JUSTIÇA DETERMINA SUSPENSÃO DE PESQUISA EM CASA NOVA

O Juiz eleitoral de Casa Nova, Dr. Wanderley Andrade de Lacerda, determinou a proibição imediata de uma pesquisa realizada pelo instituto Arcerte, que tem sede em Petrolina, e que, de acordo com a sentença a pesquisa “inegavelmente causará grande prejuízo a própria lisura do pleito eleitoral induzindo a erros os eleitores que decidem o voto a partir pesquisa eleitoral fraudulenta ou de duvidosa credibilidade”.

De acordo com a sentença, o descumprimento da decisão pode implicar em multa de R$100 mil, dentre outras punições elencadas na lei eleitoral.

De acordo com informações, a coligação beneficiada teria espalhado um panfleto no município, divulgando a pesquisa em questão e já estaria sofrendo outras sanções da justiça eleitoral...

Justiça Eleitoral proíbe venda de bebida alcoólica em Juazeiro durante a eleição municipal

O juiz da 47° Zona Eleitoral de Juazeiro, Roberto Nascimento, juntamente com o juiz da 48° zona eleitoral, José Carlos Nascimento, decidiram, através da Portaria n° 09/2016, proibir a venda, a distribuição e o uso de bebidas alcoólicas neste domingo (02), das 0h às 18h, em todo o município...

Eleições 2016: saiba o que se torna proibido na propaganda eleitoral nesta reta final

Após 45 dias de campanha de rua, as eleições 2016 já estão na reta final. Nesta sexta-feira, ainda são permitidas as propagandas em carro de som, a realização de caminhadas, panfletagem e carreatas – todas até as 22h. Também é possível realizar a colocação de adesivos em automóveis, propagandas em jornais e fazer a campanha na internet. 

No sábado, a publicidade paga em jornais não é mais permitida, mas a propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som, entre as 8h e às 22 horas, estão liberadas. Já no dia da eleição, os únicos tipos de propagandas permitidas são os adesivos em automóveis e a publicação na Internet – sites, Facebook e aplicativos em mensagens instantâneas, como o Whataspp. ..

Senhor do Bonfim: Justiça suspende propaganda mentirosa de Alcidão sobre Pesquisa Eleitoral

A Juíza Eleitoral Ana Lúcia Ferreira de Souza concedeu nesta quinta-feira, 29, liminar em favor da Coligação Unidos Por Bonfim suspendendo a propaganda mentirosa feita irregularmente pela Coligação "Um Novo Caminho", do candidato Alcidão, a respeito da Pesquisa Eleitoral realizada pela Rainha FM e divulgada no último dia 24, a qual aponta ampla vantagem de Carlos Brasileiro com 56% das intenções de voto.

De acordo com a decisão da Juíza, "essa divulgação irregular sobre pesquisa devidamente registrada e que não sofreu qualquer impugnação, é fraudulenta, cria instabilidade no processo eleitoral e não pode ser vista como mera exposição de opinião"...

Justiça Eleitoral nega pedido de resposta de Isaac Carvalho contra Charles Leão após denúncia de calúnia e difamação

O Juiz  José Carlos Rodrigues do Nascimento indeferiu nesta quarta-feira (28), um pedido de direito de resposta formulado pelo prefeito Isaac Carvalho contra o candidato Charles Leão (PPS). A ação diz respeito ao guia eleitoral da coligação 'Juazeiro no Coração, de Charles Leão, no qual mostrava a verdadeira situação deixada pela atual administração...

Saiba o que pode ou o que não pode fazer no dia da eleição

As eleições municipais estão se aproximando e o Blog Geraldo José conversou com o advogado e presidente da OAB Seccional Juazeiro, Aderbal Viana Vargas, para tirar as últimas dúvidas do eleitor na hora de votar.

No domingo, 02, o eleitor pode ir votar vestindo as cores do partido do seu candidato, usar adesivo, broches e ter em mãos o santinho dos candidatos. No entanto, o advogado alerta que essa manifestação do eleitor deve ser silenciosa e individual. “O cidadão pode levar sua cola, seu santinho. Pode está vestido nas cores do partido, usar broches, desde que de forma silenciosa e individual”, disse...

TRE-BA segue com julgamentos de recursos

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) segue com os julgamentos dos recursos (propaganda eleitoral e registro de candidatura), apresentados à Corte Eleitoral baiana, relativos ao pleito do próximo dia 02 de outubro (domingo). A última sessão de julgamento antes da realização do 1º turno das Eleições Municipais 2016 está prevista para 9h30, desta sexta-feira (30/9)...

Coligação Pra Juazeiro Mudar Ainda Mais garante legalidade de pesquisa e recorre ao TRE

Em nota enviada ao Blog Geraldo José, nesta quarta-feira (28), a Coligação ´Pra Juazeiro Mudar Ainda Mais´, que tem como candidato a prefeito Paulo Bomfim (PCdoB), informou que respeita a decisão do juiz da 47° zona eleitoral, Dr. Roberto Paranhos, em suspender a pesquisa eleitoral realizada pela coligação. No entanto, como a decisão se deu em caráter liminar, a Coligação ressaltou que vai recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Bahia para comprovar que a pesquisa respeita todos os parâmetros legais...

ELEIÇÕES: JUSTIÇA ELEITORAL SUSPENDE PESQUISA FALSA DA COLIGAÇÃO DE PAULO BOMFIM

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Justiça Eleitoral baiana participa de 'tuitaço' promovido pelo TSE em parceria com o MPF

Com o objetivo de divulgar informações sobre as Eleições 2016 e chamar a atenção dos eleitores para a importância do voto consciente, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em parceria com o Ministério Público Federal (MPF), realizará nesta quinta-feira, dia 29 de setembro, a partir das 17h, um 'tuitaço' no site de rede social Twitter. O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) também fará parte da ação utilizando a hashtag (#) #VotoConsciente...

Justiça Eleitoral disponibiliza programas para acompanhar apuração das Eleições 2016. Blog integra sistema do TSE

O eleitor vai poder acompanhar em tempo real a apuração dos resultados das Eleições Municipais 2016 de quatro formas diferentes. A primeira delas pelo “Divulga”, sistema produzido pela Justiça Eleitoral para o acompanhamento dos resultados de votação de candidatos, partidos e coligações das eleições.

O “Divulga” permite a visualização dos dados por meio de várias consultas. Na versão desktop, o Divulga oferece maior gama de informações, permitindo ao usuário consultar os resultados de todos os municípios. “O Divulga é um softwareinstalável, que se encontra disponível para download gratuito na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em versões paraWindows e Linux”, explica o chefe da Seção de Totalização e Divulgação de Resultados do TSE, Júlio Valente...

Não houve punição - Justiça Eleitoral não suspende tempo de TV de Charles Leão

TRE faz justiça e não suspende tempo de TV de Charles Leão..

Justiça eleitoral pune Charles Leão e devolve tempo de TV a Paulo Bomfim

O Juiz  José Carlos Rodrigues do Nascimento determinou a perda de dois programas de TV do candidato Charles Leão e comunicou à TV São Francisco que  o tempo será utilizado pelo candidato Paulo Bomfim. A devolução do tempo suprimido no último final de semana aconteceu depois de recurso impetrado Tribunal Regional Elitoral da Bahia, pelo advogado Luiz Viana, da colição de Paulo Bomfim...

Eleições 2016: TV Grande Rio é acusada de estelionato eleitoral. Emissora admite Falha em inserções da propaganda eleitoral gratuita

O processo eleitoral em Petrolina, cidade com população de 331 mil habitantes, foi surpreendido com uma entrevista coletiva, nesta segunda-feira (26), de quatro coligações, do total das cinco que disputam as eleições municipais...

Justiça Eleitoral recebe crédito suplementar de R$ 150 milhões para eleições

Um crédito suplementar de R$ 150 milhões foi aberto em favor da Justiça Eleitoral destinado às eleições municipais deste ano. A lei que autoriza a liberação dos recursos foi publicada na edição desta quarta-feira (21) no Diário Oficial da União (DOU). O pleito chegou a ser ameaçado no início do ano por conta do déficit de verba para sua realização. Em maio, o ministro Gilmar Mendes, poucos dias antes de assumir a presidência do Tribunal Superior Eleitoral, afirmou que por conta do corte de 35% do orçamento previsto, de R$ 750 milhões, o que reduziram os recursos em R$ 256,6 milhões, não seria possível realizar as votações. No mesmo mês, após ser empossado, Mendes voltou atrás e disse que, apesar do corte, as eleições não ficariam em risco. “Já estive duas vezes com o ministro Romero Jucá (Planejamento Orçamento e Gestão) e as equipes do TSE e do ministério estão se entrosando para que encontremos brevemente uma solução para essa questão. Não há risco de adiamento das eleições. Vamos conseguir uma solução”, disse, à época...

Eleitor pode consultar zona e seção eleitoral no portal do TRE-BA

As eleições municipais se aproximam e, em função do rezoneamento, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) alerta eleitores para que consultem seus novos números de zonas e seções eleitorais. Apesar do procedimento não alterar os locais de votação, a indicação do Órgão tem o objetivo de evitar surpresas no dia do pleito, que ocorre em 2 de outubro...

Assim como a Justiça Eleitoral, o povo de Sobradinho aprova os candidatos Luiz Vicente Berti (PSD) e Paulo Lima (PSB)

As candidaturas de Luiz Vicente Berti (PSD) e Paulo Airton de Lima (PSB) nunca estiveram tão consolidadas. A cada casa visitada, a cada rua percorrida e a cada encontro com o eleitor sobradinhense, os candidatos são fortalecidos. Luiz Vicente e Paulo Lima recebem a aprovação do povo, uma aprovação também já dada pelo juiz eleitoral, Vanderley Andrade de Lacerda, da 66ª Zona, que, no último dia 6, deu o parecer favorável ao pedido de registro das candidaturas.

Depois do pedido de impugnação do grupo de oposição ter um resultado negativo por ser incapaz de comprovar qualquer argumento contra a Coligação Juntos Somos Mais Fortes,  Sobradinho teve a confirmação do que já sabia: Luiz Vicente e Paulo Lima estão aptos para concorrer às eleições de 2 de outubro e continuar fazendo a melhor gestão que o município já viu. Homens que comprovaram o histórico íntegro e honesto à frente de uma administração responsável e eficiente na aplicação dos recursos públicos. “Nunca tive dúvidas que Luiz Vicente seria candidato. Sempre tive certeza que a Justiça iria comprovar que Luiz Vicente não tem nada de errado”, disse a professora, Vanderléia Maria Rodrigues...

COLIGAÇÃO PRA JUAZEIRO MUDAR MAIS É CONDENADA POR DESCUMPRIR A LEI ELEITORAL

A Coligação 'Pra Juazeiro Mudar Mais' dos candidatos Paulo Bomfim (PCdoB) e Dulce Ribeiro (PDT) foi mais uma vez obrigada a cumprir a lei em razão de liminar concedida em processo, levada pela coligação ‘A Cara de Juazeiro’, de Joseph Bandeira (SD) e Wank Medrado (PMDB). ..

Justiça Eleitoral pune Bandeira por ataques a honra de Paulo Bomfim

A Justiça Eleitoral acatou representação da Coligação "Pra Juazeiro Mudar Mais" e determinou ao canditato Joseph Bandeira a imediata suspensão  da propaganda que ele tem feito na cidade e no distrito de Abóbora, num trio elétrico, com ataques à honra de Paulo Bomfim e do Prefeito Issac Carvalho. Ao examinar a gravação, o Juiz José Carlos Rodrigues do Nascimento destaca que a prova demonstra a prática de propaganda política irregular.

Além da suspensão da propaganda, liminarmente, o Juiz determinou que Bandeira seja multado em 10 mil reais por cada evento, no trio elétrico,  em caso de descumprimento da determinação judicial. A Coligação Pra Mudar Mais divulgou nota lamentando a atitude anti-ética do candidato e considera que "Bandeira representa a velha política, dos ataques e do calote nos servidores públicos, prática política que explica ser Bandeira o político que mais perdeu eleições no Brasil, 12 ao todo"...

Justiça Eleitoral baiana lança aplicativo Radar TRE-BA

Criado com o objetivo de estreitar a relação entre a imprensa e a Justiça Eleitoral na Bahia, o aplicativo Radar TRE-BA já está disponível para download. Na ferramenta, compatível para android, jornalistas e demais interessados poderão acessar um vasto conteúdo, a exemplo de detalhes sobre quantitativo e perfil dos eleitores e candidatos no Estado. O aplicativo é gratuito e pode ser encontrado na loja virtual Google Play.

Desenvolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, por meio da Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial (Ascom/TRE-BA), o Radar TRE-BA oferece ainda a possibilidade de acesso rápido às últimas notícias e conteúdos veiculados através das mídias sociais do Regional...