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A Polícia Federal cumpriu 18 mandados de busca e apreensão nesta quinta-feira (25), contra uma organização criminosa suspeita de desviar mais de R$ 670 mil em recursos públicos da Secretaria Municipal de Saúde de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia.
Ninguém foi preso na operação policial realizada em Vitória da Conquista e nas cidades mineiras de Belo Horizonte e Nova Lima.
Conforme detlahou a PF, a organização criminosa teria atuado durante a pandemia da Covid-19, através de superfaturamentos em processos de licitações para aquisição de testes. O g1 tenta contato com a assessoria da prefeitura de Vitória da Conquista.
Além dos mandados de busca e apreensão, foram cumpridos nove mandados de medidas cautelares diversas da prisão - quando os direitos do investigado são restringidos, mas ele segue em liberdade. Além disso, R$ 2 milhões foram bloqueados das contas e bens dos principais investigados, que não tiveram os nomes informados.
Segundo a Polícia Federal, a denúncia foi apresentada pela procuradoria de Vitória da Conquista em 2022 e as investigações apontaram dois processos licitatórios com indícios de fraude. Juntos, eles chegaram a R$ 2.030.000, com comprovação de superfaturamento de preços e prejuízo de, no mínimo, R$ 677.900.
Entenda como funcionava o processo:
As propostas licitatórias eram para a aquisição de testes de detecção de antígenos do SARS-CoV-2 pelos métodos de fluorescência e imunocromatografia;
Foram usados artifícios para que a empresa vencedora, que tem sede em Salvador, vencesse os dois processos licitatórios, mesmo com superfaturamentos.
Propostas com valores menores para aquisição de testes pelo método de imunocromatografia foram rejeitadas com o argumento de que não atendiam à metodologia pretendida.
Com isso, a secretaria de Vitória da Conquista comprava os testes da empresa vencedora, com sede em Salvador. Por sua vez, os testes da empresa soteropolitana vinham de uma segunda empresa, em Belo Horizonte. Na época, a sócia da empresa mineira tinha parentesco próximo com a diretora de Vigilância em Saúde de Vitória da Conquista.
Os investigados são suspeitos por cinco crimes que podem somar mais de 40 anos de prisão:
organização criminosa;
lavagem de dinheiro;
fraude licitatória;
peculato;
destruição de documento público.
Ainda segundo a PF, as medidas cautelares impostas aos suspeitos foram:
proibição de contato entre os investigados;
proibição de adentrar à sede da Secretaria de Saúde;
proibição de contratar com o Poder Público; afastamento das funções públicas.
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