Anac tenta sensibilizar bancada baiana a manter veto de Bolsonaro a bagagem gratuita

O diretor-geral da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), José Ricardo Botelho, convidou os secretários estaduais da Bahia Fausto Franco (Turismo) e Marcus Cavalcanti (Infraestrutura), além dos deputados federais José Rocha (PR), Zé Neto (PT) e Daniel Almeida (PCdoB) para tentar sensibilizar a bancada baiana no Congresso nacional a votar favorável a cobrança de bagagens. A regra da Anac permite a cobrança pelo despacho de bagagem desde 2017, mas obriga as companhias aéreas a aceitarem malas de até 10 quilos como bagagem de mão.

O Congresso pode analisar em sessão marcada para esta quarta-feira (28) o veto à proposta sobre gratuidade de bagagens em voos domésticos. A gratuidade para o despacho de até 23 quilos de bagagem em voos domésticos foi incluída – e aprovada – na votação da medida provisória que permitiu empresas aéreas de capital estrangeiro no Brasil. Mas o presidente Jair Bolsonaro vetou...

Crise Ambiental: Governadores da Amazônia racham em reunião com Bolsonaro

A reunião do presidente Jair Bolsonaro com o Consórcio Interestadual da Amazônia Legal expôs nesta terça-feira, 27, uma divisão entre os governadores da região, seis deles mais alinhados politicamente Palácio do Planalto, e outros três não. A adesão ao discurso do presidente contra as políticas ambiental e indigenista praticadas no país rachou o bloco.

Helder Barbalho (MDB) tomou a palavra e disse que o governo federal erra ao abrir mão dos U$ 20 milhões oferecidos pelo G7. Ele também criticou a demarcação de terras indígenas. A partir de agora, as ações emergenciais de combate aos incêndios serão coordenadas com os governadores entre Amazônia Ocidental e Amazônia Oriental, seguindo critérios definidos militarmente, conforme proposta da Casa Civil, do ministro Onyx Lorenzoni, para as próximas reuniões de trabalho. Elas devem ocorrer até a próxima semana e incluir uma visita do ministro à Amazônia. Bolsonaro também estudar ir à região...

Moro não esteve comigo na campanha, diz Bolsonaro após pedido para cuidar de ministro

Em meio a um desgaste na relação com o ministro Sergio Moro (Justiça), o presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse que o ex-juiz não esteve com ele durante a campanha eleitoral. A mensagem foi escrita em resposta a um pedido de um apoiador por meio das redes sociais. "Todo respeito a ele, mas o mesmo não esteve comigo durante a campanha, até que, como juiz, não poderia", escreveu Bolsonaro em sua conta do Facebook.

O comentário foi feito após um seguidor do presidente comentar uma publicação da rede social com a seguinte mensagem: "Jair Messias Bolsonaro, cuide bem do Ministro Moro, você sabe que votamos em um governo composto por você, ele e o Paulo Guedes", escreveu o eleitor. Moro abriu mão de sua carreira da juiz, após ganhar repercussão nacional ao conduzir a Lava Jato em Curitiba, para assumir um "superministério" do governo Bolsonaro...

JUAZEIRO PRESENTE EM MANIFESTAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL NA DEFESA DE BOLSONARO E DO MINISTRO SÉRGIO MORO

Manifestantes a favor do presidente Jair Bolsonaro (PSL) fizeram um ato na manhã deste domingo (25) em Brasília. O grupo defendeu o ministro da Justiça, Sérgio Moro, e alguns cartazes pediam o veto ao projeto de lei sobre abuso de autoridade. Os manifestantes ergueram bonecos infláveis no gramado em frente ao Congresso Nacional. Um dos personagens, segundo os organizadores, representava o ministro Moro – vestido com roupas do "super-homem". 

Três carros de som davam apoio ao ato. Com faixas nas cores verde e amarela, o grupo exibia frases que pediam o "fim da corrupção". Outro cartaz, em francês, dizia "Não somos uma colônia francesa" – em referência às questões que envolvem queimadas na Amazônia...

Ministério usa foto velha da Bahia para divulgar ação na Amazônia; Bolsonaro compartilha

O ministério da Defesa misturou uma foto antiga com imagens novas feitas neste sábado (24) ao divulgar pelo Twitter ações de combate a focos de incêndio na região da Amazônia, de acordo com o jornal Folha de S. Paulo. As mensagens foram compartilhadas pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL). Na primeira postagem, por volta das 16h, o ministério publicou uma foto de uma aeronave soltando água em cima de uma região com fogo, o que dava a entender ser relacionada com a ação atual.

“Nosso papel é atuar em prol da nação. Mais de 43 mil militares das Forças Armadas reforçam ações de combate a incêndios na #Amazônia”, escreveu a Defesa no post. A mesma imagem, no entanto, aparece também vinculada a uma notícia de novembro de 2015, sobre o trabalho realizado para conter chamas na Chapada Diamantina, na Bahia..

Panelaço ocorre em várias cidades durante pronunciamento de Bolsonaro

Durante o pronunciamento de quatro minutos e 40 segundos em rede nacional de rádio e TV na noite desta sexta-feira (23/8), o presidente Jair Bolsonaro teve que lidar pela primeira vez com o bater de panelas de manifestantes. Os chamados panelaços se tornaram comuns durante o fim do governo Dilma Rousseff e também em pronunciamentos do ex-presidente Michel Temer. 

O panelaço ocorreu em várias cidades do país, sendo que em alguns casos era seguido de vaias. No Distrito Federal, foram registrados protestos ao menos na Asa Norte e em Águas Claras. As publicações marcadas com as hashtages #panelaço chegaram a mais de 40 mil postagens no Twitter — às 20h53, era o tema mais comentado na rede social em todo o país. ..

Em rede nacional Bolsonaro pede que incêndio não seja pretexto para retaliação

Em um tom moderado, o presidente Jair Bolsonaro defendeu na noite desta sexta-feira (23) que a série de queimadas na floresta amazônica não pode servir de pretexto para sanções internacionais contra o Brasil. Em pronunciamento em cadeia nacional, no qual evitou atacar diretamente autoridades europeias, o presidente defendeu serenidade e disse que "espalhar dados e mensagens infundadas dentro ou fora do Brasil não contribui para resolver o problema".

"Incêndios florestais existem em todo o mundo e isso não pode servir de pretexto para possíveis sanções internacionais. O Brasil continuará sendo, como foi até hoje, um país amigo de todos e responsável pela proteção de sua floresta amazônica", disse. O presidente da França, Emmanuel Macron, classificou os incêndios criminosos como uma crise internacional, prometeu levar o assunto para o G7 e disse que, caso a situação não mude, defenderá que não seja fechado o acordo entre Mercosul e União Europeia...

Bolsonaro autoriza uso das Forças Armadas contra incêndios na Amazônia

O presidente Jair Bolsonaro assinou, no início da noite desta sexta-feira (23/8), o decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) que autorizará o reforço das Forças Armadas em terras indígenas e em unidades de conservação ambiental na região de Roraima. Outros governadores da região Norte concordaram com o envio de tropas para combater as queimadas em toda a extensão da Amazônia Legal, mas ainda não formalizaram solicitação de GLO. 

Serão enviadas tropas do Exército, da Marinha e da Aeronáutica. Pelo decreto, elas estarão autorizadas a atuar na região Amazônica de 24 de agosto a 24 de setembro “nas áreas de fronteira, nas terras indígenas, nas unidades federais de conservação ambiental e em outras áreas dos estados da Amazônia Legal que requererem”: ações preventivas e repressivas contra delitos ambientais; e levantamento e combate a focos de incêndio. ..

EX-MINISTRO DO MEIO AMBIENTE EDSON DUARTE DIZ QUE GOVERNO BOLSONARO ESTÁ DESMONTANDO AS PROTEÇÕES AMBIENTAIS DO BRASIL

O ex-ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, que atualmente preside o Instituto Brasília Ambiental (Ibram) concedeu entrevista exclusiva ao Programa Geraldo José (Transrio FM) na tarde desta sexta-feira, 23 de agosto, quando externou preocupação em relação à posição do Governo Bolsonaro e as queimadas na região da Amazônia.

Segundo Edson, o atual governo está desmontando as proteções ambientais do país. “Estão garantindo a impunidade. Quando se ataca o fiscal e não o criminoso como foi feito na campanha eleitoral, pós-campanha eleitoral e pós a posse, que é o que nós assistimos pelo atual governo, isso é uma sinalização grave” pontuou Edson Duarte...

Deputado diz que aumento do desmatamento é ação conjunta de Bolsonaro com bancada ruralista

A 'crise ambiental' tem tirado ativistas, políticos e organizações não governamentais do sério, principalmente devido aos discursos controversos e sem embasamentos do presidente Jair Bolsonaro (PSL) sobre o aumento do desmatamento na região amazônica. Esta semana o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) elevou o tom do debate e disse que o governo Bolsonaro é conivente com a situação.

"A crise ambiental é assustadora justamente porque Bolsonaro, também nessa área, não apresenta uma proposta para impedir as queimadas, para impedir o desmatamento. Ao contrário, o que acredito é que tudo que está acontecendo na região amazônica é um acordo do presidente da República com a bancada do agronegócio. Isso para justificar a expansão do agronegócio naquela região", denuncia...

Bolsonaro diz que vai ouvir Ministro da Economia sobre novo imposto

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira (22) que vai ouvir a opinião do ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre a criação de um imposto sobre transações financeiras, parecido com a antiga Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF), criada no governo de Fernando Henrique Cardoso, e depois extinta. O novo imposto seria incluído na proposta de reforma tributária que o governo encaminhará em breve ao Congresso Nacional.

"Vou ouvir a opinião dele [Guedes]. Se desburocratizar muita coisa, diminuir esse cipoal de impostos, essa burocracia enorme", disse o presidente ao deixar o Palácio da Alvorada, na manhã de hoje. Em declarações anteriores, Bolsonaro havia dito que não pretendia recriar a tributação. "Eu estou disposto a conversar, não pretendo, falei que não pretendo recriar a CPMF. O que ele [Guedes] complementou? A sociedade que tome decisão a esse respeito”, disse hoje...

Bolsonaro parabeniza policiais por ação contra sequestro no Rio de Janeiro

O presidente Jair Bolsonaro parabenizou os policiais do Rio do Janeiro pela “ação bem-sucedida” durante o sequestro de um ônibus, hoje (20), na Ponte Rio-Niterói. A Polícia Militar confirmou que o sequestrador foi morto por atiradores de elite. “Criminoso neutralizado e nenhum refém ferido. Hoje não chora a família de um inocente”, escreveu em sua conta pessoal no Twitter.

O sequestro durou cerca de 4 horas. Um homem armado ameaçava passageiros de um ônibus da empresa Galo Branco, que saiu no início da manhã de Niterói em direção ao Rio, com 37 passageiros. De acordo com a polícia, a arma usada pelo sequestrador era de brinquedo...

Bolsonaro avalia indicações para PGR

O primeiro mandato de dois anos da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, termina no dia 17 de setembro. A renovação do mandato de Dodge pelo mesmo período ou a escolha de um novo procurador depende de uma indicação do presidente Jair Bolsonaro. Antes de tomar posse, o escolhido precisa ser sabatinado pelo Senado e ter nome aprovado pelo plenário da Casa. Não há prazo legal para indicação. 

Além da tradicional lista tríplice elaborada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), mais dois subprocuradores correm por fora e também podem ser indicados. Bolsonaro não é obrigado por lei a seguir uma indicação da lista tríplice. O subprocurador Mário Bonsaglia foi o mais votado na lista elaborada pela associação. Bonsaglia é membro do MPF desde 1981. Doutor em direito pela Universidade de São Paulo (USP), ele passou por órgãos de direção do MPF, como Conselho do MP e o Conselho Superior. ..

Senado diz que indicação de Eduardo Bolsonaro configura nepotismo

A consultoria legislativa do Senado elaborou um parecer afirmando que a indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para a embaixada brasileira em Washington, nos Estados Unidos, se formalizada pelo presidente Jair Bolsonaro, configura nepotismo. O parlamentar é o terceiro filho do presidente e está visitando gabinetes de senadores em busca de apoio para a indicação. A nomeação precisa ter aval da maioria do Senado para ser oficializada.

O parecer foi embasado no entendimento da Súmula Vinculante nº 13, do Supremo Tribunal Federal, que trata sobre nepotismo. A corte já se manifestou de que, para cargos políticos, a súmula não se aplica. No entendimento dos consultores legislativos, porém, embaixadores não são agentes políticos. O parecer foi assinado pelos consultores Renato Monteiro de Rezende e Tarciso Dal Maso após pedido dos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE)...

Joseildo critica "disenteria verbal" de Bolsonaro e rebate ataques ao Nordeste

O deputado federal Joseildo Ramos (PT-BA) criticou nesta quarta-feira (14) as declarações preconceituosas do presidente Jair Bolsonaro com o Nordeste e classificou as recorrentes falas de "disenteria verbal". Em discurso na tribuna, o parlamentar rebateu a declaração do presidente de que "precisaria chover honestidade" no Nordeste. "Na verdade precisa é chover honestidade em Itaipu, a partir de negociações aparentemente escusas, de tráfico de influência envolvendo a família do presidente e o suplente de senador, líder do governo, tentando fazer negócio com energia. É preciso chover honestidade. É preciso saber onde está Queiroz", criticou.

O deputado ressaltou ainda a necessidade de uma figura presidencial que, ao contrário do que está sendo apresentado por Bolsonaro, contribua para a união do país, "não para que todos pensem da mesma forma", mas para que haja um horizonte comum de propósitos, respeitando a pluralidade nacional. "Vivemos numa quadra da política onde, a cada dia, quando pensamos que o pior já passou, uma surpresa cada vez mais desagradável advém de um presidente inapto, incapaz e que envergonha a todos", concluiu. ..

Bolsonaro manda suspender uso de radares nas rodovias federais

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, determinou ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio de despachos publicados hoje (15) no Diário Oficial da União, que suspenda o uso de radares fixos, móveis e portáteis até que o Ministério da Infraestrutura “conclua a reavaliação da regulamentação dos procedimentos de fiscalização eletrônica de velocidade em vias públicas”. De acordo com o documento, a medida tem por objetivo “evitar o desvirtuamento do caráter pedagógico e a utilização meramente arrecadatória dos instrumentos e equipamentos medidores de velocidade”. O despacho do presidente pede também que o ministério “proceda à revisão dos atos normativos internos que dispõem sobre a atividade de fiscalização eletrônica de velocidade em rodovias e estradas federais pela Polícia Rodoviária Federal. ..

Miguel Coelho se reúne com presidente Bolsonaro para viabilizar obras e nova maternidade

Em passagem por Brasília nesta quarta-feira (14), o prefeito Miguel Coelho se encontrou com o presidente da República, Jair Bolsonaro. A reunião foi articulada pelo senador Fernando Bezerra e teve como pautas a liberação de recursos para obras de mobilidade e a autorização do Ministério da Saúde para o funcionamento de uma casa de partos municipal.

Segundo o prefeito, a conversa com o presidente sinalizou para o atendimento das duas demandas. A principal delas é a autorização do Governo Federal para o município operar uma casa de partos que já está em construção para desafogar a superlotação do Hospital Dom Malan. Sobre as obras de mobilidade, Miguel afirmou que o presidente concordou com a liberação de novos investimentos pelo programa Avançar...

Bolsonaro visita perímetro irrigado do Piauí e diz que novo polo de fruticultura não criaria concorrência para Petrolina

“Não vamos concorrer com Petrolina, vamos sim ser parceiros. Vamos a exemplo de lá exportar ainda mais para a Europa. Com isso, vem desenvolvimento e emprego para o Piauí”. Esta foi a declaração  do presidente Jair Bolsonaro que foi recebido pelo prefeito de Parnaíba, Mão Santa (SDD), e ex-senador. Bolsonaro visitou, nesta quarta-feira, o Perímetro Irrigado dos Tabuleiros Litorâneos do Piauí, em Parnaíba, e reforçou os esforços do governo federal em concluir os canais de irrigação do projeto.

“A vocação de Parnaíba é a fruticultura. Nós estamos fazendo muitos esforços para a arranjar recursos para essa área. Queremos concluir os canais de irrigação para que possa trazer trabalho e desenvolvimento para vocês”, disse. Ao participar de cerimônia alusiva a um novo projeto de irrigação em Parnaíba (PI), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o estado do Piauí vai virar um Tigre Asiático com o fortalecimento da fruticultura e área vinícola da região. O chefe do Executivo brasileiro ainda disse que um novo polo de vinhos e exportação de frutas não criaria concorrência para Petrolina, no Sertão de Pernambuco...

Bolsonaro demite secretário de imprensa recém-nomeado no Planalto

Em uma nova crise na área de comunicação, o presidente Jair Bolsonaro demitiu na noite desta terça-feira (13) o recém-nomeado secretário de imprensa do Palácio do Planalto, Paulo Fona. Ele foi o quarto a ocupar a cadeira desde que o presidente assumiu o mandato. Antes de a nomeação dele ter sido publicada no Diário Oficial da União, na última quarta-feira (7), o cargo estava vago havia mais de um mês.

O secretário anterior, Fernando Diniz, ficou menos de 30 dias na função. Fona foi escolhido pelo chefe da Secom (Secretaria Especial de Comunicação Social), Fábio Wajngarten, que tem perdido poder. Nesta semana, o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, retirou da Secom a estrutura do porta-voz da Presidência da República, que passará a responder diretamente à pasta...

Com receio de marchas, Bolsonaro e Moro escalam Força Nacional para protestos de mulheres em Brasília

Com receio de marchas organizadas por mulheres, o governo Jair Bolsonaro voltou a autorizar que a Força Nacional seja acionada para realizar a segurança da Esplanada dos Ministérios e da Praça dos Três Poderes. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União, assinada pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, e é válida para terça (13) e quarta-feira (14).

Ela foi feita por recomendação do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), que editou um protocolo de segurança que permite o emprego das forças policiais para proteger o patrimônio público. A iniciativa foi tomada em virtude de duas manifestações. Nesta terça (13), será realizada a Marcha das Mulheres Indígenas. As participantes devem iniciar a caminhada da Funarte (Fundação Nacional de Artes) até a Esplanada dos Ministérios. ..