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Pessoas não-binárias poderão alterar nome e gênero em registro de nascimento sem autorização judicial na Bahia

Pessoas maiores de 18 anos habilitadas a todos os atos da vida civil poderão, a partir de agora, requerer aos cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais a alteração e a averbação do prenome e do gênero no registro de nascimento para adequá-los à identidade autopercebida, independentemente de autorização judicial. O MP e a Defensoria solicitaram que fosse analisada a possibilidade de aplicar aos casos de pessoas não-binárias o Provimento nº 73 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a averbação da alteração do prenome e do gênero nos assentos de nascimento e casamento de pessoa transgênero no Registro Civil. 

A decisão, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, atende a requerimento apresentado pela Coordenação da 1ª Promotoria de Direitos Humanos e da 4ª Promotoria de Justiça com atribuição na Defesa da População LGBTQIAP+, do Ministério Público estadual, em conjunto com a Coordenação Especializada de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado da Bahia. ..

CCJ do Senado aprova idade máxima de 70 anos para nomeação de juízes e ministros

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, nesta quarta (4) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 32/21) que proposta que aumenta de 65 para 70 anos a idade máxima para a nomeação de juízes e ministros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos tribunais regionais federais, do Tribunal Superior do Trabalho, dos tribunais regionais do trabalho e do Tribunal de Contas da União.

O relator, senador Weverton Rocha (PDT-MA), com a aprovação da Emenda Constitucional 88 (resultante da chamada PEC da Bengala, promulgada em 2015), que alterou o limite de idade da aposentadoria compulsória no serviço público federal de 70 para 75 anos, foi necessário modificar a idade máxima para acesso dos referidos magistrados...

Bolsonaro nomeia Victor Godoy como novo ministro da Educação

O presidente Jair Bolsonaro confirmou Victor Godoy Veiga como novo ministro da Educação. Ele já exercia o cargo interinamente desde o fim de março, após a saída de Milton Ribeiro devido a denúncias de corrupção na pasta reveladas pelo Estadão.

A nomeação foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta segunda-feira, 18...

Salvador amanhece com chuva forte neste sábado. Fenômeno atmosférico pode avançar para o norte do Estado

Salvador amanheceu com chuva e ventos fortes neste sábado (16) e a previsão é que o tempo continue fechado até a próxima quinta-feira (21), feriado de Tiradentes. Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o acumulado de chuva nos próximos quatro dias na cidade é o mesmo estimado para todo o mês de abril.

Ao todo, 300 milímetros de chuva devem cair na capital baiana a partir deste sábado – a partir de 25 milímetros já é considerada chuva forte. De acordo com o órgão, o volume pode chegar a 100 milímetros por dia, com ventos de até 100 km/h...

Nomeação de Leonardo Bandeira ganha destaque na imprensa estadual. Desejo de sucesso e ironias repercutem nas redes sociais

O vice-prefeito de Juazeiro, agora licenciado Leonardo Bandeira foi nomeado secretário de Agricultura da Bahia (Seagri), conforme informou a REDEGN.

A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado de ontem terça-feira (12) e logo ganhou repercussão nas redes sociais, programas de rádio da região...

Prova do Concurso para Promotor de Justiça do MPPE ocorreu neste domingo (03). A aprovados deverão ser nomeados até o final do ano

Neste domingo, dia 03 de abril, ocorreu a aplicação das provas objetivas do concurso público para promotor e promotora de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) sob a organização da Fundação Carlos Chagas.

Para garantir a transparência e segurança das provas, a comissão do certame visitou três locais de prova: a UNICAP e as faculdades Santa Maria e FBV...

Bolsonaro nomeia Victor Godoy Veiga para comando interino do MEC

O secretário-executivo do Ministério da Educação (MEC), Victor Godoy Veiga, passa a comandar interinamente, a partir desta quarta-feira (30/3), a pasta. Ele foi nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) após a saída de Milton Ribeiro, causada pela divulgação de um áudio que o liga a um esquema ilegal de repasse de verbas a cidades escolhidos por pastores sem função no ministério. A nomeação foi publicada na edição desta quarta do Diário Oficial da União.

Victor está presente na pasta desde julho de 2020, mesmo período em que o ex-ministro tomou posse no ministério. Um dos primeiros atos oficiais assinados por ele foi a exoneração de quatro assessores especiais do ex-ministro Abraham Weintraub, conhecidos pela forte orientação ideológica pela direita, assim como o ex-comandante da pasta...

Enterro simbólico da educação em Juazeiro e nome dos vereadores que votaram contra aumento piso salarial repercutem nas redes sociais

Continua repecurtindo nas redes sociais a reunião extraordinária realizada na manhã desta quinta-feira (24). Revoltados com os vereadores, os professores de Juazeiro realizaram uma carreata.

Os Profissionais da educação "promoveram o enterro simbólico da educação", após, os vereadores aprovarem em sessão extraordinária realizada na manhã desta quinta-feira (24), o Projeto de Lei do executivo que reajusta o piso nacional do magistério em apenas 26% linear, e segundo a categoria, a favor da retirada direitos já conquistados pelos professores...

Sem citar nomes, Bolsonaro diz que terá vice de Minas Gerais

O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que terá um nome de Minas Gerais como vice em sua chapa à reeleição. Mas não citou quem será.

“Tenho que ter um vice que não tenha ambições de assumir a minha cadeira ao longo de um mandato. Por isso, eu posso adiantar para vocês, hoje em dia, por coincidência, meu vice é de Minas Gerais, mas não quero adiantar o nome dele”, afirmou na manhã desta segunda-feira (21), em entrevista à Jovem Pan...

Deputada Marília Arraes afirma que PT-PE usa seu nome como "massa de manobra"

A deputada federal Marília Arraes, que pode estar de saída do PT para disputar o Governo do Estado por outra legenda, criticou o PT-PE, por meio de nota, na noite deste domingo (20), após a legenda indicar seu nome ao Senado sem que fosse consultada.

“A posição do PT de Pernambuco, indicando o meu nome para concorrer ao Senado pela Frente Popular revela, no mínimo, descuido com o tratamento de assunto tão sério e uma precipitação sem limites. Não fui consultada e não autorizei que envolvessem o meu nome em qualquer negociação, menos ainda que tornassem público, como se fossem os senhores do meu destino”, afirmou. ..

Jerônimo Rodrigues é o nome escolhido pelo PT para disputa ao Governo da Bahia

Após reunião da executiva estadual, realizada nesta sexta-feira (11), o PT definiu o nome do atual secretário estadual da Educação, Jerônimo Rodrigues, como nome do partido para a disputa ao cargo de governador da Bahia, nas eleições deste ano.

O presidente do Partido dos Trabahadores na Bahia, Éden Valadares, confirmou a escolha de Gerônimo Rodrigues, que teria nome definido após acordo nos bastidores entre o governador Rui Costa e o senador Jaques Wagner...

Com palestrantes de renome nacional, Jornada Pedagógica 2022 de Juazeiro finaliza com momentos de reflexão e preparação para o retorno das aulas

O último dia da Jornada Pedagógica 2022 "Educação: um ato de amor em Novo Tempo", promovida pela Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), trouxe reflexões para profissionais que atuam nos Anos Iniciais, Atendimento Educacional Especializado (AEE) e Educação de Jovens e Adultos (Eja) na rede municipal de ensino.

Nesta quarta-feira (09), profissionais de reconhecimento nacional na área de educação promoveram momentos de reflexão e preparação para o retorno das aulas, que iniciam na próxima segunda-feira (14)...

CPRN apresenta comandantes recém-nomeados nas unidades operacionais do norte da Bahia

O Comando de Policiamento da Região Norte visitou na manhã de ontem (7), todas as unidades operacionais da região norte contempladas com mudanças preconizadas no Diário Oficial do Estado, apresentando os comandantes recém-nomeados, dando os primeiros passos do processo de transição de passagem de comando. Na oportunidade, oficiais e praças foram conclamados a colaborar com as novas gestões.

O coronel Valter Araújo, juntamente com os comandantes substituídos e substitutos, estiveram nas sedes das unidades operacionais supracitadas, a fim de fazer o primeiro contato com o efetivo e iniciar de forma harmônica o processo de transição...

Sebrae alerta para novo golpe com o nome da instituição

Um novo golpe envolvendo o nome do Sebrae tem colocado os empreendedores e a população geral em alerta. Criminosos tem utilizado, com frequência, a marca da entidade para enviar mensagens de SMS com falsa promessa de contratação de equipes para trabalhar e um link que redireciona para um número de WhatsApp.

Para evitar cair no golpe, a entidade recomenda que todos ignorem qualquer mensagem por e-mail, SMS, WhatsApp e outros canais solicitando dados, pagamento, confirmação ou código via SMS em nome do Sebrae, pois são golpes envolvendo a marca e já estão sendo apurados pelas autoridades policiais...

Prefeitura de Juazeiro divulga edital de convocação e nomeação de concurso público para o cargo de professor da Secretaria de Educação

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), divulgou Edital de Convocação Nº 001/2022 de convocação para nomeação e posse do concurso público para o cargo de professor.  A relação de convocados, bem como toda a documentação exigida está disponível no Diário Oficial do Município (http://doem.org.br/ba/juazeiro/diarios/previsualizar/oN7Podak), página 32.
 
 Comparecimento-Os  candidatos relacionados devem comparecer no prazo improrrogável de 30 dias, a partir da data de publicação deste edital, à sede da Secretaria  de  Educação  e  Juventude  de  Juazeiro, na  Rua  Antônio  Pedro,  139,  Centro, das 08h30 às 14h, para a entrega de documentações, exames médicos e demais exigências.

O uso de máscara é obrigatório, bem como o   respeito a todos os protocolos de segurança estabelecidos pela Organização Mundial de Saúde (OMS) contra o Coronavírus
 
Posse-A posse dos candidatos que atenderem os requisitos do Edital ocorrerá em dia, hora e local comunicado mediante convite, protocolado no dia do ato de apresentação do Atestado Médico do Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ), junto à Secretaria de Educação.
 
 
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Cinzas de vulcão em Tonga deixam céu rosado no Grande Recife; entenda fenômeno

A erupção do vulcão submarino Hunga Tonga-Hunga Ha’apal, em Tonga, na Oceania, no dia 15 de janeiro, pode explicar os tons de rosa e vermelho no céu da Região Metropolitana do Recife (RMR) que vêm chamando a atenção no amanhecer e entardecer nos últimos dias. 

O fenômeno é conhecido como dispersão de Rayleigh, que ocorre quando raios solares se espalham pela atmosfera em forma uma nuvem de aerossóis de materiais particulados em suspensão, ou seja, poeira...

José Gomes da Costa nomeado interinamente como presidente do Banco do Nordeste foi gerente da agência do BNB em Juazeiro

O Conselho de Administração do Banco do Nordeste nomeou, nesta segunda-feira (17), o economista José Gomes da Costa como o presidente interino da instituição. Funcionário de carreira, Gomes foi superintendente estadual do BNB na Bahia e gerente da agência do BNB em Juazeiro. 

Bacharel em Economia pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), com mestrado em Economia pela mesma universidade, Gomes possui MBA em finanças pela Escola de Economia do Rio de Janeiro, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), e formação em "banking", pela Escola de Administração de São Paulo, também da FGV...

Prefeitura assegura direitos e garante retificação de nomes para pessoas trans de Petrolina

Época perfeita para traçar novos objetivos, o fim de ano chega com significado de renascimento para cerca de 15 pessoas trans de Petrolina que conseguiram o reconhecimento de seu nome social. A conquista foi possível graças ao programa 'Retifica Petrolina', criado pela prefeitura para levar dignidade a um dos públicos que mais sofre com violência e preconceito na sociedade.

Lançado em junho deste ano, o programa segue entregando documentos que possibilitam a mudança de nome e de vida para pessoas como Keitty Arielle, que nesta terça-feira (28) recebeu sua nova Certidão de Nascimento. Por meio do programa, uma equipe é disponibilizada para acompanhar transsexuais, transgêneros e travestis que procuram orientações sobre todo o processo para emissão de novas certidões...

"É Natal: Entristece-me o mal uso da religião por falsos profetas que se apropriam deste Jesus em nome de seus projetos pessoais", diz Flávio Leandro

Quando eu era menino achava o Natal um saco: Papai Noel não vinha, a neve não caía no sertão, o peru não se amigava com meu bucho...era tudo inatingível. A árvore de Natal feita de cabo de vassoura, arame e papel celofane verde, era o que mais se aproximava da chegada das festas do natalício de Jesus. 
A melhor parte era colocar as bolas de vidro, super frágeis, surradas pelo uso de muitos anos, em cada galho. Botar uma ponteira de vidro no cume da árvore, era o momento apoteótico, mágico! 

Terminado este período, mamãe guardava tudo para o ano seguinte, com muito carinho. As bolas já viviam desbotadas de tanto tira e bota. A ponteira, em certa feita, foi quebrada pela minha vó Neném, que de olho na novela "Pai Herói", em vez de armar um dos punhos da rede no torno, acunhou na ponteira. Foi um Deus nos acuda. ..

Ronaldo fenômeno acerta compra do Cruzeiro

O atacante Ronaldo fenômeno anunciou neste sábado que já encaminhou acertos para compra do Cruzeiro.

De acordo com o ex-jogador do clube e da Seleção Brasileira, num encontro com o presidente da Raposa, Sérgio Santos Rodrigues, foi encaminhado depois de uma reunião em São Paulo...