Em nota enviada ao Blog a Assessoria do SAAE (Serviço de Água e Saneamento Ambiental) informa que amanhã (6) faltará água em todo o centro da cidade das 8h às 18h. O rompimento de um Poço de Visita (PV) na orla, próximo ao Bradesco acabou afetando o registro da rede geral de água que abastece o centro. Caso o serviço seja concluído antes do tempo previsto o abastecimento voltará à normalidade.
Ascom SAAE..
Deixe-me perguntar uma coisa: O Carnaval já acabou? E aquela bagunça de acessos de veículos sem saberem para onde ir, acabou também? Ainda bem, parece que sim...
“Do ponto de vista antropológico, o carnaval é um ritual de reversão, no qual os papéis sociais são invertidos e as normas de comportamento são suspensas...” Sou eu afirmando isso? Não... Seu significado no latim é interessante: “carna vale” que quer dizer: “adeus à carne”. Mas, bem poderia significar: ADEUS A TUDO!..
Com o objetivo de expor reflexões e estimular boas práticas quanto ao uso sustentável e racional da água em Pernambuco, estado com a menor taxa de disponibilidade hídrica do país, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e a Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco, com o apoio do Shopping RioMar Recife e da ASA Indústria, promovem o concurso "Água: Juntos Vamos Preservar – Ano 4". Podem participar todos os estudantes, a partir dos seis anos de idade, da rede pública estadual do Ensino Fundamental e Médio e da Educação para Jovens e Adultos (EJA). As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia 2 de maio, nas categorias Desenho, Vídeo (curta-metragem) e Projeto. As informações e o regulamento completo podem ser acessados no site www.educacao.pe.gov.br,
O concurso, que já está na sua quarta edição, é lançado sempre no mês de março, quando se comemora o Dia Mundial da Água – dia 22 de março. A data foi instituída pela organização das Nações Unidas (ONU), no ano de 1992, com o objetivo de ampliar as discussões sobre o consumo e preservação dos recursos hídricos. Por isto, neste mês, a Compesa realiza o trabalho de mobilização nas principais escolas das regiões Metropolitana do Recife, Zona da Mata, Agreste e Sertão, com ações educativas que estimulem os alunos de todo o estado a participarem do concurso cultural...
Publicada nesta quinta-feira (1) a decisão da vara cível de Jaguarari classifica os atos praticados pelo presidente da Câmara de Vereadores como abusivos e ilegais. E concede o mandado de segurança com pedido de liminar impetrado pelo município. No despacho, a juíza Maria Luiza Nogueira Cavalcanti Muritiba, determina que a casa legislativa coloque em pauta a Lei Orçamentária do Município, num prazo de 24 horas. “Concedo a medida liminar pleiteada, para determinar que o residente da Câmara, ora impetrado inclua em pauta do Projeto de Lei n. ° 016/2017, em regime de urgência, no prazo de 24 horas, em quantas sessões extraordinárias for preciso designar, até atingir o quorum necessário à votação da LOA, dando-se ampla publicidade à convocação, seja no Diário Oficial, seja através de ofício a ser entregue em mãos aos vereadores, seja através da Rádio local, devendo permanecer suspensas quaisquer outras atividades do Poder Legislativo (inclusive a comissão parlamentar processante), com trancamento de pauta e sob pena de multa diária no importe de R$ 10.000,00 em desfavor dos vereadores ausentes.”, determina a magistrada.
No pedido feito à justiça, o município juntou provas de que desde que o Prefeito Everton Rocha foi denunciado junto à Câmara, sob o frágil argumento de improbidade administrativa, o Presidente da Casa passou a ignorar todo e qualquer trabalho legislativo. “A questão é que não é razoável a justificativa de que a Lei Orçamentaria Anual não está sendo votada por falta de quórum. Tal argumento causa estranheza principalmente porque existe quórum para os demais atos que são dos interesses dos vereadores locais participarem, apenas não existindo quórum para a votação da Lei Orçamentária”, pontua a magistrada.
Em sua defesa, Márcio Gomes criticou a interferência do judiciário. “Se há uma ameaça ao direito, é a ameaça da procedência da Ação ferir o Princípio da Separação dos Poderes, por ser caso de típica atuação do Poder Legislativo, legítimo controle orçamentário pelo Poder Legislativo”, diz trecho dos autos onde o vereador se manifesta.
No despacho proferido nesta quinta-feira (1) a magistrada justifica a medida tomada pelo judiciário e criticada por Gomes. “A partir do momento em que a falta de votação da LOA atinge os jurisdicionados de Jaguarari se transforma sim em litígio que reclama a intervenção do Poder Judiciário. Desse modo, embora essa magistrada tenha entendimento que não deve interferir em questão interna corporis, a hipótese sob análise extrapolou a questão interna, uma vez que a própria população está clamando pela intervenção do Poder Judiciário e do Ministério Público. Assim, inevitavelmente, a questão atingiu contornos de controle de legalidade, cabendo a esta julgadora apreciar o pedido para não correr o risco de não dar resposta jurisdicional pretendida pelos cidadãos cuja pretensão está representada também pela pretensão do impetrante”, justifica...
A juíza Maria Luíza Nogueira Cavalcanti Muritiba, da Comarca de Jaguarari, consedeu medida liminar em mandado de segurança ( 8000038-02.2018.8.05.0139) que tem como réu Márcio Gomes de Araújo (PSDB), presidente da Câmara Municipal de Jaguarari. Segundo a decisão da magistrada, o réu tem agido "de forma tendenciosa, como se pudesse praticar os referidos atos na condição de Presidente Legislativo de modo pessoal e autoritário".
A decisão determina que ele coloque em pauta Lei Orçamentária Anual (LOA), "em regime de urgência, no prazo de 24 horas, em quantas sessões extraordinárias for preciso designar, até atingir o quorum necessário à votação da LOA". A decisão estabelece multa diária de R$ 10.000,00 aos vereadores ausentes ou que descumpram a convocação. Em sua decisão, a juíza também determinou que "em todas as sessões designadas compareça um Oficial de Justiça atuante neste Juízo e certifique quais os vereadores estão presentes na sessão e nas imediações da Casa para que o Ministério Público possa avaliar a conduta sob o prisma do crime de responsabilidade dos vereadores".
Nos dias 31 e 27 de janeiro centenas de pessoas foram às ruas de Jaguarari protestar contra a ausência da votação da LOA. A Prefeitura esclarece que esta situação esta situação está interferindo na prestação dos serviços públicos à população. Pois a gestão municipal só pode efetuar os investimentos após a votação do orçamento pelos vereadores. É o orçamento que determina os investimentos necessários em áreas como a saúde, educação, ação social.
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Os moradores do bairro Palhinhas, Parque Bandeirantes e Atrás da Banca reclamam do descaso da Compesa em Petrolina. Segundo informações são 7 dias sem água no bairro e não existe uma justificativa ou comunidado por parte da empresa. Os moradores já estão recorrendo a compra de carro pipas. Algumas casas que possuem reservatório de 2 mil litros já secaram no local. ..
As inscrições para o "III Seminário Solo e Água no Contexto de Desenvolvimento em Bacias Hidrográficas" foram prorrogadas até o dia 22 de fevereiro. O evento, que acontece de 13 a 16 de março de 2018, é promovido pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) em parceria com o Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário (SINPAF).
O evento será na sede da Codevasf em Brasília, com transmissão por videoconferência para todas as Superintendências Regionais da empresa. O público-alvo são técnicos que estejam atuando na área de solo e água em desenvolvimento regional. Além de estudantes de graduação e pós-graduação, professores, empresários, consultores ambientais, gestores, representantes de organismos nacionais, internacionais, governamentais e não governamentais. Os interessados devem se inscrever no link http://www2.codevasf.gov.br/programas_acoes/seminario-solo-e-agua e enviar os pôsteres para o e-mail: [email protected] assim como acompanhar o calendário...
O líder comunitário Léo Vinicius do Vale Grande Rio em Petrolina voltou a manter contato com o Blog desesperado com a situação trágica que a Compesa deixou a Avenida Dois do Vale Grande Rio (Avenida Kelly de Souza). A água está há mais de nove dias vazando. “Trata-se de água limpa! Dessa forma nosso rio vai secar”. O líder comunitário concluiu dizendo que a situação é um descaso total.
Veja o vìdeo:..
Com a repercussão da notícia de que a pedido do Ministério Público estadual, a Justiça determinou que o Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) de Juazeiro não faça a cobrança da taxa de coleta e remoção de lixo junto com o serviço de água, desvinculando-se as cobranças na mesma fatura o Procurador do Município Eduardo Fernandes participou do Programa Geraldo José (Transrio FM/Juazeiro AM) para informar a posição da gestão Paulo Bomfim.
“Inicialmente nós queremos assegurar que não fomos notificados e assim que acontecer nós vamos recorrer, mas é preciso deixar claro que neste processo que está em andamento não se discute a legitimidade da cobrança. Certo? A taxa de coleta do lixo ela é devida, seja na fatura de água, seja individualizada, seja junto ao IPTU. Com isso eu estou dizendo que quem pagou fez bem e está adimplente com o município. Quem não pagou continua inadimplente e será cobrado por uma via ou por outra” explicou o Procurador...
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O lider comunitário, Marivaldo Silva, do Projeto de Irrigação Pontal Sul, em Petrolina, denunciou problemas enfrentados com centenas de famílias de agricultores. Segundo ele, "a Codevasf não está liberando água e plantações da fruticultura estão morrendo".
A superintendência da Codevasf enviou nota a este Blog. Confiram:..
Ocorreu nesta quarta-feira (31) nova passeata nas ruas de Jaguarari em protesto contra a ausência da votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) por parte da Câmara Municipal da cidade. O destino foi o Fórum do município.
"Já vamos iniciar fevereiro e a ausência da votação da LOA inviabiliza a prestação dos serviços da Prefeitura para a população da cidade. Desde o final de novembro o projeto da LOA já está na Câmara. Isto dificulta muito, principalmente, a vida das pessoas mais carentes de recursos, que necessitam bastante dos serviços municipais em áreas fundamentais, como a saúde, por exemplo", afirmou o prefeito da cidade, Everton Rocha (PSDB)...
Nesta quarta-feira, 31, o prefeito Paulo Bomfim se reuniu, em Salvador, com o Secretário de Relações Institucionais do Governo da Bahia, Josias Gomes, reiterando as solicitações de demandas em diversas áreas para Juazeiro como saúde, infraestrutura e abastecimento de água.
Na oportunidade, o prefeito tratou com o secretário sobre mais investimentos para a Saúde, principalmente para a UPA 24h, Maternidade e Hospital Regional, demandas já solicitadas ao secretário estadual da Saúde, Fábio Villas Boas. “Colocamos o secretário Josias a par das solicitações que fizemos na área da saúde, pois Juazeiro atende a mais de 50 municípios da Rede PEBA e precisamos de apoio. Ele nos informou que a Policlínica Regional será licitada em breve e será um grande auxílio nas demandas por especialidades. Acredito que a reunião foi produtiva, pois Josias conhece a nossa realidade e compreende a necessidade de ampliar os investimentos”, declarou Paulo Bomfim...
A pedido do Ministério Público estadual, a Justiça determinou que o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Juazeiro não faça cobrança da taxa de coleta e remoção de lixo junto com o serviço de água, desvinculando-se as cobranças na mesma fatura. Segundo a promotora de Justiça Andrea Mendonça Costa, autora da ação civil pública ajuizada contra o SAAE, “a cobrança conjunta do serviço prestado de água com taxa de coleta de lixo representa uma nítida violação ao interesse coletivo dos consumidores”. O juiz Jose Goes Silva Filho determinou ainda ao SAAE que somente vincule o pagamento da taxa de coleta de lixo na mesma fatura em que é cobrado o serviço de água e esgoto dos consumidores que autorizarem tal cobrança. (Cecom/MP)
NOTA SAAE E PMJ..
Durante à tarde do último domingo (28/01), o deputado estadual Roberto Carlos (PDT) esteve no município de Quixabeira, região no Centro-Norte da Bahia, para a entrega de um trator com reboque e implementos agrícolas. Frutos de uma emenda parlamentar do deputado, os materiais ajudarão a fortalecer as atividades da agricultura familiar na região.
Presidente da Associação Comunitária em Defesa do Meio Ambiente (ACDMA), o ex-vereador Ril de Beto recebeu o deputado Roberto Carlos na Câmara de Vereadores de Quixabeira. A solenidade contou ainda com a presença de Josias Gomes, atual secretário de Relações Institucionais do Estado, e de lideranças políticas e moradores do município...
Por definição científica, duas ideologias antagônicas no mundo: Capitalismo/Imperialismo X Socialismo/Comunismo – imperialismo é a fase “suprema” do capitalismo e Comunismo é o nível superior do Socialismo – Capitalista é quem detém os meios de produção, o capital, A busca pelo dinheiro, muitas vezes, estimula à amoral. O Socialismo começa, embrionariamente, na sociedade primitiva, até surgir à apropriação de grande quantidade de terra e outros tipos de bens - diante do incômodo imposto pelas formas de exploração do homem pelo homem, surge às reações pessoais e de grupo contrário a determinados comportamentos questionáveis, do “dono de engenho” e o chefe da “Casa Grande”, como exemplos históricos – de modo que a inteligência humana levou a se pensar em outro formato de organização social, sem exploração humana aética.
A ciência permitiu que no desenvolvimento social se observe à divisão de classe no meio da população, em especial, na cultura Capitalista – inclusive aqui no Brasil se usa os termos: classes “Burguesa” e “Trabalhadora”; classe “A, B e C”; “classe alta, Média e baixa” – essas termologias são aplicadas por meios de comunicação e nas organizações populares, assim como o Movimento Sindical. Representantes da ideologia Capitalista não costumam falar de público em divisão de c lasse, e incentivam os trabalhadores a achar que não existe divisão de classe social!... Há quem defina a divisão de classe social por percentual; 5% a 15% de “ricos”, a depender de como se defina “ser rico”; 85% a 95% de pessoas da classe trabalhadora, baseado na força do trabalho!..
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Moradores de Jaguarari, no Piemonte Norte do Itapicuru baiano, fizeram neste sábado (27) uma manifestação contra o cancelamento da sessão da Câmara do último dia 25, que votaria a Lei Orçamentária Anual (LOA) da cidade. No último dia 18, a votação também não ocorreu por falta de quórum. Sem orçamento liberado para este ano, a prefeitura não pode fazer investimentos e aplicar recursos em várias áreas. O prefeito da cidade, Everton Carvalho Rocha (PSDB), informou que o município vai acionar a Justiça para tentar a assegurar a prestação dos serviços do município para a população. ..
Em viagem ao município de Livramento de Nossa Senhora, nesse sábado (27), o governador Rui Costa autorizou a publicação do edital de licitação para construção do Sistema de Abastecimento de Água do Distrito de Iguatemi. Com investimento de R$ 4,8 milhões, as obras vão atender à demanda de cerca de 1,2 mil pessoas que vivem em uma área que atualmente não é atendida pelo serviços da Embasa. Para a implantação do novo sistema serão construídas a adutora e uma rede de distribuição 33 mil metros, com 300 ligações previstas.
"Essa obra de abastecimento de água vai interferir diretamente na vida da população. São 33 km de tubulação pra fazer a água chegar até a comunidade. Além disso, assinamos as ordens de serviço para manutenção de estradas, num contrato de cinco anos, onde a empresa se compromete a manter a estrada com boa qualidade", afirmou o governador...
O lider comunitário, Marivaldo Silva, do Projeto de Irrigação Pontal Sul, em Petrolina, denunciou problemas enfrentados com centenas de famílias de agricultores. Segundo ele, "a Codevasf não está liberando água e plantações da fruticultura estão morrendo".
A Codevasf investiu mais de de R$ 6,8 milhões na infraestrutura da área sul do perímetro de irrigação. As novas obras foram iniciadas em outubro do ano passado e visando à implantação da tubulação final da área. Os recursos são do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)...
Os moradores do Distrito de Izacolância, localizado cerca de 50 quilometros de Petrolina, sofrem com estiagem prolongada que atinge a região e com a falta de água nas torneiras. A reclamação é que faz três dias que a comunidade não tem água nas torneiras. Em outubro do ano passado este blog recebeu foto enviada pelo vereador Domingos de Cristalia mostrando a situação dos moradores da localidade. O vereador acusa que os Governos Federal e Estadual e municipal não estão cumprindo a lei que garante a operação de abastecimento do carro pipa. Os moradores afirmam que desde outubro a situação só piorou. A redação enviou solicitação de esclarecimento a Compesa. ..
Morador reclama de infiltração em rua do Residencial Juazeiro II. Confira:
“Bom dia Geraldo aqui é o Wellington Crisóstomo do Residencial Juazeiro II. Aqui a situação continua do mesmo jeito, o SAAE não toma nenhuma providência. A água tem dia que sai forte na filtração que passa para outra rua e o SAAE nem tchum pra gente aqui do residencial. Nós estamos abandonados Geraldo, não temos gari. A única coisa que temos é carro de lixo todos os dias, isso porque a gente já paga na conta de água. Peço que você faça um apelo a eles que venham ajeitar esse vazamento de água limpa aqui nosso residencial na Rua C em frente ao bloco 27. Quero também fazer outra reclamação contra a Prefeitura Municipal porque todos os residenciais têm um terminal de ônibus e porque nós aqui no Juazeiro I, IIe III não temos. O ônibus demora muito aqui fora e os ônibus da Joalina são todos sucateados. Teve um dia que o pneu estourou e no ônibus estavam idosos, crianças... Que as autoridades da nossa cidade que tomem providência antes que aconteça alguma coisa mais grave”...
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