Dino rebate prefeitos, nega que decisão sobre emendas corte verbas da saúde e aponta descumprimento
Em um despacho publicado na noite desta quinta-feira, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), rebateu prefeitos que pediam a liberação de emendas parlamentares sob argumento que o bloqueio, determinado pelo magistrado, pode prejudicar serviços de saúde. Dino apontou que a suspensão de R$ 4,2 bilhões determinadas por ele é "temporária" e ocorreu após descumprimento de decisão judicial dada em agosto. Ele afirmou ainda que sua decisão atinge apenas parte de verba que iria para saúde, não afetando verbas já alocadas nos fundos municipais de saúde.
O ministro do STF respondeu a um ofício apresentado à Corte pela Associação Amazonense de Municípios após a decisão dada por ele na última segunda-feira contingenciando as emendas...