Audiência pública discutirá riscos de ocupação irregular do solo às margens do Rio São Francisco

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) vai realizar três audiências públicas para alertar a população ribeirinha e o poder público sobre as suas responsabilidades e os riscos da ocupação irregular do solo às margens do São Francisco, fato que pode acarretar sérios danos caso haja elevação do nível das águas, provocando enchentes. A primeira delas ocorrerá em Propriá (SE), município localizado no Baixo São Francisco, no dia 31 de agosto, no Auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFS), Campus Propriá, às 10h.

De acordo com o presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, a baixa vazão impede que as pessoas vejam a possibilidade de cheia como uma ameaça possível. “Como as pessoas não conseguem enxergar a possibilidade de cheias no São Francisco, devido ao período de longa estiagem, começa a haver a ocupação do solo e falta às Prefeituras esse trabalho de orientação”, afirma...

Rio São Francisco: Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas acontecerá em Santa Catarina

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) irá participar do XX Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas que será realizado entre os dias 20 e 24 de agosto, em Santa Catarina. O Comitê será representado por seu presidente, Anivaldo Miranda, que será o contextualizador da Mesa de Diálogo 4, no dia 22/08, de 14h às 17:30h. A mesa terá como tema Transparência na Gestão – Estado da arte dos Conflitos, e trará casos como o conflito ocorrido em Correntina (BA), os desastres de Barcarena (PA) e Rio Doce (MG), além da apresentação do Plano de Ação Nacional para Conservação das Espécies Ameaçadas e de Importância Socioeconômica do Ecossistema Manguezal. A mediação ficará a cargo do coordenador geral do Fórum Catarinense de Comitês de Bacias Hidrográficas, Ricardo Menezes.

Miranda destaca que o encontro tem uma importância muito grande na área ambiental, principalmente nos recursos hídricos. “Além da programação já definida, com palestras e debates, o ENCOB possibilita uma troca de experiências entre os membros dos Comitês de todo o país, o que contribui para o aprimoramento dos mesmos” afirma...

Secretário participa de reunião do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Salitre

A 23ª Reunião Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Salitre, realizada nesta quarta e quinta-feira (08 e 09/08) em Morro do Chapéu na Chapada Diamantina, contou com a participação do secretário de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano, Agenor Souza, que é também secretário do comitê. A reunião foi realizada para implementar o Plano de Bacia do Salitre (PBHS).

Criado há 12 anos, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Salitre, tem o objetivo de promover a revitalização do Rio. Para o secretário Agenor Souza, é fundamental a participação de Juazeiro nesse processo. “A gestão do Rio Salitre é estadual, mas essa parceria com o município é essencial para que o ribeirinho, salitreiro, tenha melhores condições de vida não só hoje, mas principalmente, no futuro. A gestão municipal tem trabalhado no fortalecimento das políticas públicas, tanto na sede como no interior, imbuída em práticas de revitalização e bom uso desses recursos hídricos, para que o futuro do Rio Salitre seja promissor”, afirmou...

Membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Salitre se reúnem com o ministro do Meio Ambiente, em Brasília

Membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Salitre, localizado no norte da Bahia, estiveram reunidos, no mês passado, com o ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, em Brasília (DF), para tratar sobre a implementação do Plano de Bacia do Rio Salitre.

De acordo com Manoel Aílton Carvalho, presidente do CBH Rio Salitre e também membro do CBHSF, “o Plano foi aprovado no ano passado (2017). Estivemos no Ministério do Meio Ambiente (MMA) propondo a efetivação de projetos que venham de encontro ao que o nosso plano indica, principalmente na área de Conservação, Educação Ambiental, revermos os estudos dos barramentos irregulares construídos ao longo da Bacia, assim como a agricultura predatória e outros impactos ao longo da mesma”...

Ministro Edson Duarte empossou nova diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica do Parnaíba

A diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica do Parnaíba (CBH Parnaíba) foi empossada na última sexta-feira (27), em cerimônia no município de Timon (MA), pelo ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte. 

O CBH Parnaíba, o segundo com o território inteiramente na região nordeste, se junta aos outros nove comitês de bacias em rios de domínio da União (Doce, Paraíba do Sul, Paranapanema, PCJ, Piancó-Piranhas-Açu, Rio Grande, Verde-Grande e São Francisco), fortalecendo o Sistema Nacional de Gerenciamento e ampliando a participação social nos processos decisórios...

COORDENAÇÃO ESTADUAL DO COMITÊ 9.840 FUNDA NÚCLEO NA CIDADE DE JAGUARARI-BA

Cumprindo agenda a Coordenação Estadual do Comitê 9.840 Contra a Corrupção Eleitoral, na última sexta-feira, dia 06 de julho, a convite do líder popular Admilson da Guarda em concorrida reunião fundou mais uma célula para divulgação da lei da ficha limpa na cidade de Jaguarari-BA. A lei da ficha limpa n° 9.840 é de 29 de setembro de 1999. O evento contou com a presença do coordenador estadual David Lima de Souza e do membro efetivo do comitê, o médico Osvaldo Gomes da Costa.  Em seguida, houve a eleição e os membros do novo comitê percorreram algumas unidades de saúde não encontrando um médico se quer em nenhuma delas, além de que em algumas não havia alguns remédios básicos que são essenciais. Os membros do comitê compareceram a emissora local dando ciência a comunidade da função da entidade que é a luta incessante contra a corrupção e a fiscalização do poder público. ..

Governo cria comitê para monitoramento de publicidade institucional

O decreto nº 18.472, que institui o Comitê de Acompanhamento e Monitoramento de Ações de Publicidade Institucional, foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) do último dia 30. O grupo tem como finalidade supervisionar "as ações produzidas ou divulgadas pelos órgãos da Administração Pública direta, em atenção às normas incidentes no período eleitoral de 2018". 

São membros titulares do comitê os secretários de Comunicação Social, da Casa Civil e de Relações Institucionais, além do chefe de gabinete do governador. A coordenação fica sob responsabilidade do secretário de Comunicação Social. 

Conforme o decreto, em vigor desde a data da publicação no DOE, as atividades do grupo contam com o auxílio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), que prestará "consultoria e assessoramento jurídico, sem prejuízo de sua atividade regular de representação judicial e extrajudicial". ..

Comitê Estadual Anti-Corrupção solícita que caso do assassinato do ex-coordenador da Defesa Civil de Juazeiro, Adalberto Gonzaga seja solucionado

O coordenador Estadual do Comitê Anti-Corrupção e Pela Ética na Política do Estado da Bahia, Davi Lima e o membro efetivo do Comitê, Osvaldo Gomes da Cosa, visitaram a redação do Blog Geraldo José, para solicitar empenho da Secretaria de Segurança Pública da Bahia, para a solução do assassinato do ex-coordenador da Defesa Civil de Juazeiro, Adalberto de Carvalho Gonzaga, na época do assassinato com 54 anos.

Adalberto foi assassinado no dia 23 de fevereiro de 2017, no bairro Piranga e o crime vai completar 2 anos. O servidor público exerceu a função no governo Isaac Carvalho. Passados quase 2 anos do crime, a família de Adalberto continua em busca de respostas. Ele foi morto com vários disparos de arma de fogo dentro da própria residência, na Rua Lafaiete Coutinho. O portão da garagem foi derrubado. Adalberto morava com a esposa e dois filhos...

No seminário O Brasil que Cuida de suas Águas, Edson Duarte defende fortalecimento dos comitês de bacias hidrográficas

O ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, afirmou, nesta quinta-feira, que para enfrentar os muitos desafios frente aos recursos hídricos é preciso o engajamento de todos. "Isso impõe uma mobilização urgente nacional, de tal forma que a solução não passe apenas por uma solução de governo, tem que ser uma ação democratizada e participativa", defendeu, durante a a abertura do seminário O Brasil que Cuida de suas Águas: Construindo as Bases para o Programa Nacional de Bacias Hidrográficas. "Este encontro, que mobiliza e traz os parceiros, é fundamental para buscarmos soluções para não só garantir quantidade, mas também a qualidade das nossas águas", completou.

O ministro lembrou que a cada ano a crise hídrica se aprofunda em todo o mundo, tanto pelos efeitos climáticos, como pela gestão dos recursos hídricos. Para ele, é preciso reforçar e fortalecer os comitês de bacias hidrográficas em todas as regiões do país para superar as dificuldades enfrentadas hoje no Brasil. "Eu acredito sempre na participação, na integração para sermos mais fortes. Quero aqui levantar a bandeira do fortalecimento dos comitês de bacias hidrográficas. É para mim o modelo mais moderno de gestão que existe no mundo. Precisamos trabalhar fortemente para constituir aonde não tem, e, onde tem, vamos fortalecer esses comitês", anunciou...

Paralisação dos Caminhoneiros: Prefeitura de Sobradinho instala Comitê Gestor de Crise, mas garante manutenção dos serviços até sexta (1)

A Prefeitura de Sobradinho (BA) instalou um Comitê Gestor de Crise nesta terça-feira (28), para administrar os impactos da paralisação dos caminhoneiros, que chega hoje (29) no seu nono dia. O comitê terá a função de monitorar as demandas junto as secretarias municipais e fornecedores. A instauração ocorreu após reunião convocada pelo Prefeito Luiz Vicente Berti que, juntamente com os secretários municipais, fez um levantamento de cada setor, analisando a capacidade de cada um no atendimento dos serviços à população.

Até o final desta semana estão mantidos todos os serviços essenciais, de rotina e o expediente nas secretarias será normal. "A gestão de Sobradinho trabalha de forma planejada, em relação a merenda escolar, medicamentos, insumos hospitalares e outros serviços, e graças a isto não sentimos, até o momento, nenhum impacto com a paralisação dos caminhoneiros. Instauramos este comitê que vai monitorar a situação e até sexta-feira, faremos nova avaliação sobre a manutenção dos serviços. Caso a paralisação se prolongue e haja desabastecimento, poderemos decretar estado de emergência, mas até hoje, a população pode ficar tranquila. A nossa situação está controlada e ainda confortável, em relação a maioria dos municípios brasileiros, que já passa por grandes dificuldades", declarou o prefeito...

Comitê articula órgãos federais para gestão dos ecossistemas brasileiros

Uma iniciativa para integrar os biomas e promover a gestão dos ecossistemas brasileiros possibilitou o engajamento de diversos órgãos do governo federal. O ministro substituto do Meio Ambiente, Edson Duarte, abriu a primeira reunião do comitê do Programa Nacional de Conectividade de Paisagens (Conecta), criado em março, com foco na articulação de ações para a manutenção dos processos ecológicos e para o desenvolvimento sustentável no país.

A integração foi classificada como fundamental para garantir a conectividade, conceito que envolve a relação das áreas protegidas com outros espaços contíguos e relevantes para setores produtivos como agropecuária e energia. "Essa é uma agenda estratégica, que irá conectar várias das ações realizadas pelo Ministério", afirmou Edson Duarte. O ministro destacou, também, a importância das ações executadas por outros órgãos federais envolvidos com a agenda...

Não é uma questão apenas de geração de energia. É preciso encontrar um termo que atenda a todos, avalia presidente do Comitê da Bacia do Rio São Francisco

O período úmido na bacia do São Francisco praticamente chegou ao fim. Entretanto, o índice pluviométrico registrado nos últimos quatro meses permitiu a elevação do nível dos reservatórios instalados em toda a extensão do chamado rio da integração nacional. Com isso, a defluência deverá ser elevada no dia 1º de maio, a partir do reservatório de Sobradinho, na Bahia, para uma média mensal de 600 metros cúbicos por segundo (m³/s). A proposta foi apresentada pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), durante reunião semanal promovida pela Agência Nacional de Águas (ANA), em Brasília (DF) e transmitida por videoconferência, a qual analisa as condições hidrológicas da bacia.

O ONS propôs elevar a vazão para 690 m³/s, de segunda a sexta-feira, das 10h às 22h já a partir da próxima terça, dia 1º. Nos demais horários, ou seja, das 22h às 10h, bem como nos fins de semana e feriados, a defluência a ser praticada será de 550 m³/s. A medida resulta numa média de 600m³/s. Apenas a representação do governo da Bahia se colocou contra a nova vazão mínima, por defender a manutenção do patamar atualmente praticado, de 550m³/s...

Ministro Edson Duarte destaca importância do Rio São Francisco, durante instalação do Comitê Gestor

Uma reunião no Palácio do Planalto, na última quarta-feira, marcou a instalação do Comitê Gestor do Programa de Revitalização da Bacia do Rio São Francisco (Novo Chico), que tem como objetivo o planejamento e execução das ações ainda neste ano de o ano de 2018. O comitê é composto por ministros, governadores e pelo presidente da Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.

O ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, ribeirinho do São Francisco, considerou o encontro como muito estratégico, importante e oportuno, por articular todo o governo em torno de uma causa comum. “O rio São Francisco, que é muito importante pelo alcance socioeconômico na região, passa por sérias dificuldades, devido às ações antrópicas e à mudança no regime de chuvas”, explicou. ..

Rio São Francisco se encorpa e mostra pujança momentânea. Confira as imagens

As chuvas que caíram ao longo da calha do Rio São Francisco, de Minas à Bahia, já permitem uma segurança hídrica para os próximos meses e o nível da barragem de Sobradinho chegou ao patamar de  40% da sua capacidade de armazenamento, nos últimos dias...

Prefeitura de Juazeiro ganha vaga no Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Salitre 

Durante sessão da XXI Reunião Plenária Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Salitre, ocorrida semana passada em Ourolândia-BA, o secretário de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB), Agenor Souza, foi eleito secretário do Comitê. Em 12 anos de criação do Comitê, essa é a primeira vez que um representante do poder público de Juazeiro tem um cargo eletivo.

A reunião ocorreu na Câmara Municipal de Vereadores de Ourolândia e contou com a presença de representantes de todos os nove municípios que compõem a Bacia do Rio Salitre. Foi discutido o andamento do Plano de Bacia do Salitre (PBHS), cujo principal objetivo é a revitalização do Rio. Também foi colocada em pauta a mediação sobre a discussão a respeito do sistema de energia elétrica no baixo Salitre. Em seguida, a atual secretária, Audinea Gean Teles da Costa, anunciou sua renúncia do cargo e, de forma unânime, todos os representantes indicaram Agenor...

Hospital Universitário-Univasf institui Comitê de Humanização

Planejar mudanças na cultura organizacional, a fim de promover o alinhamento institucional com a Política Nacional de Humanização do Sistema Único de Saúde (SUS), será uma das principais atribuições do Comitê de Humanização instituído no HU-Univasf. O comitê será um espaço colegiado de discussão, planejamento, proposição e execução de ações de acordo com o conjunto de diretrizes, conhecido por “HumanizaSUS”, definido pelo Ministério da Saúde com a finalidade de colocar em prática os princípios do SUS.  

Na última quarta-feira (05), aconteceu a posse dos membros eleitos e indicados do comitê, composto por 20 profissionais de diversas áreas e setores do hospital. A governança e os colaboradores do HU que prestigiaram o evento, assistiram à uma apresentação musical de integrantes do projeto “Acordes que Curam” e participaram de dinâmicas e reflexões sobre a importância de uma assistência mais humanizada para melhoria da qualidade em saúde...

Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco entregou medalha Velho Chico ao Juazeirense Edson Duarte

Pensando na contribuição para a Bacia do São Francisco, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) criou a Medalha Velho Chico e prestou homenagens a pessoas que tem atuado e se destacaram em ações de preservação e revitalização do rio.

Um dos homenageados com a medalha foi o baiano, de Juazeiro, Edson Duarte, que recebeu a premiação no estande do comitê, no estádio Mané Garrincha, durante atividades do 8º Fórum Mundial das Águas, em Brasília...

Prefeito Paulo Bomfim participou de reunião do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco

No início da manhã desta quinta-feira, 15, na sede da OAB Seccional Juazeiro, o prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, participou da 1ª reunião ordinária da Câmara Consultiva Regional do Submédio São Francisco/CCRSMSF – que faz parte do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco – à qual tem assento como representante do município nas discussões para a busca de soluções em prol da preservação do Velho Chico.

O prefeito lembrou as ações ambientais que Juazeiro já realizou. “Ainda na gestão do ex-prefeito Isaac Carvalho, à qual tive a honra de participar como secretário, nós transformamos o antigo lixão em aterro sanitário, essa que era uma antiga reivindicação dos juazeirenses. Além disso, através do SAAE, também construímos as estações de tratamento e de estabilização, consideradas uma das técnicas mais simples e eficazes no tratamento de esgotos”. ..

Comitê de prevenção a acidentes se reúne e alinha ações de educação para o trânsito em Juazeiro 

Aconteceu na úlitma terça-feira, 27, no auditório da Secretaria Municipal de Saúde uma reunião extraordinária do Comitê Municipal de Prevenção a Acidentes de Transportes Terrestres (CMPATT). O encontro teve como objetivo o alinhamento das ações que serão desenvolvidas a partir de março na sede e distritos de Juazeiro no combate a prevenção de acidentes.

Desde janeiro instituições e órgãos municipais, estaduais e federais estão se reunindo para alinhar campanhas e ações educativas de conscientização para condutores, pedestres e ciclistas. Sob a coordenação da Secretaria Municipal de Saúde, através da Superintendência de Vigilância e Saúde, algumas ações já foram traçadas e serão colocadas em prática ainda na primeira quinzena de março...

Comitê da Bacia do Rio São Francisco tem agora um canal de ouvidoria

Desde esta terça-feira (20 de fevereiro), o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) tem uma ferramenta de extrema importância para ouvir e ser ouvido. É a Ouvidoria do CBHSF, um canal para a população fazer sugestões, críticas, denúncias e reclamações, por meio do endereço [email protected]. A função principal do sistema é o diálogo com a população, ouvindo, registrando e distribuindo informações, constituindo um canal entre o gestor e a sociedade.

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – CBHSF é um órgão colegiado, integrado pelo poder público, sociedade civil e empresas usuárias de água, que tem por finalidade realizar a gestão descentralizada e participativa dos recursos hídricos da bacia, na perspectiva de proteger os seus mananciais e contribuir para o seu desenvolvimento sustentável. Para tanto, o governo federal lhe conferiu atribuições normativas, deliberativas e consultivas...