Quase 300 municípios baianos terão aumento no rateio do ICMS

Juazeiro-Bahia.

Apesar da crise econômica que o Brasil ainda enfrenta, nada menos que 299 municípios terão, em 2018, aumento de participação na arrecadação proveniente do rateio de 25% do ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) enquanto 118 irão registrar redução em suas cotas de participação na arrecadação naquele imposto, em relação a 2017. O município com maior variação positiva foi Gentio do Ouro (Região do Centro Norte Baiano), com 59,49%, enquanto o que registrou a maior variação negativa foi Itagibá (Região do Sul Baiano) com menos 27,60% em relação a este ano.

Os números foram conhecidos a partir da aprovação, na última quinta-feira (14.12), pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), da resolução que fixa os percentuais do Índice de Participação dos Municípios (IPM) para aplicação em 2018. Este é um dos trabalhos mais importantes realizados durante o ano pelo TCE/BA, devido ao seu alcance social, segundo afirmou o presidente do órgão, conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo, que ainda salientou o fato de que a Corte de Contas da Bahia é uma das poucas do País a realizar aqueles cálculos que, em outras unidades da Federação, ficam sob a responsabilidade das secretarias estaduais da Fazenda.

A definição dos percentuais do IPM é feita pela 3ª Coordenadoria de Controle Externo do TCE, que audita a base de dados usada pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz) para o cálculo do Índice de Valor Adicionado (IVA) dos municípios, que compreende informações contidas em diversos documentos econômico-fiscais. Para realizar seu trabalho, a 3ª CCE auditou a base de dados utilizada pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz) para o cálculo do Índice de Valor Adicionado (IVA) dos municípios, que inclui informações contidas em diversos documentos econômico-fiscais.

VARIAÇÃO

Em relação ao total de municípios do Estado, 68,23% terão aumento de participação na arrecadação igual ou menor que 5%; 21,74% terão aumento maior que 5% e igual ou menor a 10%; 10,03% terão aumento superior a 10%. Entre os que mais cresceram, destacaram-se, com aumentos superiores a 40% em relação a 2017, os municípios de Gentio do Ouro (59,49%), Cafarnaum (54,67%) e Pindaí (47,95%).

Na outra ponta da tabela, dos municípios que sofreram variação negativa em relação a 2017, um percentual de 66,10% viram sua participação na arrecadação menor ou igual a 5%; 18,64% terão redução maior que 5% e menor ou igual a 10%; 15,25% terão redução superior a 10%. As maiores quedas foram registradas pelos municípios de Itagibá (-27,60%), Jaguarari (-26,29%) e Igaporã (-26,16%).

TABELA VARIAÇÃO