Nelson Leal critica situação de penúria financeira de estados e municípios brasileiros

Durante ato de inauguração da Unidade Básica de Saúde Roberto Baiardi, no município de Ituberá – Território de Identidade Baixo Sul -, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Nelson Leal (PP), reiterou a situação de penúria em que se encontram os cofres dos Estados e municípios brasileiros.

O chefe do Legislativo baiano voltou a cobrar uma urgente revisão do Pacto Federativo, para quem a injusta divisão da receita nacional entre os entes federativos – Municípios, Estados e União -, com enorme concentração da receita em favor da União, tem prejudicado a gestão das cidades e Estados do país...

Estados e municípios se mobilizam por reforma tributária do Congresso

As chances de aprovação de uma reforma tributária neste ano aumentaram diante do protagonismo assumido pelo Congresso Nacional, que tirou das mãos do governo a condução de propostas como a Previdência e a unificação de tributos.

Essa é a avaliação feita por secretários de Fazenda de estados e municípios, que já se articulam para negociar com deputados e senadores alterações na proposta tributária que tramita atualmente no Congresso, tendo entre seus objetivos fortalecer o poder de governadores e prefeitos na gestão da arrecadação.

No final de maio, a Comissão de Constituição de Justiça da Câmara aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, de autoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP) e que tem como base os trabalhos do Centro de Cidadania Fiscal (CCif), comandado pelo economista Bernard Appy.

O governo federal não participou da elaboração do texto e não apresentou proposta alternativa até o momento. Já os secretários estaduais de Fazenda esperam chegar a um consenso em reunião marcada para o início de julho.

Entre as alterações que ganharam apoio estão a concentração da arrecadação em um comitê gestor que teria a presença apenas de estados e municípios, e não da União, e a criação de alíquotas diferenciadas para alguns setores.

Diante da possibilidade de o Ministério da Economia tentar aprovar uma reforma que unifique apenas tributos federais, os secretários avaliam ainda qual a melhor estratégia: insistir em um Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) para todas as esferas de governo ou trabalhar apenas pela unificação do ICMS (estadual) e do ISS (municipal).

"A ideia é que a gente apresente uma emenda. Dificilmente teremos 100% [de apoio], mas devemos ter uma ampla maioria", afirmou Rafael Fonteles, presidente do Conselho Nacional de Secretários de Fazenda e secretário de Fazenda do Piauí, durante encontro sobre reforma tributária organizado pela organização social Comunitas nesta sexta-feira (14).

"Um protagonismo maior é uma condição para o apoio dos estados. A maior parte desse IBS é ICMS e ISS. Eles [estados e municípios] é que repassariam a parte da União. É um projeto ousado, mas é uma das principais condições para apoiarmos a proposta."

Os secretários também tendem a propor três alíquotas com abrangência nacional, cada uma aplicada a um determinado grupo de bens e serviços, o que seria definido pelo comitê gestor, sem a participação do governo federal.

A PEC em seu formato atual dá autonomia para prefeitos e governadores decidirem sua própria alíquota, mas de forma limitada e aplicada a todos os contribuintes da região.

Fonteles manifestou preocupação com a possibilidade já levantada pelo Ministério da Economia de excluir estados e municípios em uma reforma de iniciativa do governo.

Por isso, o grupo técnico do Consefaz elaborou duas propostas, um substitutivo à PEC 45 e uma proposta que trata apenas da unificação de ICMS e ISS. A questão será debatida com representantes de prefeitos na próxima semana.

"A preferência da maioria dos secretários é um tributo amplo. Mas a União está dizendo que acha pouco provável", afirmou Fonteles.

Presente ao encontro, o economista Bernard Appy disse que, tecnicamente, prefere um comitê gestor, chamado no projeto de Agência Tributária Nacional, com todos os governantes em pé de igualdade. Afirmou também ver com preocupação a diferenciação de alíquotas entre setores, o que poderia gerar privilégios.

Appy disse ainda que a instituição contribuiu para a proposta em tramitação, mas que agora a discussão será no Congresso. Sem entrar nas disputas entre Executivo e Legislativo, ele afirmou estar otimista. "Nunca vi um ambiente tão favorável para aprovar uma reforma tributária como agora."

A PEC 45 prevê converter cinco tributos (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS) por um único, o IBS, cuja receita seria compartilhada entre União, estados e municípios. Com a mudança, o Produto Interno Bruto (PIB) poderia crescer 10% a mais em 15 anos, diz o CCiF...

1º Encontro da Agricultura Familiar' de Petrolina discutiu o fortalecimento da merenda escolar no município

Visando o fortalecimento da alimentação escolar de Petrolina, foi realizado dia (14), no auditório do SEST/ SENAT, o '1º Encontro da Agricultura Familiar'. A iniciativa da Prefeitura de Petrolina com o apoio dos colaboradores do Programa Nacional da Alimentação Escolar do Município, abordou questões pertinentes aos cuidados com a qualidade dos alimentos inseridos na alimentação de crianças, jovens e adultos da rede municipal de ensino.

Com a presença de cerca de 200 pessoas, o evento contou com a participação de agricultores, autoridades do município, como o secretário de Governo e Agricultura, Simão Durando e representantes das unidades de ensino da rede municipal. O público teve a oportunidade de conhecer mais sobre a evolução do cardápio da merenda escolar nos últimos anos e participar de mesas redondas sobre o Papel da Agricultura Familiar no cardápio das escolas de Petrolina. O evento contou ainda com a exposição de produtos de comunidades da região e um lanche preparado somente com produtos da Agricultura Familiar...

Justiça determina que Município de Juazeiro realize adaptações em CAPS

O Município de Juazeiro tem 60 dias para implantar condições de acessibilidade que permitam o acesso adequado de pessoas com deficiência às instalações do Centro de Atenção Psicossocial II João Martins de Souza, por determinação da Justiça, que atendeu a um pedido formulado pelo Ministério Público estadual.

A ação movida pelo MP, por meio da promotora e Justiça Rita de Cássia Rodrigues Caxias de Souza, tomou por base reclamações de usuários da unidade que se queixaram também de fornecimento inadequado de medicamentos, ausência de profissionais capacitados, falta de higiene, além de problemas administrativos, como o horário de funcionamento. ..

Dia Meio Ambiente: Projeto do Governo Bolsonaro prevê 15 Medidas para melhorar a qualidade do ar nos municípios

No Dia Mundial do Meio Ambiente, o ministro Ricardo Salles participou na sede do ministério, em Brasília, do evento de anúncio do projeto da Rede Nacional de Monitoramento da Qualidade do Ar, da campanha Respire Vida e da publicação "15 Medidas para melhorar a qualidade do ar nos municípios”, em parceria com a ONU Meio Ambiente, a OPAS/OMS (Organizações pan-americana e mundial de saúde) e o Ministério da Saúde.

A iniciativa tem relação direta com o tema do Dia Mundial do Meio Ambiente deste ano, que é Poluição do ar. A campanha tem o objetivo de mobilizar as cidades para proteger a saúde das pessoas e do planeta dos efeitos noviços da contaminação do ar. A medida conta com a participação de especialistas em saúde pública e meio ambiente que deverão compartilhar e divulgar soluções para o problema da poluição do ar como apoio aos objetivos globais de desenvolvimento...

Rui Costa participa de ato na União dos Municípios da Bahia

Antes de ser iniciada, a segunda edição do Movimento Pró-Município foi marcada por um ato na frente da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador, na manhã desta segunda-feira (3). Presente na ocasião, o governador Rui Costa recebeu uma carta aberta com as principais pautas dos municípios direcionadas à administração estadual.
 
"O momento não é fácil, porque a economia do país não cresce e o governo federal não tem feito a sua parte, deixando de assumir compromissos financeiros importantes. Na área da saúde, por exemplo, o Governo do Estado está incrementando recursos para vários serviços, e sei que os municípios também estão. Para se ter uma ideia, somente o Ministério do Desenvolvimento Regional está devendo R$ 500 milhões à Bahia. A situação é grave", destacou o governador.

Ainda de acordo com Rui, o movimento dos municípios é justo e o Governo do Estado tem feito o que é possível. "A Bahia vai continuar fazendo a sua parte. Desde o meu primeiro mandato, assumi e tenho honrado o compromisso de não deixar para o ano seguinte os pagamentos referentes aos recursos dos municípios. Temos efetivado todos os repasses dentro do mesmo ano, inclusive com algumas antecipações, para facilitar o a vida dos prefeitos", ressaltou. ..

Com comitivas de 323 municípios, UPB reunirá mais de 2 mil pessoas em mobilização nesta segunda (3)

Prefeitos, vice-prefeitos e vereadores cobram melhorias para os municípios 

A União dos Municípios da Bahia (UPB) reunirá mais de 2 mil municipalistas na mobilização que organiza para esta segunda (3) pelas ruas do Centro Administrativo da Bahia, em Salvador. Além de chamar a atenção para as demandas locais e a escassez de recursos para atender serviços essenciais nos municípios, os prefeitos defenderão a unificação das eleições, com coincidência de mandatos dos Poderes Executivo e Legislativo, nas três esferas: federal, estadual e municipal. A proposta que tramita na Câmara dos Deputados prevê uma economia de 4 bilhões de dólares aos cofres públicos, estima a Confederação Nacional de Municípios (CNM)...

Caravana da Justiça movimenta município de Sobradinho

A Caravana da Justiça Social, ação do Governo do Estado, desenvolvida  pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia  (SJDHDS), fez a segunda parada dessa edição no município de Sobradinho, durante todo o dia de hoje (30), levando diversos serviços  de cidadania gratuitamente para a população.

"A Caravana da Justiça Social é uma iniciativa que leva cidadania para populações em vulnerabilidade. Nos alegra poder percorrer a Bahia oferecendo serviços que são direitos de todo cidadão, aproximando políticas públicas socioassistenciais da população baiana, promovendo a presença do Estado na vida das comunidades e ,acima de tudo, garantindo direitos", comentou o superintendente de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos ( SUDH/SJDHDS), Jones Carvalho...

Prefeitos farão marcha no CAB por demandas dos municípios no dia 03

A União dos Municípios da Bahia (UPB) organiza para o dia 3 de junho, próxima segunda-feira, a segunda edição da Marcha Pró-Município no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. O movimento de prefeitos espera chamar a atenção para as demandas dos governos locais. A caminhada será precedida por uma reunião com o governador Rui Costa e a bancada de deputados e senadores baianos, na sede do órgão. Em seguida, prefeitos, agentes políticos locais e munícipes seguem até a Assembleia Legislativa.

A marcha terá adesão também da União dos Vereadores da Bahia (UVB), na defesa da unificação das eleições para mandatos políticos no Brasil em 2022. Neste dia as prefeituras terão as atividades administrativas paralisadas, mantendo o funcionamento dos serviços essenciais e das escolas...

Justiça determina que Município de Juazeiro deverá contratar unidade hospitalar para realizar cirurgias ortopédicas

A pedido do Ministério Público estadual, a Justiça determinou que, no prazo de 60 dias, o Município de Juazeiro contrate, por meio de procedimento adequado, unidade hospitalar para atender às demandas de cirurgias ortopédicas eletivas na cidade. Segundo a promotora de Justiça Rita de Cássia Souza, autora da ação civil pública, existe uma demanda reprimida de pacientes a espera de cirurgia ortopédica no município.

“Há cerca de 54 pacientes aguardando realização de cirurgia da coluna, 114 pacientes aguardando cirurgia do joelho, um paciente aguardando cirurgia no punho e 32 esperam pela realização de cirurgia no quadril, segundo dados de dezembro de 2016”, afirmou a promotora de Justiça...

Justiça determina que Município de Juazeiro forneça transporte escolar para crianças do ‘Minha Casa, Minha Vida’

A pedido do Ministério Público estadual, a Justiça determinou que, no prazo de 72 horas, o Município de Juazeiro forneça regularmente transporte para os estudantes que moram nos Residenciais Juazeiro I, Juazeiro II e Juazeiro III, construídos pelo programa ‘Minha Casa, Minha Vida’, até a Escola Municipal em Tempo Integral Professora Iracema (EMTI). Segundo a promotora de Justiça Rita de Cássia Rodrigues Caxias de Souza, autora da ação, em virtude da suspensão do transporte, a maioria dos alunos não está conseguindo comparecer às aulas “como pode se verificar na frequência desses alunos”. O fato, explica ela, configura “uma evidente violação ao preceito constitucional do acesso a educação”. A promotora de Justiça complementou que, caso não seja possível o atendimento por meio da rede pública municipal, o fornecimento do transporte escolar deve ocorrer por meio da rede particular para garantir a regular frequência dos alunos à escola. ..

Asfaltamento de áreas urbanas em 10 municípios do território é discutido por Presidente do Constesf e Senador Otto Alencar

O Presidente do Consórcio sustentável do Território do São Francisco (Constesf), o Prefeito de Canudos Genário Rabelo (Geo), esteve em Brasília em reunião com o Senador Otto Alencar, discutindo a destinação de emendas parlamentares para atender aos 10 municípios consorciados com pavimentação urbana.

O objetivo é incrementar o desenvolvimento nos municípios por meio de investimentos em infraestrutura. "Estamos aqui em Brasília buscando recursos e parcerias para melhorar a infraestrutura dos nossos municípios,. Eu e e meus colegas Prefeitos sabemos que obras como essas melhoram e muito a qualidade de vida da população. Essa já é a segunda vez que o Senador nos recebe e prontamente se coloca a disposição em nos ajudar nessa empreitada", afirmou o Presidente do Constesf...

MP aciona Município de Juazeiro para garantir serviços de oftalmologia para a população

O Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública contra o Município de Juazeiro solicitando à Justiça que determine ao gestor municipal que contrate imediatamente unidade hospitalar que preste serviços de oftalmologia para a população. Segundo a promotora de Justiça Rita de Cássia Rodrigues Caxias de Souza, autora da ação, os contratos celebrados com os prestadores de serviço de atendimento oftalmológico “chegaram a termo em julho de 2018 e até o momento, o município de Juazeiro não abriu processo de credenciamento para contratação de prestador em oftalmologia, gerando prejuízos à população em geral bem como aos cofres públicos, já que existem muitas demandas judiciais individuais, em que há bloqueio de valores do fundo municipal de saúde para a realização de consultas, exames e cirurgias oftalmológicas”. O MP pede ainda que, no prazo de 30 dias, após a decisão judicial, as medidas que foram adotadas para o atendimento da população sejam informadas à Instituição.   ..

Inédito: Prefeitura de Sobradinho contrata Instituto de Olhos para atendimento oftalmológico no próprio município

A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Saúde, pela primeira vez em seus 30 anos de emancipação, passou a ofertar atendimento oftalmológico para a população do município. O serviço de oftalmologia foi iniciado no último mês de Abril, sendo a oitava especialidade médica oferecida pela rede pública de saúde de Sobradinho.

A SMS assinou um contrato de serviços junto ao conceituado Instituto de Olhos Vale do São Francisco, que assegura o atendimento de aproximadamente 80 pessoas por mês, no próprio município. Os usuários, que antes eram encaminhados para Juazeiro, agora não precisarão mais se deslocar, o que representa mais comodidade e economia para quem necessita do atendimento...

Gonzaga Patriota cobra votação da PEC 02 e defende que emancipação de municípios volte aos Estados

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) usou a tribuna da Câmara para cobrar a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 02/03, de sua autoria. Essa PEC visa acrescentar os artigos 90 e 91 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal, lançando mão de um permissivo constitucional para que os servidores públicos concursados, que estejam cedidos há mais de 10 anos ininterruptamente para outros órgãos, possam optar pela efetivação no órgão cessionário, em cargo de atribuições semelhantes e do mesmo nível de escolaridade, especialidade ou habilitação profissional do cargo efetivo ocupado no órgão de origem.

"Essa PEC está aqui desde 2002, e é exatamente para que os servidores públicos concursados que preencheram todos os requisitos constitucionais e, que estão há mais de 10 anos cedidos e servindo em outros órgãos públicos, por cessão, sejam obrigados a optar à continuar nesse órgão de destino ou retornarem ao seu órgão de origem, permitindo assim, a abertura de concurso para ocupação dessas vagas que estão presas. Faço um apelo ao nosso presidente Rodrigo Maia. Essa PEC tem o apoio de todos os líderes para que a gente possa trazer essa proposta para o plenário", informou...

Codevasf realiza audiência pública com municípios do Centro Norte Baiano

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), por meio da 6a Superintendência Regional, sediada em Juazeiro (BA), realizou na quarta-feira (22) uma audiência pública com prefeitos e representantes de dez municípios da mesorregião do Centro Norte Baiano.

O objetivo foi mostrar aos representantes dosmunicípios inseridos na nova área de atuação da Codevasf quais as ações que a empresa realiza e como a população pode ter acesso a esses benefícios. O evento contou com a participação de associações agropastoris, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, agricultores, piscicultores e sociedade em geral dos municípios baianos de Capim Grosso, Queimadas, Várzea da Roça, Baixa Grande, Mairi, Capela, Nova Fátima, Quixabeira, São José do Jacuípe, Gavião, Piritiba, Filadélfia, Ponto Novo, Senhor do Bonfim, Várzea do Poço, Serrolândia e Jacobina...

Prefeito Paulo Bomfim participa de audiência da UPB com Rui Costa sobre demandas dos municípios baianos

Nesta terça-feira, 21, dentro da agenda administrativa que cumpre em Salvador, o Prefeito de Juazeiro Paulo Bomfim, participou de audiência da União dos Prefeitos da Bahia/UPB com o governador Rui Costa. Na pauta, as demandas de todos os municípios baianos em relação à saúde, educação, infraestrutura, social e também sobre os royalties do petróleo.

“Com o agravamento da crise que atinge todo o país, urge criarmos uma frente ampla de forças políticas para a liberação desses recursos dos royalties do petróleo. Sem dúvida alguma isso amenizaria consideravelmente a situação dos 5.568 municípios brasileiros que enfrentam grandes dificuldades. Essa riqueza do petróleo pertence a todo o povo brasileiro, conforme previsto em lei”, alertou Paulo Bomfim.  ..

Referência em Educação, Águas Mornas em SC inspira municípios vizinhos

A aplicação de inúmeros projetos de incentivo à leitura e o desenvolvimento de um ambiente favorável à alfabetização das crianças tornou a educação de Águas Mornas um modelo para outros municípios catarinenses. A cidade, localizada na região da Grande Florianópolis (Granfpolis), alcançou média 7,2 no Ideb de 2017, depois de uma trajetória sem queda no índice desde 2009. As ações realizadas melhoraram o desempenho dos alunos, principalmente, na disciplina de Língua Portuguesa.

Ao cuidar do número de alunos na sala de aula, implantar 1/3 de hora-atividade nas escolas, contratar mais professores efetivos e implantar o cargo de coordenador pedagógico, o município conseguiu reduzir inúmeras dificuldades. “Nossos índices de reprovação melhoraram, chegando a 100% de aprovados na rede municipal, em 2018”, destaca o secretário municipal de Educação, Mário Fernandes...

Petrolina: Prefeitura inicia construção de novas salas de aula na sede e interior do município

A Prefeitura de Petrolina está trabalhando para garantir o atendimento com qualidade nas escolas da rede Municipal. Em mais uma ação da plataforma 'Petrolina Educa', a gestão iniciou a construção de 19 novas salas de aulas em escolas da sede e do interior do município.

Inicialmente, serão contempladas nove escolas das comunidades: Alto do Cocar; Mandacaru; Dom Avelar; N-1; N-4; N-7; N-9; N-11 e KM-25, no Projeto Maria Tereza. Nestes locais serão construídas entre uma e quatro salas, dependendo do terreno de cada prédio. As outras unidades serão beneficiadas ao longo dos próximos meses. As obras beneficiarão centenas de estudantes do município...

Presidente do Constesf participa de capacitação promovida pela União dos Municípios da Bahia

Na manhã desta quarta-feira (15), o Presidente do Consórcio Sustentável do Território do São Francisco, o Prefeito de Canudos Genário Rabelo, esteve na abertura do evento "UPB Capacita", uma ação da União dos Municípios da Bahia (UPB) que visa oferecer orientações para o aprimoramento da gestão municipal. Além de Genário Rabelo, estavam presentes o Prefeito de Juazeiro e membro do Constesf, Paulo Bomfim, presidentes de outros consórcios intermunicipais e parceiros.

Diversos temas relacionados à gestão municipal estão sendo abordados no evento que acontece até esta quinta-feira (16), em Juazeiro. Para o Presidente do Constesf, essa é uma oportunidade de levar inovação para dentro da administração pública. "Parabenizo a UPB por levar essa capacitação para toda a Bahia, precisamos nos capacitar o tempo todo para mudar a realidade dos nossos municípios. Esse momento vai ajudar nossos servidores a terem mais eficiência e agilidade nos processos burocráticos e na prestação dos serviços, melhorando a administração municipal e o uso dos recursos públicos", declarou...