Projeto garante transporte de qualidade para estudantes
Prezando pela segurança de todos os alunos das redes municipais de ensino do interior do Estado, o deputado estadual Aluísio Lessa (PSB) é o autor do Projeto de Lei Ordinária Nº 302/2015, que obriga às prefeituras fornecerem ônibus escolares eficientes e seguros para os alunos. A ação cobra dos municípios a aplicação das medidas de segurança para o transporte escolar exigidas pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e previstas no Código Brasileiro de Trânsito.
Acreditando que este item é fundamental para um ensino público de qualidade em sua plenitude, Aluísio Lessa compôs este PLO para garantir aos alunos o mais adequado meio de transporte. Atualmente, a presença de veículos que não possuem a mínima manutenção, sujeitando os passageiros ao risco de acidentes, é rotineira...