Projeto de Lei que exclui benefícios de pessoas com deficiências, autismo e síndrome de Down continua provocando debates

O senador Cleitinho (Republicanos-MG) criticou, em pronunciamento, a exclusão de pessoas com deficiências leves, como alguns graus de autismo e síndrome de Down, do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

O Projeto de Lei (PL) 4.614/2024 foi aprovado na Câmara dos Deputados na quinta-feira (19) e deve ser apreciado no Senado nesta sexta. O parlamentar afirmou ter apresentado um destaque para retirar essa parte do texto.

— Estamos falando de autistas. Se é inclusão, como se pode excluir o autista porque o grau dele é menor? Inclusão é para todos, gente. Porque o grau do autismo dele é menor, ele não tem direito de receber? Isso não é um benefício, é um direito adquirido. Pelo amor de Deus! A todos os senadores, tanto de esquerda quanto de direita, eu imploro: neste momento, não fiquem do lado do governo. Governos passam. Todo governo vai passar. Peço que isso toque o coração de cada senador aqui.

Cleitinho defendeu cortes de gastos nos Três Poderes e criticou os valores gastos pela primeira-dama, Janja Lula da Silva, em 2024. O senador também mencionou licitações realizadas pelo Judiciário, no valor de R$ 1 milhão, para a compra de lagostas. Além disso, criticou o plano de saúde vitalício dos senadores. Para Cleitinho, é necessário realizar uma "reforma moral" no país.

— O corte de gastos não pode recair sobre os beneficiários do BPC. O corte de gastos não pode impedir o reajuste do salário mínimo. Não é o povo quem deve pagar essa conta. O povo trabalha rigorosamente todos os dias para pagar nosso salário. Não é o povo quem administra este país. Quem administra o país são os Três Poderes.