Mais de cem municípios pernambucanos deverão dar destino correto ao lixo

A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco (Semas) entregou os Planos Intermunicipais de Resíduos Sólidos (PIRS) para 106 municípios, distribuídos nas regiões da Zona da Mata, Agreste e Sertão. No primeiro semestre de 2018 serão concluídos os planos de mais 47 cidades da Mata Norte, Agreste e Sertão do Araripe, beneficiando, assim, um total de 153 municípios pernambucanos.

Os PIRS irão nortear os gestores municipais para a execução de políticas públicas a fim de fazê-los cumprir a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010). Ao estarem adequados à legislação, os municípios garantem acesso aos recursos da União destinados a empreendimentos e serviços relacionados à limpeza urbana e ao manejo de resíduos sólidos...

Estado antecipa R$ 147,8 milhões do ICMS aos 417 municípios baianos

Conforme anunciado em novembro pelo governador Rui Costa, o Governo do Estado antecipou aos 417 municípios baianos R$ 147,8 milhões que, de acordo com o calendário das transferências constitucionais, seria repassado apenas em janeiro. O valor foi depositado nesta quinta-feira (28), em atendimento a uma solicitação dos prefeitos baianos, que puderam contar assim com novos recursos para o fechamento das contas de 2017.

O governo também antecipou aos municípios o aporte de R$ 89,6 milhões ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), com recursos provenientes dos três impostos estaduais (ICMS, IPVA e ITD).

A antecipação total de R$ 237,4 milhões foi possível após entendimento do Estado com o Banco do Brasil (BB) e diz respeito à arrecadação estadual entre os dias 23 e 27 de dezembro. Em 3 de janeiro serão repassadas as cotas relativas à arrecadação dos impostos estaduais no dia 28 de dezembro, último com expediente bancário em 2017.

Entre os grandes municípios do estado, coube a Salvador o maior volume do ICMS antecipado: R$ 20,2 milhões. Outros repasses significativos contemplaram Feira de Santana (R$ 6,3 milhões), Vitória da Conquista (R$ 2,5 milhões), Itabuna (R$ 1,9 milhão), Ilhéus (R$ 1,7 milhão) e Juazeiro (R$ 1,7 milhão).

"Tendo em vista o cenário econômico ainda muito desafiador para todas as esferas da administração pública, a antecipação reforça o caixa dos municípios na virada de ano", afirma o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório. Ele ressalta o grande esforço do fisco estadual para manter o ritmo da arrecadação dos impostos estaduais, mesmo com a atual estagnação da economia...

UPB repudia cancelamento de repasse do auxílio financeiro aos municípios por parte do Governo Federal

A Diretoria da União dos Municípios da Bahia (UPB) repudia a decisão do Governo Federal de não repassar os R$ 2 bilhões de auxílio financeiro que seria feito às 5,5 mil prefeituras brasileiras, neste final de ano. A notícia foi confirmada pela Casa Civil da Presidência da República, segundo a qual os ministros Henrique Meirelles (Fazenda) e Dyogo Oliveira (Planejamento) se recusam a assinar a Medida Provisória autorizando o repasse dos recursos.

De acordo com declaração pública do próprio presidente do Brasil, Michel Temer, o Governo Federal iria autorizar, por meio de Medida Provisória, o Apoio Financeiro aos Municípios (AFM), de forma emergencial, no valor de R$ 2 bilhões. Esse compromisso aconteceu no dia 22 de novembro, após protesto de todos os prefeitos do Brasil, na capital federal. Desdobramento do movimento iniciado na Bahia, com a marcha dos prefeitos, no dia 26 de outubro...

Sobe para 240 o número de mortos após tempestade nas Filipinas

Duzentos e quarenta mortos é o mais recente balanço da tempestade tropical Tenbim, que assolou o Sul das Filipinas, entre a sexta-feira (22) e o domingo (24), provocando inundações e deslizamentos de terra. A polícia divulgou, nesta segunda-feira (25), que 135 mortes foram registradas no Norte de Mindanao. Responsáveis da proteção civil contabilizaram 78 mortos na península de Zamboanga e 27 na província central de Lanao do Sul.

Geralmente poupada nas cerca de 20 tempestades tropicais registradas por ano no arquipélago asiático, a grande ilha meridional de Mindanao, que tem 20 milhões de habitantes, foi duramente atingida pela Tenbim. As buscas continuam para encontrar 107 desaparecidos. O Natal deste ano para 13 mil famílias, que devem reunir cerca de 52 mil pessoas, foi passado em centros de abrigo. O  país é maioritariamente católico.A tempestade deixou o arquipélago na manhã de domingo em direção ao mar da China meridional e deve chegar, nesta noite, ao Vietnã...

Fernando Filho entrega R$ 500 mil em equipamentos rurais para municípios do Sertão

Em visita ao Sertão do São Francisco, o ministro Fernando Filho fez a entrega, sexta (22), de vários equipamentos para trabalhadores do campo. No total, foram investidos R$ 500 mil para a compra de quatro tratores, dois pulverizadores e cinco ensiladeiras para comunidades das cidades de Lagoa Grande, Petrolândia e Cabrobó.

A entrega simbólica ocorreu no depósito da Codevasf, no perímetro irrigado C-3, em Petrolina. Os equipamentos são resultado de emenda parlamentar de Fernando Filho, que foram cedidos simbolicamente aos ex-prefeitos Robson Amorim (de Lagoa Grande) e Eudes Caldas (de Cabrobó). Os dois ex-gestores ficarão responsáveis por distribuir as máquinas para associações e trabalhadores rurais...

MINHA CASA MINHA VIDA BENEFICIA MAIS DE 16 MIL FAMÍLIAS EM 23 MUNICÍPIOS

Mais de 67 mil pessoas foram beneficiadas, nesta quarta-feira (20), pelo Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), com a entrega de 27 empreendimentos que totalizam 16.856 moradias. Os empreendimentos são destinados a famílias com renda de até R$ 1,8 mil (Faixa 1) e tiveram investimento total de mais de R$ 1,56 bilhão de reais.

Segundo o Presidente da CAIXA, Gilberto Occhi, a entrega das mais de 16 mil unidades demonstra o compromisso do banco com a melhoria da qualidade de vida dos brasileiros. "A CAIXA mantém seu compromisso como o agente de políticas públicas do Governo Federal, especialmente, em relação aos programas habitacionais de interesse social", comenta.

Todas as unidades são divididas em 2 quartos, sala, banheiro, cozinha e área de serviço, com piso cerâmico em todos os ambientes. Além disso, atendendo às exigências de qualidade do PMCMV, os empreendimentos são equipados com infraestrutura completa, pavimentação, redes de água, esgotamento sanitário, drenagem e energia elétrica...

Município mais pobre do Brasil fica na Bahia, aponta pesquisa do IBGE

Segundo dados apresentados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Novo Triunfo, localizada a 560 km de Salvador, no nordeste do estado, é o município mais pobre do país. Pelos dados da pesquisa Produto Interno Bruto dos Municípios 2015, feita pelo instituto, a cidade do semiárido baiano gerou apenas R$ 3.369,79 de riqueza por habitante.

Para justificar a posição (5.570ª) ocupada pela cidade baiana, que tem 28 anos de emancipação, o IBGE levou em consideração o critério adotado pelo Banco Mundial, que considera pobre quem ganha menos do que US$ 5,5 por dia nos países em desenvolvimento, esse valor equivale a uma renda domiciliar per capita de R$ 387 por mês...

TRE-Bahia funcionará aos sábados para o recadastramento biométrico

Para atender a demanda de pessoas que ainda precisam fazer o recadastramento biométrico, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) passará a funcionar nos sábados, das 8 às 18 horas, a partir da primeira semana do mês de janeiro de 2018. O prazo final para realizar o procedimento é o dia 31 do mesmo mês.

Até o momento, um pouco mais de 59% do eleitores, dos 55 municípios obrigados a fazer o recadastramento, já fizeram o procedimento. O TRE-BA vai suspender o atendimento entre 23 de dezembro e 1º de janeiro por conta do recesso da Justiça para as festas de fim de ano...

Secretária de Saúde de Juazeiro vai ao município de Uauá em busca de apoio para implantação da Policlínica Regional

Buscando o apoio do legislativo e do executivo dos 10 municípios integrantes do Consórcio Sustentável do Território Sertão do São Francisco (Constesf) para a implantação da Policlínica Regional, um projeto do Governo do Estado, a secretária de Saúde de Juazeiro, Fabíola Ribeiro, esteve nesta terça-feira, 19, no município de Uauá, a convite do executivo municipal, apresentando o funcionamento e a importância desse projeto para a população do interior do Estado.

A secretária que esteve acompanhada da Assessora de Planejamento, Ianni Almeida e da Superintendente de Atenção Especializada Cilene Duarte, expôs a vereadores, funcionários da saúde de Uauá e para a sociedade presente sobre o funcionamento da Policlínica e qual o papel dos municípios nesse projeto que trará para as cidades serviços de alta complexidade, descentralizando e regionalizando a saúde no Estado...

Quase 300 municípios baianos terão aumento no rateio do ICMS

Juazeiro-Bahia.

Apesar da crise econômica que o Brasil ainda enfrenta, nada menos que 299 municípios terão, em 2018, aumento de participação na arrecadação proveniente do rateio de 25% do ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) enquanto 118 irão registrar redução em suas cotas de participação na arrecadação naquele imposto, em relação a 2017. O município com maior variação positiva foi Gentio do Ouro (Região do Centro Norte Baiano), com 59,49%, enquanto o que registrou a maior variação negativa foi Itagibá (Região do Sul Baiano) com menos 27,60% em relação a este ano...

Ilhéus e 70 municípios ganham hospital de alta complexidade no sul da Bahia

Destino turístico e cenário de romances de Jorge Amado, o município de Ilhéus passa a ser conhecido também por abrigar uma das maiores e mais importantes unidades hospitalares do estado. Na tarde desta sexta-feira (15), o governador inaugurou o Hospital Regional Costa do Cacau, que recebeu R$ 124 milhões em investimentos e vai beneficiar 1,7 milhão de pessoas da região sul da Bahia.

Na ocasião, Rui destacou que "essa inauguração faz parte da caminhada que empreendemos, desde o início da gestão, para que todas as regiões do interior – que detêm 80% da população da Bahia – sejam dotadas de equipamentos de saúde capazes de oferecer serviços de alta e média complexidade".

Localizada na rodovia Ilhéus-Itabuna, no bairro Banco da Vitória, a unidade hospitalar possui 225 leitos, sendo 30 de Terapia Intensiva (UTI). O Governo do Estado construiu uma moderna infraestrutura e adquiriu equipamentos de ponta. "É o primeiro hospital público do interior do estado a ter serviços de cardiologia intervencionista e cirurgia cardíaca, entre outras ofertas nas mais variadas especialidades", ressaltou o secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas.

Serão prestados serviços de média e alta complexidade ambulatorial, de diagnose e terapêutica e internação hospitalar, envolvendo as especialidades clínica (geral, cardiologia, saúde mental e neurologia) e cirúrgica (geral, ortopedia, neurocirurgia e cardiovascular). Além de Ilhéus, mais de 70 municípios da região serão atendidos por esta que "é uma das mais importantes obras no campo da saúde da Bahia, com os melhores equipamentos do mundo e ainda com a função de ser um hospital de ensino", acrescentou o governador.

Uma equipe com mais de 500 colaboradores fará o atendimento com base na demanda espontânea e referenciada aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Os pacientes também serão oriundos da Central de Regulação de Urgências do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) Regional Ilhéus-Valença, bem como da Central de Regulação de Leitos Macrorregional. Segundo o diretor técnico da unidade, Cláudio Moura Costa, "a meta de altas chega a 930 pacientes por mês".

Atendimento de qualidade

Na opinião do prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, o hospital representa "uma nova era para a região. Lutamos muito por isso e quem é a verdadeira vencedora é a população, que merece um atendimento digno, de qualidade e segurança". A pensionista Hélia Santa Clara concorda: "Estou muito feliz. Estávamos precisando de um hospital como esse, que será importante para todos da região".

O hospital entra em operação já neste domingo (17), com o Mutirão de Cirurgias, promovido pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab). Na unidade, serão realizadas pelo menos 600 cirurgias eletivas do mutirão, que já ultrapassou a meta estabelecida para um ano de atividade, recém-completado, que era de 13 mil procedimentos em toda a Bahia...

Senado aprova 1% a mais no Fundo de Participação dos Municípios

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (06/12) a Proposta de Emenda à Constituição – PEC 29/2017, que aumenta em 1% o repasse ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a ser entregue no primeiro decêndio do mês de setembro de cada ano. A votação quase foi adiada mais uma vez, mas, atendendo a um apelo do senador baiano Otto Alencar, o presidente do senado, Eunício Oliveira, retomou a votação da PEC.

A PEC foi aprovada com uma mudança inserida pelo relator na CCJ, senador Armando Monteiro, segundo a qual a elevação do repasse se dará de forma gradativa. Pelo texto, serão 0,25% a mais nos anos de 2018 e 2019 e 0,5% a mais em 2020, totalizando 1% somente em 2021...

Governo discute com produtores locais o fornecimento de material para obras do município

O secretário de Obras e Desenvolvimento Urbano (SEDUR), Anderson Alves, esteve reunido em seu gabinete, nesta quarta-feira (06) com representantes da Associação dos Tiradores, Beneficiadores de Pedras e Produtores de Cal de Carnaíba do Sertão (ASPECAL) e a equipe de gestores de obras do município. O encontro teve como objetivo apresentar aos representantes da ASPECAL a necessidade do fornecimento de pedra calcária (pedra branca) para a execução de obras de pavimentação no município, além da capacidade de fornecimento e qualidade do produto, condições de pagamento, entre outros.

Essa demanda é para atender as obras do projeto de Intervenção da Poligonal Urbana, onde está prevista a pavimentação de aproximadamente 65 mil metros quadrados com pedra calcaria. “Temos aqui no solo de Carnaíba através da ASPECAL a extração de mármores e pedras calcárias, das quais é retirada a cal muito usada no calçamento de ruas. A política de valorização do empreendedor local é uma atitude da gestão, iniciada lá me 2009, ainda no governo do ex-prefeito Isaac Carvalho e que permanece para dinamizar a economia no município, gerando alternativa de renda, impulsionando a geração de emprego e garantindo que o recurso fique no município”, explicou o secretário de obras...

Mais de 50 municípios terão reforço da Operação Verão. Juazeiro foi contemplada mais uma vez

Reforços nas áreas litorâneas, nos pontos turísticos, eventos e nas ações preventivas em Salvador e outros 50 municípios e localidades do interior baiano estão garantidos com o lançamento da Operação Verão,  nesta quarta-feira (6), na Praça Osório Villas Boas (antigo clube do Bahia), no bairro da Boca do Rio, na capital. Mais de 24 mil plantões policiais serão disponibilizados pelo Governo do Estado no período, que tem início este mês e prossegue até o final de fevereiro de 2018. Ação tem a participação das polícias Militar, Civil e Técnica, além do Corpo de Bombeiros.

A estrutura disponível para a operação, que pagará mais de R$ 3,5 milhões em postos extras de trabalho, foi apresentada pelo secretário estadual da Segurança Pública em exercício, Ary Pereira de Oliveira. "Nosso policiamento ordinário permanece inalterado. Com a Operação Verão, o Governo do Estado disponibiliza, por meio de escalas extras, recursos para que nós possamos atuar de forma ainda mais intensa nas localidades onde há aumento do fluxo de pessoas"...

Ammpla muda trânsito na Rua Araripina e instala semáforo na orla

A partir desta quarta-feira (06), a Rua Araripina, no centro de Petrolina, que tem sentido duplo, passará a ser sentido único na direção Avenida Cardoso de Sá para rua Dr. Júlio de Melo. Na ocasião, a Autarquia Municipal de Mobilidade (Ammpla) também vai ajustar a sinalização da Travessa Dr. Júlio de Melo, regulamentando o sentido dela, que já é único de circulação.

Além disso, nesta quarta-feira (6), o semáforo, que já está instalado no cruzamento da Orla passará a funcionar visando maior segurança e organização no trânsito. Com a mudança a expectativa é que o local tenha um melhor ordenamento no fluxo dos veículos e proporcione mais segurança para os pedestres e motoristas que circulam na área...

POLÍCIA CIVIL DE JUAZEIRO PRENDE MULHER QUE COMERCIALIZAVA DROGAS E ATUAVA NO MUNICÍPIO A MANDO DE CONHECIDO TRAFICANTE PRESO EM RECIFE

Após recebimento de denúncias de tráfico de drogas no Residencial Juazeiro I, os investigadores lotados no SI da 17ª COORPIN efetuaram nesta terça-feira (05) o monitoramento da suspeita denunciada, tendo então flagrado o instante em que ela pesava e embalava o produto criminoso, quando então a equipe apreendeu no lugar: 23 (vinte e três) pequenas pedras e 01 (uma) pedra maior de crack; 01 (uma) balança digital de precisão; a quantia R$ 110,00 (cento e dez) reais;  01 (uma) tesoura usada para fazer as embalagens; 01 (uma) faca de mesa e 01 (uma) fita adesiva

O material citado estava em poder da conduzida Antônia da Cunha, residente à Rua D, Bloco 06, n° 01, Residencial Juazeiro I, onde foi detida. A autora relatou aos policiais que embalava e vendia essas drogas a mando de Lafaiete Francisco Alves, conhecido traficante atuante na região do São Francisco que se encontra preso em Recife à disposição da Justiça Criminal de Petrolina-PE...

Sol e Chuva: Quase metade dos municípios decretou emergência ou calamidade de 2003 a 2016

Entre os anos de 2003 e 2016, praticamente metade dos 5.570 municípios do país foi obrigada a decretar, pelo menos uma vez em sete anos diferentes, situação de emergência ou estado de calamidade pública em virtude de secas e estiagens. De acordo com o relatório pleno de Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil 2017, divulgado nesta segunda (4) pela Agência Nacional de Águas (ANA), do total de cidades afetadas por longos períodos sem chuva, 1.794 são da Região Nordeste.

No mesmo período, de acordo com o relatório, 48 milhões de pessoas foram afetadas por secas (duradoura) ou estiagens (passageiras) no Brasil. Ao todo, foram registrados 4.824 eventos de seca com danos humanos. Somente no ano passado, 18 milhões de habitantes do país foram afetados por fenômenos climáticos que provocaram escassez hídrica. Desse total, 84% viviam na Região Nordeste. Ainda conforme o relatório, o Nordeste registrou 83% dos 5.154 eventos de secas registrados no país entre os anos de 2003 e 2016, que prejudicam a oferta de água para abastecimento público, geração hidrelétrica, irrigação, produção industrial e navegação...

Rui firma parceria com 30 municípios para construção de policlínicas em Senhor do Bonfim e Jacobina

Nesta quarta-feira (6), às 14h30, no Salão de Atos da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia, o governador Rui Costa assina Protocolo de Intenções com prefeitos de 30 municípios para a formação do Consórcio Público de Saúde da Região de Senhor do Bonfim e de Jacobina. 

Os consórcios são formados por municípios da região das duas cidades, beneficiando mais de 700 mil habitantes. A assinatura do protocolo de intenções é o primeiro passo para a implantação da Policlínica Regional de Saúde em cada região, cujas despesas serão rateadas entre municípios participantes dos consórcios e o Estado...

 Prefeitura de Andorinha e Governo do Estado fiscalizam entrega de água por pipeiros no município

A Coordenadoria Municipal de Defesa Civil de Andorinha (COMDEC), recebeu no dia 28 de novembro, a visita do técnico da Superintendência de Proteção e Defesa Civil do Estado da Bahia (SUDEC), José Jorge Lima Melo.

O objetivo da visita foi a fiscalização do Convênio Nº 53/2017, referente ao abastecimento emergencial de água por meio de carros-pipa.  A vistoria foi acompanhada pelo diretor técnico da COMDEC,  Fabricio Santos de Lima...

Operação para desarticular quadrilha prende 21 suspeitos em oito municípios

Uma operação da 19ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) apreendeu 21 pessoas em oito cidades baianas nesta quarta-feira (29). O principal objetivo era prender o suposto traficante Elcevander Pereira Silva, que seria o principal líder do tráfico na região de Senhor do Bonfim. Ele foi encontrado e será encaminhado ao sistema prisional. Elcevander seria comandante de uma quadrilha envolvida na compra e venda de armas, assaltos a banco, sequestro e homicídios. Para desarticular o grupo, a Polícia investigou o caso por dois anos. A Polícia Civil cumpriu 25 mandados de prisão temporária e outros 25 de busca em apreensão nas cidades de  Senhor do Bonfim, Antônio Gonçalves, Campo Formoso, Jaguarari, Filadélfia, Itiúba, Conceição do Coité e Itaparica, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). Apenas quatro alvos dos mandados não foram encontrados: Sueli Vieira de Souza, André Luiz dos Santos Cerqueira, Evanildo da Silva Santos, e Antônio Marcos Ceila Oliveira estão foragidos. Em flagrante, foram presos Ozemar da Silva Santos, Gilmar Freire, Rúbia de Jesus Oliveira, Deoclécio Sebastião da Silva Filho e Maria Adelilia. Com mandados expedidos pela Justiça, Diego Pinheiro Santos, Joseane Araújo dos Santos, Fabrício Ferreira de Souza, Jhone, Alcilon Ribeiro Passos, Jean Vagner Pereira de Souza, Adalberto Araújo de Souza Filho, Vandenberg Santos Castro, Maria Fabiana Pereira da Costa, Emerson, Adalberto Henrique da Silva, Wadison da Silva Andrade, Iara, Yure de Jesus Santos e Tales Alves da Silva também foram apreendidos. ..