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30 de Novembro de 2024

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Bolsonaro quer aprovar o Projeto de Lei que regulamenta a demissão de servidores públicos federais

A redação do Blog Geraldo José, apurou com exclusividade que foi realizado ontem dia (2), em Brasília, uma audiência pública promovida pela Comissão de Assuntos Sociais,  O tema tratado foi o Projeto de Lei que regulamenta a demissão de servidores públicos concursados e estáveis por insuficiência de desempenho no trabalho  

O Projeto é uma das metas do Governo Bolsonaro para 2020.  Entre as ações para que o objetivo seja alcançado está uma novidade, fontes do governo federal afirmaram ao Blog que está em estudo a possibilidade de realizar demissões justificadas nas empresas estatais...

Prefeito de Juazeiro se reúne com produtores do Distrito de Irrigação do Projeto Curaçá

O prefeito Paulo Bomfim se reuniu com uma comissão de produtores do Distrito de Irrigação do Projeto Curaçá (NH1 e 2), que faz parte do Distrito de Itamotinga, para tratar de temas como infraestrutura da localidade e melhoria de acesso aos lotes de produção agrícola. Participaram do encontro o Chefe de Gabinete Arlindo Aragão, e o vereador Hélio Gonçalves.

Ao receber as demandas do parlamentar e dos produtores, o prefeito se prontificou em ir à comunidade ver de perto as demandas. “Marcamos esta agenda para amanhã, mesmo sendo feriado de 2 de Julho, Independência da Bahia. Assim, veremos as necessidades mais de perto para fechar esta parceria que está sendo proposta pelos produtores do NH1 e Nh2”, declarou Paulo Bomfim...

Aplicativo permite que agricultores familiares avaliem ações de projeto do Governo da Bahia

Agricultores familiares e jovens comunicadores atendidos pelo Pró-Semiárido, projeto executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), passam a contar com um aplicativo gratuito para avaliar e opinar sobre as ações desenvolvidas em suas comunidades.

A ferramenta intitulada Olhar do Beneficiário está disponível para download na Play Store. Para acessar o aplicativo e se cadastrar, o beneficiário do projeto deverá digitar o CPF e automaticamente terá seus dados exibidos. A partir daí, será possível enviar textos, áudios, fotos e vídeos que mostrem o impacto da ação do Pró-Semiárido nas comunidades...

Projeto de extensão da Univasf oferece aulas de inclusão e acessibilidade para crianças

O Núcleo de Acessibilidade e Inclusão (NAI), da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), está com inscrições abertas para o projeto de Extensão “Incluir Kids: Porque Inclusão Começa No Pequeno Coração”.  O projeto tem o intuito de ensinar crianças entre 5 e 10 anos, através de atividades lúdicas e brincadeiras, os conceitos básicos de inclusão e acessibilidade. Os encontros serão realizados todos os sábados durante o mês de julho. O Incluir Kids conta com 120 vagas e é voltado para crianças de toda a sociedade. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no período de 29 de junho a 3 de julho.

Os interessados devem realizar a inscrição através do formulário eletrônico, que estará disponível para preenchimento hoje (29).  O Projeto é coordenado pela professora do Colegiado de Medicina Veterinária, Keila Moreira Batista; e pela Assistente em Administração do NAI, Maria de Fátima Paixão. Os encontros serão ministrados por 10 estudantes dos cursos de Psicologia, Farmácia, Ciências Sociais e de Arte Visuais da Univasf...

Eduardo Salles comemora aprovação na Câmara de projeto que altera período de desconto na conta de energia de irrigantes e aquicultores

Os deputados que compõem a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados aprovaram na quarta-feira (26) projeto que autoriza a aplicação de descontos especiais na tarifa de energia elétrica do agricultor que realiza atividades de irrigação e aquicultura em qualquer período, desde que respeitado o limite diário de 8 horas e 30 minutos, contínuo ou não.

Atualmente, conforme a Lei do Setor Elétrico, o período permitido aos agricultores irrigantes e aquicultores terem descontos especiais é entre 21h30 e 6h. Como o projeto tramita em caráter conclusivo, ele já está aprovado na Câmara e, após a redação final, segue para o Senado. O Brasil possui sete milhões de hectares irrigados...

Deputado Roberto Carlos apresenta Projeto de Lei para garantir a instalação de fraldários nos espaços públicos

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, apresentou o Projeto de Lei que prevê a obrigatoriedade da instalação de fraldários em espaços públicos, em ambientes sem distinção de gênero, próximos a banheiros de uso público. A instalação do fraldário deve contar com espaço e recursos adequados e suficientes para que a troca de fraldas seja realizada de forma higiênica e segura.

Segundo o parlamentar, a importância do projeto ultrapassa a intenção de suprir a falta de um ambiente apropriado para os cuidados com os pequenos, mas, também em possibilitar a participação do pai no cuidado com as crianças, sem a ocorrência de situações constrangedoras, em banheiros públicos atuais...

Projeto Tempos de Produção realizará palestra sobre Instalações Elétricas nesta quinta-feira (27)

O projeto de extensão “Tempos de Produção”, do colegiado de Engenharia de Produção (CPROD) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), realizará, nesta quinta-feira (27), uma palestra com o tema “Avaliação das instalações elétricas: Melhorando desempenho e minimizando riscos”. A atividade acontece às 18h, na sala de Núcleo Temático 28 (NT 28) da Univasf, Campus Juazeiro (BA). O evento é gratuito e tem como público-alvo estudantes, profissionais e todos os interessados na temática.

As inscrições podem ser feitas gratuitamente pela plataforma virtual do projeto. Nesta edição, a palestra será ministrada pela engenheira elétrica Cristina de Abreu Silveira. Na ocasião, será discutido como potencializar o desempenho nas instalações elétricas, riscos e prevenção de acidentes. O debate será voltado para trabalhadores da área e também para usuários.  ..

Projeto cria “código de defesa do contribuinte” e dá mais clareza sobre direitos de quem paga impostos

A Câmara dos Deputados analisa uma proposta (PLP 139/2019) que pretende criar uma espécie de “código de defesa do contribuinte”. O objetivo é dar transparência, ao deixar claros os direitos, deveres e garantias a serem cumpridos na relação entre contribuinte e administração pública. Para a deputada federal Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), diante da avaliação popular de que existem muitos impostos para poucos retornos à sociedade, é preciso deixar claro para as pessoas o caminho que elas devem seguir para buscar seus direitos. “Muitas vezes, não nos sentimos contemplados de saber com quem reclamar, como reclamar e quais são os nossos direitos”, afirma a parlamentar.

“O projeto reforça que o contribuinte tem o seu dever, obrigação de fazer a contribuição, mas que ele também tem o seu direito de ver aquele imposto ser aplicado de maneira transparente”, ressalta Paula. De acordo com a deputada, boa parte da população que paga impostos não sabe exatamente o que está sendo cobrado. Esse entendimento, na avaliação da parlamentar, pode ser mudado com a aprovação desse projeto. “As pessoas precisam saber para onde está indo o dinheiro da contribuição, qual é a alíquota, qual é o juro. Nós, como eleitores, como cidadãos, precisamos ser os grandes fiscalizadores”, disse...

Projetos focam no desenvolvimento do Vale do São Francisco

Avanços para a agricultura irrigada do Vale do São Francisco, esforço constante do deputado federal Fernando Monteiro (PP/PE), receberam reforço importante nesta segunda-feira (24), após o anúncio do presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, de expandir o crédito rural na região. Sem entrar em detalhes, o gestor adiantou a importância econômica da fruticultura sertaneja e da necessidade de maiores incentivos para o setor. O Vale do São Francisco também conta com projeto de autoria do deputado Fernando Monteiro, que propõe a criação da Zona Franca do Sertão do São Francisco. 

Em fase de tramitação na Câmara, a proposta tem como objetivo estimular o desenvolvimento da vitivinicultura, da fruticultura e do enoturismo na região através de uma área de livre comércio de importação e exportação, isentando parte dos impostos de toda esta cadeia produtiva. O projeto é visto como a possibilidade de um alívio nos custos originados pela elevada carga tributária que afeta principalmente os pequenos produtores, que correspondem a 94% dos empreendimentos do setor. ..

Governo e parlamentares tentam reeditar projetos derrotados

Derrotas recentes uniram governo e parlamentares na tentativa de reeditar projetos que foram rejeitados por falta de acordo, abrindo brecha para a judicialização. Foram três casos recentes. Em 3 de junho, duas medidas provisórias caducaram, mas não morreram de fato. Quatro projetos (3 na Câmara e 1 no Senado) foram apresentados para fazer ressuscitar a MP do saneamento.

Com uma celeridade atípica, o Senado aprovou e já mandou para a Câmara um projeto de lei que cria um novo marco legal para o setor e facilita o ingresso de empresas privadas no negócio do saneamento básico. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pretende votar o texto ainda no primeiro semestre. Já a MP do Código Florestal, aprovada na Câmara, mas nem sequer recebida pelo Senado, foi reeditada pelo próprio governo, embora não da mesma maneira...

Projeto Pontal: Fernando Bezerra e agricultores discutem corte de água há 20 dias

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) discutiu nesta sexta-feira (21) com agricultores e o vereador de Petrolina-PE, José Batista da Gama (PDT), a situação do Projeto Pontal e eventuais medidas a serem adotadas com o corte do abastecimento de água para as 450 famílias da região. Segundo o Conselho de Usuários da Água do Sistema Perenizado (ConsuPontal), faz 20 dias que a 3ª Superintendência Regional (SR) da Codevasf alega problemas nas bombas de transmissão.

Pelo menos 20 comunidades e assentamentos já sofrem com o desabastecimento.  Até agora, os agricultores têm racionado a água dos reservatórios, mas, de acordo com o presidente do ConsuPontal, Antônio Averlangem Corcino, essa é uma solução emergencial. “Nós prevemos que, se continuar sem o fornecimento, no máximo em 30 dias, algumas propriedades vão ficar sem uma gota de água”. Como os reservatórios variam de tamanho (pequeno e grande), Averlangem também avalia que muitas famílias podem se aprofundar na crise antes disso. “Nos pequenos, a água está pouca”, alertou...

Prefeitura de Juazeiro elabora projeto para atender iluminação de BR em trechos urbanos

Na terça-feira, dia 18, o Blog GJ Notícias postou reclamação do leitor Gilliard Souza a respeito da falta de iluminação na BR-235, trecho compreendido entre o Assaí e a Estação de Piranga (Veja aqui). Em resposta, a Secretaria de Serviços Públicos encaminhou a seguinte nota de esclarecimento:

A Prefeitura de Juazeiro através da Secretaria de Serviços Públicos (SESP) informa que as torres responsáveis pela iluminação do trecho citado pelo leitor foram retiradas em virtude da obra da Travessia Urbana. Contudo, a SESP está realizando um estudo para viabilização de projeto de iluminação temporário que atenda a demanda até que a obra seja realizada...

Projeto de Valgueiro que pede transparência do patrimônio imobiliário de Petrolina é aprovado

Agora o vereador e líder da Bancada de Oposição, Paulo Valgueiro, aguarda a sanção do prefeito de Petrolina do Projeto de Lei nº 068/2019 proposto pelo seu mandato legislativo na sessão ordinária desta terça (18) na Casa Plínio Amorim.

O PL determina a obrigatoriedade da gestão municipal incluir os dados sobre o patrimônio imobiliário público municipal na plataforma digital do Poder Executivo, ou seja, no Portal da Transparência, bem como de tornar transparente os imóveis alugados pela municipalidade, como informações sobre a localização, finalidade e dados do contrato de locação por exemplo...

Orocó, Cabrobó, Santa Maria da Boa Vista e Lagoa Grande implantam o Projeto Voltei para combater a evasão escolar

Na última semana, os municípios de Orocó, Cabrobó, Santa Maria da Boa Vista e Lagoa Grande, localizados no Sertão do estado, deram início às articulações com as Promotoria de Justiça locais a fim de desencadear esforços conjuntos para interromper processos de evasão e infrequência escolar, a partir da adoção da ficha do projeto Verificação Oficial Limitadora de Taxas de Evasão e Infrequência (Voltei).

Nas ocasiões, o projeto foi apresentado aos gestores públicos, da rede escolar, de assistência social, de saúde e de proteção da criança e do adolescente de cada localidade. Além dos promotores, os encontros também contaram com a presença do coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Direito Humano à Educação (Caop Educação), o promotor de Justiça Sérgio Souto...

Deputado Roberto Carlos apresenta Projeto de Lei que visa a criação da Semana Anti Bullying

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, apresentou o Projeto de Lei que dispõe sobre aobrigatoriedade da criação da “Semana Anti Bullying” nas instituições de ensino público e privado da Bahia. De acordo com o parlamentar, existe um crescente número da prática de bullying (termo usado que se refere a atos de intimidação e violência física ou psicológica, geralmente em ambiente escolar).

Segundo um relatório do Fundo das Nações Unidas, crianças que sofrem bullying são frequentemente marginalizadas, mais propensas a sofrerem de solidão e que de fato, a violência nas escolas coloca corpos, mentes e vidas em risco. A prática do bullying causa ferimentos físicos e pode levar à depressão, ansiedade e suicídio...

PROJETO DE LEI PROPÕE A CRIAÇÃO DA SEMANA ANTI BULLYING NAS ESCOLAS DA BAHIA

O deputado estadual Roberto Carlos (PDT) apresentou Projeto de Lei na Assembleia Legislativa da Bahia, disponibilizando sobre a obrigatoriedade da criação da "Semana Anti Bullying" nas instituições de ensino público e privado da Bahia.

O Projeto de Lei tem como principal finalidade a conscientização no ambiente escolar, sobre é a necessidade de trabalhar com os alunos os conceitos e práticas do respeito mútuo, diálogo, solidariedade, empatia, trabalhando no sentido de transformar a escola num local seguro, favorável ao aprendizado e ao convívio social...

Prefeitura de Sobradinho adere ao projeto Abatedouro Móvel da UNIVASF

Na última quarta-feira (12) o Secretário de Agricultura e Meio Ambiente Leneíldo Monteiro, o chefe do departamento de Meio Ambiente Lucas Emanuel e representantes dos produtores de caprinos e ovinos de Sobradinho, participaram de um encontro com a Pró-Reitora de Extensão da UNIVASF, Universidade Federal do Vale do São Francisco, Lúcia Marise, para discutir a inclusão de Sobradinho no projeto Abatedouro Móvel.

O Médico Veterinário do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) Paulo Nogueira, destacou o funcionamento e importância do projeto. "A ideia consiste em uma carreta com equipamentos necessários para o abate de animais, dentro dos requisitos legais estabelecidos pela vigilância sanitária. A carreta ficará em uma estrutura fixa, composta por um curral, sala com equipamentos de refrigeração, sumidouro, e outros. A importância da iniciativa é que o Abatedouro Móvel pode se deslocar, permitindo o acesso a todos", afirmou Paulo...

Projeto do Executivo autoriza PPP da iluminação pública de Petrolina

Apesar do voto contrário dos vereadores da Bancada de Oposição de Petrolina, foi aprovado o Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 011/2019 que autoriza a privatização da iluminação pública do município na sessão ordinária desta quinta-feira (13) da Casa Plínio Amorim.

Mais uma vez, um PL foi colocado à toque de caixa, com pedido de urgência urgentíssima, e aprovado facilmente pela bancada do prefeito. O documento chegou às mãos dos vereadores no final da manhã da última quarta, ou seja, com menos de 24 horas para a apreciação do parlamento...

Projeto de Lei aprovado por unanimidade, obriga a exposição de obra parada em Petrolina

Segue a sanção do prefeito Miguel Coelho, o Projeto de Lei nº 061/2019 do vereador Paulo Valgueiro que obriga o município identificar com placas as obras públicas paralisadas, com informações sobre a interrupção, tornando de conhecimento público o motivo da paralisação da obra. O PL foi aprovado por unanimidade por 21 votos dos vereadores presentes na sessão desta quinta-feira (13), na Casa Plínio Amorim.

Na proposição, Valgueiro pede a obrigatoriedade da colocação de placa em obra pública paralisada há mais de 90 dias, contendo a exposição resumida dos motivos da interrupção da obra pelo governo municipal. A placa deverá ser colocada em local com visibilidade para os cidadãos.  Essa lei entrará em vigor na data de publicação...

UPAE/IMIP de Petrolina oferece Curso de Excel Básico aos seus funcionários pelo projeto “Desenvolvendo Equipes”

A Unidade de Pronto Atendimento e Atenção Especializada de Petrolina (UPAE/IMIP) está oferecendo aos seus funcionários o Curso Básico de Excel pelo projeto “Desenvolvendo Equipes”, que tem como objetivo promover a autonomia e o empoderamento através da capacitação.

As primeiras turmas deram início ao curso no dia 04 de junho. “Estamos com duas turmas nas terças-feiras. Uma no turno da manhã e outra no turno da tarde. Serão cinco encontros, com uma hora aula por dia, e sete módulos”, esclarece a supervisora de Tecnologia da Informação da UPAE e facilitadora do curso, Valdirene de Souza...

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