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26 de Julho de 2024

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Projeto de Lei quer proibir cobrança de taxas ou tarifas para religamento de água e luz por concessionárias


As concessionárias de serviços públicos, a exemplo do SAAE e Compesa, Coelba ou Celpe, fornecedoras de água e energia elétrica, estariam proibidas de cobrar taxas ou tarifas dos consumidores para religar ou restabelecer o serviço, caso seja validado no plenário do senado, o Projeto de Lei (PL) 669/2019, que passou nesta terça-feira (21) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Segundo o autor, senador Weverton (PDT-MA), há uma lacuna legal na Lei de Concessões a respeito do restabelecimento de serviços públicos após a interrupção por falta de pagamento. Sem norma, há espaço para abusos por parte das empresas concessionárias, que cobram taxas de religação, sem amparo legal e punindo indevidamente o consumidor, sobretudo os mais pobres...

Projeto de Lei, de autoria do deputado Roberto Carlos, visa ampliar a doação de órgãos na Bahia

De autoria do deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, tramita o Projeto de Lei 22.517, cujo objetivo é incentivar o aumento do número de doadores de órgãos, através da criação do serviço “Disque Doação de Órgãos”, no Estado da Bahia.

O parlamentar afirmou, na proposição, que a ideia central do Disque Doação é que o governo disponibilize um número telefônico com 3 algarismos, facilitando o acesso da população à Central de Transplantes, ampliando o número de doações para salvar vidas das pessoas que esperam, muitas vezes, sem perspectiva, a possibilidade de terem o órgão transplantado...

Projeto da prefeitura já capacitou 1.300 crianças sobre cuidado animal em Petrolina

Em um ano, o projeto voltando para educação em saúde, posse responsável e bem estar animal, 'Aprendizes do CCZ', ação pioneira da Prefeitura de Petrolina, já capacitou cerca de 1.300 crianças no município. Em parceria com a Secretaria de Educação, o projeto recebe estudantes das redes pública e privada para conhecer o trabalho realizado pelo Centro de Controle de Zoonoses. São ministradas palestras com as temáticas das zoonoses e da posse responsável de animais, além da abordagem sobre maus tratos e abandonos com visitas monitoradas ao canil e gatil.

De acordo com a coordenadora do Centro de Controle de Zoonoses, Graziella Correia, o projeto vem dando bons resultados. "Nós acreditamos que a educação, principalmente da base, é o melhor caminho. Petrolina hoje possui um número muito grande de animais abandonados e isso é um sério problema de saúde pública. Nós temos certeza que, as crianças que já participaram do projeto serão adultos mais responsáveis com os animais. Além disso, elas levam o conhecimento e as orientações para dentro de casa", frisou. A próxima edição do 'Aprendizes do CCZ' já acontece no próximo dia 24, na Escola Municipal Prof.ª Anete Rolim...

Bolsonaro sanciona projeto que anistia multas aplicadas a partidos

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira, 17, o projeto de lei que anistia multas aplicadas a partidos políticos, com um veto. Esta é a primeira vez desde 1995 que um presidente autoriza o cancelamento deste tipo de punição às siglas. A lei 13.831 será publicada no Diário Oficial da União na próxima segunda-feira, 20. O prazo para a sanção terminava nesta sexta. A estimativa é de que essa anistia possa chegar a R$ 70 milhões, valor dos débitos dos diretórios municipais de quase todas as legendas com o Fisco.

A nova lei altera a Lei dos Partidos Políticos e, dentre outros pontos, estabelece que as siglas que não tenham aplicado o mínimo de 5% das verbas do Fundo Partidário para promover a participação política das mulheres entre 2010 e 2018, mas que tenham direcionado o dinheiro para candidaturas femininas não poderão ter suas contas rejeitadas ou poderão sofrer qualquer outra penalidade...

Projeto de Lei do deputado Roberto Carlos deverá beneficiar os autistas no Estado

Está em tramitação, na Assembleia Legislativa da Bahia, o Projeto de Lei de autoria do deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo, que visa criar e implantar a Clínica-Escola do Autista para atendimento de alunos e Capacitação de Educadores no Estado da Bahia. De acordo com o parlamentar, o objetivo é oferecer ensino individualizado aos autistas, potencializar a socialização, aprimorar tratamentos, formar e capacitar profissionais qualificados para crianças, adolescentes e adultos autistas.

“O que pretendo com este Projeto é criar um espaço que deverá contar com psicólogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e neuropediatra para diagnóstico. Também funcionará como centro de capacitação de profissionais que lidam ou pretendam lidar com portadores da síndrome”, disse o deputado Roberto Carlos. A proposição ressalta, também, que a implantação da Clínica-Escola nas cidades do interior do Estado será feita em conformidade com a demanda regional, a ser avaliada e definida pelo Poder Executivo, através das Secretarias de Educação e de Saúde...

Amigos do SAMU': projeto da prefeitura já orientou cerca de 2.500 alunos sobre prejuízo de trotes em Petrolina

O projeto "Amigos do SAMU", iniciado em agosto do ano passado pela Prefeitura de Petrolina já contemplou quase 2.500 alunos de 18 escolas municipais. A Escola Municipal Miguel Arraes, no bairro Vila Vitória, será a próxima a receber as atividades do projeto educativo que leva orientações sobre o perigo dos trotes ao serviço do SAMU, além de noções de primeiros socorros às crianças.  O evento irá acontecer nesta quinta-feira (16), a partir das 9h.

Na unidade de ensino, a equipe do órgão fará demonstrações sobre o trabalho de rotina do SAMU, como deve ser a agilidade do serviço e como as chamadas falsas podem, inclusive, impedir de salvar uma vida. Para auxiliar no trabalho educativo, o SAMU veste algumas crianças de socorrista, mostra como é uma ambulância por dentro e faz simulações de situações como engasgos, desmaios e convulsões...

Câmara aprova Projeto consolidando configuração territorial do Distrito de Maniçoba em Juazeiro

A Câmara de Juazeiro aprovou, na noite desta segunda-feira (13), três Projetos de Lei. A Sessão Ordinária foi presidida pelo vereador, Alex Tanuri (PSL), e a Ordem do Dia aprovada por unanimidade. O primeiro foi o Projeto de Lei Nº 3.496/2019, de autoria de Reinaldo Sabino (PC do B), convalidando a Lei Municipal Nº 2000/2008, que dispõe sobre a criação do Distrito de Maniçoba e consolida sua configuração territorial.

O segundo aprovado foi o Projeto de Lei Nº 3.498/2019, de autoria de Josafá Mota (PTC), que denomina a Unidade de Saúde Básica no Povoado de Lagoa do Boi, no Distrito de Pinhões, como José Manoel Gonçalves. E o terceiro, o Projeto Nº 3.499/2019 do vereador Allan Jones (PTC) instituindo a Semana Municipal da Segurança e Saúde do Trabalhador, em consonância com o Abril Verde...

75ª CIPM Participa de Projeto de Operações Rurais Promovido pela CIPE-Caatinga

No período compreendido entre 08 e 10 de maio as Guarnições PETO/75ªCIPM, tendo como patrocinadora a Companhia Independente de Operações Rurais – CIPE/Caatinga (CPAC), participaram em período diuturno, do Projeto Básico de Nivelamento em Operações Rurais. Para tanto, foram trabalhados diversos conteúdos de natureza prática, como meios de sobrevivência em ambiente de caatinga, técnicas de combate rural, navegação, rastreamento e contra rastreamento, dentre outros. 

Para o Maj QOPM Souza Dias, Comandante da CIPE-Caatinga, a proposta do referido projeto tem sido a de socializar com todas as OPM ordinárias, a unificação e aprimoramento de técnicas de combate em ambiente rural; bem como, de prevenção e combate ao crime a instituições financeiras...

Projeto de fotos newborn presenteia mães de prematuros do Hospital Dom Malan/IMIP

Pela segunda vez a farmacêutica e fotógrafa Denise Brecci encabeça um projeto de fotos newborn no Hospital Dom Malan/IMIP de Petrolina. A primeira edição intitulada de "Click Dourado" aconteceu no ano passado e contemplou as mães da Unidade de Cuidados Intermediários (UCI). Dessa vez, o ensaio "Amor de Mãe" presenteia as puérperas do Berçário Externo (BE). 

As fotos foram feitas na terça-feira e serão entregues hoje (10.05) durante um momento de confraternização em comemoração ao Dia das Mães. Através do projeto muitas mulheres puderam ter o primeiro contato verdadeiro com o bebê e ainda eternizaram a emoção em imagens que valem mais do que mil palavras. ..

Otto Alencar (BA) e Fernando Bezerra (PE) votaram pela manutenção do COAF na pasta de Moro, mas divergiram em pautas do mesmo projeto

Por um placar de 14 votos a 11 e com votos contrários dos senadores Otto Alencar (BA) e Fernando Bezerra (PE), a Comissão Mista do Congresso aprovou, nesta quinta-feira (9), a transferência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Justiça e Segurança Pública para o Ministério da Economia.

A mudança, com voto favorável de outro baiano, o deputado federal Elmar Nascimento, prejudica às investigações contra corrupção e lavagem de dinheiro, na avaliação e juristas e membros da Operação Lava Jato. O resultado da votação, para analistas, foi mais uma derrota do Governo Federal e do Ministro Sérgio Moro no Congresso...

PROJETO PROPÕE INCLUSÃO DA DISCIPLINA EDUCAÇÃO, MORAL ÉTICA NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, NA BAHIA

Projeto de Lei 21.974/2016, de autoria do Deputado Estadual Roberto Carlos (PDT), propõe a inclusão da disciplina "Educação, Moral e Ética" no currículo escolar das escolas da rede pública e privada no Estado.

O Projeto de Lei pretende motivar os estudantes na construção de um conjunto de valores que possibilitem uma melhor convivência com a sociedade, pautada em princípios de respeito e liberdade.
A proposta de inclusão social e ética na grade curricular pretende alcançar alunos do ensino fundamental e médio, na rede pública e privada...

Tramita na Alba Projeto de Lei de Roberto Carlos que visa incluir a disciplina "Educação, Moral e Ética"

Está em tramitação, na Assembleia Legislativa da Bahia, o Projeto de Lei (PL./21.974/2016), de autoria do deputado Roberto Carlos (PDT), que visa incluir a disciplina "Educação, Moral e Ética" no currículo escolar dos ensinos fundamental e médio, das escolas da rede pública e privada do Estado.

A intenção com esta proposição, de acordo com o parlamentar, é provocar nos estudantes a construção de ideologias éticas, morais e sociais, através dos ensinamentos do conjunto de valores de justiça, possibilitando uma melhor convivência com a sociedade pautada pelo respeito e liberdade...

FUNDAÇÃO NILO COELHO REALIZA PROJETO “VIVA FELIZ”

Aconteceu no dia 23/04 no Prédio Sede da Fundação Nilo Coelho, o início do Projeto “VIVA FELIZ”. O Projeto tem como objetivo, atendimento especializado ao idoso em situação de vulnerabilidade social, como forma alternativa, para atender as necessidades de assistência multidisciplinar e multiprofissional, evitando sua exposição às situações de risco. Num primeiro momento o projeto “VIVA FELIZ”, teve a apresentação da equipe da Fundação Nilo Coelho e dos profissionais parceiros cedidos pela UPE, UNIVASF e FTC e dos idosos.

O projeto contará também ao longo de seu desenvolvimento, com atividades de arte, palestras, dança, e cursos diversos, além de um delicioso lanche que será preparado observada a avaliação nutricional de acordo com a necessidade de cada um, durante três dias da semana. A Fundação Nilo Coelho tem como lema, educar, preparar e encaminhar vidas, e ao longo dos seus 57 anos essa tem sido sua missão, onde valorizar o ser humano é seu maior objetivo...

HOSPITAL REGIONAL DE JUAZEIRO HUMANIZA ATENDIMENTO COM PROJETO MUSICOTERAPIA

A direção do Hospital Regional de Juazeiro convidou a imprensa regional e apresentou na manhã desta terça-feira (07) no auditório da unidade hospitalar retrospecto de atendimento ao longo dos últimos meses, bem como lançou o Programa Musicoterapia a ser desenvolvido a partir deste mês de maio com a parceria do Grupo Musical Trio Granah.

Hucilene Simões, gestora do Hospital, por intermédio da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Castro Alves, elencou que a partir da renovação de contrato para este ano novos serviços foram inseridos devendo melhorar o atendimento em Juazeiro e região...

Projeto 'CCZ Móvel' da Prefeitura de Petrolina atende comunidades do interior

Na próxima sexta-feira (10), a Prefeitura de Petrolina, através do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), atenderá três comunidades do interior do município: Atalho, Caititu e Baixa Alegre. A equipe de veterinários estará das 8h às 12h, promovendo atividades de cuidado animal por meio do projeto 'CCZ Móvel'. Durante as atividades, serão ofertados serviços de orientações clínicas à população e vacinação antirrábica. Além disso, será realizado um trabalho de conscientização e informações educativas sobre zoonoses.

De acordo com a coordenadora do Centro de Controle de Zoonoses, Graziella Vasconcelos, cães e gatos, a partir dos três meses de idade já podem receber a vacina. "Vacina antirrábica é ainda a única forma de prevenção contra a raiva animal. A transmissão da raiva para humanos ocorre principalmente através de mordedura e pode ser transmitida também pela arranhadura ou lambedura de animais infectados com a doença que sempre leva à morte", frisou...

Policiais do 20° BPM lançam projeto Patrulheiros da Alegria

Com intuito de levar diversão e alegria para os pacientes das unidades de saúde de Paulo Afonso, o 20° Batalhão da Polícia Militar lançou o projeto "Patrulheiros da Alegria", que visa a fazer visitas periódicas nas alas pediátricas, casas de repouso e creches. A iniciativa pretende também integrar as instituições e toda comunidade, incentivando a inclusão social. Já foram visitados o Hospital Municipal de Paulo Afonso e a Casa de Repouso Vicentinos.

O projeto foi inspirado no médico norte-americano Patch Adams, famoso pela metodologia inusitada no tratamento de pessoas doentes. E foi nessa perspectiva, que o 20° BPM está de portas abertas para novos voluntários que busquem doar o próprio tempo na promoção do bem. Para o tenente-coronel Carlos Humberto, comandante do 20º Batalhão, a iniciativa pretende fazer laços solidários. "A participação da Polícia Militar nesse projeto objetiva quebrar paradigmas, e a aproximação cada vez maior da nossa instituição com todos os segmentos e organizações sociais" afirmou...

Projeto do governo federal pode aumentar acidentes e impunidade no trânsito

Na contramão do Maio Amarelo, campanha promovida para alertar a sociedade sobre a grande quantidade de mortes no trânsito, um projeto de lei e um estudo do governo federal chamam a atenção pelo potencial de aumentar a impunidade e o número de acidentes em rodovias federais. O primeiro, se aprovado, duplicará a quantidade de pontos que implica perda da carteira de habilitação (de 20 para 40), e o tempo de renovação do documento de cinco para 10 anos; o segundo, avalia a possibilidade de reduzir a fiscalização eletrônica nas BRs. 

“O objetivo é apresentar um novo modelo de fiscalização e prevenção de acidentes no sistema rodoviário brasileiro”, informa o Ministério da Infraestrutura sem, no entanto, mencionar qual é o modelo. O presidente Jair Bolsonaro chegou a falar em reduzir o número de pardais e barreiras em rodovias federais ao não renovar contrato com as concessionárias que prestam o serviço, mas foi obrigado pela Justiça a manter a fisacalização. Números do SUS mostram que, em 2017, 34.336 pessoas morreram em decorrência de acidentes de trânsito no Brasil...

Maviael Melo estreia projeto 'Conversaria' no Teatro Sesc, em Salvador

O projeto "Conversaria", do músico, poeta e cordelista pernambucano Maviael Melo, estreia no dia 16 de maio, em Salvador. A apresentação será às 20h30, no Teatro Sesc Casa do Comércio. Com repertório composto por cordéis, músicas e "contação de causos”, o artista recebe convidados especiais para o lançamento do projeto. 

Com repertório autoral, Maviael Melo conta a própria trajetória e recebe os cantores João Sereno, Lazzo Matumbi e Aiace na primeira edição do projeto. O projeto Conversaria tem arranjos de Marcelo Fonseca e direção artística de Andrezão Simões. A apresentação conta, ainda, com as companhias sonoras dos instrumentistas Ivan Sacerdote (clarinete), Tito Pereira (piano) e José Ferreti (percussão)...

Estudantes e professores universitários conhecem projeto de recuperação de mata ciliar na Agrovale

O Projeto de Recuperação de Mata Ciliares do Rio São Francisco, que o Centro de Referência para Recuperação de Áreas Degradadas da Caatinga (CRAD), da Universidade Federal do Vale do São Francisco -  Univasf vem desenvolvendo em parceria com a Agrovale, completou três anos nesta quinta-feira (2) com a visita de estudantes e professores de três universidades nordestinas.

O grupo com mais de 100 alunos dos cursos de Ciências Ambientais, Engenharia Ambiental e da Sustentabilidade e de Ciências Biológicas da Universidade Federal do Ceará (UFC), Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) e da própria Univasf, chegou cedo à área experimental da Agrovale, às margens do Rio da Unidade Nacional. ..

Com o tema Abril Étnico-Histórico-Cultural, a Secretaria de Educação de Sobradinho realiza culminância do Projeto Caatinga

A Secretaria Municipal de Educação (SME) realizou durante a terça-feira (30), na Praça Geraldo Silva, a culminância do projeto Caatinga, reunindo estudantes, professores e gestores em um momento de celebração, através de apresentações culturais protagonizadas pelas crianças. "O projeto Caatinga é um projeto estruturante da SME, em parceria com as escolas da rede municipal de educação.

Ele enfatiza a importância da Educação Ambiental Permanente, com foco na preservação do bioma caatinga e do Rio São Francisco. Através deste projeto, buscamos promover a consciência ambiental de modo a transformar nossos estudantes em multiplicadores nessa importante tarefa de preservar o meio ambiente", afirmou a secretaria de educação, Ducilene Kestering...

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