Dia dos Povos Indígenas: Políticas Públicas impulsionam desenvolvimento sustentável e preservação cultural dos povos indígenas na Bahia

No Dia dos Povos Indígenas, celebrado nesta sexta-feira, 19 de abril, a Bahia se destaca pelos avanços nas políticas públicas voltadas para os povos indígenas.

Nos últimos anos, o Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), investiu cerca de R$ 60 milhões em ações estratégicas para o fortalecimento das populações indígenas em todos os territórios de identidade.

Entre as iniciativas, destacam-se investimentos em sistemas produtivos como os da apicultura, bovinocultura de leite, aquicultura e fruticultura, além da entrega de habitações rurais e da construção e reforma de agroindústrias. Agricultores e agricultoras familiares indígenas também recebem suporte em infraestrutura, aquisição de insumos, gestão de empreendimentos e assistência técnica, visando garantir renda, inclusão produtiva e preservação cultural e ambiental.

Para fortalecer ainda mais as comunidades indígenas, o Governo do Estado autorizou, nesta quinta-feira (17/04), a assinatura do termo de colaboração com organização da sociedade civil (OSC) referente ao edital de Chamamento Público N.º 003/2023, que tem o objetivo de incentivar à regularização institucional de entidades e a capacitação de agentes comunitários indígenas no estado.

O edital consiste na articulação entre a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da CAR, e a Secretária de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) para incentivar a regularização institucional de 205 entidades e a capacitação de 410 agentes comunitários indígenas, disponibilizando ferramentas técnico científicas para a população indígena no Estado da Bahia, visando à promoção da sua participação e inclusão social, à proteção e amparo aos direitos fundamentais e igualdade étnico-racial dos Povos Indígenas.

O diretor-presidente da CAR, Jeandro Ribeiro, ressalta que o estado da Bahia se destaca quando o tema é população indígena. São 31 etnias em regiões diferentes. "A gente teve que ajustar a política pública para atender a particularidade dos povos originários. Os editais nos permitiram isso. Foram construídos por eles e com eles e a gente fez isso ao longo dos últimos anos. Executamos vários projetos, investimos em inclusão socioprodutiva para os indígenas nos mais variados sistemas produtivos, pautados na base de produção, no turismo rural e na agregação de valor para que a gente possa permitir a essa população indígena da Bahia políticas públicas moldadas para a realidade deles". 

Ações positivas-Um exemplo de ações implementadas pela CAR é a reforma do Museu Indígena, localizado na comunidade Coroa Vermelha, em Santa Cruz Cabrália, território de identidade da Costa do Descobrimento. O Museu, projetado com inspiração nas ocas indígenas, que está aberto ao público, foi revitalizado para promover a valorização da cultura indígena e gerar emprego e renda para a população local.

A liderança da Aldeia Coroa Vermelha e presidente da Associação de Comerciantes indígenas Pataxó, da Aldeia Coroa Vermelha, Gerfenson de Almeida Braz, explica que eles buscaram apoio para dar manutenção arquitetônica para o museu. "Ele passou um período fechado, bastante deteriorado, as obras se acabaram e tinha muita infiltração. As telhas já tinham mais de 20 anos, então, apodreceram. A chuva respingava por todo o museu, que ficou fechado por quase oito anos, mas reabrimos, neste ano de 2023, com o apoio da CAR". 

Segundo Braz, o Museu, agora reaberto, conta com uma estrutura que retrata a cultura do povo local, do povo Pataxó. "Para a gente, é de muita importância o Museu estar aberto, mostrando a identidade do nosso povo Pataxó, desde o início, e mostrando também a nossa associação à frente desse trabalho, buscando melhorias para ajudar o nosso ambiente".

Além disso, os investimentos abrangem a implantação e reforma de agroindústrias, que estão transformando a vida de famílias indígenas, impulsionando o desenvolvimento econômico e sustentável.

A Unidade de Beneficiamento de Frutas, na Aldeia Tuxá, no município de Morpará, é um exemplo. Lá as frutas cultivadas por famílias indígenas são processadas e comercializadas, contribuindo para a geração de renda e o fortalecimento da comunidade.

Frutas como goiaba, tamarindo, manga e acerola, cultivadas por de Muquém de São Francisco, são transformadas em polpas de 1 quilo. A unidade está processando 350 quilos por dia, com capacidade para processar até 800 quilos por semana, que são vendidas para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

A indígena Francineide Maria dos Santos conta como a agroindústria foi de grande importância pela questão financeira, mas também pelo empoderamento. "Fazer parte desse projeto me deixa muito alegre. Nossa comunidade reconhece esse grande benefício para todos, pois nos fortaleceu. Viemos para cá quando uma barragem inundou nossas terras em Rodelas. Chegamos aqui só tinha mata, morávamos em casa de taipa. Hoje, são mais de 300 indígenas na comunidade". 

Outra medida importante é o edital que favorece empreendimentos liderados por mulheres indígenas, em parceria com a Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), lançado no ano passado. Os investimentos em assistência técnica e extensão rural já mostram os resultados em diferentes regiões da Bahia. A ação busca promover a inclusão socioprodutiva e o empoderamento das mulheres indígenas.

Além disso, os novos projetos da CAR, como Bahia que Produz e Alimenta, Parceiros da Mata e o Sertão Vivo, priorizam os povos originários e comunidades tradicionais, evidenciando o compromisso do Estado com a preservação cultural e o desenvolvimento sustentável das populações indígenas na Bahia.