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11 de Janeiro de 2025

Foram encontrados 3911 registros para a palavra: Lei

Até quando você vai ficar usando rédea, rindo da própria tragédia?

A preservação do bioma é essencial para a existência de vida. A nossa Caatinga, genuinamente brasileira, esta ameaçada de desmatamento no território de Irecê, em especial, nos municípios de Uibaí/Ibipeba no estado da Bahia.

No dia 06/01, em Boca D'água, municipio de Uibaí foi realizada uma manifestação que teve o apoio de 50 instituições do território, para protestar contra a licença concedida pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA, que autoriza à empresa Statkraft, de origem norueguesa, desmatar 1.524 hectares de Caatinga Arbórea e instalar um parque de energia solar com 1.384.282 placas, cujo investimento é de 2,5 bilhões de reais. A empresa promete quatrocentos empregos num prazo de dezesseis meses, sendo que boa parte destes, durariam entre três e seis meses...

MP-BA dá prazo de 15 dias para Claudia Leitte se manifestar sobre retirada de nome de orixá em música; audiência pública é marcada

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) deu 15 dias para a cantora Claudia Leitte se manifestar sobre a troca do nome de um orixá em uma música, durante as últimas apresentações que têm feito em diversos estados.

O MP-BA, que instaurou um inquérito para apurar um possível ato de racismo religioso cometido pela artista, marcou uma audiência pública para o dia 27 de janeiro, às 14h, no auditório da sede do órgão, no bairro de Nazaré, em Salvador...

Departamento Estadual de Trânsito da Bahia vai realizar leilão em Senhor do Bonfim e Serrinha

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) abriu três leilões com 916 lotes de veículos conservados e sucatas aproveitáveis. Eles estão disponíveis em 13 cidades do estado.

As regras dos leilões estão nos editais divulgados no site do Detran. Os lances serão online e acontecem nos dias 7, 8 e 9 de janeiro...

LDO 2025: Vetos à lei incluem trechos sobre emendas parlamentares e Fundo Partidário

O presidente Lula sancionou, com 35 vetos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025, mas a lei orçamentária deste ano só será votada na volta do recesso parlamentar, em fevereiro.

Apesar do adiantamento da votação, que ocorreu por conta das prioridades do Congresso no fim de 2024, o andamento da máquina pública este ano não será prejudicado, já que a aprovação da LDO garante essa continuidade. ..

Lula sanciona lei que derruba a volta do DPVAT, e seguro não será cobrado em 2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta terça-feira (31) a lei que cancela o retorno do seguro obrigatório para veículos, o antigo "DPVAT".

Com isso, o seguro não será cobrado em 2025...

Morador do bairro Argemiro denuncia rede de esgoto entupida e alagamento de ruas

Através de e-mail enviado ao Blog, um morador do bairro Argemiro, em Juazeiro, denuncia rede de esgoto entupida e os transtornos enfrentados pelos moradores. Segundo ele, além da rede estar entupida, ruas estão alagadas e o mau cheiro predomina. Confira a denúncia:

Moradores de diversos bairros de Juazeiro têm enfrentado sérios problemas com redes de esgoto entupidas, causando transtornos e riscos à saúde...

Carta do Leitor: Ria mais, abrace mais, cante mais, caminhe mais, ame mais

Essa mensagem de final de ano, é algo que gostamos muito de escrever. Além de expressar nossos desejos de um futuro próximo melhor, também é um momento onde refletimos sobre tudo que aconteceu em um passado recente.

Entendemos que a experiência é aprender com nossos erros e acertos, e algumas vezes erros e acertos dos outros. É nesse momento de reflexão, que efetivamente "ganhamos" experiência, evoluindo e caminhando para algo que acreditamos melhor...

Espaço do Leitor: Adeus Ano Velho

No entardecer de mais um ano nos colocamos em reflexão. Paramos e olhamos para trás,  no nosso pensamento a percepção de que  muitas coisas aconteceram, boas ou ruins.

No entanto, já outras, que tanto desejamos e sonhamos alcançar não foi possível torná-las realidade. Mas isso faz parte da caminhada, pois imaginem se todos os sonhos fossem alcançados, o que sobraria para impulsionar nossas vidas? ..

Governo Lula libera valor recorde para projetos da Lei Rouanet

O governo Lula (PT), por meio do Ministério da Cultura, liberou R$ 16,8 bilhões para projetos culturais contemplados pela Lei Rouanet neste ano. A cifra, por sua vez, supera em R$ 375 milhões autorizados em 2023, quando foi liberado R$ 16,4 bi.

A liberação da verba é considerada cinco vezes maior do que a disponibilizada em 2022, que somou R$ 3,5 bilhões, de acordo com os dados da própria pasta...

A importância dos leitores para o desenvolvimento cognitivo e educacional no Brasil

“A leitura é uma viagem sem limites, a chave para um mundo melhor e a fonte da sabedoria e do conhecimento.”

A frase dita pelo escritor norte-americano Louis L’Amour, é uma demonstração de como os aspectos literários moldam a forma em que as pessoas enxergam o mundo...

Projeto de Lei que exclui benefícios de pessoas com deficiências, autismo e síndrome de Down continua provocando debates

O senador Cleitinho (Republicanos-MG) criticou, em pronunciamento, a exclusão de pessoas com deficiências leves, como alguns graus de autismo e síndrome de Down, do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

O Projeto de Lei (PL) 4.614/2024 foi aprovado na Câmara dos Deputados na quinta-feira (19) e deve ser apreciado no Senado nesta sexta. O parlamentar afirmou ter apresentado um destaque para retirar essa parte do texto...

Seis sugestões de leitura para a virada do ano

Ler é sempre uma ótima ideia. Principalmente quando se chega ao final do ano e é necessário descanso  — e um pouco de tranquilidade — para se preparar para o novo ano que se aproxima. Veja abaixo seis sugestões de livros das mais variadas nuances, com temas que certamente chamarão a atenção do leitor.

1-Não é só sorte-O ano de 1994 foi de fortes emoções no esporte brasileiro – para o bem e para o mal. Em maio, morreu Ayrton Senna. Em julho, a seleção se sagrou tetracampeã de futebol nos Estados Unidos. E um mês antes, a “pátria de chuteiras” virou o “país do basquete”. No dia 12 de junho, o Brasil conquistava o inédito título de campeão mundial de basquete feminino na Austrália, com um time em que pontificavam a “rainha” Hortência , “magic” Paula – e o técnico Miguel Angelo da Luz...

Sobradinho: Programa do Leite encerra o ano reafirmando o compromisso com a segurança alimentar e qualidade de vida das famílias em vulnerabilidade social

Nos dias 18 e 19 de dezembro, a Prefeitura de Sobradinho, por meio da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (SEADS), realizou mais uma etapa do Programa do Leite, reafirmando o compromisso da gestão municipal com a segurança alimentar dos seus beneficiários.

A entrega ocorreu no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), onde foram atendidas centenas de famílias...

Conscientização sobre violência de gênero: Prefeitura de Juazeiro inclui Lei Maria da Penha no currículo escolar

A Prefeitura de Juazeiro promulgou a Lei Nº 3.232/2024, que inclui o ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha no currículo escolar.

A ação visa conscientizar crianças e adolescentes sobre os direitos das mulheres e a prevenção da violência doméstica e familiar...

Prefeitura de Juazeiro sanciona Lei que regula o Sistema Municipal de Cultura

A Prefeitura de Juazeiro divulgou no Diário Oficial do Município, desta quarta-feira (18), a Lei nº 3.240/2024, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura (SMC).

A Lei vai regular, em Juazeiro, o SMC, que tem por finalidade promover o desenvolvimento humano, social e econômico, com pleno exercício dos direitos culturais...

Espaço do leitor: Evoé, poeta Viva Maurício Dias Cordeiro

Acredito nas homenagens ao vivo e a cores. Os vivos vivem de emoções sentidas n'alma e no corpo. Senti vontade de expressar o que acho dessa relação amorosa e intensa do poeta e amigo Maurício com Juazeiro. Os dois se completam, se desenham, se cantam, se estranham, se desnudam e se "comem". Antropofagia nata. 

Escrevo essas linhas em seu aniversário. Mas poderia ser em outra data nem tão "especial". Estamos no verão sertanejo onde sempre aquece uma inspiração emotiva. São apenas uns versos  dedicados a esse cara que é viviciado (vivamente viciado) por Juazeiro. ..

ALBA aprova Lei Orçamentária Anual e marca data para eleição da Mesa Diretora

Na última sessão ordinária de votação de 2024, a Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA , aprovou, na tarde desta quarta-feira (18.12), em segundo turno, a Lei Orçamentária Anual (LOA).

A proposta estima as receitas e estabelece as despesas do governo baiano para o exercício financeiro de 2025...

Espaço do Leitor: Aniversário do poeta Maurício Dias

Minhas amigas e meus amigos, aqui é Sua Majestade o Sabiá, o Papa Paulo César, boêmio mor de Juazeiro.  

Hoje, 19 de dezembro, o velho companheiro de longas datas, poeta Maurício Dias Cordeiro, nosso querido Mauriçola bate à porta dos setenta e completa 69 anos de idade...

Infância em Risco: O Impacto Devastador das Telas

Aluno do curso de jornalismo da Uneb, Guilherme Leite escreve sobre o tema a Infância em Risco: O Impacto Devastador das Telas.Confira:

Em tempos passados, as ruas e avenidas do Brasil eram um verdadeiro palco de diversão para crianças, onde brincadeiras clássicas como futebol, pega-pega e pique-esconde reinavam, sendo possível notar a tamanha felicidade da meninada com essa simplicidade no momento de recreação. No entanto, com o avançar do tempo e das tecnologias, o lazer dessas crianças foi modificado e agora se resume a passar horas em frente a telas, como computadores, televisores e smartphones. ..

Projeto de Lei aprovado no legislativo cria nova estrutura administrativa em Juazeiro. Confira:

A Câmara de Vereadores de Juazeiro recebeu e aprovou, na última sexta-feira (13) um Projeto de lei Complementar, encaminhado pela gestão Suzana Ramos, com a nova estrutura administrativa do município que será gerida pelo novo prefeito, Andrei Gonçalves.

O Projeto de lei complementar define a reorganização administrativa que será implantada a partir de 1º de janeiro e traz muitas modificações na estrutura de Secretarias...

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