Deputado Roberto Carlos apresenta Projeto de Lei que visa ampliar a prática esportiva para os jovens baianos

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, apresentou o Projeto de Lei que pretende criar o programa Bahia Atleta – Bolsa Escola Esportiva no Estado da Bahia, com o objetivo de incentivar técnica e financeiramente os jovens atletas das escolinhas de futebol, associações e projeto na Bahia, favorecendo, sobretudo, as comunidades mais carentes para melhorar o desempenho esportivo das crianças e adolescentes, além de contribuir para a formação cidadã.

Segundo o parlamentar, este Projeto de Lei tem como público-alvojovens de famílias com renda mensal abaixo de umsalário-mínimo, inscritos em Escolinhas Esportivas, Associações ou projetos em áreas caracterizadas por graves indicadores sociais. Os matriculados deverão ter idade mínima 10 anos...

Projeto de combate ao trabalho infantil será desenvolvido em escolas de Juazeiro

A Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) levará para 13 escolas municipais, na sede e no interior, o projeto ‘AEPETI na Escola’ com o objetivo de combater o trabalho infantil, informando sobre os riscos para a saúde e consequências para o trabalhador precoce. O projeto faz parte do ‘Mais SUAS’ que percorrerá comunidades em toda cidade com ações da Assistência Social.

As escolas que farão parte do projeto foram selecionadas a partir dos índices indicadores de crianças e adolescentes envolvidas em situações de trabalho infantil. Para trabalhar o tema, o projeto será desenvolvido em duas etapas que incluem a recepção dos alunos e professores com material informativo e a realização de oficinas com representantes dos alunos nas turmas de 6° ao 9º ano. Nas oficinas, os facilitadores trabalharão com material informativo, vídeos, jogos e dinâmicas de grupo...

Projeto da SEDES levará serviços para comunidades da sede e interior do município

A Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) vai iniciar no próximo sábado (13) às 8h, o projeto ‘Mais SUAS’, que vai levar ações do Sistema Único da Assistência Social (SUAS) dentro da gestão municipal para escolas, associações, clubes de mães, de mulheres, residenciais e população em geral. As ações acontecem na Escola Municipal Santa Inês no distrito de Maniçoba.

Durante o projeto, que será levado a comunidades da sede e interior do município, serão divulgadas campanhas, programas e serviços aproximando as famílias dos equipamentos da Assistência Social. “Neste primeiro momento estamos levando cadastro e atualização do programa Bolsa Família, palestras, ações estratégicas de erradicação do trabalho infantil com o projeto ‘AEPETI na Escola’, rodas de conversa, palestras e dinâmicas com as temáticas do combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes”, afirmou a diretora de Proteção Social Especial, Fátima Carvalho...

Prefeitura atua em projeto para levar mais segurança às feiras livres de Petrolina

Para proporcionar mais segurança e tornar o ambiente mais agradável, a prefeitura tem realizado reparos nas feiras livres de Petrolina. A ação faz parte do programa ‘Feira Segura’ e conta com a participação das secretarias de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SEDETUR) e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos (SEINFRA).

A cada semana, duas feiras recebem reparos como a troca de lâmpadas de mercúrio por lâmpadas novas, mais econômicas e com maior potência, além de substituir a fiação e tomadas antigas...

Embrapa seleciona profissional para projeto em piscicultura

Estão abertas até o próximo dia 11 de abril as inscrições para seleção de um(a) profissional de nível superior para atuar em projeto da Embrapa no Norte do país na área de piscicultura. O projeto "Fundação das bases genéticas para um futuro programa de melhoramento de tambaqui (Colossoma macropomum)", também conhecido como AmazonGen, é coordenado pela Embrapa Pesca e Aquicultura (Palmas-TO), tem atividades em diferentes estados da região e é financiado pelo Fundo Amazônia.

Os interessados precisam ter graduação em Ciências Agrárias e áreas afins, como Zootecnia, Engenharia de Pesca, Engenharia de Aquicultura, Medicina Veterinária, Agronomia e Biologia. Outro requisito é ter disponibilidade para início imediato dos trabalhos, que serão desenvolvidos nos estados do Tocantins, Amazonas e Rondônia. É necessário ainda ter experiência em piscicultura, Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e, caso seja selecionado(a), ter ou abrir uma Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli)...

Joseildo apresenta projeto para proibir "nepotismo eleitoral"

O deputado federal Joseildo Ramos (PT-BA) apresentou sexta-feira (5), na Câmara, um Projeto de Lei que propõe alteração na norma geral da eleições (Lei 9.504) e acrescenta artigo proibindo o "nepotismo eleitoral". Na prática, o texto proíbe que parentes de até segundo grau, como pais, filhos e esposas disputem a mesma eleição. A iniciativa veda também a participação de parentes de parlamentares que já exercem mandato no pleito eleitoral. De acordo com o parlamentar, o objetivo da iniciativa é garantir o equilíbrio, evitando que famílias inteiras sejam perpetuadas no poder por meio de reproduções de estruturas partidárias.

 "Acredito que assim garantiremos a isonomia do processo eleitoral, fortalecendo o sistema político-partidário e a democracia", afirmou. Segundo Joseildo, a iniciativa torna-se ainda mais urgente com utilização de recursos públicos para financiamento eleitoral, que vigora desde o último pleito. "Recursos que hoje poderiam contribuir em campanhas de candidatos que representem a sociedade em sua pluralidade podem ser utilizados para financiar candidaturas de integrantes de uma mesma família, fomentando o nepotismo eleitoral e contribuindo para a sub-representação nos espaços de poder", alertou. Caso a Lei seja aprovada, dezenas de parlamentares, integrantes de uma mesma família, ficariam impedidos de disputar as próximas eleições...

Prefeitura lança projeto para fortalecer ensino de Português e Matemática em Petrolina

Foram adquiridos 26 mil exemplares de livros que serão utilizados, uma vez por semana, nas salas de aula. Alguns exemplares já foram apresentados aos educadores durante o encontro. A programação contou com uma palestra de Amanda Bastos, Representante da Editora Moderna, responsável pela distribuição do material. ..

Projeto que incentiva uso racional de energia está na pauta de comissão no Senado

Um projeto que incentiva o uso racional de energia será item da pauta da Comissão de Infraestrutura (CI), que se reúne na próxima terça-feira (9). O PLS 284/2018 deixa mais evidente que a política urbana brasileira terá como diretriz o estímulo a construções que privilegiem a redução do consumo de energia. A proposta, que também estabelece a divulgação, nos meios de comunicação, de práticas de sustentabilidade ambiental nas edificações é um substitutivo do relator, senador Jaques Wagner (PT-BA).

Apresentado pela senadora Rose de Freitas (Pode-ES), o texto propunha originalmente que fossem concedidos incentivos fiscais para projetos de edificação urbana que implantassem sistemas próprios de geração. A senadora também impunha a exigência dessas práticas de construção sustentáveis nas edificações de propriedade ou alugadas pela União...

Prefeitura de Juazeiro inicia projeto de música nos CRAS do Município

A Secretaria de Desenvolvimento, Social, Mulher e Diversidade (SEDES) iniciou esta semana nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) do município o projeto ‘Identidade Musical’ oferecendo aulas de teoria musical, violão e percussão para crianças e adolescentes atendidos através dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV).

O projeto envolve sons, ritmos e instrumentos musicais com o objetivo de prevenir e proteger os usuários dos serviços dos riscos e violações de direitos, promovendo o fortalecimento de seus vínculos familiares e comunitários. “Muitos estudiosos apontam a música como elemento de grande importância no processo de aprendizagem. Pensando nisso, trouxemos o projeto como motivador para trabalhar o desenvolvimento cognitivo, linguístico, psicomotor e socioafetivo dos usuários, independente, de sua faixa etária”, afirmou diretora de Proteção Social Básica, Rosângela Mesquita. ..

Projeto de Lei propõe reajustar o salário dos servidores públicos municipais efetivos em 4,17% na cidade de Campo Formoso

A prefeita de Campo Formoso assinou um Projeto de Lei que propõe reajustar o salário dos servidores públicos municipais efetivos, ativos ou inativos, em 4,17%. O documento será protocolado na Câmara de Vereadores nesta sexta-feira (05). Cabe ressaltar que esse percentual é muito maior que a revisão salarial inflacionária que ficou em 2,95%, conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.

Os percentuais de reajuste instituídos representam a capacidade máxima dos gastos da Administração Municipal com o pessoal, sempre tendo em vista o valor da receita e o limite permitido, conforme a Constituição Federal e a Lei de Responsabilidade Fiscal. Esse aumento traduz o esforço do Governo para a melhoria dos salários dos servidores, sem perder de vista as restrições legais, o que poderia prejudicar toda a população do município...

Na CAR, Zó trata de projetos para gerar emprego e renda em Juazeiro

Uma das grandes preocupações do deputado estadual Zó (PCdoB) é a geração de emprego e renda nos municípios do interior, especialmente da região Norte.  O parlamentar tem dado atenção especial e apoio a projetos desenvolvidos por entidades da sociedade civil. O comunista esteve na CAR com o vereador de Juazeiro Hélio, Emerson Mitu (presidente do STR e dirigente da Coafju, Fernando Dantas (assessor do prefeito Paulo Bomfim) e Maristela Cavalcante (engenheira da Saae).

"Nesse momento difícil do País, temos que apoiar projetos que sindicatos e associações desenvolvem, especialmente no interior, para garantir a possibilidade de muitas pessoas terem uma atividade produtiva e remunerada", pontuou Zó. Em audiência com o diretor-presidente da companhia, Wilson Dias, as lideranças solicitaram apoio para atender os seguintes pleitos:..

Projeto do senador Fernando Bezerra Coelho prorroga dedução de contribuição sobre trabalho doméstico

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) apresentou projeto de lei que permite aos contribuintes deduzir do Imposto de Renda da Pessoa Física os gastos com a Previdência Social de empregados domésticos por mais cinco anos. Pela lei, a dedução só é permitida até 2019. Mas, para o senador, a medida contribui para a criação e manutenção dos  empregos formais.

“Acreditamos que a dedução ainda tem grande utilidade social e seu término abrupto pode fragilizar ainda mais o nosso já enfraquecido mercado de trabalho. E apenas recentemente a categoria dos empregados domésticos adquiriu alguns dos direitos básicos conferidos a todos os demais trabalhadores, como o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e o seguro-desemprego”, ressalta o senador...

No Dia Mundial de Conscientização do Autismo, o deputado Roberto Carlos solicita agilidade no Projeto de Lei de sua autoria que beneficiará pessoas acometidas por esse transtorno

Na passagem do Dia Mundial de Conscientização do Autismo, comemorado nesta terça-feira (02), o deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, chama a atenção para a necessidade de garantir a agilidade na aprovação do Projeto de Lei de sua autoria, que tem como premissa criar e implantar a Clínica-Escola do Autista para atendimento de alunos e Capacitação de Educadores no Estado da Bahia.

O objetivo é oferecer ensino individualizado aos autistas, potencializar a socialização, aprimorar tratamentos, formar e capacitar profissionais qualificados para crianças, adolescentes e adultos autistas, servindo como centro de capacitação de profissionais que lidam ou pretendam lidar com portadores da síndrome...

Sobradinho: Prefeito Luiz Vicente Berti inaugura 1ª etapa da implantação de água potável do Projeto Tatauí III

A Prefeitura de Sobradinho, através do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto, realizou no último sábado (30) na roça do morador Wellington, a inauguração da primeira etapa da implantação de água potável do Projeto Tatauí III. O ato de inauguração foi aberto com a celebração de uma missa de ação de graças ministrada pelo Padre Valmir Colombo, em seguida houve a solenidade e o descerramento da placa de inauguração.

Estiveram presentes ao evento o Prefeito Luiz Vicente Berti, o Vice-Prefeito Paulo Lima, o Diretor do SAAE Marcelo Francisco, o Presidente da Câmara Cleivinho, os Vereadores Jarques Canturil e Gabriel Lustosa, secretários de governo, o ex Prefeito Luiz Berti e demais lideranças. Foram instalados 7. 326 metros de tubulação, beneficiando 53 famílias, fruto de uma parceria entre a Prefeitura de Sobradinho, SAAE e associados do Tatauí III, um sonho antigo da comunidade que aguardava há 28 anos pela água potável em suas propriedades...

Projeto Estação Saúde atrai grande público e movimenta a Praça da Juventude em Juazeiro

A 6º edição do Projeto Estação Saúde, ação idealizada pela TV São Francisco e que tem como um dos parceiros a Prefeitura Municipal de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (SESAU) atraiu um público variado que movimentou a Praça da Juventude no último sábado (30).

Cerca de 10 profissionais do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf) e da Vigilância Epidemiológica da SESAU trabalharam no evento para ofertar a população presente atendimentos como: orientação nutricional e cálculo de IMC, aferição de PA e glicemia, distribuição de preservativo, orientações sobre prevenção de Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST’s)...

Interação do público é destaque na última noite do Projeto 'Concertos Itinerantes' no CEU das Águas em Petrolina

O Projeto 'Concertos Itinerantes' se despediu, nesta sexta-feira (29), do seu primeiro destino da temporada 2019. Durante duas noites, os moradores do Rio Corrente e bairros vizinhos tiveram a oportunidade de prestigiar o talento dos integrantes da Philarmônica e Camerata 21 de Setembro. A iniciativa da Prefeitura de Petrolina, coordenada pela Secretaria Executiva de Cultura, tem a proposta de difundir e levar música de qualidade para vários locais do município.

Na segunda e última noite de apresentações, o Cineteatro do CEU das Águas foi ocupado por um público de diversas faixas etárias. Unidos pelo interesse pela música ou pela curiosidade, os moradores apreciaram com muita admiração cada canção regida pelo maestro Maicon Novaes e os integrantes da Camerata 21 de Setembro...

Cultura e Educação: Projeto 'Concertos Itinerantes' inicia temporada 2019 em Petrolina

Uma noite embalada pela boa música. Assim pode ser descrito o primeiro dia de apresentações da temporada 2019 do Projeto 'Concertos Itinerantes', promovido pela Prefeitura de Petrolina. Dezenas de moradores do Rio Corrente e bairros vizinhos prestigiaram na quinta (28) as primeiras apresentações da Philarmônica 21 de Setembro, que mostrou para o público que a arte, através da música, é acessível a todos.

Regida pelo Maestro Flávio Gomes, a orquestra preparou um repertório com uma mistura que foi de sucessos do grupo Roupa Nova, passado por Tom Jobim, com espaço para o Lamento Sertanejo de Gilberto Gil e Dominguinhos, sem esquecer também de homenagear o mês da mulher com apresentação da canção 'Maria, Maria', de Milton Nascimento...

COMUNITÁRIO DENUNCIA ATO DE VANDALISMO CONTRA O PROJETO ARBORIZA MONTE CASTELO. SEMAURB PROMETE PUNIR OS CULPADOS

Em e-mail ao Blog GJ Notícias o presidente da Associação de Moradores do Bairro Monte Castelo Joatan Carvalho mais uma vez denuncia ato de vandalismo contra o “Projeto Arboriza Monte”. Segundo Joatan, mais de sete árvores de ipês foram decepadas esta semana. No total já foram mais de dez árvores desde que o projeto foi iniciado. “Sabemos que esse vandalismo tem nome e endereço certo, infelizmente a comunidade sofre com essa maldade, e a pergunta que não quer calar: o que as plantas têm a ver com essa revolta? A Comunidade do Bairro Monte Castelo amanhece triste, revoltada e indignada!” declarou o comunitário.

NOTA SEMAURB

A equipe de fiscalização ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) informa que irá ao local da denúncia averiguar a situação e tentar identificar os responsáveis pelos maus-tratos às plantas e árvores.

Conforme a lei de crimes ambientais n° 9.605 e o decreto n° 6.514, é crime maltratar e lesar qualquer tipo de planta e árvore em logradouros públicos e em propriedades privadas alheias.

A SEMAURB esclarece que quem cometer tais crimes estará sujeito a multa e reclusão...

Sobradinho: Secretaria de Saúde lança projeto " Viva Leve", de combate ao sedentarismo

A Secretaria de Saúde de Sobradinho (SMS), por meio do Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF), e em parceria com a equipe da Unidade Básica de Saúde (UBS) da quadra S5 organizou na quarta-feira (27), um café da manhã de lançamento do projeto "Viva Leve", que visa promover o envolvimento da população com a prática de atividades físicas e combater o sedentarismo que nos últimos anos se transformou em um problema de saúde mundial.

O projeto foi apresentado à comunidade, com o convite aos usuários assistidos pela UBS a participarem das atividades que terão inicio na próxima quarta-feira (03)no Centro de Bem Estar da Criança e do Adolescente, Cebec. O "Viva Leve" é uma ferramenta da equipe do NASF, preocupada com os riscos do sedentarismo para a saúde das pessoas. No Brasil 47% da população não pratica atividade física suficiente para se manter saudável...

BNDES lança programa de apoio a projetos culturais

Instituições sem fins lucrativos poderão se inscrever, a partir do dia 2 de abril, no Matchfunding BNDES+ Patrimônio Cultural – iniciativa piloto do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social para financiar projetos culturais que deixem legado a patrimônios culturais materiais e imateriais brasileiros. As inscrições vão até 15 de agosto e podem ser feitas no endereço eletrônico do BNDES.

O banco vai destinar até R$ 2 milhões do seu Fundo Cultural para projetos de patrimônio, aplicando R$ 2 para cada R$ 1 captado por projeto junto ao público em geral, até o limite de R$ 200 mil. De acordo com o BNDES, cada projeto apoiado poderá ter valor entre R$ 30 mil e R$ 300 mil. Segundo o BNDES, conforme a arrecadação obtida, o total disponível para apoio às iniciativas culturais poderá ultrapassar R$ 3 milhões. O programa resulta de parceria do BNDES com a SITAWI Finanças do Bem e a plataforma de financiamento coletivo Benfeitoria...