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22 de Novembro de 2024

Foram encontrados 468 registros para a palavra: Decisão

Supremo confirma decisão que declarou Moro parcial em caso de Lula

O STF (Supremo Tribunal Federal) confirmou, nesta quarta-feira (23), em placar de 7 a 4 a decisão da Segunda Turma da corte de declarar a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro na condução do processo do tríplex de Guarujá (SP), que levou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à prisão por 580 dias.

O tribunal já tinha maioria nesse sentido, mas ainda faltavam os votos do ministro Marco Aurélio, que havia pedido vista (mais tempo para analisar o caso), e do presidente, Luiz Fux. Ambos votaram para anular a decisão da turma, mas outros sete ministros já haviam se posicionado de maneira oposta...

Se resguardando para decisão contra o Cruzeiro, Juazeirense traz um empate pela Série D

A Juazeirense estreou neste domingo (06) na Série D do Brasileirão diante do Itabaiana/SE, fora de casa.

Para esta partida, o técnico Carlos Rabello promoveu algumas mudanças de acordo com o último jogo contra o Cruzeiro pela Copa do Brasil. Martin Rivas entrou no lugar de Daniel e Waldir, recém-contratado, estreou como titular na equipe. Jamerson, Carlinhos, Clebson e Kanu não participaram do jogo, todos machucados...

Mais de 30 mil pescadores artesanais estão com registros cancelados. Prazo para recorrer da decisão é de dez dias

Mais de 30 mil pescadores artesanais perderam a licença após auditoria realizada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento encontrar diversas irregularidades.

Os motivos do cancelamento dos registros profissionais de pesca vão desde a falta de processo administrativo de concessão da licença, endereço de IP de estado diferente do local do registro do pescador, até informações incompletas...

Maioria do STF decide manter decisão que julgou Moro parcial

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (22) que a 2ª Turma da Corte tem competência para considerar o ex-juiz Sergio Moro suspeito para julgar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex do Guarujá.

Votaram pela competência do colegiado os ministros Gilmar Mendes, Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Rosa Weber...

Robinson celebra decisão do STF que torna Lula elegível: "esperança pro Brasil ser feliz de novo"

O deputado estadual Robinson Almeida (PT) celebrou a decisão do Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira (15), que anulou por 8 votos a 3 as condenações contra o ex-presidente Lula na operação Lava Jato. Com isso, o ex-juiz Sergio Moro foi considerado suspeito e o petista torna-se livre, ficha limpa, para disputar as eleições presidenciáveis de 2022.

"O STF confirma o que a maioria do povo brasileiro já sabia: Lula é Ficha-Limpa. Agora, o Brasil tem à sua disposição para resolver seus problemas o melhor presidente da história do país. Lula livre pra ser candidato é a esperança do Brasil ser reconstruído e o nosso povo voltar a ser feliz de novo", comemorou Robinson, que disparou contra o ex-juiz Sérgio Moro...

Plenário do STF mantém decisão que determinou instalação da CPI da Covid

O plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria de votos, manter a abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid-19 no Senado para apurar as ações do governo federal no combate à pandemia.

O relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso foi seguido pelos colegas Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Rosa Weber, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Luiz Fux. O ministro Marco Aurélio Mello ficou vencido...

Ala do Supremo se incomoda com decisão de Barroso e atua para reverter CPI

Uma ala do STF (Supremo Tribunal Federal) está incomodada com a decisão do ministro Luís Roberto Barroso de determinar a abertura da CPI da Covid-19.

Ministros da corte ouvidos pela CNN relataram surpresa e desconforto com o fato de Barroso ter determinado a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito de forma individual. Esses magistrados estavam esperando que o assunto fosse levado ao plenário do Supremo...

Juazeirense muda foco e agora é decisão no Campeonato Baiano

A Juazeirense deixou as comemorações de lado e o foco total é a próxima rodada do Baianão 2021. Diante da Unirb neste domingo (11), o Cancão de Fogo pretende garantir de vez a classificação para a semifinal da competição.

O técnico Givanildo Sales ressaltou a importância do time esquecer a Copa do Brasil e colocar o pensamento total no jogo deste final de semana: "Eu disse a eles, comemoramos no dia, mas temos que virar a chave, vamos enfrentar uma grande equipe, que vem para tentar dificultar o nosso jogo. Teremos mais uma final na nossa vida" disse o treinador...

Ministros do STF cobram decisão do plenário sobre abertura de igrejas e templos

A decisão do ministro Nunes Marques de liberar o funcionamento de missas e cultos, em decisão individual, gerou cobrança de outros ministros para que o tema seja levado a plenário. Ministros ouvidos pela CNN afirmaram que a decisão foi na contramão do entendimento firmado pela corte de que prefeitos e governadores podem determinar medidas restritivas durante a pandemia.

Decano da corte, o ministro Marco Aurélio, afirmou que a justiça não pode definir o que abre e fecha. "Isso foge ao Judiciário. É uma questão de administração pública no âmbito do Poder Executivo, as providências tem que ser do Executivo. Nós não temos expertise na matéria. Como vamos nos pronunciar sobre 'pode abrir isso', 'não pode abrir aquilo'. Isso gera uma insegurança muito grande", disse. Para o ministro, decisões monocráticas caberiam somente se o caso fosse urgente. "Vivendo e desaprendendo", concluiu em declaração à CNN...

Prefeitura de Juazeiro acata decisão do Estado e libera mais atividades na cidade a partir desta segunda

A Prefeitura de Juazeiro vai acompanhar a decisão do decreto do governo estadual e permitir o funcionamento de academias e estabelecimentos voltados para a realização de atividades físicas, de 5 de abril até 12 de abril, desde que limitada a ocupação ao máximo de 50% da capacidade do local, observados os protocolos sanitários estabelecidos.

Outra novidade anunciada pelo governo baiano no decreto da última sexta-feira (2), e que será acatada pelo município de Juazeiro, é a redução do toque de recolher, que passa a valer das 20h às 5h, em todo o estado, também no período de 5 a 12 de abril...

Coronavírus: Justiça mantêm decisão que obriga Faculdade Estácio de Juazeiro a reduzir valor das mensalidades

A Justiça determinou que a Faculdade Estácio de Juazeiro reduza o valor das mensalidades em 15% enquanto estiverem suspensas as aulas presenciais por conta da pandemia do coronavírus.

O percentual de redução das mensalidades foi redefinido para 15% após recurso interposto pela Sociedade de Ensino Superior, Médio, Fundamental (Irep), que mantém a Faculdade Estácio de Juazeiro, contra decisão proferida pela 3ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cível e Comercias da Comarca de Juazeiro, em julho do ano passado...

Comissão de empregados da Promatre repudia decisão da Secretaria de Saúde que retirou atendimento da UPA no hospital e desempregou 45 pessoas

Membros da Comissão Representativa dos Empregados do Hospital Promatre encaminharam a RedeGN uma nota informando que o Secretário de Saúde de Juazeiro Fernando Costa encaminhou ofício à direção da Unidade hospitalar comunicando que a partir de 01/03/2021 os atendimentos de Média Complexidade Ambulatorial Adulto Clínico, não mais serão encaminhados ao Hospital Promatre, que estava realizando os atendimentos desde março/2020, sem qualquer reclamação ou escândalo dos usuários.

Na nota os funcionários explicam que em razão deste serviço a Promatre contratou 45 funcionários e sem nenhum aviso prévio o atual secretário, comunicou esta decisão que gerará desemprego de muitos e um passivo trabalhista ao Hospital, exatamente no momento de maior crise na saúde por conta da pandemia...

Miguel volta a pedir para população evitar aglomerações e anuncia reforço na fiscalização na decisão de hoje do Brasileirão

O prefeito Miguel Coelho fez um novo apelo para a população evitar grandes concentrações de público, especialmente, em bares e restaurantes. O gestor informou que, nesta quinta (25), serão realizadas operações conjuntas com a Guarda Civil, Polícia Militar e Bombeiros para coibir excessos devido à expectativa da rodada decisiva do Campeonato Brasileiro.

As medidas buscam sensibilizar a sociedade para a aceleração do contágio pelo coronavírus na região do Vale do São Francisco. Desde o início da semana, o prefeito tem alertado para o crescimento da ocupação de vagas nas UTI para tratamento da covid-19...

Governador do Ceará desmente fake news e diz que não há decisão sobre fechamento de comércio

O governador do Ceará, Camilo Santana, usou as redes sociais nesta terça-feira (16) para desmentir boatos em redes sociais sobre um novo fechamento do comércio no estado devido à pandemia de Covid-19.

Um decreto em vigor no Ceará até quarta-feira determina o fechamento mais cedo, às 20h, do comércio não essencial, como bares e restaurantes; aos fins de semana, o horário limite para esses estabelecimentos é 15h...

Tino Marcos deixa a Globo após 35 anos e diz que pandemia foi determinante para decisão

O jornalista Tino Marcos, 58, está deixando a Globo após 35 anos na emissora. A saída do profissional foi confirmada nesta terça-feira (2) pela Globo, em comunicado à imprensa. Na emissora, ele foi apresentador e editor-chefe do Globo Esporte e trabalhou no Esporte Espetacular por vários anos.]

"Depois de 35 anos dedicados à cobertura esportiva na Globo, Tino Marcos decidiu que está na hora de deixar a reportagem. Foram seis Jogos Olímpicos, oito Copas do Mundo, 30 anos cobrindo a Seleção Brasileira, viagens pelo mundo todo e muitas histórias contadas com a competência e sob o olhar sensível de Tino", diz Renato Ribeiro, diretor de esportes da Globo...

TRF3 mantém decisão que negou adiamento do Enem

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve hoje (14) a decisão da primeira instância da Justiça Federal em São Paulo que negou um novo adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), marcado para os dois próximos domingos (17 e 24).

O desembargador Antonio Carlos Cedenho negou recurso da Defensoria Pública da União (DPU). O órgão voltou a argumentar que as medidas sanitárias para a realização do exame não são suficientes para impedir o contágio por covid-19, diante do avanço recente nos números da pandemia...

É #FAKE vídeo que diz que Ford voltou atrás de decisão de deixar o Brasil após reunião com Guedes e Jaques Wagner

Circula pelas redes sociais um vídeo que diz que a Ford voltou atrás da decisão de deixar o Brasil após uma reunião com o senador Jaques Wagner (PT-BA) e o ministro da Economia, Paulo Guedes. É #FAKE.

O Ministério da Economia afirma que a mensagem não procede e que o vídeo não tem relação nenhuma com a situação atual...

Flamengo e Fluminense começam 2021 disputando um clássico em ritmo de decisão

Flamengo e Fluminense começam 2021 disputando um clássico com contornos de decisão. O Fla-Flu desta quarta-feira, às 21h30 (de Brasília), no Maracanã, pela 28ª rodada do Campeonato Brasileiro, vale muito para os dois lados.

Para o Rubro-Negro, a vitória é fundamental na briga pelo título. Para o Tricolor, ganhar o clássico é essencial pela corrida por uma vaga para a Libertadores...

Artigo: saiba como decisão do STJ impacta permanência no estágio probatório

Por Dra. Laiani Cristina Mafra*

Uma recente decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) entendeu, em maioria de votos, que o servidor público em estágio probatório não pode ser exonerado antes do prazo de três anos. A discussão não é algo recente e pode impactar a carreira do servidor público...

Marcelo Crivella é enviado para prisão domiciliar após decisão do STJ

Após 37 horas detido, o prefeito afastado do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (Republicanos) saiu da prisão de Benfica, na Zona Norte da capital fluminense. A partir de agora, Crivella cumprirá a prisão preventiva em sua casa e terá que usar tornozeleira eletrônica.

A soltura de Crivella ocorre após o presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, determinar a imediata transferência de Crivella para a prisão domiciliar. ..

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