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Eleições 2020: eleitores não podem ser presos a partir de hoje

Nenhum eleitor pode ser preso ou detido de hoje (10) até 48 horas após o término da votação do primeiro turno, no próximo domingo (15). A proibição de prisão cinco dias antes da eleição é determinada pelo Código Eleitoral (Lei 4737/1965), que permite a detenção nos casos de flagrante delito, sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou por desrespeito a salvo-conduto.

O flagrante de crime é configurado quando alguém é surpreendido cometendo uma infração ou acabou de praticá-la. De acordo com o Código de Processo Penal, se um eleitor é detido durante perseguição policial ou se é encontrado com armas ou objetos que sugiram participação em um crime recente, também há flagrante delito. ..

Governo do Estado não realiza pesquisas eleitorais

O Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Comunicação Social (Secom), esclarece que o Poder Executivo não contrata nenhuma pesquisa de opinião de teor político, partidário ou eleitoral. A realização deste tipo de levantamento pelo Governo do Estado é proibida por lei, destaca a Secom.

Ao contrário das fake news disseminadas por meio das redes sociais e pelo aplicativo de WhatsApp, o Governo do Estado não encomendou pesquisas sobre o cenário eleitoral em municípios baianos, a exemplo de Jaguaquara. O Governo do Estado destaca ainda que a disseminação de notícias falsas é crime...

Sobradinho está com 60% de armazenamento de água e a atual vazão não representa cheia do Rio São Francisco, afirma Diretor da Chesf

O Nordeste está exportando cerca de 5.000MW de energia elétrica para as regiões Sul/Sudeste, através do Sistema Interligado Nacional – SIN, principalmente com a produção de energia hidráulica, na Bacia Hidrográfica do São Francisco, e dos parques eólicos instalados na Região.

Foi o que explicou, hoje (9), o diretor de Operação da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), João Henrique Franklin, em entrevista à Rádio Rural FM, de Petrolina (PE), ao ser indagado sobre os aumentos de vazão no Rio São Francisco, a partir do Reservatório de Sobradinho (BA)...

Candidatos não olham para eleitores idosos, alerta especialista

Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontam que 30 milhões de eleitores são idosos, o que representa 20% do eleitorado, o maior percentual desde 1992.

O número de eleitores com 70 anos ou mais pulou de 11,3 milhões para 13,5 milhões, na comparação entre 2016, ano da última eleição municipal, para 2020, quando a população volta às urnas para escolher prefeitos e vereadores...

Coligação de Paulo Bomfim diz que Suzana não conseguiu prestar contas de gastos de campanha e pode ser condenada por caixa dois e ter candidatura anulada

Crescem as possibilidades da candidata Suzana Ramos ter sua candidatura anulada ou, mesmo em caso de vitória, o seu diploma cassado ou sequer concedido. Em decisão publicada no último dia 28, a Justiça Eleitoral do município de Juazeiro, no Norte da Bahia, deu um prazo de 24 horas para que a coligação “União por Amor a Juazeiro” comprovasse gastos com atos de campanha realizados nos dias 27 e 28 de setembro.

Ocorre que a ex-vereadora não atendeu às exigências legais, apresentando defesa extremamente frágil e com fortes indícios de fraude.Para um melhor entendimento, Suzana deixou de cumprir regras legais para colocar sua campanha nas ruas, fazendo despesas com material gráfico antes de ter conta bancária aberta. Sem isso, os gastos realizados configuram o uso de caixa dois na campanha, ou seja, despesas pagas “por fora”, o que configura o cometimento de crime eleitoral grave...

Morador de Sento-Sé denuncia que há 27 dias não recebe água em casa

Thiago Alexandre Alves de Aquino morador da cidade de Sento-Sé, norte da Bahia, manteve contato com a RedeGN na manhã desta sexta-feira (06) para mais uma vez reclamar da falta de água na comunidade.

O assunto inclusive, foi abordado pela comunidade em outra matéria postada no dia 05 de outubro passado “Moradores reclamam de falta d'água em Sento Sé e cobram providências do poder público”, mas o Poder Público não se manifestou, não deu qualquer satisfação aos milhares de usuários...

Quem contrair Covid-19 a partir de hoje não deve ir votar, alerta o TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) orienta, por meio do Plano de Segurança Sanitária, que eleitores e mesários diagnosticados com o novo coronavírus nos 14 dias anteriores às eleições municipais não compareçam para votar. A medida tem o intuito de combater a propagação do vírus durante o pleito eleitoral, que será realizado no dia 15 de novembro.

Com isso, quem for diagnosticado com a doença a partir do dia 1º de novembro ou tiver febre no dia da votação não deve comparecer à zona eleitoral ou trabalhar como mesário. A orientação consta nas normas eleitorais por meio da Resolução 23.631, de 2020.

No dia da eleição, será obrigatório o uso de máscara facial pelo eleitor, para que possa entrar e permanecer na seção eleitoral. A medida também vale para os mesários, que, além das máscaras, utilizarão face shields (protetores faciais)...

Fies: alunos não matriculados têm até hoje para se inscrever a vagas

Estudantes não matriculados em instituição de educação superior têm até hoje (3) para se inscrever às vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o segundo semestre de 2020. Já para os que estão matriculados em curso, turno e instituição para o qual desejam se inscrever para obter o financiamento, o prazo termina em 27 de novembro.

As inscrições são realizadas pela internet na página do Fies...

Secretaria da Saúde da Bahia reforça que é necessário vacinar o maior número possível de crianças e adolescentes

O Ministério da Saúde e a Secretaria da Saúde da Bahia reforçaram, por meio de assessoria, que é necessário vacinar o maior número possível de crianças e adolescentes em meio à Covid-19. Para isso, os órgãos adotarão todas as medidas de proteção amplamente divulgadas, para diminuir o risco de contágio da doença, tanto entre os trabalhadores da saúde, como entre a população.

“Contamos com o apoio de todos os profissionais de saúde e gestores, para que seja alcançado o êxito das estratégias de vacinação. Precisamos aumentar as coberturas vacinais e ampliar a proteção da saúde de nossa população”, enfatiza Vânia Rebouças, coordenadora do Programa Estadual de Imunização da Sesab...

Mais de 60% das crianças ainda não foram vacinadas contra a pólio

Desde o início da Campanha Nacional de Vacinação, no dia 5 de outubro até esta terça (27), apenas 35% das crianças (4 milhões) foram vacinadas contra a poliomielite. A campanha irá até o próximo dia 30 e 7,3 milhões de crianças ainda precisam ser levadas pelos pais ou responsáveis até os postos de saúde para vacinar. O público-alvo estimado é de 11,2 milhões das crianças de 1 a menores de 5 anos.

O estado que mais vacinou as crianças até agora foi o Amapá (62,59%), seguido do estado da Paraíba (50,11%). Rondônia foi o estado que menos vacinou, tendo atendido apenas 11,76% do público-alvo. A recomendação aos estados que não atingirem a meta é continuar com a vacinação de rotina, oferecida durante todo o ano nos mais de 40 mil postos de saúde distribuídos pelo país...

Artigo: Arrependimento não mata 

No próximo dia 15 de novembro todos os brasileiros aptos a votar estarão de volta às urnas depois de um intervalo de pouco mais de 4 anos, quando aconteceu a última eleição para escolha dos representantes do Executivo e Legislativo dos municípios.

É uma oportunidade única de fazer valer um dos principais direitos cívicos, o de escolher democraticamente aqueles que irão ser os representantes na esfera municipal. Como telespectadores os eleitores terão a oportunidade de julgar, mesmo que seja no seu íntimo, os candidatos que se apresentaram ou foram apresentados. ..

Ministério da Economia diz que não há previsão para pagamento do 13º do Bolsa Família

Garantido no ano passado com a promessa de que seria definitivo, o 13º para cadastrados do Bolsa Família corre sérios riscos de não ser efetivado este ano, já que o Ministério da Economia vem explicando que não há previsão para o desembolso da parcela.

O Ministério da Cidadania, responsável pelo programa, por enquanto não se pronunciou...

Caso Beatriz: Assassinato caminha para 5 anos sem solução; família diz que não sabe qual o delegado que comanda investigação

A violência, o brutal assassinato de como foi tirada a vida da menina Beatriz Angélica Mota Ferreira da Silva, de 7 anos, encontrada morta com 42 facadas, em dezembro de 2015, dentro das dependências do Colégio Maria Auxiliadora, em Petrolina, tem mais um capítulo: os pais de Beatriz acusam que o Caso Beatriz no momento não tem um delegado no comando das investigações. 

"A informação de que a atual delegada responsável pelo inquérito do Assassinato da menina Beatriz em Petrolina, Isabella Cabral, está de licença a maternidade e não se tem conhecimento sobre a substituição temporária da delegada e quem agora está assumindo o caso". Em contato com a reportagem da redeGn, Lucinha Mota, ressaltou que "são muitos os fatos que intrigam e provocam o sentimento da família não acreditar na Polícia Civil de Pernambuco"...

Ex-Vingadora, Tays Reis diz que ganhava R$ 800 por show e não recebeu por views do YouTube

Hit do carnaval 2016, “Paredão Metralhadora” fez a banda baiana ‘A Vingadora’ se consagrar nos quatro cantos do país. Entretanto, uma informação dos bastidores, e que pegou muita gente de surpresa, foi revelada pela cantora Tays Reis, ex-vocalista do grupo e que está participando de ‘A Fazenda’.

Ela contou que seu cachê na época de auge do grupo era de apenas R$ 800, enquanto o valor cobrado nos shows durante o sucesso da música “Paredão Metralhadora” chegou a R$ 100 mil...

"O Governo Federal não está querendo comprar vacina da Covid e tenta iludir parte da população", afirma Rui

Para o governador Rui Costa, o Governo Federal está tentando criar um falso debate sobre a vacinação contra a Covid-19. "Até onde eu sei, não existe obrigatoriedade para vacinação para a população no Brasil. O que é obrigatório é o Governo Federal comprar a vacina e disponibilizar para o povo", afirmou Rui.

"Afinal, o Governo Federal vai ou não comprar as vacinas para oferecer para a população que quiser se vacinar?", questionou o governador durante visita, nesta terça-feira (27), ao Bairro da Paz, em Salvador...

A liberdade “não pode ser anteparo para o cometimento de crimes”, alerta Juiz que condenou mulher que caluniou Alex Tanuri

Com a desculpa de campanha política, Ana Maria Ferreira Virgolino, conhecida cabo eleitoral, publicou inverdades e ofensas contra o vereador Alex Tanuri (PP), na sua página pessoal do Facebook. 

Em decisão datada de 24 de outubro de 2020, Cristiano Queiroz Vasconcelos, Juiz Eleitoral – 48ª Zona determinou a retirada imediata das ofensas, registrando que “o direito de crítica e expressão do pensamento é assegurado, desde que não se deslegitime pelo uso abusivo, muitas vezes até criminoso”, completando, em claro alerta à condenada: “a liberdade de expressão não pode ser anteparo para o cometimento de crimes”. ..

Eleições 2020: Horário de votação de 7h às 10 horas é preferencial, não exclusivo

Eleitores acima de 60 anos, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e pessoas que fazem parte do grupo de risco para o coronavírus estão sendo orientadas, pela Justiça Eleitoral, a votar no horário preferencial das 7h às 10 horas.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ampliou o horário de votação em uma hora (7h às 17h) por conta da pandemia da Covid-19. A intenção é evitar aglomerações no dia do pleito, 15 de novembro...

Presidente do COI diz que Jogos não devem ser “feira de manifestações”

O presidente do Comitê Olímpico Internacional (COI), o alemão Thomas Bach, afirmou que os Jogos Olímpicos não são sobre política e que precisam ser protegidos para não se tornarem uma “feira de manifestações”.

Com o pano de fundo do movimento Black Lives Matter (vidas negras importam), que protesta contra a injustiça racial, a pressão aumentou para uma mudança na regra 50 da Carta Olímpica, que proíbe qualquer forma de protesto político durante os Jogos...

Eleições 2020: “Neste momento, o mais importante é não permitir aglomerações”, enfatiza Tribunal Regional Eleitoral

As campanhas no interior voltam a gerar aglomerações e podem configurar crimes. Os juízes eleitorais começam a ser mais rígidos e usar até o poder de polícia. A campanha deste ano é "atípica" devido ao contexto da pandemia da Covid-19 e que, por isso, os atores políticos devem evitar a realização de eventos com aglomerações. 

Todavia os fins de semana tem sido marcado pelas aglomerações formadas nos eventos de campanha eleitoral no interior da Bahia. Localizados em diferentes regiões do estado, os municípios são denunciados pelas lentes dos celulares e enviados para os meios de comunicações...

OMS: risco de pegar covid-19 em aviões é "muito baixo", mas não zero

O risco de a covid-19 se disseminar em voos parece ser "muito baixo", mas não pode ser descartado, apesar de estudos só mostrarem um número pequeno de casos, disse a Organização Mundial da Saúde (OMS).

"A transmissão em voo é possível, mas o risco parece ser muito baixo, dado o volume de viajantes e o número pequeno de relatos de casos. O fato de que a transmissão não é amplamente documentada na literatura publicada não significa, porém, que não acontece", afirmou a OMS em comunicado à Reuters...