Ministro Edson Duarte empossou nova diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica do Parnaíba

A diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica do Parnaíba (CBH Parnaíba) foi empossada na última sexta-feira (27), em cerimônia no município de Timon (MA), pelo ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte. 

O CBH Parnaíba, o segundo com o território inteiramente na região nordeste, se junta aos outros nove comitês de bacias em rios de domínio da União (Doce, Paraíba do Sul, Paranapanema, PCJ, Piancó-Piranhas-Açu, Rio Grande, Verde-Grande e São Francisco), fortalecendo o Sistema Nacional de Gerenciamento e ampliando a participação social nos processos decisórios.

O Comitê tem poder de arbitrar conflitos relacionados aos recursos hídricos; aprovar o Plano de Recursos Hídricos da Bacia, acompanhar sua execução e sugerir as providências necessárias ao cumprimento de suas metas; propor acumulações, derivações, captações e lançamentos de pouca expressão, para efeito de isenção da obrigatoriedade de outorga de direito de uso; estabelecer os mecanismos de cobrança e sugerir ao CNRH os valores a serem cobrados pelo uso da água bruta. 

A bacia hidrográfica do rio Parnaíba é a segunda mais importante da região Nordeste, depois da bacia do São Francisco. Atinge quase totalmente o estado do Piauí (223 municípios), parte do Maranhão (38 municípios) e do Ceará (19 municípios). É uma bacia crítica em termos de escassez hídrica, que requer uma gestão sustentável da água para propiciar garantias de desenvolvimento à região.