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26 de Abril de 2024

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UPB seguirá mobilizada pela desoneração da folha dos municípios após liminar que derruba o benefício

Após decisão monocrática do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, que suspendeu a desoneração da folha das prefeituras, a União dos Municípios da Bahia (UPB) vem a público reforçar a importância do benefício para o equilíbrio fiscal dos municípios, que prestam serviços públicos e deveriam ser passíveis de regime diferenciado. O ministro Zanin concedeu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7633 proposta pelo Governo Federal, após a desoneração ser aprovada com amplo apoio do Congresso Nacional, diante da crise vivenciada pelos governos locais.

 Ao destacar que a redução da contribuição patronal tem papel fundamental para reduzir a carga tributária e a dívida dos municípios com a Previdência, a UPB aguarda que o Plenário do STF considere o impacto positivo da medida para os municípios de pequeno e médio porte, que percebem na desoneração a possibilidade de arcar com suas obrigações em um regime mais justo e coerente com sua condição de ente público...

Polícia Militar da Bahia realiza lançamento da Operação Ronda Escolar Rural na região Norte

A Polícia Militar da Bahia, através do Comando de Policiamento da Região Norte e da 74ª Companhia Independente de Polícia Militar, Unidade subordinada a este Grande Comando, realizou na manhã desta quinta-feira (25), o Lançamento da Operação Ronda Escolar Rural, na região norte do Estado.

O Projeto-piloto aconteceu na Escola Municipal Professora Edualdina Damásio, localizada no Distrito de Junco, povoado Campo dos Cavalos, zona rural de Juazeiro-BA...

Sem comprovação de dolo, justiça extingue processos de Evaristo Pereira Júnior e agentes políticos da prefeitura de Pilão Arcado

Decisão da justiça, após um longo período de trâmite, decidiu pela a impossibilidade da comprovação do dolo da conduta do agente público, na gestão do ex-prefeito Roberto Martins, em Pilão Arcado: “Após a juntada dos documentos solicitados pelo Ministério Público na ID número 182345226, com nova vista dos autos, este Órgão Ministerial pugnou absolvição dos acusados Roberto Alves Martins, Maria Niva Lima Da Silva, Evaristo Pereira do Nascimento Júnior, Pedro Silva Barrense e José Delfino de Souza, uma vez reconhecida a causa de extinção de punibilidade prevista no art.107, inciso IV do Código Penal.” 

De acordo com os autos do processo não houve “comprovação do dolo da conduta do agente público”, anotaram: “Diante disso, o parquet se manifestou pela extinção do processo sem resolução de mérito, nos moldes do art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil, tendo em vista a impossibilidade da comprovação do dolo da conduta do agente público”, concluindo pela extinção da ação e concluindo pelo arquivamento, “independentemente de nova conclusão.”..

Eleição do Conselho Municipal de Políticas Culturais vai ser realizada no sábado (27), em Petrolina

As inscrições para candidatos e eleitores, e a eleição para os membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais vão ser realizadas a partir das 15h, nesse sábado (27), na Faculdade de Petrolina (FACAPE), localizada no Campus Universitário s/n, bairro Cidade Universitária, em Petrolina, Sertão de Pernambuco.

Para participar do processo eleitoral, seja como candidato ou eleitor, os interessados deverão, obrigatoriamente, se apresentar no dia da eleição e comprovar alguns requisitos presentes no edital publicado no Diário Oficial do Município, através do portal eletrônico...

Instituto Social que administra o Hospital Dom Malan em Petrolina participa do no Fórum Interamericano de Filantropia Estratégica em Minas Gerais

O Instituto Social das Irmãs Medianeiras da Paz (Ismep), gestor do Hospital Dom Malan em Petrolina, Sertão de Pernambuco está com representantes no Fórum Interamericano de Filantropia Estratégica – FIFE, que está acontecendo até esta sexta-feira (26) no Minascentro, em Belo Horizonte, Minas Gerais. 

O objetivo é abordar os principais e mais atuais temas da gestão do Terceiro Setor, incluindo aspectos da legislação, contabilidade, comunicação e marketing, tecnologia, voluntariado, captação de recursos, administração, entre outros. Além de reunir um grande número de palestrantes, os participantes de todo o país têm a oportunidade de aumentar sua rede de parcerias...

Compesa é multada pela ARMUP por crime ambiental e irregularidades na estação de tratamento de esgoto no João de Deus

Com o objetivo de verificar as condições de infraestrutura e de operação da Estação de Tratamento de Esgoto localizada no bairro João de Deus, a Agência Reguladora do Município de Petrolina (ARMUP) emitiu nesta semana um Auto de Infração grave, no valor de R$ 372.111,15 contra a Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA).

Após inspeção na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do João de Deus, realizada pela ARMUP, foram identificadas várias falhas operacionais que evidenciaram o total estado de descaso e abandono no qual se encontra a Estação. Foi constatado transbordamento de esgoto bruto das lagoas, que segue diretamente para o Riacho Porteiras, sem tratamento completo, fato que configura crime ambiental grave. Além disso, a Agência se deparou com a estação tomada por vegetações de grande e pequeno porte, falta de cercas perimetrais de proteção adequadas e acesso desimpedido ao recinto, o que configura riscos à segurança das instalações e ao ambiente...

Prefeitura de Juazeiro intensifica a retirada de descartes irregulares nos bairros Penha e Água Bela

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Serviços Públicos (Sesp), está intensificando as ações de retirada de materiais descartados irregularmente em diversos bairros da cidade. Esta semana, estão sendo beneficiados os bairros Penha e Água Bela.

O objetivo é promover a limpeza e a melhoria do ambiente urbano...

Comunidade Tradicional Fundo de Pasto Caldeirãozinho celebra o lançamento do Mapeamento Agroecológico do Território

Os relatos, registrados pelas narrativas dos primeiros moradores, contam que por volta do ano 1817 ocorreu o processo de povoamento com as primeiras famílias chegando à região onde hoje é a Comunidade Tradicional Fundo de Pasto Caldeirãozinho, em Uauá-BA.

As terras foram adquiridas diretamente da Casa da Torre e, desde então, a comunidade reconhece a partir daí a sua ancestralidade, ligada às famílias iniciais: Ferreiras e Gonçalves...

Homem é encontrado morto na valeta do viaduto Barranqueiro, em Petrolina

Um homem foi encontrado morto na tarde desta quinta-feira (25), em Petrolina. O corpo estava na valeta do viaduto Barranqueiro.

As imagens chegaram à nossa Redação via WhatsApp e até a publicação desta notícia, as circunstâncias da morte são desconhecidas. ..

APA abre inscrições para Escolinhas de Atletismo Inclusivo em Petrolina

A Associação Petrolinense de Atletismo (APA) está com inscrições abertas para o projeto Escolinhas de Atletismo Inclusivo. Crianças e adolescentes, com ou sem deficiência, de 8 a 17 anos, podem se inscrever gratuitamente até o dia 3 de maio por meio do preenchimento de formulário online disponível no site apapetrolina.com.br.

As vagas são para os dois núcleos que funcionam na sede de Petrolina (Campus Petrolina IFSertãoPE e Sesi Petrolina), além das unidades que serão implantadas nas comunidades rurais do Serrote do Urubu e Núcleo 10 do Perímetro Irrigado Senador Nilo Coelho - N10. Cada polo possui 80 vagas diretas, com mais 30 vagas disponíveis para cadastro de reserva...

Prefeitura de Juazeiro realiza Pesagem do Programa Bolsa na Orla 2 nesta sexta-feira (26) e sábado (27)

Com o objetivo de facilitar ainda mais o acesso dos beneficiários do Programa Bolsa Família à pesagem obrigatória, a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Saúde (Sesau), estará realizando o procedimento na Orla 2 em horário especial. As equipes da Sesau estarão nesta sexta-feira (26), das 18h às 21h, e no sábado (27), das 8h30 às 14h, na Academia da Saúde.

A pesagem é obrigatória para mulheres de qualquer idade e crianças de até sete anos, incluídas no programa. "É fundamental que os beneficiários realizem a pesagem, do contrário o benefício pode ser bloqueado", destacou a gerente de Assistência Nutricional, Beatriz Lopes...

Representantes de Ceasas pelo país iniciam Missão Técnica ao Vale do São Francisco e realizarão visita ao Mercado do Produtor de Juazeiro

A Missão Técnica ao Vale do São Francisco, evento promovido pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), e pela Prefeitura de Juazeiro através da Autarquia Municipal de Abastecimento (AMA),teve início nesta quinta-feira (26) na sede da Companhia em Juazeiro, onde reuniu representantes de Centrais de Abastecimento de diversas regiões do país.

A Missão Técnica faz parte da Associação Brasileira das Centrais de Abastecimento (ABRACEN) e será realizada no Vale do São Francisco até o próximo sábado (27)...

Pernambuco registra aumento de casos de dengue nos primeiros quatro meses do ano

A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE) divulgou o Boletim Epidemiológico das Arboviroses Nº 16, que compreende os dados das semanas epidemiológicas de 31/12/2023 a 20/04/2024.

O novo levantamento mostra um aumento de 13% no número de casos prováveis de dengue (casos em investigação + casos confirmados) em relação à semana anterior, demonstrando, apesar do aumento, um momento de estabilidade nos casos...

Anderson Ferreira confirma Lara Cavalcanti como pré-candidata à prefeitura de Petrolina

Em um momento decisivo para as eleições municipais em Pernambuco, o Partido Liberal (PL) anunciou oficialmente a pré-candidatura da jornalista Lara Cavalcanti à prefeitura de Petrolina. O anúncio foi feito pelo presidente estadual do partido, Anderson Ferreira, durante uma coletiva de imprensa que aconteceu na manhã desta quinta-feira em um conhecido hotel da cidade.

Durante o evento, Anderson Ferreira destacou a importância estratégica de Petrolina para o PL e expressou total apoio ao projeto político de Lara Cavalcanti. "Estamos unidos e comprometidos em trabalhar intensamente para que Lara seja a próxima prefeita de Petrolina...

Google veta anúncios políticos para eleições municipais de outubro

A medida foi tomada pela plataforma em função da resolução aprovada em fevereiro deste ano pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para restringir o uso de inteligência artificial (IA) e determinar a adoção de medidas de combate à circulação de fatos inverídicos ou descontextualizados.

Em nota, o Google informou que a restrição aos anúncios começará em maio, quando as resoluções do TSE entrarão em vigor...

Polícia Federal investiga grupo criminoso suspeito de desviar mais de R$ 600 mil da Saúde durante a pandemia da Covid-19 na Bahia

A Polícia Federal cumpriu 18 mandados de busca e apreensão nesta quinta-feira (25), contra uma organização criminosa suspeita de desviar mais de R$ 670 mil em recursos públicos da Secretaria Municipal de Saúde de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia.

Ninguém foi preso na operação policial realizada em Vitória da Conquista e nas cidades mineiras de Belo Horizonte e Nova Lima...

Capacitação transforma pescadores em empreendedores de agroindústria pesqueira

A Colônia dos Pescadores e Pescadoras Artesanal Z-49, localizada na Vila de Pescadores da Passagem, no município de Pilão Arcado, no território Sertão do São Francisco, recebeu, neste mês a Oficina de Beneficiamento e Manipulação do Pescado. Promovida com o apoio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), a oficina teve como objetivo ampliar os conhecimentos dos pescadores e pescadoras da região, visando impulsionar o sucesso da agroindústria pesqueira local.

Durante o evento, os participantes tiveram a oportunidade de adquirir novos conhecimentos e técnicas fundamentais para a melhoria da qualidade e valorização dos produtos pesqueiros. Eliana Vargas, pescadora da comunidade de Pedreira, expressou sua satisfação com os ensinamentos recebidos. "Aprendemos muito para ampliar o nosso trabalho e levar nossos produtos ao mercado com mais qualidade, o que trará muitos benefícios para nós, mulheres pescadoras, que antes não éramos reconhecidas". ..

Leitor questiona atraso de Construtora na entrega das casas do Residencial Novo Horizonte, em Juazeiro: “desrespeito e irresponsabilidade”

Em denúncia encaminhada na tarde desta quarta-feira (24) ao Blog, leitor questiona motivo do atraso na entrega das casas o Residencial Novo Horizonte, em Juazeiro.

De acordo com o relato, a entrega das casas da segunda fase era para o mês de abril...

Prefeitura de Juazeiro realiza operação tapa-buracos nos bairros Itaberaba e Jardim Universitário; serviços se estenderão para mais localidades

Com o objetivo de melhorar o tráfego na cidade, a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (Sedur), tem intensificado os serviços de recuperação de vias no município. Nesta semana, equipes estão trabalhando no bairro Itaberaba, na via de acesso aos Residenciais Juazeiro I, II e III, e na Rua das Algarobas, no bairro Jardim Universitário, vias que estavam com o pavimento deteriorado devido às chuvas.

O secretário de Obras, Acauã Santiago, pontua que a manutenção e recuperação das avenidas são realizadas com recursos próprios e visa beneficiar toda Juazeiro. "Estamos realizando a operação tapa-buracos em todo o município, na sede e no interior, priorizando os pontos mais críticos. Nos últimos meses, os serviços contemplaram diversos pontos e vamos continuar avançando na recuperação dessas vias, garantindo mais mobilidade, maior fluidez e segurança no trânsito para todos", destacou, Acauã Santiago...

Presidente da CBF nega pedido de CPI para suspender o Brasileirão: "A competição é limpa"

Em investigação do Supremo Tribunal Federal (STF) que julga a permanência do presidente da CBF Ednaldo Rodrigues nesta quarta-feira (24), o mandatário da Confederação reiterou que não vai paralisar o Brasileirão por causa do pedido feito pelo presidente da CPI da Manipulação das Apostas Esportivas, Jorge Kajuru.

"A CBF não trabalha de forma alguma com a hipótese de paralisar o campeonato, que é íntegro. Não tem como parar uma competição que é limpa e transparente. Se tiver alguma situação nesse sentido (de tentar parar), a CBF vai trabalhar para que a competição continue"..

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