Operação Águia de Haia: nova denúncia envolve prefeito do município de Uauá (BA) em fraude de R$ 2 milhões

Mais um prefeito foi denunciado na Operação Águia de Haia, que apura desvio de recursos públicos federais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em municípios da Bahia. O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o prefeito do município Uauá (BA), Olímpio Cardoso Filho, por fraude em licitação de produtos e serviços educacionais e de tecnologia da informação, no valor de R$ 2 milhões.

Outras seis pessoas também foram denunciadas, entre servidores municipais e o empresário Kells Bellarmino, líder do núcleo empresarial da organização criminosa. O município de Uauá (BA) tem aproximadamente 27 mil habitantes e fica a 363 quilômetros de distância da capital Salvador...

Curso de Medicina da UPE Garanhuns recebe investimento superior a R$ 2 milhões

A Comunidade Acadêmica que faz parte do Campus Garanhuns da Universidade de Pernambuco, celebrou na última quarta-feira (22/06), a presença do reitor da Universidade de Pernambuco (UPE), Prof. Pedro Falcão, que assinou o contrato para construção do prédio que será destinado à instalação de laboratórios no campus da universidade em Garanhuns. A solenidade contou com o representante da Construtora Paulista Ltda, o sócio-gerente Jairo de Souza Gonçalves. A mesa foi composta ainda pelo diretor da UPE MultiCampi Garanhuns, profº Cloves Gomes, Secretário de Governo da Prefeitura de Garanhuns, Méwiton Araújo, gerente da CDL Garanhuns, Anselmo Batista e pelo vice-diretor da UPE Garanhuns, Henrique Carneiro.

Em sua fala, Pedro Falcão registrou a importância do investimento para a consolidação do curso de Medicina no Campus Garanhuns, através de verbas de emendas do ex-deputado federal Fernando Ferro, com contrapartida do Governo do Estado. "O Governo do Estado tem sido sensível à UPE, e em breve estaremos com o Governador Paulo Câmara inaugurando o novo Auditório e a Clínica de Psicologia, além do prédio já terminado que conta com 16 salas de aula" - Afirmou o reitor da Universidade Pública Estadual. O novo auditório também contou com recursos de emendas do ex-deputado Fernando Ferro e o mobiliário foi adquirido através de emendas da deputada Luciana Santos.

INVESTIMENTO NO CURSO DE MEDICINA DA UPE GARANHUNS

O prédio contará com um bloco padrão da UPE, tipo "B", sem pilotis, com três pavimentos, que abrigará seis laboratórios para o curso de medicina (Morfofuncional, Bioquímica, BTCA, Habilidades Clinicas, Morfologia Integrada e Microparasito). Além de uma sala de vídeoconferência, dois anfiteatros e 16 salas de tutoria em pequenos grupos, numa área total de 1.624,80 m2. Serão investidos R$ 2.013.619,57 no empreendimento, oriundos de convênio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Ministério da Educação (MEC) e UPE. O prazo de execução da obra é de 18 meses. ..

Governo de Pernambuco libera R$ 9,82 milhões para pagamento das bolsas do Chapéu de Palha

O Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), liberou, nesta segunda-feira (20), R$ 9,82 milhões para pagamento dos beneficiários dos três segmentos do programa Chapéu de Palha. Os valores, repassados pela Caixa Econômica Federal, ficarão disponíveis até o próximo dia 30, seguindo o calendário de pagamento do Bolsa Família. Criado para garantir a subsistência do trabalhador durante a entressafra, a iniciativa atende, em 2016, quase 50 mil pessoas em todo o Estado.

O Chapéu de Palha é dividido em três segmentos: Cana de Açúcar, Pesca Artesanal e Fruticultura Irrigada. O pagamento liberado em junho vai pagar a quarta e última parcela dos trabalhadores da Fruticultura Irrigada. Serão R$ 1.917.320,25 que beneficiarão os quase 10 mil inscritos nesta modalidade que paga bolsas de R$ 246,45. Já para as modalidades da Cana e da Pesca, o valor repassado pelo governo vai possibilitar o início do pagamento das parcelas dentro do prazo estipulado pelo Programa...

Bahia quer que governo federal volte a avalizar empréstimo; R$ 4 bi podem ser captados

Na reunião com governadores no Palácio do Planalto, representantes do governo do estado pedirão que a União volte a avalizar empréstimos em bancos nacionais e internacionais – no caso da Bahia, o objetivo é captar R$ 4 bilhões nos próximos anos em novas operações de crédito. De acordo com o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, em entrevista ao jornal A Tarde, os recursos serão destinados, se forem angariados, a obras de infraestrutura. Serão duas reuniões: a primeira, capitaneada pelo governador do Distrito Federal, Rodrigo Rolemberg (PSB), ocorre pela manhã. À tarde, os governadores e secretários serão recebidos pelo presidente interino Michel Temer e pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Os encontros ocorrem após o governo do Rio de Janeiro ter decretado calamidade pública no âmbito da administração financeira, por conta da qual está prevista a transferência extraordinária de R$ 2,9 bilhões por parte da União.  ..

Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 27 milhões na próxima quarta

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do sorteio da Mega-Sena realizado neste sábado (18) em Minas Gerais, e o prêmio acumulou pela quarta vez. De acordo com a Caixa, o sorteio da próxima quarta-feira (22) poderá pagar R$ 27 milhões. As apostas poderão ser feitas em qualquer lotérica até as 19h30 no dia do sorteio. A aposta simples custa R$ 3,50. As dezenas do sorteio de ontem foram 07 - 13 - 24 - 30 - 32 - 53. A quina foi acertada por 103 apostas que serão contempladas com o prémio de R$ 21.224,08, enquanto a quadra teve 6.254 acertadores que levam R$ 499,35 cada. ..

Em cinco meses, deputados receberam mais de R$ 9 mi em restituições da AL-BA

OS MAIS CAROS - o levantamento feito pelo Bocão News no site da AL-BA apontou que os deputados de primeiro mandato Soldado Prisco (PPS) e Luciano Simões Filho (PMDB) receberam a medalha de ouro e prata, respectivamente, em gastos. Prisco, em cinco meses, foi restituído em R$ 192.702,55. Já Luciano Simões Filho, teve de volta R$ 191.011,61. A medalha de bronze dos mais gastões ficou com o líder da oposição, Sandro Régis (DEM), que, no mesmo período, utilizou R$ 189.520,00. 

OS MAIS BARATOS - o ranking dos deputados que menos gastaram, segundo a AL-BA, é composto por Adolfo Viana (PSDB), Sidelvan Nóbrega (PRB) e Pastor Sargento Isidório (PDT). De acordo com o levantamento, Viana não foi reembolsado em cinco meses. Contatado pela reportagem, o deputado disse que há um erro no dado disponilizado pela Casa. 

Rui assegura R$740 milhões para recuperação de estradas baianas

"Nós precisamos levar emprego para o interior e a logística é fundamental. Como a capacidade de investimento com recurso próprio está muito baixa, a estrutura de empréstimo nesse momento ajuda a sustentar e seguir com os investimentos que a Bahia precisa", comentou o governador Rui Costa durante a assinatura do empréstimo de US$200 milhões, equivalente a R$740 milhões, para o Programa de Restauração e Manutenção de Rodovias Estaduais, Premar. Rui assinou o empréstimo com o diretor interino do Banco Mundial para o Brasil (Bird), Boris Utria, nesta terça-feira (31), em Brasília. O representante do Bird parabenizou o Estado da Bahia ao afirmar que esta é uma excelente parceria que ajuda a continuar trazendo investimentos, diante do atual contexto econômico do país. "Sabemos da importância do Premar para os baianos e estamos interessados em continuar com as parcerias", disse Utria.

A autorização do empréstimo veio depois de reiterados pedidos de Rui ao Ministério da Fazenda, órgão decisivo no processo de financiamentos externos. A aprovação está oficializada na edição de segunda-feira (30) do Diário Oficial da União. A audiência desta terça foi acompanhada pelo secretário estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, o representante do governo em Brasília, Jonas Paulo, senadores baianos e técnicos do banco. "A assinatura representa grande avanço para a Bahia. Com o empréstimo vamos viabilizar obras em importantes eixos do estado, ampliando a malha rodoviária e garantindo a manutenção de estradas já existentes", afirma Marcus Cavalcanti. O Estado da Bahia pretende, ainda, contratar um segundo financiamento para ampliar as obras de recuperação da malha viária baiana. São mais 200 milhões de euros, cifra pleiteada junto ao Banco Europeu...

Carroceiros encontram R$7 mil na BR-232 e devolvem ao dono

Homens foram recompensados e terão oportunidade de conseguir um novo trabalho

Dois homens que recolhem material reciclável encontraram, na última sexta-feira (27), uma mochila contendo R$7.000,00 em dinheiro, talões de cheque e eletrônicos, na BR-232, em São Caetano, no Agreste de Pernambuco. O material foi entregue no posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que conseguiu localizar o proprietário para reaver os pertences...

IF Sertão-PE recebe R$ 1 milhão em verba de bancada do senador Fernando Bezerra Coelho

Na manhã desta sexta-feira (27), a reitora do IF Sertão-PE, Leopoldina Veras, acompanhada de pró-reitores, diretores de campi e sistêmicos, recebeu no gabinete da reitoria o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE). A reunião foi realizada como forma de agradecimento à liberação de R$ 1 milhão em verba de bancada, que será utilizado na construção de um bloco de salas de professores no campus Petrolina Zona Rural. Na ocasião, a equipe gestora do Instituto apresentou ao senador algumas demandas estruturais para os campi, reitoria e centros de referência.

A reunião foi iniciada pela reitora Leopoldina Veras, que apresentou os servidores do Instituto e agradeceu ao senador pela liberação da verba de bancada. Em seguida, a diretora do campus Petrolina Zona Rural Jane Perez explicou como será utilizado o recurso. "O campus tem 27 anos e a construção do bloco de sala de professores vai atender as demandas apresentadas pelo Ministério da Educação (MEC), que exige gabinetes individuais para que os docentes possam atuar de forma mais efetiva", destacou ela...

Ex-prefeito de Umburanas deve restituir mais de R$189 mil aos cofres municipais

Na tarde desta terça-feira (24/05), o Tribunal de Contas dos Municípios determinou que o ex-prefeito de Umburanas, Raimundo Nonato da Silva, restitua aos cofres municipais a quantia de R$189.484,68, com recursos pessoais, em razão da saída de recursos de diversas contas da Prefeitura, sem a devida comprovação de despesa. O conselheiro Paolo Marconi, relator do parecer, também multou o gestor em R$3 mil. 

A relatoria apurou que, no mês de outubro de 2010, houve a saída de R$189.484,68 de quatro contas da administração municipal, através de 20 cheques, sem documento de despesa correspondente. O gestor não apresentou qualquer justificativa que comprovasse a utilização regular dos recursos, devendo então restituir o erário pelo dano causado...

Gilmar Mendes diz que faltam R$ 250 milhões para eleições deste ano

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, disse nesta quinta (19) que faltam cerca de R$ 250 milhões no orçamento da Justiça Eleitoral para a realização das eleições municipais deste ano.

“Como vocês sabem o fundo partidário sofreu um aumento significativo, portanto, se destacaram recursos para o fundo partidário e faltou para o TSE”, disse o ministro a jornalistas após a sessão da Corte Eleitoral...

Aprovada MP que anistia dívidas de até R$ 10 mil e refinancia pequenos produtores agrícolas

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (17), a Medida Provisória (MP) 707/2015, que  trata do refinanciamento para produtores rurais e caminhoneiros. Os agricultores passam a ter mais prazo e desconto para quitarem débitos referentes ao crédito rural, e os contratos de financiamento de caminhoneiros com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) serão expandidos. Com a aprovação do Senado, a matéria segue para a sanção presidencial. Segundo o senador Walter Pinheiro (sem partido – BA) a MP 707 garante anistia de dívidas de parte dos pequenos produtores, prorroga o prazo para uma grande parcela quitar suas dívidas, além de colocar um fim às cobranças judiciais e aplicar bônus para casos de perdas por causa dos efeitos climáticos, como a seca.

"A aprovação da MP vem em boa hora para fazer justiça com os pequenos produtores rurais, principalmente aqueles que estão na região do Semiárido. A matéria permitirá casos de anistia dos pequenos produtores rurais com dívidas de até 10 mil reais, além da aplicação de bônus de adimplência para casos de produtores que enfrentaram problemas climáticos, como a seca. A medida prevê o fim das cobranças judiciais em diversos casos ", explica Pinheiro. O senador, no entanto, cobra que a medida avance, com a quitação das dívidas, não apenas o fim das cobranças judiciais. " Isso é o correto. É fundamental para o agricultor quitar todas as suas dívidas e voltar a ter crédito. Conseguimos isso na MP 565 e na MP 610, onde o trecho da legislação foi vetado", comentou...

Justiça bloqueia R$ 44 milhões destinados à Educação em Jacobina (BA) para impedir desvios

A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Campo Formoso (BA), a Justiça Federal concedeu liminar bloqueando recursos da prefeitura de Jacobina. A medida tem como objetivo garantir que o montante de R$ 44.090.648,02, repassado à prefeitura como parte do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), seja utilizado somente na educação pública municipal.

Os recursos bloqueados haviam sido depositados numa conta judicial da prefeitura, em 2015, após esta ter ganhado ação movida em 2003 contra a União, para receber complementos de verbas do Fundef. Segundo investigação do MPF, há indícios de que o dinheiro, destinado exclusivamente à educação básica, seria utilizado para outras finalidades, como o pagamento de advogados contratados pelo município...

Caminhão com mais de R$ 110 mil em débitos é apreendido em Gravatá-PE

Ação ocorreu durante uma fiscalização a veículos de carga na BR-232.

Um caminhão caçamba irregular foi apreendido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na tarde da última sexta-feira (22), na BR 232, em Gravatá, no Agreste de Pernambuco. O veículo possuía mais de R$ 110 mil em multas e em débitos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)...

Aposta de Cabrobó (PE) leva prêmio de R$ 92,3 milhões

Uma única aposta de Cabrobró (PE) acertou as seis dezenas do concurso 1.810 da Mega-Sena e levou o prêmio de R$ 92.303.225,84. O sorteio foi realizado na noite desta quarta-feira (20) em Umuarama (PR). Dezenas sorteadas: 01 - 10 - 25 - 43 - 50 - 56. A quina teve 266 apostas ganhadoras e cada uma levou R$ 22.369,76. A quadra teve 14.324 apostas ganhadoras, e cada uma levou R$ 593,44. A estimativa de prêmio para o próximo concurso, a ser realizado no sábado (23), é de R$ 2,5 milhões, segundo a Caixa Econômica Federal.

Probabilidades..

Prefeito de Sento-Sé deve restituir mais de R$ 818 mil aos cofres municipais

Na sessão desta quarta-feira (20/04), o prefeito de Sento Sé, Ednaldo dos Santos Barros, foi multado em R$8 mil pelo Tribunal de Contas dos Municípios e deverá ressarcir o montante de R$818.230,00 aos cofres municipais, com recursos pessoais, em razão do pagamento a 14 servidores de remuneração em valor superior ao seu subsídio, em desacordo com o teto constitucional. A irregularidade foi identificada durante a análise das contas do exercício de 2013, sendo determinada a lavratura de Termo de Ocorrência para melhor apuração do fato.

Em sua defesa, o gestor não apresentou qualquer documento, apenas afirmou que se trata de profissionais da área da saúde que estariam contratados em regime de plantões por meio de "contratos administrativos". Destacou ainda as dificuldades de contratação de médicos para as cidades do interior, como suposta justificativa para os elevados valores pagos – alguns receberam valores superiores a R$ 45 mil por mês...

Detran Bahia arrecada mais de R$ 2 milhões em leilão

Em dois dias de leilão presencial e online, o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) arrecadou mais de R$ 2 milhões na oferta de 920 veículos e sucatas apreendidos em Salvador e Feira de Santana. A maioria dos lotes foi arrematada pela internet (60%). O dinheiro arrecadado será utilizado em ações da Escola Pública de Trânsito e campanhas educativas.

O empresário do ramo de peças usadas, Lucivaldo Santos de Assis, 48 anos, esteve no leilão nesta sexta-feira (15) e elogiou a qualidade dos lotes. "Há mais de cinco anos frequento os leilões. Tem muita variedade e sucatas com peças seminovas. Tem sempre coisas interessantes, principalmente para quem é dono de empresa de peças, como eu", relatou...

Mega-sena acumula pela oitava vez e prêmio vai a R$ 60 milhões no sábado

Ninguém acertou as seis dezenas do sorteio 1.808 da Mega-Sena, realizado nesta quarta-feira (13) no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo (SP). O prêmio acumulou pela oitava vez consecutiva e pode pagar R$ 60 milhões no próximo sábado (16), segundo estimativa da Caixa Econômica Federal. Nesta quarta foram sorteadas as dezenas 02 - 14 - 20 - 25 - 41 - 45. A quina teve 141 apostas ganhadoras, pagando R$ 31.327,32 para cada. Outras 9.208 apostas acertaram a quadra, levando R$ 685,29. ..

Governo da Bahia vai investir R$ 80 milhões em serviços de diagnóstico por imagem em 2016

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) vai investir R$ 80 milhões em serviços de diagnóstico por imagem em onze unidades de saúde do estado ao longo deste ano em obras e equipamentos de radiologia, incluindo tomografia computadorizada e ressonância magnética. Nesta segunda-feira (4), o governador Rui Costa e o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, inauguram o novo Serviço de Diagnostico por Imagem do Centro Estadual de Oncologia (CICAN). Os investimentos fazem parte de um projeto de reestruturação dos serviços de diagnóstico por imagem que vem sendo conduzido pela Secretaria da Saúde, através do regime de Parceria Público Privada (PPP). O novo parque de imagem do CICAN vai disponibilizar, tomografia computadorizada, raios X e mamografia digital e estereotaxia de mama.  ..

Mega-Sena acumula e pagará R$ 34 milhões

O sorteio do concurso 1805 da Mega-Sena, ocorrido na noite deste sábado, na cidade de São Paulo (SP), acabou sem acertador das seis dezenas. Com isso, o prêmio acumulou e pode chegar a R$ 34 milhões no próximo sorteio, que será realizado na quarta-feira da semana que vem.

As dezenas sorteadas foram:..