Secretaria de Saúde Juazeiro divulga resultado preliminar do processo seletivo simplificado

A Secretaria de Saúde de Juazeiro (SESAU) divulga nesta segunda-feira (20), de acordo com Edital nº01/2016 e alterações posteriores, o resultado preliminar do Processo Seletivo Público Simplificado, destinado a cadastro reserva, nos cargos de nível fundamental, médio e superior, em setores e serviços da SESAU.

Os pedidos de recurso deverão ser dirigidos à Comissão Coordenadora de Recrutamento de Pessoal, no dia 21 de Fevereiro de 2017, das 09h às 15h, em requerimento específico, conforme modelo no Anexo V do Edital, e entregues no Núcleo Administrativo de Juazeiro – NAJ (antiga Picadilly), localizado no Distrito Industrial do São Francisco, João Paulo II, Pavilhão 2, nº12, (vizinho à Compare Distribuidor).

O resultado final será divulgado no dia 24 de fevereiro de 2017, no site da Prefeitura de Juazeiro...

Secretarias de Educação e Saúde de Juazeiro divulgam resultado preliminar do processo seletivo simplificado

A Secretaria de Educação e Juventude de Juazeiro divulga nesta segunda-feira (20), de acordo com Edital nº04/2016 e alterações posteriores, o resultado preliminar do Processo Seletivo Público Simplificado, destinado a cadastro reserva, nos cargos de nível fundamental, médio e superior, em setores e serviços da SEDUC.

Os pedidos de recurso deverão ser dirigidos à Comissão Coordenadora de Recrutamento de Pessoal, no dia 21 de Fevereiro de 2017, das 09h às 15h, em requerimento específico, conforme modelo no Anexo V do Edital, e entregues no Núcleo Administrativo de Juazeiro – NAJ (antiga Picadilly), localizado no Distrito Industrial do São Francisco, João Paulo II, Pavilhão 2, nº12, (vizinho à Compare Distribuidor)...

AGU derruba liminar que tirou Moreira Franco de ministério

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou ter derrubado, nesta quinta-feira (9), a decisão que suspendia a nomeação de Moreira Franco como ministro da Secretaria-Geral da Presidência.

Na quarta (8), o juiz Eduardo Rocha Penteado, da Justiça Federal do Distrito Federal, decidiu em liminar que Moreira Franco não se tornasse ministro...

Juiz suspende por liminar nomeação de Moreira Franco para ministro

O juiz Eduardo Rocha Penteado, da Justiça Federal do Distrito Federal, acaba de suspender por liminar a nomeação de Moreira Franco para a Secretaria-Geral da Presidência.

Na decisão, o juiz lembra que a nomeação de Moreira Franco foi dias após a homologação da delação dos executivos da Odebrecht...

Petrolina: Divulgação do resultado preliminar da seleção simplificada da Educação

A Secretaria de Educação de Petrolina informa que já está disponível no site da Facape (www.facape.br), no setor de concurso, o resultado preliminar da seleção pública de interesse excepcional para contratação de Auxiliar de Limpeza e Cozinha e Motorista e Barqueiro Escolar. Os candidatos que questionam a classificação têm até a próxima quarta-feira, 01, para interpor recurso, como preconiza o edital. O resultado final será divulgado na quinta-feira, 02. ..

Petrolina consegue liminar e pode receber mais de R$5 milhões da União

O Juiz da 17ª vara federal da Justiça Federal de Pernambuco, Dr. Arthur Napoleão Teixeira Filho, concedeu liminar à Petrolina em uma ação do município contra a União. Com essa decisão, a cidade deve receber do governo federal uma quantia de 5,2 milhões de reais, decorrente do valor arrecadado em multas nos procedimentos de repatriação.

De acordo com o Procurador-geral do município, Fábio Lima, o Juiz Arthur Napoleão determinou que a União efetue o depósito judicial. Ainda segundo o Procurador, o valor recebido será revertido em ações em áreas importantes da gestão como saúde, educação e infraestrutura. ..

Justiça suspende liminar, e Democratas segue na coligação de Charles Leão

Na tarde desta segunda-feira, 05, o Tribunal de Justiça da Bahia suspendeu a liminar assinada pelo juiz de direito Ednaldo da Fonseca  que anulava a convenção do Democratas (DEM) de Juazeiro.  O encontro homologou no último dia 05 de agosto, os candidatos a vereadores da legenda e, seguindo um encaminhamento da direção estadual, capitaneada pelo deputado federal Aleluia e pelo prefeito de Salvador, ACM Neto, compôs a coligação liderada por Charles Leão (PPS).

Márcio Jandir, vice-presidente da agremiação, assegura que o partido continuará compondo a coligação "Juazeiro no Coração" – PPS/PSDB/DEM. "A justiça vai manter as decisões da convenção, pois tudo foi feito obedecendo aos critérios eleitorais e ao estatuto do DEM, com regularidade e normalidade", garante...

Juiz indefere liminar de Paulo Bonfim: “A coisa pública não pode ser confundida com o bem privado”

Tentando cercear o direito de apresentar ao povo de Juazeiro as mazelas do governo municipal, que administrou o município por oito anos, a coligação ‘Pra Juazeiro Mudar Mais’, do candidato Paulo Bonfim (PCdoB), tenta impedir que a Coligação ‘Juazeiro no Coração’, liderada pelo candidato Charles Leão (PPS), mostre a sociedade os problemas existentes, principalmente na área da saúde.

A coligação de Paulo Bonfim entrou com representação alegando que Charles Leão apresenta informações inverídicas sobre o município de Juazeiro no seu guia eleitoral, bem como alega que Charles Leão tece críticas ao prefeito Isaac Carvalho. Porém a justiça indeferiu o pedido de liminar impetrado pela coligação do atual prefeito, que não apresentou indícios que as informações apresentadas por Leão sobre os problemas de Juazeiro sejam inverídicas...

MPF/BA requer anulação de liminar que determina retirada imediata de posseiros de terreno doado pela CHESF à UNIVASF

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA) requereu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região nesta quinta-feira (18) a anulação da liminar que determina a retirada de posseiros de um terreno em Paulo Afonso. A área foi doada pela Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) à Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), no município. Segundo o MPF, há irregularidades na decisão que determina a retirada dos posseiros do local, o que está previsto para a próxima segunda-feira (22). O órgão público diz que a ação correta não deveria ser reintegração de posse, já que a Univasf nunca possuiu a área. A instituição passou a ser proprietária legal da área em outubro de 2015. Por outro lado, a posse da área pelos ocupantes é antiga, de modo que eles não poderiam ser retirados sem antes serem ouvidos em audiência.

O MPF também denuncia a ausência do órgão no processo. "O Novo Código de Processo Civil diz expressamente que é obrigatória sua intimação em casos de litígios coletivos pela posse de terra rural ou urbana. No entanto, em momento algum o órgão foi acionado, tendo sido informado apenas nesta semana por um agente público que participaria da desocupação", diz o texto da nota do MPF-BA enviado à imprensa. Caso o pedido de anulação da liminar não seja atendido, o MPF requereu que a liminar seja cumprida apenas depois dos Jogos Paralímpicos do Rio de Janeiro, em 18 de setembro. "Conforme pontuado pela Polícia Rodoviária Federal, uma ação de reintegração de posse requer efetivos de policiais, bombeiros, tropas de choque e ambulâncias que não estão disponíveis, por estarem convocadas para os Jogos", diz o órgão no recurso ..

JUÍZA FEDERAL CONCEDE LIMINAR E ASSEGURA PRÉ-CANDIDATURA DE JOSEPH BANDEIRA

O advogado Pedro Cordeiro informou ao Blog que em despacho publicado nesta terça-feira, dia 26, a Juíza da 14ª Vara Federal Cynthia de Araújo Lima Lopes, em relação a Ação Anulatória com pedido de medida liminar antecipatória de n° 0019099-23.2016.4.01.3300 movida pelo ex-prefeito de Juazeiro Joseph Bandeira (SDD), para “SUSPENDER EFEITOS DO ACORDAO 295215111 TCU 1 CAMARA TOMADA DE CONTA 00267020090 CONVENIO 2003CV000015SQA SIAFI 497061 PROJETO LIXÃO” decidiu favoravelmente ao ex-gestor que é pré-candidato a prefeito da cidade nas eleições deste ano pelo Solidariedade.

Diz a magistrada no bojo da decisão: “Por outro lado, também reputo presente o perigo de dano irreparável, uma vez que o autor afirma constar da lista de inelegíveis em razão da decisão do TCU impugnada nestes autos...

PRE/BA instaura procedimento para identificar liminares que limpam a ficha de candidatos

Decisões judiciais estariam suspendendo as reprovações de contas proferidas pelo TCM /BA e pelo TCE/BA, tornando candidatos “fichas sujas” aptos a concorrer às eleições

A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) instaurou, nesta sexta-feira, 22 de julho, procedimento administrativo para identificar as concessões de liminares pela justiça que suspendem os efeitos de rejeições de contas dos gestores públicos declaradas pelas câmaras de vereadores, Tribunal de Contas do Estado e Tribunal de Contas dos Municípios...

Em preliminar de jogo do Bahia, Ypiranga vence Juazeiro na Série B do Baiano

O Ypiranga somou mais uma vitória na disputa do Campeonato Baiano da Série B. Na tarde deste sábado (23), antes do duelo entre Bahia e Luverdense, o aurinegro bateu o Juazeiro por 1 a 0 na Arena Fonte Nova. O único gol da partida foi marcado pelo atacante Lourival. A equipe comandada por Manoel Alex atuou com a seguinte formação: Léo; Alex, Ewerton, Yuri e Vicente; Rogério, Jefferson Silva e Lídio (Hugo Freitas); Kaynan (Endrick), Felipe (Lourival) e Peixoto. Com o resultado positivo, o Mais Querido chegou aos sete pontos conquistados. A equipe de Salvador volta a jogar no dia 31 de julho, contra o Atlético de Alagoinhas, no estádio Antônio Carneiro. ..

Justiça cassa liminar contra o Edital Agitação Cultural

Projetos que estavam suspensos após mandado de segurança impetrado pelo Sated podem ser retomados

O Tribunal de Justiça cassou a liminar concedida em função do mandado de segurança impetrado pelo Sated - Sindicato dos Artistas e Técnicos em Diversões do Estado da Bahia – extinguindo o processo contra o Edital Agitação Cultural, do Fundo de Cultura da Bahia, lançado em 2015 pela Secretaria da Cultura (SecultBA). A decisão ocorreu de forma unânime. A liminar foi concedida após o Sated apresentar queixa alegando falha no Sistema de Informações e Indicadores da Cultura (Siic), meio eletrônico por onde são realizadas as inscrições de projetos para o Fundo de Cultura. No entendimento do TJ, o sindicato não defendia a totalidade dos proponentes, encerrando o processo...

BANDEIRA ENTRA COM LIMINAR PARA DISPUTAR ELEIÇÕES DESTE ANO EM JUAZEIRO

Como já havia antecipado na entrevista coletiva concedida no último dia 12, no auditório do Grande Hotel de Juazeiro, o pré-candidato Joseph Bandeira (Solidariedade) deu mesmo entrada em processo na Justiça Federal para suspender acórdão do TCU (Tribunal de Contas da União) que o coloca na lista de inelegíveis desde o pleito de 2012.

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Revogada liminar que suspendia cobrança da Zona Azul em Juazeiro

A Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) de Juazeiro, informa que nesta quarta-feira, 22, a liminar que suspendia o funcionamento do serviço de estacionamento rotativo em Juazeiro foi revogada, após o município ter comprovado que o processo licitatório ocorreu de forma transparente, sem nenhuma ilegalidade, diferentemente do descrito pelo autor do processo.

Com isso, a Companhia informa à população que a partir de 11 de julho dará inicio a cobrança da taxa de estacionamento das áreas demarcadas no Centro da cidade.  Para o Diretor Presidente da CSTT, Vilmar Ferreira o parecer favorável é prova que não havia ilegalidade no processo. “Não poderia ser diferente a decisão do Juiz da Vara da Fazenda Pública, pois o município realizou um processo transparente, obedecendo aos princípios constitucionais que norteiam a administração, infelizmente existem pessoas que tentam retroceder os avanços conquistados pela atual gestão”, pontuou...

ENTENDA O QUE É PROPAGANDA ELEITORAL ANTECIPADA (IMPLÍCITA OU SUBLIMINAR)

*Josemar Santana

Os candidatos às eleições municipais deste ano devem estar atentos às regras eleitorais em geral, não apenas porque houve mudanças significativas trazidas pela Lei 13.165/2015, a chamada Minirreforma Eleitoral, mas, sobretudo, porque parte significativa dos candidatos não conta com assessoria para lhe orientar adequadamente...

DEM CONSEGUE LIMINAR E ENCONTRO DO PCdoB MUDA DE LOCAL

Diretório Municipal do Democratas conseguiu liminar na Justiça e o evento do PCdoB intitulado “Movimento Juazeiro no rumo certo” teve que mudar de local. Inicialmente estava programado para o Centro de Cultura João Gilberto, a partir das 18 horas, e agora será realizado no Espaço Nossa Casa, no mesmo horário.

Alega o DEM que o evento desta segunda-feira (23) fere a legislação eleitoral porque espaço públicos só podem ser utilizados em caso de convenção partidária, e estas só vão acontecer de 20 de julho a 5 de agosto...

PGE destaca sensibilidade do STF ao conceder liminar a favor da Bahia

MUNICÍPIOS GARANTEM LIMINARES QUE AUMENTAM O VALOR REPASSE DO FPM PELA UNIÃO

Municípios da região do centro-norte baiano, na região de Jacobina (BA), conseguiram no mês passado a concessão de medidas liminares ante a Justiça Federal que obrigam a União que, a partir do próximo repasse das cotas do FPM ao Município, proceda à apuração da base de cálculo do FPM antes da dedução das receitas do IR dos valores correspondentes aos incentivos fiscais relacionados ao FINOR, FINAM, FUNRES, PIN e PROTERRA, sob pena de multa diária no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Trata-se de Ação Ordinária proposta pelos municípios em desfavor da UNIÃO, por meio da qual postula, em caráter liminar, que o repasse ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) das verbas relativas ao produto da arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados e do Imposto de Renda, previstas no art. 159, I, b e d, da Constituição Federal, seja efetuado sem a dedução de valores relativos a benefícios, isenções ou incentivos fiscais concedidos pelo Governo Federal...

Podar ou eliminar uma árvore sem autorização de órgão ambiental é crime, alerta AMMA

Seja na calçada das casas, em praças ou equipamentos públicos, as árvores contribuem para uma melhor qualidade de vida da população, através da produção de oxigênio, filtragem da poluição do ar, redução da temperatura. Além disso, servem como produtoras de sombra, habitat natural de pássaros e contribuem para o projeto paisagístico da cidade. Petrolina, através da Agência do Meio Ambiente (AMMA), tem intensificado o processo de arborização, através da distribuição de mudas de espécies da Caatinga. Mas para que estas plantas cumpram com suas funções, além de cuidar para que elas cresçam, a população tem que ficar atenta quanto à poda e a eliminação. Tanto uma ação quanto a outra só pode ser executada com a autorização dos órgãos públicos do meio ambiente.

A Lei 1838/ 06 aborda sobre árvores dos logradouros públicos da cidade e seus povoados. O artigo 2º enfatiza que “fica terminantemente proibido destruir, danificar, lesar ou maltratar por qualquer modo ou meio, árvores de qualquer espécie nativa e exótica, componentes da arborização urbana nos logradouros públicos da cidade de Petrolina e seus povoados”. O artigo terceiro da mesma Lei especifica em que situações a eliminação será permitida: se a planta estiver ameaçando cair, impedindo a realização de obras públicas, comprometendo a estrutura de residências, quando houver infestação de doenças, quando a localização estiver em desacordo com o Código de Postura do Município, Lei do Uso de Solo Urbano e Plano Diretor; dentre outros...