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29 de Novembro de 2024

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Aeronaves do Governo do Estado reforçam combate aos incêndios florestais na Bahia

Para reforçar o combate aos focos de incêndio na região Oeste da Bahia, o Governo do Estado, através da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), encaminha, nesta quinta-feira (23), mais outras duas aeronaves para o município de Buritirama.

Os dois aviões do modelo Air Tractor têm capacidade de armazenamento de dois mil litros de água cada. Com as seis do mesmo modelo que já estavam em combate, o Governo do Estado soma um total de dez aeronaves disponibilizadas para atuar nas regiões Oeste, Norte e na Chapada Diamantina...

Governo diz que vai voltar a orientar vacinação de adolescentes contra Covid

Menos de uma semana depois de recomendar a estados e municípios que suspendam a vacinação em adolescentes, fontes do Ministério da Saúde e da Anvisa informam que o governo federal irá recuar e voltar a orientar que a vacinação seja feita.

A nova recomendação será feita após tanto a Anvisa quanto o Ministério da Saúde terem concluído que o caso da adolescente de 16 anos que morreu em São Paulo não teve relação com a vacina que ela tomou uma semana antes. A conclusão é a mesma da junta médica formada pela Secretaria de Saúde de São Paulo: a adolescente morreu em razão de comorbidades não relacionadas à vacina...

Com investimentos em infraestrutura e incentivos fiscais, Governo do Estado promove avanços na aviação na Bahia

A Bahia é o segundo maior estado brasileiro em quantidade de equipamentos aeroviários, atrás apenas de Minas Gerais. Atualmente, o território baiano possui mais de 50 aeródromos sob responsabilidade do Estado. Nos últimos anos foram intensificados os investimentos na infraestrutura desses equipamentos e também no incremento da malha aérea, com a ampliação dos voos regionais, que continua avançando.

Entre as obras mais recentes do setor, o Aeroporto de Guanambi, no sudoeste do estado, passou a receber voos comerciais da Azul Linhas Aéreas Brasileiras após ser requalificado. A rota entre Belo Horizonte e o município baiano tem quatro frequências semanais, às segundas, quartas e sextas-feiras e aos domingos, com partidas da capital mineira às 13h, via aeroporto de Confins, e chegadas às 14h50, em Guanambi...

Governo de Minas Gerais admite, pela primeira vez, racionamento de água em parte do estado

O governo de Minas, por meio do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) — órgão responsável por monitora a quantidade e a qualidade das águas e dos rios no estado — admitiu, pela primeira vez neste ano, em meio à crise hídrica, racionamento de água no estado. A informação é do diretor-geral do órgão, Marcelo da Fonseca e é válida para a região de São Pedro do Suaçuí.

Nos últimos dias, o Igam prorrogou até 15  de outubro declaração de situação crítica de escassez hídrica na estação de São Pedro do Suaçuí, no Vale do Rio Doce. "Na prática, todos os usuários de água nesta região deverão adotar medidas para redução do uso da água, conforme os parâmetros de cada uma das finalidades", explica...

Fernando Bezerra acena com possibilidade de TCU e aposta na consolidação de Miguel ao governo de Pernambuco

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) deve apostar mesmo numa ascensão do filho, Miguel Coelho, Prefeito de Petrolina e pré-candidato ao governo de Pernambuco, se abstendo de concorrer a um cargo eletivo em 2022, facilitando a construção de alianças que tornem viável o projeto de chegar ao Palácio Campo das Princesas.

Em entrevista à Radio Grande Rio FM, nesta terça-feira (21), Fernando Bezerra Coelho praticamente confirmou sua decisão de não concorrer para viabilizar a a pré-candidatura de Miguel ao governo do estado: “São 40 anos de atividade política, acho que dei a minha contribuição de forma positiva para o desenvolvimento de Petrolina, da região e do meu estado e acho que chegou a hora de passar o bastão para essa nova liderança”, disse...

Bahia tem 215 mil famílias com perfil sem acesso ao Bolsa Família; secretário fala em "insensibilidade do Governo Federal"

O fim do Auxílio Emergencial e o crescimento da fila de pessoas que poderiam receber o Bolsa Família, mas não estão recebendo o benefício, tende a aumentar a crise social vivida pelo Brasil, especialmente nos estados nordestinos. A avaliação é do secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia, Carlos Martins.

"Enquanto Bolsonaro e Paulo Guedes se debatem em piruetas e promessas irreais, o povo sofre com o preço astronômico dos alimentos, o aumento da energia e da gasolina. O mais grave são as mais de 844 mil famílias em situação de pobreza e extrema pobreza que estão na fila do Bolsa Família em todo o Nordeste", afirma o secretário Carlos Martins...

Justiça proíbe governo federal de "atentar contra dignidade" de Paulo Freire

A Justiça Federal do Rio de Janeiro deferiu liminar que proíbe o governo federal de "praticar qualquer ato institucional atentatório à dignidade intelectual" de Paulo Freire. A decisão da juíza Geraldine Vital, da 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro, engloba servidores públicos, autoridades e integrantes do atual governo, que serão multados em R$ 50 mil caso não respeitem a ordem.

O pedido foi feito pelo Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), que denunciou à Justiça agressões verbais e decisões institucionais nos diversos órgãos de educação contra o patrono da educação brasileira...

Em decisão, STF vê indício de atos ilícitos em contrato da Covaxin com governo

Em decisão de 30 páginas a que a CNN teve acesso com exclusividade, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli disse ver indícios de ilicitudes no contrato do Ministério da Saúde com a empresa para a aquisição da vacina Covaxin.

Toffoli autorizou, a pedido da CPI, busca e apreensão em sedes da empresa Precisa Medicamentos. A operação da Polícia Federal foi realizada na manhã desta sexta-feira (17)...

Beneficiários do Bolsa Família começam a receber 6ª parcela do auxílio

A Caixa Econômica Federal começou hoje (17) o pagamento da sexta parcela do auxílio emergencial para beneficiários do Bolsa Família com final 1 do Número de Inscrição Social (NIS). O recebimento do auxílio é realizado da mesma forma e nas mesmas datas do benefício regular do programa social para quem recebe o Bolsa Família.

Para quem recebe por meio da Poupança Social Digital, os recursos podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem. Com ele é possível pagar contas de água, luz, telefone, gás e boletos em geral pelo próprio aplicativo ou nas lotéricas, fazer compras pela internet e pelas maquininhas em diversos estabelecimentos comerciais, com o cartão de débito virtual e QR Code...

Comissão Intergestores Bipartite da Bahia recomenda retomada imediata da vacinação de adolescentes contra a Covid-19

Os 417 municípios da Bahia devem retomar imediatamente a vacinação de adolescentes de 12 a 17 anos contra a Covid-19, independente de terem ou não comorbidades ou deficiência permanente. A decisão da Comissão Intergestores Bipartite da Bahia, que é uma instância deliberativa do SUS e reúne representantes de todos os municípios baianos e o estado, foi tomada na manhã desta sexta-feira (17).

A medida é sustentada por evidências científicas e manifestações de diversas entidades nacionais e internacionais, incluindo, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). “O Ministério da Saúde implementou unilateralmente decisões sem respaldo técnico e científico. Diferente da posição ministerial, a Bahia reuniu especialistas, a exemplo da presidente da Sociedade Baiana de Infectologia, Miralba Freire, bem como do diretor da Sociedade Brasileira de Infectologia, Antônio Bandeira. Ambos refutam a iniciativa do Ministério da Saúde de suspender a vacinação de adolescentes sem comorbidade ou deficiência permanente”, ressalta a secretária da Saúde da Bahia em exercício, Tereza Paim...

Datafolha: reprovação ao governo Bolsonaro atinge 53%, pior índice do mandato; aprovação é de 22%

Levantamento do Instituto Datafolha divulgado nesta quinta-feira (16) pelo site do jornal "Folha de S.Paulo" informa que a reprovação ao governo Bolsonaro oscilou 2 pontos percentuais em relação ao levantamento feito em julho: 53% consideram o governo ruim ou péssimo, o pior índice do mandato; na última pesquisa, eram 51%.

Veja os resultados da pesquisa:..

Governador de Pernambuco sanciona lei que concede anistia de IPVA vencidos em 2020 para motos

O governador Paulo Câmara sancionou, nesta quinta-feira (16), a lei que dispõe sobre remissão e anistia de créditos tributários vencidos até 31 de dezembro de 2020. Também permite o parcelamento e prorrogação do prazo de recolhimento referente ao IPVA e outras taxas, relativas a motocicletas, ciclomotores e motonetas nacionais com até 162 cilindradas, de propriedade de pessoa física.

A lei contempla a isenção do IPVA, taxa de prevenção de incêndio, licenciamento, liberação do veículo recolhido e vistoria, além das taxas de reboque e diárias de 2020. Para ter direito ao benefício, o proprietário do veículo deve ser pessoa física e apresentar, até 31 de dezembro de 2021, os comprovantes de quitação integral do IPVA e demais taxas do ano atual. O benefício será limitado a um veículo por beneficiário...

Governo lança parceria com estados no Programa Casa Verde e Amarela

O governo anunciou hoje (15) uma nova modalidade do seu programa habitacional, o Casa Verde Amarela Parcerias, na qual estados e municípios vão entrar com contrapartida de 20% do valor das moradias, que pode incluir o terreno do empreendimento. Em troca, o valor de entrada no imóvel próprio para famílias com renda mensal de até R$ 4 mil será reduzido ou zerado.

Dez estados já aderiram ao Parcerias: Paraná, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Roraima, Bahia, Ceará, Pernambuco e Alagoas...

Mais um membro do alto escalão do governo Suzana é denunciado por acúmulo de cargos, diz Alex Tanuri

Após o Ministério Público ter noticiado a abertura de investigação para apurar o acúmulo de cargos por parte do atual secretário de saúde de Juazeiro, Fernando Costa, outro ocupante de cargo de primeiro escalão na gestão Suzana Ramos foi denunciado pela mesma prática. O vereador Alex Tanuri representou ao MP apresentando documentos que comprovam que o diretor-presidente do Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ), Marcus Onildo Muniz Ferreira possui vínculos empregatícios ativos também com as prefeituras de Petrolina e de Jaguarari, além da de Juazeiro. 

“Isso nos faz ter certeza de que estes não são casos fortuitos, mas sim um método adotado pela gestão Suzana Ramos. Ao que parece, o seu “bom coração” e a sua “generosidade”, tão anunciados na sua propaganda eleitoral, se limitam a favorecer os servidores que compõem o primeiro escalão do governo que, acreditamos, tem nela uma líder”, disse Alex...

Governo Federal promove ações para combater o abuso sexual de crianças e adolescentes

A Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) 2019, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), publicada na última semana, mostrou que um em cada sete adolescentes brasileiros em idade escolar (14,6%) - até os 17 anos - já sofreu algum tipo de abuso sexual ao longo da vida. Além disso, cerca de 9% das meninas já foram obrigadas a manter relação sexual contra a vontade.

O levantamento reuniu informações de 188 mil estudantes de todo o país...

PIB do Agro cresce 8,5% e governo baiano comemora resultados

Seguindo a sequência de resultados positivos no segundo trimestre do ano na economia da Bahia, as pastas estaduais do Planejamento e da Agricultura comemoram nesta terça-feira (14) o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) do agronegócio, que registrou crescimento de 8,5%, na comparação com o mesmo período em 2020. O Indicador de Confiança do Empresariado Baiano (ICEB), em agosto, também foi celebrado pelo Governo. Apesar de ainda pontuar negativamente, indica redução da desconfiança no meio empresarial baiano e apresenta considerável evolução na relação com o mesmo período do ano passado, passando de -301 para -41 pontos.  

"Nós temos observado um movimento de evolução que se repete em vários segmentos da economia. O resultado do PIB do segundo trimestre, que saiu no início do mês, já sinalizava o movimento positivo da economia, foi assim também com o resultado do varejo da semana passada e, hoje, os números do PIB do Agronegócio e o ICEB, com ambos registrando considerável evolução, nos confirmam que temos motivo para comemorar. Mas a reorganização da economia baiana requer muitos esforços e temos trabalhado arduamente para isto", avalia o vice-governador João Leão, secretário do Planejamento...

Governo lança programa habitacional para profissionais de segurança

Policiais civis, militares, federais e rodoviários, além de bombeiros, agentes penitenciários, peritos e guardas municipais, terão subvenção financeira concedida pelo governo federal e condições diferenciadas de crédito imobiliário para aquisição da casa própria.

É o que prevê o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública, o Habite Seguro, lançado nesta segunda-feira (13), em cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Jair Bolsonaro, ministros e parlamentares...

Conselho muda regras de financiamento do programa Casa Verde e Amarela

O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou, hoje (13), por unanimidade, mudanças nas regras de financiamento imobiliário do programa Casa Verde e Amarela.

Apresentadas pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), as propostas aprovadas elevam os limites dos valores dos imóveis financiados com recursos do fundo; estabelecem as taxas de juros cobradas das famílias que ganham até R$ 2 mil mensais e alteram o cálculo do subsídio disponibilizado às famílias de baixa renda..

Após mortes de PMs, Rui pede reforma no Código Penal e culpa política de armas do Governo Bolsonaro

O governador da Bahia Rui Costa (PT) lamentou, nesta segunda-feira (13), a morte de dois policiais militares da Rondesp ocorridas neste fim de semana. Durante entrevista à Rádio Metrópole, o chefe do Executivo Estadual afirmou que é urgente e necessária a reforma no Código Penal brasileiro.

Além disso, ele também culpou a política de armas adotada no governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que segundo o governador, facilita o acesso de bandidos a armamentos pesados...

Governo entrega 372 títulos de terra e fortalece agricultura familiar do Território Irecê

A agricultura familiar do Território de Identidade Irecê está mais fortalecida após o governador Rui Costa entregar, simbolicamente, na sexta-feira (10), 372 títulos de terra registrados em cartório, em benefício de agricultores familiares dos municípios de América Dourada, Barra dos Mendes, Cafarnaum, Ipupiara, Irecê , Ibipeba, Ibititá, Lapão, São Gabriel, Gentio do Ouro, Mulungu do Morro e Presidente Dutra.

O ato de entrega dos títulos aconteceu no município de Irecê, durante a inauguração do serviço de hemodinâmica em Irecê e a autorização da ampliação do hospital regional, com a presença da coordenadora executiva da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), Camilla Batista, do secretário de Relações Institucionais, Luiz Carlos Caetano, da secretária da Saúde em exercício, Tereza Paim, do prefeito de Irecê, Elmo Vaz, do presidente do Consorcio de Irecê e prefeito de Jussara, Tarcinho Mendes, além de deputados estaduais, federais e lideranças da região...

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