, foram constatadas num estudo realizado por um grupo de pesquisadoras das Universidades Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e do Instituto Federal do Ceará (IFCE).

Dificuldades de deslocamento e com a divisão do trabalho doméstico figuram entre os resultados apontados pela pesquisa. O estudo conquistou o prêmio de melhor trabalho na categoria Ensaio, no IX Concurso Anual Sudamericano para Jóvenes: Derechos Campesinos y Dinámicas Territoriales em Tiempos del Covid-19, promovido pelo Instituto para el Desarrollo Rural de Sudamérica (IPDRS), da Bolívia...

Vereador Salvador Carvalho reivindica com urgência a criação do Auxílio Emergencial para profissionais que atuam nas áreas eventos e cultura no município de Juazeiro

Nesta terça-feira, 30 de março de 2021, o Vereador, Salvador Carvalho reivindicou com urgência da Prefeitura de Juazeiro a inclusão do Projeto de Lei Municipal que crie um Auxílio Emergencial para profissionais que atuam nas áreas de arte de rua, artes visuais, audiovisual, circo, culturas identitárias e populares; gestão cultural, dança, literatura, música, teatro, patrimônio cultural, técnicas de teatro e de eventos sociais, no município.

"Vale lembrar que este setor foi o primeiro a ser impactado economicamente pela pandemia do Coronavírus, e possivelmente, será o último a retornar às suas atividades.

Diversas pessoas que atuam nesse segmento, têm clamado por ajuda, pois vêm passando necessidade financeira, com isso, o Auxílio Emergencial vai garantir a sobrevivência destas pessoas que tanto abrilhantam o município de Juazeiro através da sua arte.

"Logo, enquanto o Poder Público, precisamos garantir todo apoio aos artistas juazeirenses, sendo nosso dever garantir o respeito à cultura como direito de cidadania e à diversidade cultural", sugeriu Salvador Carvalho...

Nova rodada do auxílio emergencial começa a ser paga em 16 de abril

O governo confirmou que os beneficiários do Bolsa Família começam a receber a nova rodada do auxílio emergencial em 16 de abril, seguindo o calendário próprio do programa. A previsão consta em portaria publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

Os demais públicos, que são os integrantes do Cadastro Único de programas sociais que não recebem o Bolsa e os cadastrados pelo site ou aplicativo da Caixa, terão calendário específico...

Armando: auxílio-emergencial e apoio aos micro e pequenos empresários

Em artigo publicado neste sábado (27), no Jornal do Commercio, o ex-Senador Armando Monteiro Neto defendeu algumas medidas urgentes que devem ser tomadas para que se minimizem os impactos sociais e econômicos da pandemia do coronavírus. Abaixo, a íntegra:

As luzes que não podem se apagar..

Decreto regulamenta o pagamento do Auxílio Emergencial 2021, que começa em abril

O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que regulamenta o pagamento do Auxílio Emergencial 2021, instituído no último dia 18 de março por meio de Medida Provisória. O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), na tarde desta sexta-feira (26).

O apoio financeiro será pago a trabalhadores informais de baixa renda e aqueles inscritos em programas sociais como o Bolsa Família, caso o novo benefício seja mais vantajoso. A previsão é que os pagamentos comecem a partir do dia 4 ou 5 de abril, segundo informou o próprio presidente em sua live semanal nas redes sociais.   ..

Governador assina carta pedindo auxílio emergencial de R$ 600

O governador Rui Costa e outros 15 governadores de todas as regiões do Brasil assinaram, nesta quarta-feira (24), uma carta em apoio à iniciativa das 300 organizações que compõem a “Campanha Renda Básica que Queremos”.

No documento, eles pedem aos presidentes da Câmara e do Senado esforços para que o auxílio emergencial deste ano seja igual ao do ano passado, no valor de R$ 600, e concedido sob os mesmos critérios...

Deputado Zó solicita reunião com Saúde e Segurança Pública para evitar aglomerações no recebimento do auxílio emergencial

Nesta quinta-feira, 18, o deputado estadual Zó enviou ofício às secretarias da Saúde e da Segurança Pública do estado para que fiquem atentas ao período de recebimento do auxílio emergencial e assim planejem me conjunto ações que possam evitar aglomerações nas agências bancárias da Caixa Econômica na Bahia, e assim diminuir o contágio da Covid-19, neste momento delicado da pandemia. 

De acordo com Zó, pensar em conjunto pode ser uma boa alternativa para que os erros cometidos não voltem a se repetir. "É uma situação complicada, pois o cidadão e a cidadã já estão em busca do recurso para a sua alimentação e outros gastos, e ainda corre o risco de se contaminar. Acredito que estas duas secretarias podem orientar os municípios para evitar aglomerações e assim diminuir novas contaminações, o que diminui também a ocupação dos leitos. Neste momento, todas as ações devem ser pensadas em conjunto. Pensando desse modo, iremos proteger os beneficiários que buscarão o auxílio e também os bancários, que estão nesta linha de frente", pontuou o parlamentar...

Bolsonaro envia MP do Auxílio Emergencial ao Congresso

O governo enviará, "por vias administrativas", a medida provisória (MP) que institui o novo auxílio emergencial para a população mais vulnerável. Um ato simbólico para a entrega do texto estava previsto para ocorrer presencialmente no Senado Federal, com a participação do presidente Jair Bolsonaro e do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), mas foi cancelado após o anúncio da morte do senador Major Olímpio (PSL-SP), por complicações da covid-19. A informação foi dada pela Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República.     

O novo benefício, de acordo com a MP, terá valor médio de R$ 250, pagos em quatro parcelas mensais a partir de abril. Serão 45,6 milhões de famílias contempladas, em um investimento de aproximadamente R$ 43 bilhões do Orçamento da União...

Deputado Gonzaga Patriota solicita ao governador Paulo Câmara auxílio emergencial para músicos sertanejos

A pandemia de coronavírus afetou toda a economia, isso é um fato consumado. Mas enquanto boa parte dos setores volta aos poucos a funcionar — e a faturar—o segmento de shows e eventos segue parado e sem nenhuma previsão de retomada, afetando músicos e produtores.

Diante disso, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) enviou ofício ao governador de Pernambuco, Paulo Câmara, solicitando que músicos sertanejos recebam o auxílio emergencial do Estado. ..

Valor médio de auxílio emergencial será de R$ 250, diz Ministro da Economia

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (8) que o valor médio do novo auxílio emergencial deve ser de R$ 250 por pessoa. A declaração foi dada em entrevista à imprensa no Palácio do Planalto, após reunião com o presidente Jair Bolsonaro para tratar da compra da vacinas contra covid-19. “É vacina, e justamente manter a economia em movimento, esta é a prioridade do governo”, disse.

A expectativa é que o valor comece a ser pago ainda neste mês, com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 186/2019, a chamada PEC Emergencial. O texto possibilita o pagamento do auxílio com créditos extraordinários sem ferir o teto de gastos públicos...

Aumento de verba para o auxílio emergencial entra na mira da Câmara

O limite de R$ 44 bilhões aprovado pelo Senado para o pagamento do auxílio emergencial está na mira de organizações da sociedade civil e mesmo de parlamentares. Diante da explosão de uma nova onda da pandemia, há um movimento para tentar derrubar a trava durante a votação da PEC na Câmara dos Deputados.

Para a equipe econômica, a fixação do limite foi um ponto importante para evitar um "cheque em branco" ao Congresso, num momento de fragilidade das contas públicas. No ano passado, o governo pagou R$ 293,1 bilhões em transferências às famílias vulneráveis, com impacto sobre a dívida pública...

Governo do Ceará anuncia isenção de impostos a bares e restaurantes, e auxílio de mil reais a desempregados do setor

O governador Camilo Santana anunciou um pacote de medidas para auxiliar o setor de bares e restaurantes do Ceará. Dentre elas, está a concessão de auxílio financeiro de R$ 1 mil a desempregados do setor.

Segundo o gestor, a quantidade de pessoas nessa situação gira entre 5 mil e 10 mil. Ainda não há mais informações sobre como será o processo para solicitar o auxílio...

Polícia Federal deflagra operação na Bahia e mais 7 Estados no combate a fraudes no auxílio emergencial

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quinta-feira (4), na Bahia, Amazonas, Goiás, Mato Grosso, Paraná, Rondônia, Maranhão e São Paulo, uma operação que visa combater fraudes ao Auxílio Emergencial disponibilizado pelo governo federal, em função da pandemia de coronavírus.

De acordo com a PF, cerca de 100 policiais federais cumprem as medidas judiciais simultaneamente nos estados. Ao todo, são 28 mandados de busca e sete mandados de sequestros de bens, perfazendo um total de mais de R$ 170 mil bloqueados por determinação judicial...

Presidente da Câmara dos Deputados afirma que o Brasil terá 140 milhões de vacinas e auxílio de R$ 250 até junho

Em decisão tomada durante uma reunião, neste domingo (28), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou, hoje (01), que o auxílio emergencial será pago até junho deste ano, no valor de R$ 250 e a distribuição de 140 milhões de doses contra a Covid-19. 

Estavam presentes na reunião os presidentes da República, Jair Bolsonaro (sem partido), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e os ministros Eduardo Pazuello (Saúde), Paulo Guedes (Economia), Walter Braga Netto (Casa Civil) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), no Palácio da Alvorada. ..

Líder do governo, Fernando Bezerra (MDB-PE) quer trava para gastos extras com pandemia em 2021, inclusive para o auxílio emergencial

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), disse que, para o enfrentamento dos efeitos da pandemia em 2021, deve ser criada uma trava aos gastos extraordinários, inclusive para o auxílio emergencial. A medida busca prever qual o valor dos recursos que serão colocados fora do teto de gastos, regra que impede o crescimento das despesas acima da inflação, em 2021, segundo ano de enfrentamento da Covid-19.

"Se você deixa em aberto e não limita um valor, aí a leitura é que estamos com a porteira aberta para gastos indeterminados", afirmou à reportagem. O dispositivo, segundo ele, deve ser incluído na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) Emergencial, que cria medidas de controle de despesas em momentos de crise fiscal e dá a autorização para uma nova rodada do auxílio emergencial...

Bolsonaro diz que governador que 'fechar seu Estado' bancará auxílio emergencial

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira, 26, que o governador que adotar medidas de restrições para evitar a propagação da doença, como recomendam autoridades sanitárias, deverá bancar novas rodadas do auxílio emergencial. A fala ocorre no momento em que governantes locais estudam e adotam medidas de fechamento para combater a disseminação do vírus, que matou quase 253 mil brasileiros desde o início da pandemia.

"O auxílio emergencial vem por mais alguns meses e daqui para frente o governador que fechar seu Estado, o governador que destrói emprego, ele é que deve bancar o auxílio emergencial. Não pode continuar fazendo política e jogar para o colo do presidente da República essa responsabilidade", declarou Bolsonaro durante visita às obras de duplicação da BR-222, em Caucaia (CE)...