Em seu primeiro ano de existência, o Programa Nacional de Comitês de Cultura (PNCC), criado pela Secretaria Nacional de Comitês do Ministério da Cultura (MinC) consolidou o funcionamento de 26 comitês de cultura em todo o Brasil, que têm como objetivo promover a cultura como um direito e ampliar o acesso às políticas públicas de cultura nos estados.
O PNCC foi criado em setembro de 2023...
Nesta terça-feira (07), a Casa dos Conselhos de Juazeiro realizou uma reunião estratégica com conselheiros da sociedade civil reforçando o compromisso com a participação popular nas decisões do município. O encontro aconteceu no Centro Integrado de Atendimento à Mulher (CIAM) e teve como foco discutir ações voltadas para o fortalecimento da participação cidadã, entre elas, a proposta de criação de um Sistema Municipal de Participação Social e Popular.
O evento contou com a presença do vice-prefeito e coordenador do Programa Juazeiro Participativo, Tiano Félix, e da secretária da Mulher e Juventude, Érica Daiane. Durante a reunião, Tiano destacou o papel essencial dos conselhos para um governo participativo. "Nosso governo será pautado pela participação, onde os movimentos sociais terão um papel central na criação de novas políticas públicas e no aprimoramento das existentes, sempre com atenção à escuta popular", afirmou...
O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, definiu como prioridade, na atuação da Corte de Contas no próximo ano, a avaliação e o monitoramento das ações de políticas públicas pelas administrações municipais. O objetivo, disse, é fazer com que o trabalho desenvolvido pelo TCM tenha impacto positivo na vida das pessoas e seja percebido pela maioria da população. A declaração do presidente foi feita nesta quarta-feira (04/12), na abertura do VII Encontro Técnico do Controle Externo do TCM, no centro de convenções do Hotel Mercure/Pituba, que reúne conselheiros substitutos, inspetores regionais, auditores e demais profissionais que compõem corpo técnico do tribunal.
O conselheiro enfatizou que as fiscalizações "devem estar sempre alinhadas às necessidades sociais mais urgentes", e por isso a importância do acompanhamento das políticas públicas, "pois elas são essenciais para a efetividade dos direitos fundamentais e para a redução das desigualdades e da pobreza, que são objetivos primordiais da nossa república". Ele lembrou os termos da "Carta de Iguaçu", divulgada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), que recomendou a alinhamento "das nossas fiscalizações às necessidades sociais mais urgentes".
Francisco Netto, na saudação aos integrantes do corpo técnico do TCM observou que, para alcançar este objetivo, "é imprescindível que os tribunais de contas, de forma individual e colaborativa, intensifiquem seus esforços na valorização de seus quadros profissionais, no aprimoramento contínuo de seus processos e práticas de trabalho e na adoção de tecnologias que agreguem valor à nossa missão em benefício da sociedade". Ele destacou a importância dos debates e troca de experiência durante o encontro e observou que "são frutos de eventos como este", a distinção que o TCM conseguiu no Marco de Medição do Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) e no "Radar Nacional de Transparência Pública"- onde conquistou o selo "Diamante"...
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Cerca de 1.500 pessoas indígenas de 33 etnias discutem, até hoje (7), a retomada das negociações em torno do marco temporal no Congresso Nacional, na área externa da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).
Em mais uma visita a 6ª edição do Acampamento Terra Livre, promovido pelo Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas (Mupoiba), o governador Jerônimo Rodrigues acompanhado do superintendente de Atenção Integral à Saúde, Karlos Almeida, entregou 10 ambulâncias para atender 143 comunidades indígenas dos municípios de Juazeiro, Euclides da Cunha, Ribeira do Pombal, Itamaraju, Ibotirama, Ilhéus, Pau Brasil, Paulo Afonso e Porto Seguro, um investimento de R$ 2.4 milhões...
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A defesa da demarcação dos territórios indígenas da Bahia ecoou em um dos principais acessos ao Centro Administrativo da Bahia (CAB), no terceiro dia de ocupação do Acampamento Terra Livre, em Salvador. Na área externa da Assembleia Legislativa da Bahia, cerca de 1.500 pessoas indígenas de 32 etnias discutem, até quinta-feira (7), a retomada das negociações em torno do marco temporal no Congresso Nacional.
Na sexta edição do acampamento, que conta com o apoio dos poderes legislativo e executivo da Bahia, o governador Jerônimo Rodrigues foi recepcionado, nesta quarta-feira (6), pelos povos presentes, e dialogou sobre políticas da administração estadual para a população indígena baiana. ..
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A Bahia será o primeiro estado brasileiro a instituir um Comitê Institucional da Política Pública de Juventude (Coijuve). O anúncio da criação do órgão permanente foi feito pelo governador Jerônimo Rodrigues, nesta terça-feira (10). O Coijuve vai integrar a Coordenação Geral de Políticas para as Juventudes (Cojuve), vinculada à Secretaria de Relações Institucionais (Serin), e atuará fazendo a gestão, interlocução, articulação e monitoramento dos programas e ações destinados aos jovens no estado. A instituição oficial do Comitê será publicada na edição desta quarta-feira (11), do Diário Oficial do Estado.
De acordo com o governador, o Coijuve vai atuar para dentro do Estado, organizando ações em diferentes áreas. "É fundamental para a gente integrar as pautas das juventudes com políticas públicas importantes, como o acesso à água, habitação, esportes, cultura, educação. E eu quero acreditar que isso deverá ser multiplicado também em muitos municípios. Nós estamos seguindo uma política nacional da juventude, orientada pelo governo do presidente Lula e, aqui na Bahia, queremos demarcar esse espaço, trazendo as secretarias para o seu lugar", explicou Jerônimo. ..
Nesta quarta-feira (4), o candidato a prefeito de Juazeiro, Andrei Gonçalves (MDB) e seu vice Tiano Félix (PT) participaram de um importante Encontro com Mulheres, que reuniu lideranças e representantes femininas de diversos segmentos da população.
O evento contou com a presença da deputada federal Lídice da Mata, da deputada estadual Fabíola Mansur, da futura primeira-dama Maria Luciana, além de candidatas a vereadoras da coligação "O Futuro Chegou" e mulheres que lutam diariamente pelos direitos e pelo fortalecimento da igualdade de gênero na cidade...
Para adequar a atuação do Poder Judiciário levando em consideração a perspectiva de idade na prestação dos serviços, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) criou o Comitê de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas Idosas. O decreto que institui o colegiado foi publicado nesta quinta-feira (5). As informações estão no Bahia Notícias, parceiro RedeGN.
O comitê funcionará no âmbito da Corregedoria da Comarcas do Interior (CCI), e atuará como instância de governança interinstitucional e intersetorial, fortalecendo e favorecendo as políticas de atenção às pessoas idosas em nível estadual...
Os desafios na implementação de políticas públicas na área de cultura nos municípios baianos foram debatidos na última sexta-feira, dia 23, durante o “II Seminário do Patrimônio Cultural do Ministério Público do Estado da Bahia”, que aconteceu na sede do MP, em Nazaré.
O evento foi aberto pelo promotor de Justiça Augusto César Carvalho de Matos, coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Ceama). ..
Nesta segunda-feira (12), a juventude baiana e o Governo do Estado celebraram os 17 anos das Políticas Públicas de Juventudes e os 11 anos do Estatuto da Juventude, em uma sessão especial realizada na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). O evento contou com a presença do vice-governador Geraldo Júnior, do secretário da Cultura, Bruno Monteiro, e de Angela Guimarães, titular da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial.
Convocada pelos deputados estaduais Rosemberg Pinto e Matheus Ferreira, em parceria com a Coordenação Geral de Políticas de Juventude do Governo do Estado, vinculada à Secretaria de Relações Institucionais da Bahia (Serin), a sessão integrou o calendário de ações do "Agosto das Juventudes". Trata-se de uma série de iniciativas do Governo da Bahia em homenagem ao mês dedicado às juventudes.
O evento foi marcado por discursos que ressaltaram a importância do diálogo entre o governo e os jovens, além da celebração de programas estaduais que têm se destacado no cenário nacional. "O Governo do Estado tem um papel importante nesse processo, de conseguir fortalecer ainda mais o diálogo com a juventude", afirmou Natan Ferreira, presidente da União da Juventude Socialista.
"Por muitas vezes, a juventude esteve distante desse diálogo, não foi colocada como prioridade, e eu acredito que o governo já tenha cumprido um papel positivo com alguns programas extremamente necessários para os jovens, principalmente os jovens pretos, pobres, mulheres, LGBTs, quilombolas, indígenas. Temos, aí, programas importantes, e isso vai sempre fortalecer ainda mais o Partiu Estágio, o Primeiro Emprego, que são programas de referência nacional aqui, no estado da Bahia, e que conseguem garantir que o jovem tenha seus sonhos colocados no centro", destacou Luis Pataxó, presidente da União dos Estudantes da Bahia e representante dos 35 povos indígenas que vivem na Bahia.
Ele também enfatizou a relevância das políticas públicas voltadas para a juventude, especialmente para os povos indígenas e comunidades tradicionais. "Nós, povos de periferias, povos e comunidades tradicionais, somos colocados à margem das políticas públicas, mas esse momento mostra a seriedade e o compromisso que o governo tem com as causas da juventude", disse.
A sessão também evidenciou o protagonismo da juventude baiana na construção dessas políticas. "Nada por nós, sem nós", declarou Pataxó, reforçando a importância da participação ativa dos jovens na formulação e implementação de políticas públicas.
Nivaldo Millet, coordenador de Juventude do Governo do Estado, destacou a diversidade da juventude baiana e o papel fundamental da Alba na criação de leis que atendam às necessidades desse grupo: "a juventude da Bahia representa mais de 10,5 milhões de jovens, com uma diversidade muito grande", afirmou ele, que também mencionou o papel histórico do governo baiano na institucionalização das políticas de juventude desde 2008. Ele ainda anunciou que "o governador Jerônimo Rodrigues vai sancionar uma lei importante para a juventude hoje, à noite."
Os deputados anfitriões reforçaram o compromisso do legislativo e do executivo na criação de políticas públicas que estimulem o protagonismo juvenil. "A juventude precisa ser estimulada para se tornar protagonista", disse Rosemberg Pinto, enquanto Mateus Ferreira, como representante da juventude na Alba, destacou a importância de trabalhar em conjunto com lideranças como Nivaldo Millet para garantir que "a juventude busque o seu protagonismo e as tomadas de decisões".
A sessão especial não só celebrou os avanços já conquistados, mas, também, serviu como um lembrete da importância de continuar fortalecendo as políticas públicas para a juventude, garantindo que os jovens da Bahia tenham as ferramentas necessárias para construir um futuro promissor.
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A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), realizou uma reunião estratégica com representantes das Secretarias de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), de Saúde e com representante do hospital veterinário da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Alexandre Redson Soares da Silva. O encontro discutiu e planejou políticas eficazes de controle populacional de cães e gatos.
Durante a reunião, foram discutidos assuntos como a castração, educação para posse responsável e mecanismos de adoção. O objetivo é criar uma estratégia que não apenas controle a população animal, mas também promova o bem-estar e a saúde pública. Os participantes da reunião concordaram em concluir os levantamentos necessários e formalizar a parceria entre as entidades envolvidas para implementar as políticas discutidas...
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A Prefeitura de Sobradinho, através da equipe da Secretaria de Educação, participou do I Encontro Interinstitucional sobre inclusão e acessibilidade nas políticas públicas, realizado durante os dias 5 e 6 de junho, com o objetivo de promover o debate e a reflexão sobre o cenário atual da educação inclusiva nos municípios da região.
O encontro aconteceu no Centro Cultural João Gilberto e no Centro Educacional em Gestão e Negócios do Norte Baiano – CEEP. Representando o poder público municipal de Sobradinho, compareceram ao evento, a Secretária de Educação Ducilene Kestering, as profissionais das salas de AEE e demais técnicas da SME...
Nesta segunda (10), aconteceu em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, o primeiro encontro do Partido Liberal (PL) Mulher em Petrolina.
O evento reuniu no auditório do IBIE, diversas lideranças femininas do PL para discutir a importância da participação das mulheres na política. A iniciativa é parte de uma série de encontros estaduais que tem como objetivo incentivar a inserção das mulheres na política e fortalecer suas posições dentro do partido...
A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), participou do II Encontro Interinstitucional sobre Inclusão e Acessibilidade nas Políticas Públicas. O evento, iniciado nesta quarta-feira (05) no Centro Cultural João Gilberto, foi coordenado pelo Núcleo de Acessibilidade e Inclusão (NAI) e pelo Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação Especial e Inclusão (GEPEES), vinculados à Universidade do Estado da Bahia .
Para a superintendente pedagógica da Seduc, Willany Cunha, o engajamento da Secretaria reflete o comprometimento da gestão municipal com a promoção da inclusão e acessibilidade. "O encontro enfatiza a importância da colaboração entre instituições e da reflexão coletiva para avançar nesse importante campo da educação, principalmente no papel crucial de uma educação intersetorial em que todos se comprometam a mudar as realidades", ressaltou a superintendente...
O pré-candidato a prefeito de Juazeiro-BA, Andrei Gonçalves, se reuniu com as mulheres filiadas ao partido MDB para debater sobre a importância da participação feminina na política. O encontro foi realizado na noite dessa segunda-feira (03).
"As mulheres de Juazeiro que querem renovação na política têm no MDB a representatividade que precisam. Aqui nós entendemos que as mulheres também devem ocupar os lugares de decisão, trazendo suas vozes e experiências para transformar a realidade. Para que haja uma verdadeira renovação na política, é fundamental que mais mulheres ocupem espaços de decisão, trazendo suas vozes e experiências para transformar a realidade", destacou Andrei...
A tragédia climática no Rio Grande do Sul chamou a atenção para a necessidade de reforço no Orçamento e nas políticas públicas voltadas para a prevenção e a recuperação de desastres. Os recursos direcionados para essa área dependem de projetos técnicos de prefeituras e governos estaduais para serem efetivamente liberados. O alerta é da professora de Gestão de Políticas Públicas na Universidade de São Paulo e pesquisadora associada ao Centro de Estudos da Metrópole, Úrsula Peres.
De 2010 a 2023, de cada R$ 10 autorizados pelo Congresso Nacional para programas e ações diretamente relacionados à essa área, R$ 6,5 foram efetivamente gastos...
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O Governo do Estado vem desenvolvendo um conjunto políticas públicas de garantia de direitos e valorização dos povos originários na Bahia. Nesse contexto, o governador Jerônimo Rodrigues entregou à Assembleia Legislativa da Bahia, na quinta-feira (18), o anteprojeto de lei que prevê a modernização da carreira dos professores indígenas. A proposta consolida um ciclo de valorização do magistério indígena, iniciado no ano passado, com a regulamentação da progressão por níveis de carreira e equiparação salarial ao piso nacional.
O anteprojeto, encaminhado na véspera do Dia dos Povos Indígenas, prevê que professores e gestores indígenas efetivos recebam os mesmos estímulos e gratificações concedidos aos demais docentes do Ensino Fundamental e Médio da Rede Estadual de Educação da Bahia. Atualmente, 700 profissionais dessa categoria, espalhados em todo o território baiano, fazem parte do quadro estadual...
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No Dia dos Povos Indígenas, celebrado nesta sexta-feira, 19 de abril, a Bahia se destaca pelos avanços nas políticas públicas voltadas para os povos indígenas.
Nos últimos anos, o Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), investiu cerca de R$ 60 milhões em ações estratégicas para o fortalecimento das populações indígenas em todos os territórios de identidade...
Promotora de Justiça Rosane Moreira Cavalcanti e a Coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher (NAM), Promotora de Justiça Luciana Albuquerque Prado, realizaram em Petrolina, no dia estadual de combate ao feminicídio, 5 de abril, ações conjuntas de combate à violência contra a mulher e contra a intolerância nas escolas junto à Promotora de Justiça Isabela Bandeira, que é Coordenadora do Centro de Apoio Operacional em Defesa da Educação (CAO Educação), e com a Promotora de Justiça Ana Cláudia de Sena Carvalho.
Além dessas iniciativas direcionadas à comunidade escolar, as duas primeiras promotoras participaram de ações específicas de fomento às políticas públicas de defesa à mulher no município...
Na última semana, o vereador Professor Gilmar Santos-PT viajou a Brasília para cumprir uma extensa agenda junto aos Ministérios do Governo Lula (PT), dentre eles o Ministério da Saúde; Ministério da Cultura; Ministério da Educação; Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; Ministério do Meio Ambiente; e Ministério da Igualdade Racial.
Na Esplanada dos Ministérios, o parlamentar também participou de diversas audiências com Senadores e Deputados Federais, tendo solicitado informações, recursos e a liberação de repasses para o desenvolvimento de vários segmentos de Petrolina-PE. ..
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