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Dia da Defensoria Pública é comemorado com sessão especial na Alba

Em alusão ao Dia Nacional da Defensoria Pública, comemorado em 19 de maio, a instituição foi homenageada nesta sexta-feira (24), com uma sessão especial na Assembleia Legislativa da Bahia. O deputado estadual Marcelino Galo, proponente da sessão, exaltou a atuação da Defensoria Pública. "Nosso mandato tem uma identidade com o trabalho da instituição, no tocante a defesa dos Direitos Humanos, da democracia e no apoio aos desassistidos. A Defensoria, que só em 2018 atendeu mais de um milhão de pessoas no estado, tem um papel decisivo na salvaguarda do nosso Estado Democrático de Direitos, dada a situação de ameaça pelo autoritarismo e de destruição das parcas conquistas do povo brasileiro".

A atividade contou com a presença de defensores públicos, secretários de estado, deputados e ex-deputados estaduais, além da sociedade civil. Durante a sessão, foi lançada a cartilha "Educar e conhecer: Conhecendo para proteger", que traz orientações para as famílias que tiveram adolescentes apreendidos por suspeita de prática de ato infracional...

Deputado Zó se reúne com professores das universidades e presidente da Alba 

Com uma história de luta ao lado dos profissionais da educação e do ensino público, o deputado estadual Zó (PCdoB) busca contribuir para acabar o impasse entre governo e universidades estaduais. A greve foi iniciada no dia 4 de abril, pelas quatro instituições: Uneb, Uefs, Uesb e Uesc. Juntas, possuem 50 mil alunos matriculados.

Zó  participou de uma reunião com o deputado Targino Machado,  professores da Uneb e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Nelson Leal:"O objetivo foi pedir ao chefe do Parlamento que faça a intermediação junto ao governo para abrir um canal de diálogo entre docentes e Executivo. O entendimento é o melhor caminho para se encontrar uma solução que possibilite o retorno das aulas", disse Zó...

Presidente da Alba quer a sociedade brasileira no debate da reforma da Previdência Social

O debate sincero sobre a Reforma da Previdência deve, necessariamente, chegar à população. A reforma não tem o propósito de combater privilégios, e nem será a panaceia do país, como está sendo vendida. A PEC 006/2019 beneficia os banqueiros e prejudica os mais pobres. Ela é nociva aos interesses da economia da Bahia.

Esta foi a tônica da Sessão Especial Sobre a Reforma da Previdência e seus Impactos na Bahia, ocorrida na manhã desta segunda-feira (20), no Plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), proposta pela Mesa Diretora da Casa. O evento contou com a participação do presidente da Comissão Especial da Reforma da Previdência da Câmara Federal, deputado Marcelo Ramos (PR-AM)...

O PREÇO ABUSIVO DAS PASSAGENS AÉREAS SERÁ DISCUTIDO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA BAHIA

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Nelson Leal, convocou para o próximo dia 27 de maio, às 9h30, uma Sessão Especial, no Plenário da Casa, para debater os preços abusivos das passagens aéreas, além das dificuldades que os baianos enfrentam para se deslocar para diversos pontos do país, principalmente para as capitais do Nordeste.

Foram convidados os presidentes das principais companhias aéreas que operam na Bahia: o CEO da Gol, Paulo Kakinoff; da Latam, Jerome Cadier; da Azul, John Rodgerson; e Passaredo, José Luiz Felício Filho. "Os preços cobrados para o transporte aéreo no Brasil, principalmente para quem mora nas regiões Norte e Nordeste, são abusivos. As queixas são generalizadas com relação a tudo: falta de rotas, desrespeito com os passageiros no cancelamento de voos, cobranças de serviços por tudo, até para marcar assentos...

Tramita na Alba Projeto de Lei de Roberto Carlos que visa incluir a disciplina "Educação, Moral e Ética"

Está em tramitação, na Assembleia Legislativa da Bahia, o Projeto de Lei (PL./21.974/2016), de autoria do deputado Roberto Carlos (PDT), que visa incluir a disciplina "Educação, Moral e Ética" no currículo escolar dos ensinos fundamental e médio, das escolas da rede pública e privada do Estado.

A intenção com esta proposição, de acordo com o parlamentar, é provocar nos estudantes a construção de ideologias éticas, morais e sociais, através dos ensinamentos do conjunto de valores de justiça, possibilitando uma melhor convivência com a sociedade pautada pelo respeito e liberdade...

EU PENSO ASSIM... UM DOMINGO CHEIO DE EMOÇÃO

Na verdade, será um domingo cheio de emoção no âmbito amadorístico, isso porque, teremos atrações desde o período matinal até a noite, com a realização da 35ª MEIA MARATONA TIRADENTES com largada às 07h30min e às 18h, no Adauto Moraes, o “JOGO DAS ESTRELAS”.

Também no sábado (04), teremos atração no futebol profissional, a JUAZEIRENSE, estará na cidade de Porto Nacional (TO), para enfrentar, às 16h, o INTERPORTO pela Série “D” do Campeonato Brasileiro, é a estreia do “CANCÃO DE FOGO” que está no Grupo 9, juntamente com o APARECIDENSE (GO)  e o ITABAIANA (SE). Continuamos desejando boa sorte ao nosso representante...

Trabalho parlamentar do Deputado Estadual Roberto Carlos garante telefonia móvel para comunidades interioranas



O deputado estadual Roberto Carlos, vice-líder do Governo do Estado na Assembleia Legislativa da Bahia, tem colocado nas suas pautas de reinvindicações, o fortalecimento da comunicação no interior, principalmente em comunidades onde o sinal de telefonia ainda não atende aos anseios da população.

Neste mês de abril o esforço do deputado do PDT garantiu a instalação do sinal de telefonia em pelo menos três comunidades do interior da Bahia: Sobrado, em Casa Nova, Pilar e Santa Rosa de Lima, em Jaguarari. “A muito tempo temos lutado para a instalação do sinal de telefonia móvel nessas localidades e conseguimos realizar um grande sonho da comunidade, que cobrava o sinal de telefonia móvel para o desenvolvimento da comunicação. Vamos continuar trabalhando para atender demandas solicitadas por outras comunidades”, destacou Roberto Carlos...

Frente Parlamentar de Apoio à Defesa das Instituições do Nordeste é criada na ALBA

Durante a Sessão Especial proposta pelo deputado Eduardo Salles nesta segunda-feira (29), contra a fusão da instituição do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ficou definida a criação da Frente Parlamentar de Apoio à Defesa das Instituições do Nordeste na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).

Além do BNB, a Frente inclui a defesa da manutenção e valorização de instituições como a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), o Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS), a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (CODEVASF) e a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (CHESF)...

Deputado Roberto Carlos cumpriu agenda oficial como vice-líder do governo da Bahia, na quarta-feira (24)

O Deputado estadual Roberto Carlos, vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, cumpriu agenda parlamentar com o Governo do Bahia, atendendo demandas de entrega de viaturas para as áreas de segurança pública e saúde.

Na quarta-feira (24) o vice-líder do governo na Assembleia legislativa da Bahia, cumpriu agenda oficial na entrega de 127 veículos, entre ambulâncias e viaturas policiais, que vão reforçar a segurança Pública e agilizar o atendimento nas áreas de saúde, no estado...

Emenda parlamentar do Deputado Roberto Carlos beneficia quase uma dezena de cidades baianas

Aproximadamente 10 municípios foram contemplados com maquinários agrícolas frutos de emenda do Deputado Roberto Carlos

Emenda parlamentar do Deputado estadual Roberto Carlos, aprovada na Assembleia Legislativa da Bahia, contemplou quase uma dezena de cidades baianas. Os recursos foram destinados a cidades interioranas como Campo Alegre de Lourdes, Oliveira dos Brejinhos, Abaré, Irará, Ibipitanga, Valente e Várzea da Roça, dentre outas cidades que foram contempladas com equipamentos para fomento da agricultura familiar. “Foi com imensa alegria que recebi, no Parque de Exposições, em Salvador, tratores e implementos agrícolas do governador Rui Costa, em atendimento à Emenda Parlamentar de minha autoria”, comemorou o parlamentar.

Os equipamentos, frutos de emenda parlamentar, vão beneficiar a vida das pessoas da zona rural, que vivem da agricultura, por meio das prefeituras, associações e cooperativas que administrarão os equipamentos para alavancar o setor e, assim, melhorar a renda das famílias. Muitas outras emendas do Deputado Roberto Carlos, um dos campeões de projetos na ALBA, vão atender demandas em mais de uma centena de cidades na Bahia, conquistados na ALBA pelo esforço de trabalho do parlamentar. ..

Presidente Alex Tanuri vai a Pinhões com deputados de Comissão da ALBA

O Presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro, Alex Tanuri e o Vereador Fabio Luiz de Oliveira Silva (Fabinho de Pinhões - PRB) e o Técnico do DNOCS, Rubenilson Carvalho Souza, residente na localidade, passaram a manhã desta segunda-feira (15/04), mostrando aos deputados integrantes da Comissão do Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembléia Legislativa da Bahia os problemas existentes no Açude de Pinhões. De acordo com a explanação técnica de Rubenilson Souza, os maiores problemas do açude se resumem à erosão na base de escoamento das águas na época de sangria e a falta de manutenção, com a retirada de vegetação do seu entorno e no lago e o desassoreamento.

“Vimos que a prefeitura e o SAAE estão agindo para corrigir todos os problemas de saneamento da sede do distrito, que há coleta de lixo regular e um trabalho da Secretaria de Meio Ambiente do município para conscientizar a comunidade da importância do açude” – anota o Presidente Alex Tanuri – “Os problemas estruturais devem solucionados, até porque o Deputado Zó é integrante da Comissão e vai lutar pela liberação destes recursos já alocados. A Câmara de Juazeiro atenderá a qualquer solicitação em favor da melhoria do açude de Pinhões” – completa...

Líder do Governo na Alba pede suspensão da greve após intermediar reabertura de diálogo entre governo e professores

Por iniciativa da Liderança do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), representantes dos professores das universidades estaduais voltaram a se reunir, nesta quarta-feira (10), com membros do Legislativo e do Executivo para tratar das reivindicações do movimento docente. Participaram da reunião, o líder da Maioria, deputado Rosemberg Pinto (PT), os deputados Paulo Rangel (PT), Hilton Coelho (Psol) e Zé Raimundo (PT), e a coordenadora de Articulação Social da Secretaria de Relações Institucionais do Governo do Estado, Mary Cláudia Cruz e Souza.

"Solicitamos ao movimento docente que suspenda a greve e reabra as negociações com o governo", explicou Rosemberg. Entre os pleitos apresentados, a extensão às outras três universidades estaduais – Uneb, Uefs e Uesb – do Projeto de Lei 22.213/19, de autoria do Executivo, que prevê alterações no quantitativo de cargos de provimento permanente da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc). "Vamos levar ao governador Rui Costa o pedido da extensão desse projeto. Esperamos que todos os envolvidos façam as ponderações para que a gente possa voltar à normalidade, com um diálogo mais efetivo entre o governo do Estado e as universidades", defendeu o líder governista...

Dez anos do Cejuve: Sessão Especial na Alba marca comemorações do Conselho Estadual de Juventude

 

Os dez anos do Conselho Estadual de Juventude (Cejuve) foi comemorado com uma série de homenagens, nesta quinta (4), durante Sessão Especial no Plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). A solenidade, proposta conjuntamente pelos deputados Rosemberg Pinto (PT), líder do governo na Casa, e Olívia Santana (PC do B), presidente da Comissão dos Direitos da Mulher, contou com a participação de estudantes, parlamentares, autoridades e representações do segmento do estado e reconhecidas nacionalmente. O evento contou ainda a apresentação da Orquestra Neojibá, do núcleo do Bairro da Paz, e apresentações culturais e artísticas...

Presidente da ALBA quer o fortalecimento da Justiça Eleitoral

O fortalecimento da Justiça Eleitoral e a ampliação da parceria com o Poder Legislativo para o aperfeiçoamento dos dispositivos legais e da identificação biométrica dos eleitores foram defendidos pelo presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Nelson Leal (PP), ao participar, na noite de quinta-feira (28), da cerimônia de posse do desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Júnior na Presidência do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).

"No momento em que o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que a competência para processar e julgar crimes comuns conexos com crimes eleitorais é da Justiça Eleitoral, é tarefa dos Legislativos, como Casas da Cidadania, trabalhar para aperfeiçoar os mecanismos de controle de abuso de poder no processo das eleições e consolidar a biometria. Com a posse de Jatahy ampliaremos a parceria iniciada com Rotondano", afirmou Nelson Leal...

Campanha da Fraternidade 2019 é homenageada com Sessão Especial na ALBA

Com o tema "Fraternidade e Políticas Públicas" e o lema "Serás libertado pelo direito e pela justiça (Is 1,27)", a Campanha da Fraternidade 2019 foi lançada e homenageada na Assembleia Legislativa da Bahia, nesta sexta-feira (22), em uma Sessão Especial proposta pelos deputados Marcelino Galo e Maria Del Carmen, ambos do PT.  

O tema da Campanha da Fraternidade, proposta pelaConfederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), no período da quaresma, alerta para necessidade da população estar atenta e participar das discussões e formulação de políticas públicas. O arcebispo de Salvador, Primaz do Brasil e vice-presidente da CNBB, dom Murilo Krieger, disse que o tema da campanha da Fraternidade foi aprovado pelos Bispos há 3 anos quando se discutia os problemas enfrentados pela população nas áreas de segurança, saúde, educação...

Audiência pública dia 26 na ALBA debate fim de subsídio na conta de energia dos agricultores irrigantes

Convocada pelo deputado estadual Eduardo Salles, com aprovação dos membros da Comissão de Agricultura, acontece na Assembleia Legislativa da Bahia, na próxima terça-feira, 26, a partir das 9h, uma audiência pública para debater o fim do subsídio de energia elétrica para agricultores irrigantes.

Sancionado pelo ex-presidente Michel Temer, em dezembro passado, o decreto determinou a redução dos descontos para produtores rurais em 20% ao ano, até chegar a zero em um prazo de cinco anos. Antes, o subsídio permitia que os agricultores irrigantes obtivessem desconto de 10% a 30% nas tarifas de energia elétrica...

Projeto de Lei do Deputado Estadual Roberto Carlos prevê mais segurança nas escolas da Bahia

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, autor do Projeto de Lei que cria a Companhia de Polícia Escolar e Comunitária – CPEC - destinada a garantir segurança nas escolas, lamentou, com profundo pesar, a tragédia que ocorreu na escola, em Suzano, na Grande São Paulo, onde o ataque a tiros deixou dez mortos.

Para o Deputado Roberto Carlos “é de responsabilidade do poder público municipal, estadual ou federal a segurança dos alunos na rede pública de ensino no país. ..

Roberto Carlos toma posse da vice-liderança do Governo, na ALBA

O deputado Roberto Carlos (PDT) tomou posse da vice-liderança do Governo, na Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, nesta quarta-feira (27), atendendo o convite do governador Rui Costa e do deputado Rosemberg Pinto, líder da maioria, que reconheceram o empenho do parlamentar para o desenvolvimento de importantes projetos que garantem mais qualidade de vida para os baianos, bem como as obras do metrô, construção de hospitais, reforma de estradas e muito mais. ..

Deputado Roberto Carlos assume a vice-liderança do Governo na ALBA

O deputado Roberto Carlos assume a vice-liderança do Governo, na Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, atendendo ao convite do governador Rui Costa e do deputado Rosemberg Pinto, líder da maioria, que reconheceram o empenho do parlamentar para o desenvolvimento de importantes projetos que garantem mais qualidade de vida para os baianos.

Segundo o deputado Roberto Carlos, assumir a vice-liderança do Governo é uma grande honra, uma vez que ele já colabora com o governador Rui Costa e ver, neste convite, a possibilidade de trabalhar, ainda mais, pelo estado e continuar garantindo importantes obras como o metrô, construção de hospitais, reforma de estradas e muito mais...

Pleno do TJ rejeitou denúncia contra o Deputado Roberto Carlos provenientes da Operação Detalhes


O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) rejeitou, nesta quarta-feira (13), a denúncia contra o deputado Roberto Carlos na Operação que ficou conhecida como “Detalhes”.  

Em votação apertada o desembargador Jefferson Alves, afirmou que não há “elementos idôneos” para aceitar a denúncia e que a quebra do sigilo fiscal é uma “medida drástica”, apesar do Coaf identificar movimentação bancária do deputado...