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Governo propõe salário mínimo de R$ 1.169 para 2022, sem aumento acima da inflação

O governo federal enviou ao Congresso Nacional a proposta de um salário mínimo de R$ 1.169 para 2022. O valor consta no projeto da Lei Orçamentária Anual divulgado pelo Ministério da Economia nesta terça-feira (31), último dia do prazo para o envio do texto.

O valor é R$ 69 maior que o salário mínimo atual, de R$ 1.100, e representa uma alta pouco maior que 6,2% — que é a previsão do Ministério da Economia para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) deste ano, feita no mês de julho. Com isso, não está previsto aumento real (acima da inflação)...

Governo institui sistema de crédito facilitado para microempresas

O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que institui o Sistema Nacional de Garantias de Crédito, com o objetivo de facilitar o acesso de micro e pequenas empresas ao crédito simplificado. A medida foi publicada hoje (26) no Diário Oficial da União e entra em vigor imediatamente.

Pelo novo sistema, as garantias dos empréstimos poderão ser realizadas por outras instituições, uma espécie de “fiador”. As entidades autorizadas são: as sociedades de garantia solidária e as sociedades de contragarantia; as cooperativas de crédito; os fundos públicos ou privados; e qualquer instituição cujo estatuto ou contrato social contemple a outorga de garantia em operações de crédito...

Lula reclama investimentos e diz que fim da fome depende de ação do governo

Em entrevista coletiva na manhã desta quinta-feira, na Bahia, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou a falta de ação governamental para gerar investimentos e, assim, reduzir o desemprego e acabar com a fome no Brasil. Para Lula é possível acabar com a fome, se o governo tomar iniciativa e fizer política pública com esse propósito. 

"Qual é a grande obra que tem no Brasil?" questionou, ressaltando que o atual  ministro da Economia sequer utiliza as palavras desenvolvimento, investimento e emprego. "Por isso que não tem emprego no Brasil", disse, culpando o governo pela volta da fome. "Está demonstrando que a fome no Brasil é total irresponsabilidade do governo. Total. Não tem outro culpado. Se você cuidasse do emprego, da renda e do salário, as pessoas não estariam passando fome", disse. ..

Governo de Curaçá realiza Conferência Municipal de Assistência Social

A Prefeitura de Curaçá através da Secretaria de Desenvolvimento Social e do Conselho de Assistência Social do município, realizou nesta manhã de quinta-feira (25) a Conferência Municipal de Assistência Social, com o tema: “Direito do Povo e Dever do Estado com financiamento público para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”.

Com a presença do Prefeito Pedro Oliveira, secretários, vereadores, autoridades e usuários do sistema SUAS, realizado em formato  semipresencial e obedecendo todas as regras sanitárias de distanciamento, uso de máscaras e álcool em gel, a conferência discutiu e avaliou o trabalho realizado em Curaçá, formatando ainda novas propostas que serão encaminhadas às etapas estadual e nacional do setor, com o objetivo de contribuir para o fortalecimento das políticas públicas e melhoria do sistema...

Governo de Pernambuco inicia o pagamento da parcela residual aos beneficiários do 13º do Bolsa Família

O Governo de Pernambuco inicia, nesta quinta-feira (26), o pagamento da folha residual dos beneficiários que têm direito ao 13º do Bolsa Família, iniciativa estadual que concede uma parcela extra aos atendidos pelo programa federal. Nesta quinta-feira (26), estão liberados a quantia extra dos beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) com final de 1 a 7. Já aqueles com finais 8, 9 e 0, poderão sacar o valor na sexta-feira (26), segunda-feira (30) e terça-feira (31), respectivamente.

O pagamento residual soma um total de R$3.453.203,00 e as parcelas variam entre R$ 41,00 e R$ 150,00. Essa parcela vai contemplar 29.091 famílias que regularizaram a situação junto ao programa Bolsa Família após a geração das folhas de pagamentos nos meses de fevereiro, março e abril e antes do final do mês de maio, conforme previsto no Decreto de Regulamentação do Programa. O saque continuará sendo realizado nos mesmos locais onde o beneficiário já recebe o seu benefício do Bolsa Família: nas agências da Caixa Econômica, terminais eletrônicos, lotéricas ou estabelecimentos credenciados...

Governo anuncia 'premiação' para consumidores que economizarem energia elétrica

O governo anunciou nesta quarta-feira (25) uma "premiação" para consumidores residenciais, rurais, comerciais e industriais que conseguirem economizar energia elétrica.

A informação foi dada pelo secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, Luciano Vieira, durante entrevista coletiva de autoridades do setor elétrico, motivada pela crise hídrica que ameaça o fornecimento de energia...

Governo do Estado deve ampliar oferta de educação integral para mais de 25% das unidades baianas de ensino

O projeto de lei que prevê a implantação do programa de educação integral Anísio Teixeira no estado foi aprovado na última terça-feira (24), no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). O texto, que aguarda sanção do governador Rui Costa, garante a ampliação da oferta do ensino na modalidade integral e estabelece, entre outras garantias, a criação da Rede Colaborativa de Aprendizagens, como espaço de disseminação, compartilhamento e troca de experiências, visando a melhoria dos indicadores de qualidade das unidades com tempo estendido. Esse modelo de ensino começou a ser implantado pela Secretaria da Educação (SEC) em 2014, por meio do Plano Estadual de Educação, mas, a partir de agora, passa a ser lei na Bahia.

De acordo com dados da SEC, a Bahia conta com 208 unidades escolares em tempo integral na rede de ensino. Destas, 35 estão localizadas na capital baiana e 173 no interior do estado. A modalidade de educação integral alcança 37.322 estudantes em escolas estaduais de 149 municípios. Entre 2014 e 2021, foi registrado um avanço de 252% no número de unidades de ensino que oferecem esse modelo de educação, já que no primeiro ano de implantação havia 59 escolas em tempo integral...

Prefeita Suzana Ramos apresenta planejamento de cultura e cobra reforma do Centro de Cultura João Gilberto ao Governo do Estado

Em Salvador para cumprir agenda administrativa, a prefeita Suzana Ramos apresentou, nesta terça-feira (24), o planejamento de cultura de Juazeiro à secretária de Cultura do Estado da Bahia, Arany Santana. A reunião também contou com a participação do secretário de Cultura, Turismo e Esportes, Sérgio Fernandes, do seu superintendente, Junior Mota, e do Deputado Estadual, Roberto Carlos.

De acordo com a prefeita Suzana Ramos, no encontro foi possível discutir pautas importantes para o município. "A cultura é um grande bem do nosso município. Uma herança que podemos deixar para os nossos filhos e estamos trabalhando para fortalecer esse bem. Hoje, tivemos a oportunidade de apresentar o nosso planejamento de cultura que será executado nos próximos três anos, discutir novas parcerias com o Governo do Estado e também cobrar a reforma do Centro de Cultura João Gilberto, que é um equipamento de extrema importância para as atividades culturais do nosso município", relatou a gestora...

Governo define regras para redução voluntária de energia elétrica

O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou a portaria que estabelece as diretrizes para que o setor industrial apresente ofertas de Redução Voluntária de Demanda de Energia Elétrica (RVD). O objetivo é atender ao Sistema Interligado Nacional (SIN), em meio à crise hídrica que afeta os reservatórios das usinas hidrelétricas.

O programa, de caráter "excepcional e temporário", terá duração até 30 de abril de 2022...

"Fogo de palha", diz Mourão sobre atos pró-governo

O vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) descartou o risco de convulsão social no país por causa das manifestações pró-governo e contra o Supremo Tribunal Federal (TF) convocadas para o dia 7 de setembro. “Isso aí tudo é fogo de palha. Zero preocupação”, afirmou o general, ao chegar em seu gabinete na Vice-Presidência nesta segunda-feira, 23.

O presidente Jair Bolsonaro já anunciou que vai participar de atos – pela manhã, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília; e à tarde, na Avenida Paulista, em São Paulo...

Depois de assegurar o acesso asfáltico do distrito de Abóbora, em Juazeiro, deputado Roberto Carlos vai solicitar antena de telefonia celular ao Governo do Estado

Depois de garantir o acesso asfáltico do distrito de Abóbora, em Juazeiro, junto com o ex-prefeiro, Joseph Bandeira, durante a audiência com o governador Rui Costa, o deputado Roberto Carlos esteve na comunidade com líder político da região e ex-vereador de Juazeiro, Josafá Mota, para dizer que, como vice-líder do Governo, não medirá esforços para levar uma antena de telefonia celular para beneficiar a população da localidade, bem como a economia.

"O nosso trabalho não para e o progresso vai continuar", concluiu o deputado Roberto Carlos...

Governo vai investir R$ 83 milhões nas estruturas de segurança

Com o investimento de mais de R$ 83 milhões, o Governo do Estado dará início ao maior Programa de Modernização das Estruturas de Segurança em toda a Bahia. O Diário Oficial do Estado deste sábado (21) publicou o edital de licitação do pacote de ações, que prevê a construção e reforma de delegacias da Polícia Civil e unidades da Polícia Militar. Quarenta e seis municípios baianos serão beneficiados na primeira etapa do programa.

As unidades vão oferecer melhores estruturas de atendimento aos baianos, bem como mais conforto aos profissionais da segurança pública. Entre as unidades que receberão novas sedes estão as Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher (Deams) das cidades de Juazeiro, Jequié, Santo Antônio de Jesus e Itabuna...

Lei Maria da Penha: instituições dos governos federal e estaduais vão promover ações para qualificar o atendimento às vítimas

A Operação Maria da Penha, lançada ontem quarta-feira (18), tem como objetivo enfrentar a violência doméstica contra a mulher e aprimorar o sistema de proteção às vítimas.

De 20 de agosto a 20 de setembro, diferentes instituições dos governos federal e estaduais vão promover ações para qualificar o atendimento às vítimas, reforçar o cumprimento de medidas protetivas, além de conscientizar a população sobre a importância de denunciar as agressões...

Covid-19: governo antecipa para agosto entrega de 3,9 milhões de doses

O Ministério da Saúde informou hoje (19) que conseguiu antecipar a chegada de mais 3,9 milhões de doses, para o mês de agosto, de vacinas contra a covid-19. Com a nova previsão de entregas, o mês deve fechar com 68,8 milhões de doses disponibilizadas para a população.

Por conta da antecipação, a expectativa é que os laboratórios entreguem 62,6 milhões de vacinas no mês de setembro. De acordo com a pasta, serão 131,4 milhões de doses em dois meses. A medida faz parte do empenho do governo em vacinar toda a população adulta com pelo menos uma dose até o fim de setembro...

Bahia: Governo anuncia 2.653 vagas no Partiu Estágio e convocação de 443 professores para rede estadual

Durante transmissão especial do Papo Correria diretamente de Barreiras, na região oeste, onde cumpre intensa agenda de entregas, o governador Rui Costa anunciou que a Secretaria da Administração (Saeb) lança nesta quinta-feira (19) o segundo edital do Partiu Estágio em 2021, com oferta de 2.653 vagas exclusivas para a Secretaria da Educação (SEC).

As oportunidades de estágio são para 47 cursos de bacharelado e licenciatura, distribuídas entre a capital e 59 municípios baianos, com o objetivo de fomentar o acesso a oportunidades de aprendizagem para estudantes baianos. As inscrições poderão ser feitas a partir de segunda-feira (23) até o dia 22 de setembro, no endereço www.programaestagio.saeb.ba.gov.br ...

Governo de Curaçá inicia obra de pavimentação asfáltica e requalificação nas entradas da Cidade

A Prefeitura de Curaçá, através da Secretaria de Urbanismo e Serviços públicos, iniciou nesta quarta-feira (18) as obras de pavimentação asfáltica nas avenidas de acesso a cidade.

A obra de reestruturação de vias de acesso à cidade estão orçadas em cerca de R$ 1,2 milhões, fruto de emendas destinadas à Curaçá pelo Deputado Federal Adolfo Viana, do PSDB. A obra vai requalificar cerca 32 mil metros quadrados de avenidas na sede de Curaçá...

Governo do Estado vai convocar estagiários para a Educação e professores da Educação básica aprovados em seleção Reda

O Governo do Estado vai convocar, pelo programa Partiu Estágio, 3.614 estudantes de nível superior para atuar na Secretaria da Educação. O anúncio foi feito pelo governador Rui Cost, durante o Papo Correria. Uma parte dos convocados pertence ao banco atual do programa, e será alocado nas vagas de licenciatura e bacharelado, a outra parte será convocada pelo novo edital, cuja publicação ocorrerá no próximo dia 17, no Diário Oficial do Estado (DOE), totalizando 3.614 estagiários.

Além disso, será publicada no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira (13), a convocação de mais mil professores da Educação básica, aprovados na seleção Reda 08/2019...

Governo Federal vai integrar as bacias do Rio Tocantins até as bacias dos rios Balseira, Mandu, Parnaíba e São Francisco, diz ministro 

Durante entrevista à Rede Nordeste de Rádio, em Brasília, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, declarou que o Governo Federal lançará a ‘Jornada das Águas’. 

O ministro disse que o Governo vai anunciar uma ação que considera uma das mais importantes do Estado brasileiro, que é a integração das bacias que vão desde o Rio Tocantins até as bacias dos rios Balseira, Mandu, Parnaíba e São Francisco.  “Isso para termos, num horizonte de 15 a 20 anos, um quadro completamente diferente para a segurança hídrica da região, tanto do semiárido nordestino como de parte do Centro-oeste e da região Amazônica”, assinalou...

Reunião entre Governo da Bahia e APLB termina sem acordo sobre retomada das aulas semipresenciais no Estado

Tentando chegar a um acordo sobre o retorno das aulas semipresenciais na Bahia, a direção da APLB-Sindicato se reuniu na tarde desta quarta-feira (11), com os secretários da Educação e Relações Institucionais do governo do Estado, Jerônimo Rodrigues e Luiz Caetano. Apesar da reunião, o empasse continua. Enquanto o governo da Bahia decidiu continuar com as aulas presenciais, já a categoria dos trabalhadores da Educação mantém a posição de só retornar às escolas após a imunização total, com as duas doses da vacina.

“Pedimos ao governo que garantisse a conclusão da vacinação dos profissionais de ensino até o dia 10 de setembro, mas não houve acordo. O governador segue irredutível na decisão de manter as escolas abertas, mesmo sem estrutura nas unidades e vários casos de contaminação de professores e alunos após a volta presencial”, disse Rui Oliveira, coordenador-geral da APLB...

Governo de Curaçá realiza o lançamento do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) beneficiando 330 famílias

O Governo Municipal, através das Secretarias de Desenvolvimento Social e Agricultura Sustentável, realizou na última terça-feira, 10/08, no Teatro Raul Coelho, o lançamento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que irá beneficiar 330 famílias do município. 

O evento contou com a presença dos secretários municipais,  Celso Júnior, Secretário de Desenvolvimento Social , Ticiano Felix Secretário de Agricultura Sustentável, líderes comunitários, produtores rurais, o Vice-Prefeito, Adriano Araújo e o Senhor Carlos Martins, Secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia. ..