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TJBA encerra a 23 Semana da Justiça pela paz em casa marcada por debates e capacitações

"Estou muito feliz de ter a presença massiva de vocês e vamos aprendendo juntos", disse olhando os capacitandos, a Desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Nágila Maria Brito, Presidente da Coordenadoria da Mulher.

O contentamento da Desembargadora, durante a capacitação para Bases Comunitárias, reflete os resultados da 23ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, ocorrida no âmbito do TJBA.  ..

Lideranças indígenas e Lula debatem proteção de terras tradicionais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa hoje (13) da 52ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Como pauta principal estão discussões sobre a proteção das terras tradicionais, gestão dos recursos naturais e a agenda do movimento indígena para o ano de 2023.

Além de Lula, o evento, que é realizado no Centro Regional Lago Caracaranã, terá a presença da presidente da Fundação Nacional do Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, e de representantes de órgãos federais, como o Ministério dos Povos Indígenas, Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a Polícia Federal, além do Ministério Público...

Instalação de Usina Nuclear volta a ser tema de debates em 2023

De acordo com colunistas da CNN, o setor nuclear está otimista com o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ansioso para os primeiros atos do novo Governo Federal com boa expectativa. 

A ABDAN (Associação Brasileira para o Desenvolvimento de Atividades Nucleares já apresentou um documento com propostas para o setor. Foi demonstrado um desejo forte de concluir a usina de Angra 3 (RJ), relançada em 2010, no segundo mandato do ex-presidente. "O canal de comunicação está aberto. As propostas foram bem recebidas. O reator nacional, radioisótopos e íon para uso em alimentos também estavam na pauta"...

Presidente da Embratur debate afroturismo com governador e blocos afro da Bahia

O presidente da Embratur, Marcelo Freixo, participa na quarta e na quinta-feira (15 e 16) do Carnaval de Salvador. Ele cumprirá uma agenda de encontros com autoridades locais para discutir políticas de promoção internacional do afroturismo baiano, bem como da promoção dos demais destinos do estado em que há fluxo de turistas estrangeiros. Está previsto um encontro com o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, às 16h da quarta.

Estão programados ainda reuniões com o secretário de Turismo do estado, Maurício Bacelar, e com blocos afro. Freixo será recebido na Quadra do Afoxé Filhos de Gandhy, onde se reúne com os diretores do Filhos de Gandhy, Ilê Aiyê, Malê de Balé, Cortejo Afro e Olodum. Em seguida, assistirá uma apresentação cultural conjunta destas entidades. Por fim, Freixo acompanhará a abertura do carnaval no circuito Dodô, no Camarote Expresso 2222.
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Gestores de saúde se reúnem em Petrolina para debater a Rede PE/BA

Nesta quarta-feira (8) os gestores de saúde dos estados de Pernambuco e da Bahia se reuniram na VIII GERES de Petrolina. O encontro foi para discutir as Redes de Saúde de Assistência ao Parto, de Risco Habitual e Alto Risco que funcionam nos dois estados e compõem a Rede Rede PEBA, em especial atuando nas cidades de Juazeiro e Petrolina. A cidade pernambucana apresentou suas estratégias para desafogar a rede PEBA, entre elas está o Centro de Parto Normal, unidade municipal que presta assistência às gestantes da cidade, e desafoga a rede com esta prestação de serviço de baixo risco. 

Participaram do encontro o Secretário de Saúde de Petrolina, João Luís, a Secretária de Saúde do Estado de Pernambuco, Zilda Cavalcanti, representante da Secretaria Estadual de Saúde da Bahia e Secretário de Saúde de Juazeiro, Fernando Costa, a superintendente do Hospital Dom Malan, Carol Lemos, a diretora do Instituto Social das Medianeiras da Paz (ISMEP) e atual administradora do Hospital Dom Malan, Irmã Fátima Alencar, além de técnicos das secretarias de Petrolina e Juazeiro-BA.  ..

Reunião com participação da Prefeitura de Juazeiro debate linhas de crédito do Banco do Nordeste para o agronegócio e agricultura familiar

Com o objetivo de conhecer as novas linhas de crédito ofertas pelo Banco do Nordeste do Brasil (BNB), estiveram reunidos nesta quinta-feira (09) representantes de diversas instituições públicas de Juazeiro voltadas ao agronegócio e agricultura familiar.

A reunião que aconteceu na sede da Central de Serviços e Apoio à Agricultura Familiar (Cesaf) contou com a participação do gestor da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (Adeap), Denis Medrado; da engenheira agrônoma da Adeap, Tatiane Santiago; do diretor de Políticas Agrárias e Meio Ambiente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Juazeiro (STRJ), Ismael Carlos; da vice-presidente do STRJ, Regina Lúcia; dos representantes do  Centro Público de Economia Solidária (Cesol), Valter Santana e Elenizia Perpétua; do representante da União das Associações Comunitárias de Juazeiro, Ranaildo Pereira, além dos representantes do BNB, o agente de desenvolvimento, Jorge Murillo e o gerente de negócios do Agroamigo, Marcos Valverde...

Jornada Pedagógica de Juazeiro chega ao fim ampliando debate sobre aprendizagem, inclusão no trabalho do AEE e possibilidades da EJA

O último dia da Jornada Pedagógica 2023, promovida pela Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), foi realizado nesta quinta-feira (7), na Chácara Bougainville. Dentro da programação da manhã, palestras voltadas para "Os Desafios do Trabalho do AEE e sua contribuição para uma escola efetivamente inclusiva" e "Transtornos da Aprendizagem: conceito, condução e inclusão". O público-alvo eram professores dos anos iniciais e AEE (Atendimento Educacional Especializado).

A primeira palestra do dia, trouxe a Terapeuta Ocupacional, Coralina Matos, que abordou o tema: "Os Desafios do Trabalho do AEE e sua contribuição para uma escola efetivamente inclusiva", onde se fala da necessidade de uma escola mais inclusiva e que valorize as potencialidades de cada aluno, dando condições para que se desenvolvam por completo, dentro de um mesmo ambiente de aprendizagem, livre de julgamentos e discriminações...

Ministério da Saúde debate com estados e municípios plano para reduzir fila de cirurgias no SUS

O Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) aprovaram o Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas.

A aprovação ocorreu durante a primeira reunião ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CTI) de 2023. De acordo com o Ministério da Saúde, estão previstos R$ 600 milhões para o programa, recursos garantidos na PEC da Transição...

Reunião entre gestão municipal e órgãos de segurança debate operação conjunta no Mercado do Produtor de Juazeiro

Depois de uma reunião geral, na semana passada, com órgãos de segurança, postura, desenvolvimento social e saúde, a Autarquia Municipal de Abastecimento (AMA), realizou na manhã desta terça-feira (24) mais um encontro, desta vez com as forças de segurança.

Participaram da reunião representantes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Militar, Guarda Civil Municipal (GCM), Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) e Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), através do secretário César Miller.  ..

Ministério Público debaterá salvaguarda e proteção de espaços sagrados de matriz africana

Com o tema “Salvaguarda e proteção de espaços sagrados e monumentos de matriz africana” acontece na próxima sexta-feira, dia 27, às 14h no Terreiro Casa Branca (Ilê Axé Iyá Nassô Oká), mais uma edição do projeto ‘MP e Terreiros em Diálogos Construtivos”.

O encontro será conduzido pela promotora de Justiça Lívia Vaz. O projeto foi premiado em 2022 na categoria Ministério Público do ”Prêmio Innovare”...

Combate à desinformação passa pela atualização da legislação brasileira e debate civil

No dia 1° de janeiro de 2023, o Diário Oficial da União trouxe o Decreto 11.328, que criou a Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia. O órgão tem como objetivo atuar no combate à desinformação para o bem-estar do Estado Democrático de Direito, sendo uma área dentro da Advocacia Geral da União (AGU). Apesar de visar a contestar um entrave das democracias contemporâneas, a medida causou divergências entre os especialistas no que se refere à liberdade de expressão e na amplitude das competências.

O professor Marcos Perez, do Departamento de Direito do Estado da Faculdade de Direito da USP, relembra a importância do problema da desinformação, sobretudo quando propagada em massa via internet: “A gente tem experimentado, infelizmente, atos antidemocráticos realizados por pessoas que são mobilizadas, em grande medida, por força da disseminação dessas fake news, desses discursos inverídicos”. Contudo, ele avalia que a questão poderia ter sido tratada sem necessidade da edição do decreto...

Prefeita Suzana Ramos recebe membros do governo do estado e debate melhorias para Barragem do São Geraldo

A prefeita Suzana Ramos recebeu, nesta segunda-feira (16), a visita de membros da Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (CERB) e da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), órgãos ligados ao governo da Bahia. A reunião também contou com representantes da Defesa Civil municipal e do Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE), oportunidade em que dialogaram sobre melhorias estruturantes para a Barragem do São Geraldo, que recebe águas pluviais escoadas através dos riachos que cortam a cidade.

A interlocução para o encontro se deu após o coordenador da Defesa Civil, Ramiro Cordeiro, visitar os dois órgãos, em Salvador, na última semana. A prefeita Suzana Ramos destacou a importância do encontro e da inspeção realizada na barragem do São Geraldo. "Foi um encontro muito produtivo, onde foram feitos levantamentos para que sejam adotados os estudos e as medidas necessárias para elaboração de um projeto que viabilize a construção de uma nova barragem para contenção de águas, a fim de buscarmos parceria com o governo do estado da Bahia. A realização deste encontro demonstra que o governo estadual também está adotando medidas para a viabilidade da celebração de um futuro convênio com a gestão municipal", expressou Suzana Ramos...

Após debate com Tebet, Lula convida Marina para Ministério do Meio Ambiente

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva vai indicar Marina Silva para comandar novamente o Ministério do Meio Ambiente. Ela recusou o convite feito por ele, ontem, para ocupar o cargo de Autoridade Nacional de Segurança Climática. Em reunião com o petista, a deputada eleita pela Rede disse que essa função, a ser criada pelo novo governo, precisa ser desempenhada por um técnico, e não por alguém de perfil político.

Diante do impasse, Lula chamou mais uma vez a senadora Simone Tebet (MDB-MS), com quem já havia conversado pela manhã, na tentativa de encontrar uma saída. O presidente eleito queria que as duas fizessem uma dobradinha, com Tebet à frente do Ministério do Meio Ambiente. A proposta já havia sido apresentada à senadora em outras duas ocasiões pela presidente do PT, Gleisi Hoffmann...

Tragédia em batalhão da polícia no Recife relança debate sobre saúde mental de policiais

Crime brutal que chocou Pernambuco e virou notícia em todo o Brasil, o caso do policial militar Guilherme Barros, que matou a esposa grávida, no Cabo de Santo Agostinho, e abriu fogo contra colegas de farda em um batalhão da corporação, no Recife, deixando mais dois mortos antes de tirar a própria vida, tornou novamente o debate sobre o acompanhamento psicológico e a saúde mental dos profissionais de segurança pública um assunto em evidência.

Isso porque especialistas costumam apontar o trabalho policial como uma das profissões com maior índice de estresse e desgaste. Diariamente, policiais são submetidos a uma rotina que pode resultar em cansaço emocional, ansiedade, insônia, insatisfação profissional e pensamentos de tirar a própria vida...

Equipe da SEDESDH debate políticas públicas para crianças e adolescentes na capital baiana

Uma equipe da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH) de Petrolina realizou uma visita técnica esta semana ao Centro Projeto Axé de Defesa e Proteção à Criança e ao Adolescente, conhecido popularmente como 'Projeto Axé', localizado em Salvador-BA. O encontro foi para debater políticas públicas para crianças e adolescentes em vulnerabilidade social. 

Com 32 anos de existência, o 'Projeto Axé' demonstra que é possível realizar o trabalho de defesa e educação da criança e do adolescente em situação de vulnerabilidade, resgatando sua cidadania e devolvendo-lhes condições dignas de vida através da arte-educação.   ..

Semana do Ministério Público: Palestra debate redes sociais, jornalismo e democracia

Com o tema ‘Ministério Público e democracia no século XXI’, a Semana do MP 2022 contou na quinta-feira, dia 15, com a presença dos jornalistas Diego Escosteguy, que tem mestrado em jornalismo político pela Columbia University, e Pedro Burgos, professor de comunicação e jornalismo do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper).

 Eles participaram de um debate sobre o tema ‘Redes sociais, jornalismo e democracia’, que teve como mediador o promotor de Justiça Alexandre Cruz, secretário-geral do MP. “Muitas vezes o Ministério Público é visto como agressor do regime democrático, pelo fato de estar exercendo o seu papel e se colocando em posição de confronto com o poder politico e econômico. Quando na verdade o papel essencial do MP é de defensor do regime democrático”, destacou o promotor de Justiça Alexandre Cruz...

Juazeiro recebe Senai Cimatec para debater sobre gestão das autarquias de água e esgoto operadas por municípios

Juazeiro está sediando esta semana um evento realizado pelo Senai Cimatec que reúne diretores e representantes de autarquias de água e saneamento de municípios da região norte baiana.

O evento está acontecendo no Rapport Hotel e além de Juazeiro, participam também representantes dos SAAE's de Sobradinho, Remanso e de Casa Nova...

 Novembro Negro: PJBA promove debates, cursos e encontros ancestrais sobre a questão étnico-racial no Poder Judiciário 

Retornar ao passado para ressignificar o presente e construir o futuro. Esse é o objetivo do Poder Judiciário da Bahia (PJBA) ao promover, no âmbito da campanha "Novembro Negro" e das comemorações do Dia da Consciência Negra (20/11), uma série de debates, ações e cursos em homenagem as contribuições do povo negro em nossa sociedade.  

Para as celebrações, foi escolhido um Adinkra (símbolo pertencente a povos de origem africana). Conforme explica a Assistente Social Denise Ferreira (SEGESP/DAS), responsável técnica pelas atividades do "Novembro Negro" do PJBA, o símbolo Adinkra escolhido foi a ave mítica Sankofa, originária de um provérbio tradicional entre os povos de língua Akan da África Ocidental, e de ideias filosóficas, podendo ser traduzida como: "não é tabu voltar atrás e buscar o que esqueceu". O que tenha sido perdido, esquecido, renunciado ou privado, pode ser reclamado, reavivado, preservado ou perpetuado...

Petrolina: Audiência Pública debateu Lei Orçamentária Anual e Plano Plurianual

A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria da Fazenda e Planejamento, realizou uma audiência pública nesta terça-feira (01) para debater dois importantes projetos para o desenvolvimento do município: a Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Plurianual.

Os projetos foram debatidos no plenário da Câmara Municipal. "Como o prefeito Simão Durando sempre destaca, a transparência é uma das ênfases da sua gestão, e foi assim que conduzimos todo o processo de construção destes projetos", destaca a secretária executiva de Orçamento, Girleide Custódio...

Debate marcou o último encontro entre Lula e Bolsonaro, antes da decisão de domingo

Os candidatos à presidência, Lula e Bolsonaro travaram um duelo nesta sexta-feira (29) no último debate antes da eleição deste domingo (30).

Um monitoramento feito pelo instituto Quaest, durante o debate, apontou uma vantagem do petista, que ganhou 51% das menções positivas, contra 36% de Bolsonaro, mas analistas não apontam um fator de grande relevância, capaz de mudar o cenário que vem sendo apresentado pelas últimas pesquisas...