Para qualificar as ações de enfrentamento de violências e violações de direitos de crianças e adolescentes, a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) promove o encontro Perspectivas para o Enfrentamento do Trabalho Infantil em Tempos de Crise e Pandemia. O evento acontece na quarta-feira (13), das 9h às 17h, em formato virtual com transmissão no canal do Youtube da SDSCJ (Youtube.com/SecDesenvolvimentoSocial).
O encontro vai reunir profissionais da rede socioassistencial e do Sistema de Garantia de Direitos, e discutirá o trabalho infantil em quatro mesas temáticas: Efeitos econômicos da pandemia no aprofundamento do trabalho infantil no Brasil; Estratégias de atuação no enfrentamento do trabalho infantil; Propostas político-legislativas para o enfrentamento do trabalho infantil; e Modelos de ações para o enfrentamento do trabalho infantil nos territórios.
"O evento vai colocar em diálogo o momento em que estamos vivendo com a pandemia da Covid-19, os desmontes que a política de assistência social vem sofrendo nos últimos anos e o aumento do trabalho infantil diante do contexto da crise econômica e política. O objetivo é aproximar as equipes municipais do Governo do Estado para encontrar soluções e construir atuações eficazes que possam melhorar esta realidade", afirma o secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Sileno Guedes.
De acordo com informações da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), o número de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil está estimado em 160 milhões em todo o mundo, o dado retrata um aumento de 8,4 milhões nos últimos quatro anos, de 2016 a 2020. Outros 8,9 milhões correm o risco de ingressar nessa situação até 2022, devido às consequências da pandemia da Covid-19 na vida de milhares de famílias em situação de vulnerabilidade social.
Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) de 2019, 1,758 milhão de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos estavam em situação de trabalho infantil no Brasil antes da pandemia. Desses, 706 mil vivenciavam as piores formas desta violação. Desse número, 66,1% eram pretos ou pardos. "Para conter esses números e prevenir esse tipo de violação, precisamos desenvolver ações que garantam a qualificação das equipes técnicas que atuam nos territórios, tanto na identificação quanto no acolhimento e, principalmente, no acompanhamento das famílias que possuem crianças e adolescentes praticando atividades de trabalho", pontua o secretário-executivo de Assistência Social, Joelson Rodrigues.
Confira a programação do Encontro Estaual Perspectivas para o Enfrentamento do Trabalho Infantil em Tempos de Crise e Pandemia:
9h - Abertura
10h40 - Bloco Temático 01
Palestra 01: Efeitos Economicos da Pandemia: Rebatimentos no Aprofundamento do Trabalho Infantil.
Palestra 02: Estratégias de Atuação para o Enfrentamento do Trabalho Infantil em Tempos de Crise e Pandemia.
14h - Bloco Temático 02
Palestra 03: Propostas Político-Legislativas para o Enfrentamento do Trabalho Infantil – Uma Visão Jurídica.
15h - Bloco Temático 03
Palestra 04: As Mudanças da Educação na Pandemia e o Reflexo no Trabalho Infantil.
Palestra 05: Populações Tradicionais e a Relação com o Trabalho Infantil.
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