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Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) determina instalação da CPI da Coelba

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes (PSD), determinou nesta quinta-feira (18) a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Coelba, após manifestação favorável do procurador-geral da Casa, Graciliano Bomfim. Em seu parecer, Bomfim aponta que foram atendidos “os requisitos formais e materiais necessários” para criar o colegiado.

Após o parecer jurídico pela aprovação, a etapa seguinte é a indicação, pelas bancadas, dos nomes que integrarão o colegiado. Pelo regramento, são oito membros titulares e quatro membros suplentes e a CPI tem 90 dias, prorrogado por igual período, para seu trabalho e apuração...

“Criminalização da Cultura da Espada na Bahia” será debatida em audiência na Alba, nesta quinta (4)

Uma tradição no São João de municípios como Senhor do Bonfim, Cruz das Almas e Cachoeira, a Guerra de Espadas será o tema de uma audiência pública nesta quinta-feira (4), a partir das 14h, na Assembleia Legislativa da Bahia. Entre os objetivos do evento, está o debate sobre a sua regulamentação e a importância dessa cultura para as cidades envolvidas.

Proponente da audiência “Criminalização da Cultura da Espada no Estado da Bahia”, o deputado estadual Jacó (PT) estará presente na mesa de abertura ao lado do antropólogo Rodrigo Gomes Wanderley, dos professores Jânio Roque e Filipe Cezarinho, do presidente da Associação dos Espadeiros de Senhor do Bonfim, Darlan Valverde, e da espadeira Rosângela Silva...

Assembleia Legislativa da Bahia aprova alterações propostas pelo Executivo para a "Lei Anticalote"

Em sessão mista (presencial e remota) na tarde desta quarta-feira (27), o presidente em exercício da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Paulo Rangel (PT), comandou a aprovação do Projeto de Lei nº 24.316/2021, de autoria do Poder Executivo, alterando a "Lei Anticalote".

Relatado pela deputada Maria Del Carmem (PT), autora da Lei, o PL foi aprovado com os votos das bancadas do governo e da oposição. O deputado Hilton Coelho (PSOL) se absteve...

Deputado Roberto Carlos indica inclusão do Distrito de Abóbora no Projeto de telefonia “Fala Bahia”

O Deputado Estadual Roberto Carlos (PDT) encaminhou ao governo do estado da Bahia uma solicitação propondo a inclusão do Distrito de Abóbora, em Juazeiro, no “Programa Fala Bahia”, que garante sinal de telefonia em comunidades do interior do estado.

“Apresentei uma Indicação destinada ao governador da Bahia, Rui Costa, solicitando a implantação do “Programa Fala Bahia”, por meio da implantação de uma Torre de Celular no povoado de Abóbora”, informou o deputado...

Projeto de Lei do deputado Roberto Carlos (PDT) garante transparência na realização de obras no estado da Bahia

O deputado estadual Roberto Carlos (PDT) apresentou Projeto de Lei na Assembleia Legislativa da Bahia tornando obrigatória a colocação de placa em obras do governo do estado que exponham motivação de paralização de obras em períodos acima de 90 dias.

"Apresentei o Projeto de Lei 22.518, que está em tramitação na Assembleia Legislativa, com a finalidade de tornar obrigatória a colocação de placa contendo a exposição dos motivos de interrupção das obras do Governo Estadual paralisadas há mais de 90 dias. O objetivo é garantir que os baianos conheçam os motivos pelo qual uma obra pública foi paralisada. Reforça a obrigação do Governo em exercer o princípio da publicidade e da transparência, garantidos em nossa Constituição Federal", explicou...

Projeto de Lei do Deputado Roberto Carlos (PDT) isenta impostos automotivos para proprietários que tenham veículos roubados ou furtados  

O deputado Roberto Carlos (PDT) apresentou Projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia, propondo a isenção de impostos automotivos para cidadãos que tenham seus veículos roubados ou furtados no estado.

“É de minha autoria o Projeto de Lei que propõe a isenção de impostos automotivos aos proprietários que tiverem os seus veículos roubados ou furtados no Estado”, propôs...

Assembleia Legislativa da Bahia aprova LDO 2022 com os votos contrários da oposição

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, em sessão extraordinária, em dois turnos, na tarde desta terça-feira (19), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) da Bahia para o exercício de 2022. Oriundo do Poder Executivo, o PL nº 24.179/2021 estabelece as diretrizes para os gastos do governo estadual no ano vindouro.

Realizada no regime misto (presencial e virtual), a sessão extraordinária foi a primeira ocorrida sob a batuta do presidente interino, deputado Paulo Rangel (PT). O petista destacou a relevância da LDO...

Governador em exercício, João Leão retransmite cargo para presidente da Alba

O vice-governador João Leão passou o comando do governo para o presidente da Assembleia Legislativa, Adolfo Menezes, às 12h, neste sábado (16), na sede da Governadoria. Tanto Leão, quanto o governador Rui Costa têm missão internacional para atração de novos investidores para a Bahia, em países da Europa e Ásia. Leão assumiu o governo na sexta-feira, dia do embarque de Rui para a Alemanha. No domingo (17), é a vez do vice seguir para Portugal. Adolfo ficará à frente do governo por 14 dias. 

Antes de passar o cargo, ainda como governador, Leão assinou decretos que vão permitir a emissão da carteira do empresário, virtualmente, por meio da Junta Comercial do Estado da Bahia (Juceb) e abrir postos do órgão em todo o estado. "A Bahia é o primeiro estado a implantar essa carteira para todos os empresários, inclusive para quem é MEI. Essa ação traz  empoderando todos os empresários e cria uma conexão maior para o desenvolvimento da Bahia", disse. ..

Deputado Zó participa da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recurso Hídricos da ALBA e destaca importância do Canal do Sertão

Após período sem atividades, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA)retomou de modo semipresencial  as Comissões para debater questões que envolvem o desenvolvimento da Bahia. Nesta quarta-feira, 29, o deputado estadual Zó participou da Comissão de Assuntos Territoriais, o qual já presidiu, e de audiência pública na Comissao de Meio Ambiente, Seca e Recurso Hídricos, onde destacou que é preciso acelerar o debate sobre a implantação do Canal do  Sertao, obra de muita importância para 44 municípios baianos. 

Na oportunidade, Zó reiterou a necessidade de garantir a segurança hídrica da população sertaneja, e o Canal do Sertao seria uma política pública para superar as dificuldades que a população passa, pois vai perenizar vários rios com a água do São Francisco. Além disso, promove o Abastecimento Humano; Dessedentação animal; Agropecuária; Indústrias; implantação e revitalização de Perímetros de irrigação; Mineração; Aquicultura, dentre outras atividades...

Comissão da Assembleia Legislativa da Bahia aprova PL que proíbe construção de barragens de rejeitos do tipo alteamento a montante

Na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ-Alba) foram apreciados os pareceres de oito projetos de lei, e aprovado cinco deles para irem ao Plenário da Casa. Entre eles, o PL nº 23.097/2019 de autoria do Dep. Marcelino Galo, que "Proíbe a construção de barragens de rejeitos do tipo alteamento a montante no Estado da Bahia" e o PL nº 23.538/2019 de autoria de autoria do Dep. David Rios, que "Dispõe sobre a instituição do dia de prevenção ao feminicídio e dá outras providências".

Também foram apreciados o PL nº 23.538/2019 de autoria de autoria do Dep. David Rios, que "Dispõe sobre a instituição do dia de prevenção ao feminicídio e dá outras providências"; o PL nº 24.253/2021 de autoria de autoria do Dep. Paulo Câmara, que "Declara de utilidade pública a Associação dos Condomínios Residenciais, Comerciais e Mistos do Loteamento Aquarius, com sede no município de Salvador/Ba"; o PL nº 22.339/2017 de autoria do Dep. Pedro Tavares, que "Dispõe sobre a necessidade de conscientizar a população acerca da importância de se utilizar redutores de vazão de água nas torneiras residenciais e em estabelecimentos públicos e privados no Estado da Bahia" com parecer contendo emenda e o PL nº 22.593/2017 de autoria do Dep. Pedro Tavares, que "Institui a Campanha Estadual contra o Desperdício de Alimentos nas Escolas Públicas do Estado da Bahia" também contendo emenda...

Sobradinho: Prefeito Cleivynho Sampaio fortalece parceria com o Governador Rui Costa e com o Presidente da ALBA

Em audiência, nesta quarta-feira (25), com o Governador Rui Costa e o Presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Deputado Adolfo Menezes, o Prefeito de Sobradinho Cleivynho Sampaio apresentou alguns projetos da gestão municipal que irão trazer mais desenvolvimento e qualidade de vida para a população sobradinhense.

Em busca de recursos e fortalecendo a parceria com o Governo Estadual, o gestor municipal argumentou a necessidade de requalificação da primeira ala do Mercado Municipal de Sobradinho, a construção de uma cobertura na parte externa, e de um abatedouro para bovinos, caprinos e ovinos...

Deputado Zó protocola pedido de visita da Comissão de Saúde da ALBA ao Hospital Materno-infantil de Juazeiro

Em sessão plenária realizada na tarde desta terça-feira, 24/08, o deputado estadual Zó anunciou que já protocolou na Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) o requerimento para visita ao Hospital Materno-infantil de Juazeiro para que seja avaliada a situação de fechamento temporário em decorrência da falta de materiais básicos para atendimento como campo cirúrgico e lençóis, implicando no não-atendimento a mulheres e crianças do município e outros 52 da Rede Interestadual de leitos(Rede PEBA).

De acordo com a gestão da unidade de saúde, em resposta à imprensa, há  limitação de equipamentos, como salas cirúrgicas e escassez de Campo Cirúrgico, "que são os panos utilizados para cirurgias", porque os fornecedores estão com dificuldades de matéria prima para fabricação, no caso o tecido Brim,  apropriado para estes procedimentos, o qual não é encontrado nem no comércio local, pois está em falta no mercado. ..

Presidente da Alba lamenta a morte do ex-deputado Isaac Cunha (PT)

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes (PSD), lamentou a morte do ex-deputado estadual Isaac Cunha (PT), ocorrida nesta segunda-feira (23), acometido de um infarto fulminante do miocárdio, aos 62 anos.

"Isaac Cunha, em apenas um só mandato, revelou-se um exemplo de representante popular no Legislativo estadual. Muito amável por seus pares e pelo conjunto dos servidores, afeito ao diálogo na ação parlamentar, ele pontilhou o mandato por uma constante preocupação com a democracia, com a garantia dos direitos individuais e com a defesa dos interesses dos trabalhadores", disse o chefe do Legislativo estadual sobre o petista, decretando três dias de luto oficial na Casa...

Deputado Zó vai solicitar presença da Comissão de Saúde da Alba para averiguar fechamento temporário do Hospital Materno-infantil de Juazeiro 

Após denúncias sobre fechamento temporário do Hospital Materno-infantil de Juazeiro devido à falta de materiais como tecido para Campo Cirúrgico, o que impede a realização de procedimentos em gestantes, ocasionando a regulação para outros municípios, o deputado estadual Zó, provocado pela bancada de oposição da Câmara Municipal, através dos vereadores doutor Salvador Carvalho, Mitu do Sindicato e Alex Tanuri, vai solicitar a presença da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa da Bahia para averiguar esta situação e buscar uma solução para o grave problema.

De acordo com respostas oficiais do Município de Juazeiro, atrasos em licitações é que levaram a demora na compra de Campos Cirúrgicos, assim como informou que o tecido Brin está em falta no mercado...

Deputado Adolfo Menezes diz que aprovação de mudanças na LDO beneficia todos os municípios baianos

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes (PSD), comandou hoje (21), do plenário da Casa, sessão virtual extraordinária que apreciou e aprovou o Projeto de Lei nº 24.234/2021, de autoria do Poder Executivo. O Projeto altera a Lei 14.288, de 30 de dezembro de 2020 – Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2021.

"É um projeto muito bom para os municípios, porque a transferência de recursos para a educação e a saúde não dependerão de adimplência das obrigações legais se estiverem com Decretos de Estado de Calamidade Pública. É um benefício para os 417 municípios, devido aos problemas causados pela pandemia da Covid-19", afirmou Adolfo Menezes. Durante a sessão, o presidente anunciou a volta das votações presenciais no início de agosto...

Presidente de ALBA, deputado Adolfo Menezes defende que Bolsonaro vete aprovação do "fundão" eleitoral de R$ 5,7 bilhões

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes, defendeu hoje (19) que o presidente Jair Bolsonaro vete a aprovação do "fundão" eleitoral, no valor de até R$ 5,7 bilhões, dentro da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022. Além dos partidos do Centrão, que compõem a base do governo no Congresso, a votação do fundo eleitoral contou com o apoio de deputados e senadores bolsonaristas.

"Ele tem que vetar, se quiser manter o mínimo de coerência do seu discurso original contra a corrupção e pela moralização das contas públicas. Sancionar é confirmar que a 'mamata' não só continuou como aumentou em seu governo", diz o chefe do Legislativo estadual, em material enviado pela sua assessoria de imprensa...

Deputado Roberto Carlos parabeniza Quixabeira -BA pela passagem do aniversário de emancipação

O deputado Estadual Roberto Carlos, do PDT, parabenizou o município de Quixabeira, na Bahia, pela passagem de mais um aniversário de emancipação.

Em nota publicada nas suas redes sociais e encaminhada às principais lideranças do municpio, o deputado Roberto Carlos escreveu: ..

Deputado Roberto Carlos e Rui Costa anunciam obras para Juazeiro

O deputado estadual Roberto Carlos, do PDT, ao lado do Governador Rui Costa anunciaram uma série de obras para a região de Juazeiro, incluindo a construção de quatro Complexos Poliesportivos, a reforma do ginásio de esportes, a construção de um campo de futebol com dimensões oficiais (no 3º BPMJ - Batalhão de Polícia Militar de Juazeiro), uma praça no bairro Piranga, junto ao colégio CODEFAS, onde será construído um Complexo Esportivo, também.

"Estas obras enchem de alegria o coração de quem quer ver Juazeiro no caminho do progresso, como a prefeita Suzana Ramos, o vice-prefeito Leonardo Bandeira, das lieranças e da população contemplada com obras tão importantes", disse o deputado Roberto Carlos...

Covid-19: Alba vai renovar decreto de calamidade pública em 23 cidades. Na lista Jaguarari, Curaçá e Canudos

A  Assembleia Legislativa (Alba) vai renovar o reconhecimento da ocorrência de calamidade pública por causa da pandemia da Covid-19 em mais 23 municípios baianos.

Segundo a Alba, a renovação vai acontecer em Abaíra, Acajutiba, Adustina, Barro Alto, Cabaceiras do Paraguaçu, Cafarnaum, Canudos, Cordeiros, Filadélfia, Ibirapuã, Ibotirama, Itarantim, Lamarão, Mucugê, Muniz Ferreira, Muritiba, Ouriçangas, Piatã, Quijingue, Salinas da Margarida, Sítio do Quinto, Curaçá e Jaguarari...

Luto na CDL de Juazeiro

É com grande pesar que a gerência da CDL Juazeiro informa o falecimento da querida colega de trabalho Rosalba Torres Damasceno.

Rosalba vinha numa luta difícil e dolorosa há mais de dois anos contra uma doença degenerativa. Alguns especialistas atribuíam o diagnóstico à doença por nome ELA - Esclerose Lateral Amiotrófica...