Cerca de 600 sites de bets serão banidos do país nos próximos dias, afirma Haddad

Em entrevista à Rádio CBN, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira (30), que até 600 sites de apostas online, as chamadas bets, poderão ser banidos do Brasil nos próximos dias. O bloqueio dos sites será feito pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e deve ocorrer se as empresas estiverem irregulares em relação à legislação aprovada pelo Congresso Nacional. As informações são do Bahia Notícias, parceiro RedeGN.

“A primeira providência será banir do espaço brasileiro as bets não regulamentadas. Há cerca de 500 ou 600 sites de apostas que vão sair do ar nos próximos dias, porque a Anatel vai bloquear no espaço brasileiro o acesso a esses sites”, disse o ministro. ..

Governo do Estado entrega à Alba proposta orçamentária de 2025, que terá prioridade para a área social

O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025 foi entregue nesta segunda-feira (30) à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Encaminhado pelo governador Jerônimo Rodrigues, o documento foi apresentado durante uma cerimônia que contou com a presença de parlamentares e representantes do governo estadual. A proposta orçamentária totaliza R$ 70,8 bilhões, sendo R$ 69,2 bilhões destinados aos orçamentos fiscal e da seguridade social dos três poderes da administração estadual, e R$ 1,6 bilhão para o orçamento de investimento das empresas.
 
Na mensagem enviada para o legislativo estadual, o governador ressalta o crescente esforço realizado para aprimorar os instrumentos legais de planejamento, em especial os orçamentos anuais, como ferramentas gerenciais que contribuem para o controle das contas e os resultados das políticas públicas. "A manutenção do equilíbrio fiscal corrobora para a continuidade das políticas públicas de qualidade, ao mesmo tempo em que os novos investimentos oportunizam o desenvolvimento produtivo, com a geração de mais emprego e renda para a população baiana."
 
Elaborado pela Secretaria do Planejamento (Seplan), o PLOA foi entregue pelo titular da pasta, Cláudio Peixoto, ao presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Alba, deputado Vitor Bonfim. Para o parlamentar, a aprovação de um orçamento equilibrado é fundamental para assegurar o funcionamento dos serviços públicos e o desenvolvimento de políticas que atendam às necessidades da população. "Com um planejamento orçamentário responsável, garantimos a continuidade e ampliação dos serviços que impactam diretamente a vida dos baianos", afirmou Vitor.
 
Os parâmetros macroeconômicos que embasam a proposta orçamentária foram analisados pela Superintendência de Orçamento Público da Seplan, a exemplo do PIB da Bahia para 2025 estimado em R$ 470,4 bilhões, de acordo com as projeções da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais (SEI). A expectativa positiva para a economia baiana, com previsão de crescimento de 2,7% no PIB, vem, principalmente, da recuperação do setor industrial.
 
A maior receita prevista pela gestão estadual para financiamento dos programas de governo é a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com R$ 37,3 bilhões, seguida do Fundo de Participação dos Estados (FPE), que deve atingir a marca de R$ 16,2 bilhões.
 
Prioridade para a área social
 
Durante a entrega do projeto de lei, o secretário Cláudio Peixoto ressaltou que a proposta orçamentária está integrada ao planejamento estratégico de médio prazo definido no Plano Plurianual Participativo (PPA) 2024-2027. Ele destacou que a alocação dos recursos reflete as prioridades da gestão para o próximo ano, já estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada pela Alba e sancionada pelo governador em junho. "Programamos cerca de R$ 50 bilhões para a área social, pouco mais de 71% do orçamento total, com um aumento de 11% em relação ao valor disponibilizado para este ano", afirmou Peixoto.
 
No PLOA 2025, os principais programas da área social do PPA 2024-2027 estão relacionados com as políticas de saúde, educação e segurança, registrando os respectivos avanços na alocação dos recursos orçamentários: Educação (+10,5%), R$ 13,4 bilhões; Saúde (+15,7%), R$ 11,7 bilhões; Segurança (+7,1%), R$ 7 bilhões. Ações prioritárias como concessão de bolsas estudantis, oferta de transporte escolar, construção de unidades de saúde, construção e reforma de unidades de segurança, além da expansão do videomonitoramento, serão executadas com estes recursos.
 
Para as áreas econômica e de infraestrutura, o orçamento de 2025 prevê R$ 3,5 bilhões, com foco nos setores de transportes, agricultura, comércio, indústria, ciência e tecnologia, e gestão ambiental. Entre as ações com recursos assegurados estão a expansão/implantação de sistemas integrados de transporte (Metrô e VLT), apoio à produção e comercialização da agricultura familiar, obras de contenção de encostas, construção de barragens, sistemas de esgotamento sanitário, rodovias e acessos rodoviários, e a implantação da ponte Salvador-Itaparica.
 
Equilíbrio fiscal
 
A Bahia, um dos poucos estados a receber o selo Capag A+ para finanças públicas, tanto em capacidade de pagamento quanto na qualidade das informações contábeis e fiscais, tem consolidado o equilíbrio das contas. Isso permite a continuidade dos investimentos, que devem ultrapassar R$ 5,5 bilhões em 2025, segundo as projeções do governo estadual.
 
Conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), um dos principais indicadores do equilíbrio das contas é a relação entre a dívida consolidada líquida e a receita corrente líquida, projetada em 39% para 2025, uma das mais baixas do país. Segundo a LRF, a dívida de um estado não pode exceder 200% de sua receita.
 
O secretário Cláudio Peixoto sinalizou que, sob a liderança do governador Jerônimo Rodrigues, o estado tem ampliado os investimentos com a captação de recursos junto às agências de desenvolvimento e bancos nacionais e internacionais, graças ao apoio fundamental da legislativo estadual.
 
 "A Bahia se destaca tanto pelos investimentos sociais quanto em infraestrutura, mobilidade e ciência e tecnologia, que se alinham com a visão estratégica de longo prazo e as diretrizes de programas nacionais como o Novo PAC e a Nova Indústria Brasil, combinando desenvolvimento econômico, inclusão social e sustentabilidade ambiental para impulsionar a geração de empregos e o crescimento econômico", concluiu o titular da Seplan. ..

Faltam 6 dias: confira se houve mudança no seu local de votação

Faltando apenas 6 dias para as Eleições Municipais de 2024, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) orienta os eleitores a verificarem antecipadamente o local de votação, uma vez que houve alterações em alguns municípios.

A Justiça Eleitoral pode realizar mudanças devido a obras ou desativação de prédios anteriormente utilizados, como escolas e associações. Além disso, essas alterações podem ser solicitadas pelos próprios eleitores, como no caso da transferência temporária de seção, destinada a pessoas com deficiência, agentes de segurança, mesários, indígenas, quilombolas e outros grupos. ..

AGENDA 15: Ex-deputado Igor Kanário estará em Juazeiro nesta terça-feira (01) para demonstrar apoio à candidatura de Andrei Gonçalves (MDB), destaca assessoria

A candidatura de Andrei Gonçalves (MDB) e de Tiano Félix (PT) à prefeitura de Juazeiro-BA não para de ganhar reforços. Nesta terça-feira (01) o ex-deputado federal Igor Kanário estará na cidade para demonstrar o seu apoio ao 15. 

O grande encontro da vitória vai acontecer no bairro João Paulo II. Kanário estará ao lado de Andrei e todo o time de Lula para confirmar que no dia 6 de outubro a cidade de Juazeiro viverá uma virada histórica, rumo a um futuro melhor. ..

REDA: Inscrições para contratação temporária de professor(a) substituto(a) da UNEB seguem até esta quinta (3)

As inscrições para contratação temporária de professor(a) substituto(a) da UNEB, em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), seguem até esta quinta-feira (3).

De acordo com o edital de Seleção Pública, são 102 vagas a serem distribuídas em diferentes campi da Universidade. Os interessados deverão realizar inscrição no site inscrição.uneb.br/substitutoreda2024. A taxa de inscrição é de R$ 200...

Recursos públicos predominam no financiamento das campanhas eleitorais, diz Congresso em Foco

Entre recursos públicos e privados, os candidatos a vereador e prefeito em todo o país já declararam ter recebido R$ 5,37 bilhões. Esse dinheiro, contudo, não chegou a todas as candidaturas. De acordo com levantamento do Congresso em Foco em parceria com a plataforma 72horas, só 58,5% dos postulantes a algum cargo eletivo informaram o recebimento de doações até o momento. Ou seja, 271.563 pessoas.

Por lei, os candidatos precisam declarar o montante recebido em até 72 horas. Os números, no entanto, são parciais e devem sofrer alterações nos próximos dias...

Lixo gerado por material de campanha poderia produzir 40 milhões de livros.

Você tem ideia de quanto lixo uma eleição produz? Quanto se gasta com a propaganda eleitoral impressa?

No próximo domingo 6, é dia da eleição para eleger os prefeitos e vereadores, por isso, os Tribunais Regionais Eleitorais reforçam a importância da preservação ambiental no contexto eleitoral, incentivando o uso de tecnologias digitais e menos materiais impressos. De acordo com a Justiça Eleitoral a cada tonelada de papel não utilizado, evita-se a derrubada de até 20 árvores, o consumo de 7000 kWh de energia e de 5.000 litros de água...

73ª CIPM atua em ocorrência de posse de drogas

Por volta das 15h de sábado (28) o motociclismo da 73ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), ao realizar rondas ostensivas na Orla Nova de Juazeiro-BA avistaram 2 homens em atitude suspeita e ao realizarem abordagem encontraram com os mesmos uma substância de erva aparentando ser maconha, os suspeitos foram conduzidos à Delegacia onde foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).

PMBA, uma Força a serviço do cidadão
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Cartório Eleitoral de Juazeiro informa mudança de local das seções do Colégio Paulo VI; confira

Faltando apenas 6 dias para as Eleições Municipais de 2024, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) orienta os eleitores a verificarem antecipadamente o local de votação, uma vez que houve alterações em alguns municípios.

A Justiça Eleitoral pode realizar mudanças devido a obras ou desativação de prédios anteriormente utilizados, como escolas e associações. Além disso, essas alterações podem também ter sido solicitadas pelos próprios eleitores, como no caso da transferência temporária de seção, destinada a pessoas com deficiência, agentes de segurança, mesários, indígenas, quilombolas e outros grupos. ..

Quatro condutores são detidos pela PRF por embriaguez ao volante em menos de 48 horas

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) deteve, neste fim de semana (28 e 29), quatro motoristas suspeitos de dirigir dob efeito de álcool. As abordagens ocorreram nas BRs 316, 101 e 428, na Região Metropolitana do Recife e Sertão de Pernambuco.

Neste sábado (28), durante uma operação de segurança viária na BR-316, no município de Petrolândia, uma motocicleta foi abordada. Após constatar infrações de trânsito cometidas pelo condutor, como a falta de capacete, conduzir o veículo sem possuir carteira de habilitação e licenciamento vencido, foi oferecido o teste do etilômetro. O motociclista realizou o teste, resultando em um teor alcoólico acima do valor considerado crime. O homem informou ter bebido em uma festa, e que havia ingerido uma cerveja pouco tempo antes da abordagem...

Seca muda a paisagem da região do Baixo Rio São Francisco e impacta a vida de comunidades ribeirinhas

A seca está mudando a paisagem da região do Baixo São Francisco e impactando a vida de comunidades ribeirinhas. Faz tempo que o ribeirinho não vê o Rio São Francisco como ele sempre foi.

“A gente foi criado tomando banho aqui no rio e hoje a gente não consegue. Tem lugar que a gente não consegue nem tomar um banho”, diz Edson Marques, ribeirinho...

PMBA prende homem por violência doméstica em Juazeiro

Por volta das 9h deste sábado (21), policiais militares da 73ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), foram acionados pelo Centro Integrado de Comunicações (CICOM) para verificarem um caso de violência doméstica contra uma mulher no bairro Quidé, Juazeiro-BA.

No local a vítima informou que o acusado tentou agredí-la com uma pedra e lhe ameaçou de morte, afirmando que as agressões eram recorrentes e queria representar contra o mesmo...

Carreta fica presa no desvio do João XXIII em Juazeiro

No início da tarde desta segunda-feira (30), uma carreta ficou presa em um canal, próximo ao desvio do bairro João XXIII, em Juazeiro. Moradores enviaram vídeo à Redação do Blog, relatando que não aguentam mais esse tipo de transtorno. Segundo eles, a falta de sinalização na entrada da cidade, contribui para esse tipo de ocorrência.

"Quando não é aí, é dentro do bairro. Não aguentamos mais fios quebrados e calçadas e ruas esburacadas pelo estrago q esses carros grande estão fazendo", disse um morador...

 Sem obrigação de votar, idosos podem decidir eleições no próximo domingo 

Dia 1º de outubro, serão celebrados o Dia Nacional do Idoso (que comemora os 21 anos do Estatuto do Idoso) e o Dia Internacional da Terceira Idade (instituído pelas Nações Unidas), ambos com o objetivo de chamar a atenção da sociedade para as demandas e necessidades dessa parcela da população. No Brasil, a mudança do formato da pirâmide etária revelada pelo Censo de 2022, com o aumento da população adulta, tem impacto direto no perfil do eleitorado que vai às urnas no próximo domingo. O voto, aqui, é obrigatório, exceto para quem é analfabeto, tem 16 e 17 anos de idade ou mais de 70 anos. Esses eleitores não precisam justificar ausência nas votações nem sofrem qualquer tipo de penalidade por parte da Justiça Eleitoral caso decidam não participar do pleito.

O candidato a prefeito ou vereador que não dá atenção, principalmente, ao grupo de eleitores da terceira idade, está abdicando de um cesto de votos em que cabem quase 10% do eleitorado brasileiro — 10 vezes mais do que o da faixa etária de 16/17 anos registrada para votar no próximo domingo. A quantidade de eleitores seniores é expressiva e pode decidir um pleito, principalmente, nas cidades em que a disputa está mais acirrada, como São Paulo, Belo Horizonte e Fortaleza...

TSE define regras para abordagens a veículos e interdição do trânsito durante as eleições municipais

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski e a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, assinaram nesta quinta-feira (19), em Brasília (DF), uma portaria com regras para garantir a livre circulação nas rodovias federais, nos dias 6 e 27 de outubro, datas do primeiro e segundo turnos das eleições municipais de 2024.

No documento, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e o TSE estabelecem que o trabalho da Polícia Rodoviária Federal (PRF) foque nas abordagens de flagrantes - de desrespeito às regras de circulação no trânsito ou da prática de crimes - e na atuação em casos de sinistros de trânsito. Dessa forma, ficarão suspensos os bloqueios para a fiscalização de rotina realizada pela polícia...

Direito à creche: Educação infantil cabe aos municípios

 Em todo o país, 4,5 milhões de crianças de 0 a 3 anos estão em grupos considerados mais vulneráveis e deveriam ter o direito à creche priorizado. Essas crianças representam 45,9% do total de 9,9 milhões de crianças brasileiras na faixa etária.

Elas vivem em famílias em situação de pobreza, monoparentais, em que o cuidador principal trabalha ou mesmo poderia trabalhar caso houvesse uma vaga na creche ou em famílias com crianças com deficiência...

Violência nas eleições: "Não é coragem, é desrespeito", diz especialista

O Brasil tem assistido a episódios explícitos de agressões, inclusive físicas, durante debates entre candidatos às eleições municipais. Nas coberturas midiáticas e nas redes sociais, a cadeirada do candidato a prefeito de São Paulo José Luiz Datena (PSDB) em Pablo Marçal (PRTB), e o soco dado pelo assessor de Marçal no marqueteiro do atual prefeito Ricardo Nunes (MDB) são temas predominantes.

Em entrevista ao Correio, o cientista político Robson Carvalho, professor na Universidade de Brasília (UnB), classifica o modo como candidatos se comportam, pautando seus atos pelo uso das redes sociais, como algo para se lamentar. “Temos, claramente, episódios de violência, mas que são intencionalmente provocados. Trata-se de uma estratégia lamentável, na qual ‘lacrar’ acaba sendo a oportunidade que os candidatos têm para tentar repercutir e alcançar um público maior”, comenta Robson Carvalho. ..

'Poesia de Botequim': 4ª edição do sarau em Petrolina promete uma noite imperdível de poesia e música

No próximo dia 3 de outubro, a cidade de Petrolina, no Sertão pernambucano, será palco de mais uma edição do Poesia de Botequim, evento que celebra a arte da poesia, da literatura e da música. Promovido pelo escritor, editor e diretor da Editora Vecchio, Matheus José, o encontro acontecerá das 18h30 às 21h, no 'O Casarão/Oxe Vinhos', localizado no Centro da cidade.

O 'Poesia de Botequim' já se consolidou como uma experiência única para os amantes da poesia e da música, em 12 estados do Brasil, oferecendo uma plataforma de expressão para poetas locais e entusiastas da cultura. Com entrada gratuita, e em sua 4ª edição em Petrolina, o evento promete uma noite rica em apresentações poéticas e performances musicais, em um ambiente acolhedor e boêmio...

E-Título só pode ser baixado até a véspera da eleição

As Eleições Municipais estão chegando, e a Justiça Eleitoral recomenda que os eleitores aptos a votar baixem o aplicativo e-Título com antecedência. É importante ressaltar que o e-Título só pode ser baixado até a véspera da eleição (5/10). Após essa data, a emissão do e-Título será suspensa no domingo (6/10) e será liberada novamente no dia seguinte.

Desenvolvido em 2017, o e-Título substitui o título de eleitor em papel e pode ser utilizado como documento de identificação, inclusive para votar, desde que o aplicativo esteja atualizado e contenha a foto do eleitor. O aplicativo é gratuito e permite acesso a dados como zona eleitoral, local de votação, justificativa de ausência, certidão de quitação eleitoral e outros serviços...

Bombeiros acabam com incêndios florestais em três cidades da Bahia; estado tem mais de 570 registros

Equipes de bombeiros militares empregados na Operação Florestal 2024  extinguiram incêndios nas cidades de Luís Eduardo Magalhães, Guanambi e Cocos, na Bahia. O fogo foi debelado neste sábado (28). 

Segundo a corporação, outras guarnições seguem combatendo incêndios florestais nos municípios de Barreiras, Buritirama, Riachão das Neves, Formosa do Rio Preto,  Pilão Arcado, Senhor do Bonfim, Juazeiro, Malhada e Jaborandi...

Fruticultura baiana atinge patamar recorde e gera R$ 5,7 bilhões em 2023

A fruticultura baiana segue em ascensão e consolidando sua posição de destaque no cenário nacional. De acordo com os últimos dados divulgados pela pesquisa da Produção Agrícola Municipal (PAM) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o setor registrou um crescimento expressivo em 2023, impulsionado por uma série de fatores positivos. O estado alcançou um novo patamar recorde na produção de frutas, gerando R$ 5,7 bilhões em 2023, um aumento de 16,4% em relação ao ano anterior. Essa performance coloca a Bahia como o terceiro maior produtor de frutas do Brasil, atrás apenas de São Paulo e Pará.

Impulsionada pela expansão da fruticultura, a economia de diversos municípios baianos foi revitalizada. A Mesorregião do Vale do São Francisco, o principal polo produtor do estado, registrou um crescimento de 29% no valor da produção, atingindo R$ 2,4 bilhão. Casa Nova também se destacou como produtor de manga, consolidando sua posição como o segundo maior município produtor da Bahia. A diversificação da produção impulsionou os resultados. A manga, principal fruta produzida no estado, apresentou um crescimento de 5,6% na produção e 61,9% no valor. Juazeiro e Casa Nova lideraram a produção e o valor gerado pela manga. ..

ACM Neto percorre 12 cidades em 7 dias na reta final das eleições municipais: 'Vamos tirar a Bahia do vermelho, diz assessoria

O vice-presidente do União Brasil, ACM Neto, cumpriu uma extensa agenda pelos municípios do interior da Bahia nos últimos sete dias, em preparação para as eleições municipais. 

Além de diversas agendas em Salvador, no dia 22 de setembro, esteve em São Felipe, Dom Macedo Costa e Amargosa. Em 24 de setembro, visitou Madre de Deus e Feira de Santana. No dia 25, passou por Ilhéus e Lauro de Freitas, e no dia 27, visitou Vitória da Conquista e Itabuna. Em 28 de setembro, esteve em Ipiaú e, no dia 29, em Itapetinga...