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29 de Novembro de 2024

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Governo rejeita passaporte da vacina e exigirá quarentena de 5 dias

Quase um mês após a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recomendar que o governo federal adote a exigência do comprovante de vacinação contra a COVID-19 para a entrada de viajantes no Brasil, o governo federal indicou, nesta terça-feira (7/12), que não exigirá o comprovante de imunização de viajantes para a entrada no Brasil.

O país solicitará aos turistas não vacinados, contudo, uma quarentena de cinco dias após a entrada no país. Após os cinco dias, segundo a pasta, um novo teste de COVID-19 deve ser realizado e somente com resultado negativo os viajantes ficarão liberados de circular pelo país...

Caminhando por Justiça: Lucinha Mota larga nesta manhã rumo aos primeiros 100 Km da jornada até Recife

Depois de caminhar cerca de 55 Km entre Petrolina e Lagoa Grande, onde pernoitou na noite de ontem (6), Lucinha Mota, mãe da garota Beatriz Angélica, assassinada em dezembro de 2015 dentro de uma escola particular, em Petrolina, reiniciou às 4h da manhã desta terça-feira (7), sua caminhada rumo a Recife, num protesto em que pede a federalização do caso e a permissão do Governo de Pernambuco para que peritos americanos possam participar da investigações.

O próximo trecho da caminhada de Lucinha Mota, de cerca de 25 Km, foi iniciado esta manhã (7) e tem como meta uma fazenda, onde descansa e larga na manhã desta quarta (8) com a meta de completar amanhã os primeiros 100 KM de jornada, em Santa Maria da Boa Vista...

STF dá prazo de 48 horas para governo decidir sobre passaporte da vacina

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou nesta segunda-feira (6) prazo de 48 horas para que os ministérios da Casa Civil, Justiça, Saúde e Infraestrutura se manifestem sobre a exigência do passaporte da vacina ou quarentena obrigatória para viajantes no Brasil.

“Determino a oitiva das autoridades das quais emanou a Portaria nº 658/2021, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, tendo em vista a aproximação do recesso. Transcorrido o prazo, os autos devem retornar à conclusão, para apreciação das cautelares”, disse Barroso...

Quase metade dos donos de bares e restaurantes está em débito com o governo e teme ser retirado do Simples

Em um setor em que quase todos os empresários estão enquadrados no Simples Nacional, 46% dos bares e restaurantes estão em atraso com os pagamentos e 84% desses temem ser desenquadrados do regime por conta disso. O pedido mais urgente é pelo Refis da Covid, que espera apreciação da Câmara dos Deputados desde agosto.

A pesquisa foi feita pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) entre os dias 17 e 26 de novembro com 1.315 empresários e publicada pelo GLOBO...

Vale-gás terá valor de R$ 52 e será pago a partir deste mês, diz governo

A primeira parcela do vale-gás será paga ainda este mês para 5,58 milhões de famílias e terá o valor de R$ 52, informou o Ministério da Cidadania.

O cálculo corresponde a 50% da média do preço do botijão de 13 kg de gás liquefeito de petróleo (GLP) no Brasil. Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o valor médio do botijão no país está, hoje, em R$ 102,46...

TCU aprova resolução que impede FBC, líder do governo, de assumir vaga na Corte

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou uma resolução que veta a nomeação à Corte de indicados que respondam a ação penal por crime doloso contra a administração pública ou ação de improbidade administrativa.

Na prática, a resolução impede que o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que é candidato à vaga do ministro Raimundo Carreiro, assuma o cargo de ministro da Corte. A resolução foi aprovada na quarta-feira (1º/12). Carreiro deixará o cargo para assumir como embaixador do Brasil em Portugal. ..

Democratas oficializa ACM Neto como pré-candidato ao governo da BA em 2022

O Democratas oficializou nesta quinta-feira (2) o nome do ex-prefeito de Salvador ACM Neto como pré-candidato ao governo do estado da Bahia. O partido aprovou uma fusão com o PSL e vai se chamar União Brasil, no entanto, a mudança ainda precisa ser homologada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O anúncio foi realizado em um evento no Centro de Convenções de Salvador, e contou com a presença de diversas lideranças políticas, como o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, o presidente do PSL e futuro presidente nacional do União Brasil, Luciano Bivar, e do ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta...

Governo publica mudanças em mais de 50 comandos da Polícia Militar da Bahia e inclui Juazeiro

O governo da Bahia publicou mudanças em 57 comandos da Polícia Militar por todo o estado, no Diário Oficial desta quarta-feira (1º). Só em Salvador, nove Companhias Independentes da PM terão novas administrações.

Mudanças também foram feitas em comando de policiamento de algumas regiões, em batalhões especiais e além de cidades do interior, como Feira de Santana, Teixeira de Freitas, Paulo Afonso e Juazeiro (BA)...

Garimpo ilegal aproveita falta de fiscalização do governo brasileiro para expandir atividades

Recentemente, foram divulgadas imagens que mostram barreiras formadas por balsas de garimpeiros ilegais no rio Madeira, a 120 km de Manaus. Essas balsas atuam como dragas que reviram o leito do rio em busca de ouro.

O Ministério Público Federal no Amazonas divulgou uma recomendação pedindo ações emergenciais para a retirada dessas balsas. Em resposta, o Ibama disse que, em conjunto com a Polícia Federal, vai desenvolver ações de combate aos garimpeiros ilegais nos próximos dias. ..

AO VIVO: Governador Rui Costa concede entrevista nesta terça-feira (30). Assista aqui:

O governador da Bahia, Rui Costa, concede entrevista nesta terça-feira (30), as 07h e com transmissão pelo canal do Youtube e redes sociais do governador Rui Costa bem como retransmissão pelos canais da redeGN.

Assista a entrevista no player:..

Filha diz que há 17 dias aguarda regulação para cirurgia de sua mãe: Pedimos ajuda as autoridades

Vania Nascimento enviou vídeo e denunciou que está no Hospital Sote, Juazeiro, Bahia, há 17 dias aguardando uma regulação. De acordo com o audio dona Marilia Rosário precisa de transferência pois "sofre de arritmia, artrite, mal de Parkinson", e tudo a cada dia piora a situação. A filha diz que a cirurgia é de fêmur e até agora não consegue autorização.

"Eu peço as autoridades de Juazeiro que tomem uma providência. Ela pagou a vida inteira impostos e quando precisa não assistencia para fazer uma cirurgia do Fêmur. Não temos dinheiro para fazer essa cirurgia particular que custa em torno de setenta mil reais", disse a filha...

Governo da Bahia publica Instrução com procedimentos para comprovação de vacinação dos servidores estaduais

A Secretaria da Administração (Saeb) publicou, no Diário Oficial do Estado deste sábado (27), a Instrução N° 024/2021, que trata sobre os procedimentos a serem adotados para a comprovação de vacinação dos servidores e empregados públicos estaduais contra a Covid-19.

A Instrução estabelece o prazo de 15 dias, após a data da sua publicação, para que os servidores e empregados públicos do estado preencham a autodeclaração, no Portal RH Bahia, e anexem o comprovante da vacina contra a Covid-19. A Instrução é válida para servidores estaduais (civis e militares), integrantes dos órgãos e entidades da administração pública do Poder Executivo estadual, que compõem a administração direta, autárquica e fundacional...

Bahia: Governo publica Instrução com procedimentos para comprovação de vacinação dos servidores estaduais

A Secretaria da Administração (Saeb) publicou, no Diário Oficial do Estado deste sábado (27), a Instrução N° 024/2021, que trata sobre os procedimentos a serem adotados para a comprovação de vacinação dos servidores e empregados públicos estaduais contra a Covid-19.

A Instrução estabelece o prazo de 15 dias, após a data da sua publicação, para que os servidores e empregados públicos do estado preencham a autodeclaração, no Portal RH Bahia (rhbahia.ba.gov.br), e anexem o comprovante da vacina contra a Covid-19...

ALEX TANURI FAZ INDICAÇÃO PARA QUE O GOVERNO MUNICIPAL FAÇA O RATEIO DO FUNDEB ENTRE OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

Desde que entrou em vigor a lei do Novo Fundeb, as redes públicas de todo país passaram a ter um aporte considerável de novos recursos. Com isto, muitas delas estão deixando de cumprir a despesa mínima de 70% com o pagamento de salários dos profissionais da educação. Há, portanto, dinheiro sobrando nas contas das secretarias municipais de educação e os educadores estão se movimentando no sentido de garantir o rateio dos valores excedentes. Em Pernambuco, o Tribunal de Contas dos Municípios já se manifestou de forma favorável à medida. 

Em Juazeiro, a gestão Suzana ainda não anunciou nenhuma iniciativa nesse sentido. Por isso, o vereador Alex Tanuri está entrando com uma indicação para que o executivo municipal realize o rateio entre os profissionais vinculados ao Fundeb 70. “É uma medida mais que justa. Não há razão plausível para que a prefeitura deixe de destinar as sobras do Fundeb para os nossos educadores’, disse Tanuri. ..

Governo da Bahia prorroga decreto sobre eventos e atualiza publicação sobre vacinação para servidores

Toda a Bahia segue com permissão para realizar eventos com até 3 mil pessoas, na condição de respeitar os protocolos sanitários estabelecidos, especialmente o distanciamento social adequado, o uso de máscaras e comprovação do quadro vacinal contra a Covid-19 em dia. Já eventos desportivos mantêm a ocupação em 70% dos espaços.

A prorrogação foi publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (26), no decreto nº 20.907, como parte das medidas para enfrentamento ao coronavírus...

Exigência de comprovante da vacina para utilização do transporte intermunicipal passa a valer a partir do dia 10 de dezembro na Bahia

Está publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (25) o decreto assinado pelo governador Rui Costa, tornando obrigatória, em toda a Bahia, a apresentação de documento de vacinação contra a Covid-19 para utilização de transporte rodoviário intermunicipal público e privado. A medida valerá a partir de 10 de dezembro.  

De acordo com o decreto 20.897, "a utilização dos serviços de transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros, público e privado, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans, a partir de 10 de dezembro de 2021, fica condicionada à apresentação do documento de vacinação fornecido no momento da imunização ou do Certificado Covid obtido através do aplicativo Conect SUS do Ministério da Saúde". ..

Governo de São Paulo mantém uso obrigatório de máscaras até o dia 11 de dezembro

O governo de São Paulo anunciou, no começo da tarde desta quarta-feira (24), que vai desobrigar o uso de máscaras de proteção em espaço aberto a partir de 11 de dezembro.

“O uso de máscaras continuará sendo obrigatório no uso de áreas internas e para estações e centrais de transporte público do estado de São Paulo. Mesmo que a céu aberto, nas estações, o uso de máscaras continuará sendo obrigatório”, afirmou o governador João Doria (PSDB-SP) durante o anúncio...

PEC não é para atender servidores, não é para reajustar salário do funcionalismo, diz líder do Governo, senador Fernando Bezerra Coelho

O líder do governo no Senado e relator da PEC dos Precatórios, Fernando Bezerra (MDB-PE), discordou da intenção do presidente Jair Bolsonaro de usar parte do espaço fiscal que será aberto com a eventual aprovação do texto para conceder reajustes a todos os servidores federais.

O parlamentar afirmou que o esforço do Congresso em torno da matéria "não é para atender reajuste de servidores e, sim, os mais pobres do Brasil". A PEC dos Precatórios é a aposta do governo para bancar o Auxílio Brasil de R$ 400, em substituição ao Bolsa Família...

Na Câmara, Milton Ribeiro diz que “Enem tem, sim, a cara do governo”

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, apareceu de surpresa na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (17) para prestar esclarecimentos sobre o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que está no centro de um pedido de demissão coletiva de funcionários do Inep e declarações do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sobre a prova.

Durante as respostas concedidas aos deputados, Ribeiro endossou uma fala de Bolsonaro e disse que “Enem tem a cara do governo, sim”, completando que, segundo ele, isso significaria que a prova acontece com “competência e honestidade”...

Com revisão do INPC, governo eleva a R$ 1.210 salário mínimo para 2022

A equipe econômica do governo federal elevou a projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que passou de 8,4% para 10,04%, de acordo com o Boletim Macrofiscal do Ministério da Economia, divulgado nesta quarta-feira (17).

O índice, que mede a inflação para famílias com rendimento monetário de um a cinco salários mínimos, é a base da correção anual do salário mínimo pelo governo...

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