Presidente do Senado cobra recriação do Ministério da Cultura

Em uma conversa com o presidente interino Michel Temer, o presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, cobrou a volta do Ministério da Cultura. No novo governo, a pasta foi transformada numa secretaria nacional ligada ao Ministério da Educação. Ao declarar que na política erros devem ser corrigidos rapidamente, Renan Calheiros disse que Temer se comprometeu em analisar a proposta.

Para o presidente do Senado, o Ministério da Cultura não pode ser visto apenas do ponto de vista contábil e orçamentário. "Acho que essa transformação do ponto de vista da sociedade pode significar um retrocesso. E antes que signifique um retrocesso, é fundamental a recriação desse Ministério. Podemos recriá-lo por ocasião da tramitação da medida provisória. Eu me comprometo, disse ao presidente, a conduzir esse processo como presidente do Congresso Nacional" declarou Renan...

Colégio Nossa Senhora Auxiliadora amplia sistema de vigilância eletrônica

Foram iniciadas nesta semana, no colégio Nossa Senhora Auxiliadora, as obras de instalação do novo Circuito Fechado de Televisão - CFTV. A execução do projeto está sendo gerida pela empresa de telecomunicações Convertic desde a segunda-feira (16) e deve seguir pelos próximos três meses. As ações estão acontecendo no período da noite, para não interferir nas atividades acadêmicas da escola.

O novo sistema de vigilância eletrônica vai contar com 110 câmeras, cobrindo toda área de extensão da unidade de ensino, equivalente a 20 mil m². O projeto conta também com a implantação de uma sala técnica, para armazenamento de equipamentos e uma sala de monitoramento, com 4 TVs de 42" e uma equipe responsável por supervisionar as atividades captadas pelas câmeras em período integral.

De acordo com o responsável pelo projeto, o especialista em telecomunicações Rodrigo Mendes, a concepção da obra é atender as necessidades do colégio e cobrir todos os espaços da unidade de ensino, exceto salas de aula, banheiros e piscinas. "O projeto foi pensado a longo prazo, com uma infraestrutura que inicialmente atenta a instalação das 110 câmeras, mas com possibilidades de expansão tanto no sistema de câmeras como de rede de computadores e telefonia", explica. O técnico acrescenta também que nos espaços em que legislação orienta não ter câmeras, será possível verificar as movimentações de entrada e saída...

Ministério revoga portaria de Dilma de contratação de 11.250 moradias do MCMV

O ministro das Cidades, Bruno Araújo, revogou nesta terça-feira, 17, por meio de uma portaria a habilitação de entidades escolhidas pela presidente afastada Dilma Rousseff para construir unidades do programa Minha Casa, Minha Vida. A portaria autorizava a contratação de 11.250 moradias da modalidade Entidades do MCMV. Foi uma "medida de cautela", afirmou em nota na noite desta terça-feira o Ministério das Cidades. Segundo o texto, a suspensão da portaria se deve ao fato de o ato ter sido feito nos últimos dias do governo de Dilma e "sem os recursos necessários para o atendimento". A Pasta afirma que a Secretaria Nacional de Habitação, responsável pelo MCMV, vai analisar e discutir o modelo de habilitação na modalidade Entidades. A portaria faz parte do anúncio da presidente no dia 1º de maio de contratar mais 25 mil moradias nesse ano para as entidades e movimentos sociais, ao custo adicional de R$ 1 bilhão. O restante das moradias estava direcionada para a versão rural do MCMV. A modalidade Entidades atende famílias com renda mensal de até R$ 1.800. Como o Grupo Estado mostrou, do total de casas contratadas dessa modalidade ainda na primeira etapa (governo Lula), mais da metade ainda precisa ser entregue. Da segunda fase, sob o comando de Dilma Rousseff, apenas 8,9% das moradias foram entregues. 

Muitas dessas entidades, como o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), foram contrárias ao afastamento de Dilma. A nota do Ministério das Cidades garante a continuidade do programa, mas diz que será "aperfeiçoado". A modalidade Entidades difere da maneira como o governo toca as outras obras do Minha Casa, Minha Vida. Primeiro, pela forma como são feitos os repasses, parcelados, diretamente para as entidades. No restante do programa, os pagamentos são feitos às construtoras na medida em que as obras andam. Engenheiros dos bancos públicos (Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil) são responsáveis por essa medição. No MCMV Entidades, uma parcela do dinheiro é repassada antes mesmo do início das obras. As associações e os movimentos sociais têm liberdade para contratar as construtoras ou construir as casas por meio de mutirões, por exemplo...

Método humanista para ressocializar presos pode ser implementado na Bahia

A inserção na Bahia do método da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apacs) foi defendida como uma metodologia eficiente na ressocialização dos presos durante audiência pública na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (17). A atividadepública "Existem outras alternativas de execução penal. Uma apresentação do método APAC" foi organizada conjuntamente pelas Comissões de Direitos Humanos e Segurança Pública e da Promoção da Igualdade.

De acordo com o deputado Marcelino Galo (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos, o objetivo do encontro foi avaliar os resultados do método e apresentar à sociedade uma alternativa de execução penal, bem como discutir propostas de aperfeiçoamento sistema que possa ser aplicado no Estado.  A metodologia, criada em 1972 no município de São José dos Campos (SP), visa à ressocialização dos apenados de forma efetiva, através do tratamento humanitário nas unidades prisionais...

ALUNOS CPM ASSISTEM PEÇA SOBRE O AEDES AEGYPTI NO CENTRO DE CULTURA JOÃO GILBERTO

No dia 13 de maio do ano em curso, os alunos do CPM Alfredo Vianna compareceram ao teatro Joao Gilberto para assistir à peça denominada AEDES AEGYPTI – agora é o fim da picada, promovido pela CIA 1º Ato.

Os alunos do Ensino Fundamental e Médio, acompanhados de professores e militares puderam prestigiar o evento, ao mesmo tempo em que endossaram a discussão acerca dos perigos que a picada do mosquito representa para a sociedade...

Aprovada MP que anistia dívidas de até R$ 10 mil e refinancia pequenos produtores agrícolas

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (17), a Medida Provisória (MP) 707/2015, que  trata do refinanciamento para produtores rurais e caminhoneiros. Os agricultores passam a ter mais prazo e desconto para quitarem débitos referentes ao crédito rural, e os contratos de financiamento de caminhoneiros com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) serão expandidos. Com a aprovação do Senado, a matéria segue para a sanção presidencial. Segundo o senador Walter Pinheiro (sem partido – BA) a MP 707 garante anistia de dívidas de parte dos pequenos produtores, prorroga o prazo para uma grande parcela quitar suas dívidas, além de colocar um fim às cobranças judiciais e aplicar bônus para casos de perdas por causa dos efeitos climáticos, como a seca.

"A aprovação da MP vem em boa hora para fazer justiça com os pequenos produtores rurais, principalmente aqueles que estão na região do Semiárido. A matéria permitirá casos de anistia dos pequenos produtores rurais com dívidas de até 10 mil reais, além da aplicação de bônus de adimplência para casos de produtores que enfrentaram problemas climáticos, como a seca. A medida prevê o fim das cobranças judiciais em diversos casos ", explica Pinheiro. O senador, no entanto, cobra que a medida avance, com a quitação das dívidas, não apenas o fim das cobranças judiciais. " Isso é o correto. É fundamental para o agricultor quitar todas as suas dívidas e voltar a ter crédito. Conseguimos isso na MP 565 e na MP 610, onde o trecho da legislação foi vetado", comentou...

Caravana da Saúde desembarca no distrito de Goiabeira nesta quarta-feira (18)

A Caravana da Saúde da Prefeitura de Juazeiro, desembarca no distrito de Goiabeira nesta quarta-feira (18). O programa irá ofertar aos usuários do SUS as seguintes especialidades médicas: ortopedia, oftalmologia, cardiologia, otorrinolaringologista, odontologia, ginecologia, cirurgião e clínico geral, exame de eletrocardiograma, laboratoriais e de verminoses.

Além dos serviços em saúde, a comunidade contará com a Unidade Móvel – Estação Cidadania, da SEDIS para recadastramento do Número de Informação Social (NIS), assim como a equipe do setor de endemias do município irá participar com o combate ao mosquito da dengue. ..

Assistência Social de Casa Nova mobiliza a sociedade Contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

A Secretaria Municipal de Assistência Social de Casa Nova, em parceria com o Conselho Tutelar, realizam nesta quarta-feira, 18, para a mobilização Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes.  A caminhada deve percorrer as principais avenidas da cidade, a partir das 8h.
 
Ao final da caminhada, apresentações culturais e de esportes serão realizadas na quadra poliesportiva. Segundo o secretário da pasta, Jozimário Meneses, Marinho, tem como objetivo alertar toda a sociedade para o tema. "Precisamos sensibilizar a todos para que possamos diminuir cada vez mais os índices na nossa cidade", pontua.
 
As denúncias de abuso ou exploração (quando há lucro financeiro) de crianças e adolescentes podem ser feitas pelo Disque 100, ao Conselho Tutelar e nas Policias Civil e Militar. O Dia Nacional de Luta Contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes foi instituído pela Lei federal n.º 9.970/00 e em todo Brasil são deflagradas campanhas nesta data com o tema 'Faça Bonito'. "Cada um de nós tem o dever de ser vigiante e proteger nossas crianças desse crime", ressalta Marinho. ..

Edson Duarte convidado para assumir Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania do Ministério do Meio Ambiente

Atendendo a um convite do novo ministro do meio ambiente, Sarney Filho, o ex-deputado federal, Edson Duarte, baiano de Juazeiro, assume esta semana a Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania do Ministério do Meio Ambiente. De acordo com Duarte, uma das suas missões na secretaria será “a de promover uma articulação entre o governo federal, estados e municípios, mobilizando o Congresso Nacional, as entidades ambientalistas, sindicais, de classe e a sociedade em geral em torno de uma agenda ambiental”, afirmando ainda "que o maior desafio será integrar as agendas ambientais com os setores produtivos, especialmente com a agronegócio: estas duas pautas não podem andar mais separadas no Brasil, a agricultura depende do meio ambiente e não precisam ficar em lados opostos, em eterno conflito", pontuou.

A secretaria, de acordo com Edson, terá ainda a atribuição de gerenciar o Sistema Nacional de Informação, monitorar questões como o desmatamento, queimadas, mitigação dos efeitos da seca, executar a política nacional de combate a desertificação, qualidade dos alimentos no que diz respeito ao uso de agroquímicos e educação ambiental, em parceria com o Ministério da Educação...

Nova diretoria da Federação Municipal das Associações de Moradores e Entidades afins toma posse nesta quinta-feira

Nesta quinta-feira (19), acontecerá a posse da nova diretoria da Federação Municipal das Associações de Moradores e Entidades afins – FMAMEAJ- na sede do SINSERP, às 19h. Na ocasião também ocorrerá a entrega dos títulos beneméritos aos sócios Damião Medrado – Presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro – e Paulo Bonfim – Secretário de Governo do município.

“Estou no associativismo há 34 anos e faço o meu trabalho sem interesses políticos. Eu faço uma reunião como se fosse a primeira vez. Faço o que eu gosto. Fomos escolhidos para continuarmos nesse trabalho e vamos trabalhar”, afirmou Francisco Odécio durante entrevista ao programa Geraldo José desta terça-feira (17)...

Eu Penso Assim... JUAZEIRO JÁ TEM DATA MARCADA PARA ESTREIAR NO BAIANO E COMEÇOU O INTERDISTRITAL

O presidente do JUAZEIRO SOCIAL CLUBE, Rafael Campelo acompanhado de outros membros da diretoria do clube, esteve participando do Arbital da Federação Baiana de Futebol – FBF, na ultima 5ª feira quando foi definido o número de participantes, são seis, o que agradou ao dirigente do “TRICOLOR DAS CARRANCAS”. Rafael disse “que a estreia vai ser em Pituaçu, contra o ATLÂNTICO (DE SALVADOR), que já há alguns anos estava fora da competição”.

Já estamos trabalhando, com alguma dificuldade vencendo os problemas, estamos contando com a ajuda, a parceria de alguns amigos. Embora ainda tenhamos algum tempo, estamos antecipando alguns detalhes. “Nosso primeiro jogo, contra o ATLÂNTICO será dia 10 de Julho, mas já estamos no caminho, com muito esforço e dedicação”, disse Rafael, presidente do JUAZEIRO...

Segurança do STF acha escuta telefônica no gabinete de ministro Luís Roberto Barroso

A segurança do Supremo Tribunal Federal (STF) identificou uma escuta telefônica no gabinete do ministro Luís Roberto Barroso. O equipamento estava desativado e foi encontrado há cerca de duas semanas durante uma varredura de rotina nos gabinetes dos togados. O dispositivo estava instalado em uma caixa de tomada embutida no chão, logo abaixo da mesa do ministro. Ainda não foi possível identificar quando a escuta foi implantada e se ela chegou a ser ativada em algum momento. Um procedimento interno foi aberto para investigar o caso.

Recentemente, o ministro assumiu a relatoria da ação que definiu o rito de impeachment da presidente da República afastada Dilma Rousseff. Segundo interlocutores, o ministro ficou surpreso ao saber da escuta em seu gabinete, mas não esboçou maior preocupação. Barroso ocupa o gabinete número 429, no quarto andar de um prédio dos anexos do STF, em Brasília, desde 2013, quando assumiu o cargo de ministro na Suprema Corte. Antes, a sala era usada por Joaquim Barbosa, então presidente do Supremo, que anunciou aposentadoria antecipada pouco tempo depois do julgamento do mensalão...

Justiça bloqueia R$ 44 milhões destinados à Educação em Jacobina (BA) para impedir desvios

A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Campo Formoso (BA), a Justiça Federal concedeu liminar bloqueando recursos da prefeitura de Jacobina. A medida tem como objetivo garantir que o montante de R$ 44.090.648,02, repassado à prefeitura como parte do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), seja utilizado somente na educação pública municipal.

Os recursos bloqueados haviam sido depositados numa conta judicial da prefeitura, em 2015, após esta ter ganhado ação movida em 2003 contra a União, para receber complementos de verbas do Fundef. Segundo investigação do MPF, há indícios de que o dinheiro, destinado exclusivamente à educação básica, seria utilizado para outras finalidades, como o pagamento de advogados contratados pelo município...

Fernando Veloso assumirá Assessoria de Comunicação do Ministério da Educação e Cultura

O Jornalista Fernando Veloso aceitou convite do Ministro da Educação e Cultura, Mendonça Filho e vai  assumir a Assessoria de Comunicação do Ministério, com a tarefa de coordenar toda a política de comunicação da pasta em nível nacional. Veloso trabalhou 8 anos com o Ministro, que foi vice-governador e Governador de Pernambuco. O Jornalista informou que vai continuar morando em Juazeiro e se desligará do Ministério na campanha eleitoral para coordenar a propaganda do candidato do Prefeito Isaac Carvalho. O cargo de Assessor de Imprensa passa a ser ocupado pela jornalista Clarice Alves. ..

Vereadores de Petrolina aprovam cota percentual de 50% para participação de artistas locais em eventos patrocinados pela Prefeitura Municipal

Foi aprovada por unanimidade na sessão da Câmara Municipal de Vereadores de Petrolina nesta terça-feira (17) a reformulação do Projeto de Lei 050/2016 que estabelece uma cota percentual para a contratação de artistas petrolinenes em eventos patrocinados pela Prefeitura Municipal. O projeto é de autoria da vereadora Maria Elena Alencar (PSB).

Com a aprovação, o percentual de contratação de artistas locais passou de 40% para 50%, onde 30% do valor total seja destinado para contratações e que os contratos obedeçam os mesmos moldes dos artistas nacionais, ou seja, 50% antes de subir ao palco e 50% após a realização do evento. Além disso, prevê o mesmo espaço de publicidade nos meios de comunicação, como também, o mesmo tratamento em relação a estrutura, como palco, iluminação, sonorização e camarim. O projeto segue para ser sancionado pelo prefeito do município Júlio Lóssio..

Ilan Goldfajn é indicado para a presidência do Banco Central

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, anunciou na manhã desta terça-feira (17) o nome de Ilan Goldfajn para o comando do Banco Central. Ele já foi diretor de Política Econômica do próprio BC no mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso e no início do governo Luiz Inácio Lula da Silva, entre 2000 e 2003.

Goldfajn era economista-chefe e sócio do Itaú Unibanco. Economista com mestrado pela PUC do Rio de Janeiro e doutorado pelo Massachusetts Institute of Technology (MIT), ele já atuou em organizações internacionais, como o Banco Mundial, o Fundo Monetário Internacional (FMI) e as Nações Unidas.17/05/2016 08h22 - Atualizado em 17/05/2016 13h00..

AMMPLA: Maio Amarelo será encerrado no domingo dia 29 com passeio ciclístico

Chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito em todo o mundo – este é o objetivo do Movimento 'Maio Amarelo', que acontece em todo o território nacional, e Petrolina participa  por meio de ações da Prefeitura, através da AMMPLA-Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina, em parceria com outros órgãos governamentais e sociedade civil.

Por isso, o último domingo de maio, dia 29, está programado um passeio ciclístico que terá o objetivo de divertir e conscientizar a todos sobre os cuidados que devemos ter no trânsito. Haverá também a distribuição de prêmios e bicicletas com os participantes. Já foram inscritos mais de 200 ciclistas. As inscrições podem ser feitas na sede da AMMPLA, Avenida da Integração 1202. Informações pelo fone 87 3862 0300. Este ano o prefeito Julio Lossio instituiu em Petrolina o "Mês Maio Amarelo".

A Assembleia-Geral das Nações Unidas editou, em março de 2010, uma resolução definindo o período de 2011 a 2020 como a "Década de Ações para a Segurança no Trânsito". Dados registram que são mais de três mil vidas perdidas por dia nas estradas e ruas ou a nona maior causa de mortes no mundo. Os acidentes de trânsito são o primeiro responsável por mortes na faixa de 15 a 29 anos de idade; o segundo, na faixa de 5 a 14 anos; e o terceiro, na faixa de 30 a 44 anos. Atualmente, esses acidentes já representam um custo de US$ 518 bilhões por ano ou um percentual entre 1% e 3% do PIB (Produto Interno Bruto) de cada país. ..

PT não inventou corrupção na Petrobrás, mas sistematizou atuação partidária, diz Delcídio

O senador cassado Delcídio Amaral (sem partido-MS) disse que o PT "não inventou a corrupção na Petrobras". Delcídio, que atuou durante décadas no setor energético, afirmou contudo que, com o Partido dos Trabalhadores, houve uma "sistematização" da atuação partidária para operar desvios na Petrobras e em outras estatais.

"Realmente, esse processo foi num crescendo. Qual a diferença (em relação a governos anteriores)? Começou a haver uma espécie de atuação sistêmica nas diretorias e atuação partidária muito mais ampla, concatenada, com participação das principais lideranças partidárias que compunham a base do governo Lula e Dilma. Deu no que deu", afirmou o senador cassado...

HU-Univasf promoverá I Semana do Assistente Social

Durante os dias 13 a 19 de maio, o Hospital Universitário da Universidade Federal do Vale do São Francisco (HU-Univasf) estará realizando a I Semana do Assistente Social, em comemoração ao Dia do Assistente Social (15 de maio).

O evento, organizado pela Unidade de Atenção Psicossocial do HU-Univasf, faz parte da campanha nacional do Conselho Federal de Serviço Social (CFFES), que este ano homenageia os profissionais da área com o tema: “80 Anos do Serviço Social: Uma Profissão Inscrita no Brasil.”..

Alunos da Rede Municipal participam do Projeto ÁGUAS – Captação, Tratamento e Distribuição

A Secretaria de Educação, por meio do Setor de Ensino Séries Finais está realizando o Projeto ÁGUAS – Captação, Tratamento e Distribuição com a participação de 270 alunos do 6º e 9º ano de 09 escolas municipais (sede) da Rede Municipal de Educação...