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22 de Novembro de 2024

Foram encontrados 186 registros para a palavra: regularização

NOVA GESTÃO DA DIOCESE, DECIDE SUSPENDER TODAS AS ATIVIDADES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM JUAZEIRO

O Blog tomou conhecimento, nesta terça-feira (24) e compartilha aos leitores, que a nova gestão da Diocese de Juazeiro, com o intuito de gerar uma profunda reestruturação administrativa em todos os assuntos do Patrimônio de Nossa Senhora das Grotas, neste momento, está procedendo com a auditoria de todos os seus  negócios imobiliários decorrentes da regularização fundiária, para posterior validação da nova gestão administrativa do Clero Juazeirense (Diocese). 

O Decreto Episcopal nº 001/2018, afixado no escritório imobiliário da própria Diocese e encaminhado às diversas instancias de decisões fundiárias no município, a exemplo de cartórios e da Prefeitura Municipal, informa a quem interessar que a Diocese procedeu com a SUSPENSÃO IMEDIATA de todos os atos relacionados à regularização fundiária e negócios imobiliários firmados com áreas pertencentes ao Patrimônio da Diocese, alegando a seguinte motivação: “Considerando a responsabilidade do bispado em zelar pela preservação do patrimônio da Diocese e de Nossa Senhora das Grotas, mormente no que se refere às imperativas normas de Direito Canônico necessariamente aplicáveis a atos de alienação de bens imóveis, sob pena de nulidade de ditos negócios jurídicos.”..

Unicamp aposta em projeto inovador que reduz custo para a regularização das terras no Brasil

O custo da regularização das terras e dos imóveis no Brasil e toda a burocracia necessária para receber o título de uma propriedade são impedimentos para que muitos brasileiros sejam os donos, de fato, de seu pedaço de chão. Mas iniciativas inovadoras, como a realizada em Tangará, no Mato Grosso, mostram que esse cenário pode ser mudado.

Por meio da aplicação de uma metodologia simplificada e mais ágil desenvolvida pela agência holandesa Kadaster - e batizada de Projeto “Fit for Purpose” (na tradução literal: adequado ao propósito) - foi possível o reconhecimento extrajudicial da usucapião, permitindo a regularização de terras de 50 propriedades de agricultores familiares no início deste ano...

Funai institui criação de GT para regularização de área indígena em Rodelas

A Funai (Fundação Nacional do Índio) determinou a criação de Grupo Técnico (GT) para a regularização de áreas reivindicadas pelos povos indígenas Tuxá e Atikum, na região conhecida como Surubabel, município de Rodelas (BA). De acordo com a Portaria nº 580, publicada na terça-feira, 8 de maio, no Diário Oficial da União (DOU), o GT deverá realizar estudos etno-históricos, antropológicos, ambientais e cartográficos necessários à demarcação do território, e terá o prazo de 180 dias para a entrega do relatório, a contar do retorno do antropólogo coordenador do grupo.

Ainda segundo o documento, o GT deverá conter também um profissional da área ambiental e um de cartografia. O grupo terá trinta dias para pesquisa e apuração do território, contados a partir das suas datas de deslocamento. A criação do GT havia sido determinada em decisão liminar favorável ao pedido do MPF, que foi confirmada pela sentença assinada em 1º de junho do ano passado. Os estudos constituem a primeira fase e fundamentam todo o procedimento de demarcação das terras indígenas...

Figurinha Carimbada: Victor Sapo aguarda regularização junto à CBF e pode ser reforço contra o Globo

Enquanto aguarda a publicação no Bid da CBF o jogador Victor Sapo continua treinando na Juazeirense e pode ser uma das atrações da Juazeirense para a partida contra o Globo-RN, neste sábado (05), no Adauto Moraes, pela Série C do campeonato Brasileiro.

Victor Luiz Romano, jogador de 26 anos, que chegou a Juazeiro na última segunda-feira, é natural de Taguaí (SP) e começou sua trajetória nas bases do São Caetano e Palmeiras, neste ultimo atuando também  como profissional, na equipe B...

Programa Petrolina Legal garante regularização dos imóveis de mil famílias do Nova Vida I e II

Após anos de espera, os moradores dos residenciais Nova Vida I e II terão a posse definitiva de suas casas. Na noite deste sábado (14), o prefeito Miguel Coelho iniciou a entrega dos títulos de posse das famílias da comunidade. A ação faz parte do programa Petrolina Legal, que tem regularizado milhares de imóveis na cidade e garantido a segurança jurídica para a população.

O ato realizado na praça principal do Nova Vida foi acompanhado por centenas de moradores e autoridades como o senador Fernando Bezerra e o deputado Fernando Filho. Na ocasião, foram entregues os primeiros títulos de forma simbólica a 30 famílias. Ao longo dos próximos dias, serão distribuídos os documentos nas residências dos beneficiários do programa, totalizando cerca de mil títulos.


De acordo com o prefeito Miguel Coelho, a meta dos próximos três anos é entregar cerca de 10 mil títulos e escrituras. "Já regularizamos a situação de pelo menos duas mil famílias e iniciamos o trabalho em Rajada, onde devemos entregar as escrituras de mais três mil famílias. Esse é apenas o começo de um programa que será histórico para a cidade, em especial, para quem sonha em ter sua casa devidamente regularizada", justifica.

Moradora do Nova Vida, Cleide Andrade comemorou o recebimento do título de posse. "Era um momento aguardado por muito tempo para quem mora aqui. Agora posso dizer que a casa é minha de fato e de direito."..

Governo baiano cria manual para acelerar regularização fundiária

Líder nacional no volume de projetos comercializados, a Bahia tem ventos constantes e unidirecionais, considerados os melhores para produção de energia eólica. Mas até que um parque eólico entre em funcionamento, o empreendedor precisa seguir uma série de etapas e uma delas é a regularização fundiária. Nesta quarta-feira (29/03), durante Agenda Positiva que aconteceu na Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), foi apresentado ao segmento eólico uma modelagem de regularização fundiária para terras públicas, rurais e devolutas que integram os corredores de vento no Estado da Bahia. 

O setor de energia teve a oportunidade de conhecer, discutir e apresentar contribuições para o manual que foi criado pela SDE, pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), através da Coordenação de Desenvolvimento Agrário - CDA e pela Procuradoria Geral do Estado para dar celeridade ao processo. Além de empresário da área, a ABEEólica – Associação Brasileira de Energia Eólica, que tem acompanhado o processo de perto, também marcou presença na reunião para acompanhar os associados...

Campanha de regularização MEI é prorrogada até o dia 21 de janeiro de 2018

A Prefeitura de Juazeiro, através da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP) em parceria com o Sebrae, comunica ao Microempreendedor Individual (MEI) de Juazeiro em situação de inadimplência que a campanha de regularização MEI foi prorrogada até o dia 22 de janeiro de 2018.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária, Tiano Felix, quem não se regularizar terá seu Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) suspenso por 30 dias. “Após esse prazo, ocorrerá o cancelamento efetivo do mesmo. A baixa definitiva do CNPJ não poderá ser revertida e os débitos migrarão automaticamente para o CPF vinculado. Para continuar a exercer alguma atividade econômica formalmente, o MEI deverá tirar novo CNPJ”, informou...

Contemplados nos Residenciais Dr. Humberto I e II que ainda não assinaram contrato têm até 04 de janeiro para regularização

A prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) informa aos beneficiários do programa Minha Casa Minha Vida contemplados nos residenciais Dr. Humberto Pereira I e II que ainda não compareceram para assinatura de contrato com o Banco do Brasil devem fazê-lo até o próximo dia 04 de janeiro. Esta é a última chamada e quem não assinar o contrato dentro do prazo determinado será automaticamente substituído.

Os beneficiários devem comparecer ao Banco do Brasil da Praça Barão do Rio Branco portando RG e CPF legíveis a partir desta quinta-feira (28)...

Incra reconhece área da Comunidade Curral da Pedra, em Abaré, como território quilombola

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) reconheceu nesta quarta-feira (27) uma área do município de Abaré, na Bahia, como parte da Comunidade Remanescente de Quilombo Curral da Pedra. As terras do sertão baiano declaradas como território quilombola tem mais de 4.500 hectares e fazem limites com pelo menos dez municípios e outros quilombos.

Na área, vivem mais de 100 famílias descendentes de escravos que trabalharam nos municípios da região. Segundo o Incra, o quilombo foi formado a partir das famílias de João Pedro e Inácio Bahia, declarados como os primeiros moradores do lugar, e as terras que hoje constituem a comunidade teriam feito parte da propriedade Casa da Torre de Garcia d'Avila...

Deputado Zó solicita regularização de pagamento aos funcionários do Hospital Regional de Juazeiro

Em reunião na Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, o deputado estadual Zó (PCdoB), realizada ontem, quarta-feira (13) solicitou a regularização do pagamento dos funcionários do Hospital Regional de Juazeiro, que tinham paralisado suas atividades. 

A audiência resultou na liberação do pagamento entre a Sesab à Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Castro Alves (APMI), empresa que gere a unidade e responsável pelo pagamento ao funcionário...

MP pede regularização de Comunidades Terapêuticas de Juazeiro em até 60 dias

O Ministério Público estadual, por meio da 11ª Promotoria de Justiça de Juazeiro, se reuniu ontem, dia 30, com representantes de Comunidades Terapêuticas voltadas ao tratamento de dependentes químicos e estabeleceu um prazo de 60 dias para que elas se adaptem à legislação, sob pena de serem interditadas. Presidida pela promotora de Justiça da Cidadania, Rita de Cássia Rodrigues Caxias de Souza, a reunião contou com a presença de representantes das Comunidades Terapêuticas do município, do Núcleo de Vigilância Sanitária, da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo e do Conselho Municipal de Política sobre Droga (Comad). O estabelecimento do prazo pelo MP tomou por base o Inquérito Civil que constatou problemas estruturais e de atendimento nas Comunidades Terapêuticas, além da falta da documentação exigida para seu funcionamento regular.

De acordo com a promotora de Justiça Rita de Cássia, o procedimento está em andamento desde 2014 e tem origem em inspeções realizadas em 2013. “Há anos as comunidades vêm funcionando de forma irregular”, afirmou, frisando a importância social das organizações enquanto equipamentos de saúde. “Se as unidades não forem regularizadas, elas correm o risco de não atingirem os parâmetros mínimos para recuperar os pacientes”, afirmou, acrescentando que a falta de verba para estruturação física e de pessoal, muitas vezes decorre dessa irregularidade. “Apenas as Comunidades Terapêuticas que atendem aos requisitos legais podem receber verba pública, não sendo mais possível aguardar de forma indeterminada essa adequação”, concluiu...

Petrolina: Prazo para regularização de dívidas e débitos municipais termina em dezembro

Os contribuintes em débito com a Prefeitura de Petrolina possuem prazo até 31 de dezembro para fazer a adesão ao Programa de Recuperação Fiscal do Município (Refis). O programa concede desconto de até 60%, caso o pagamento seja à vista, ou se a opção for o parcelamento, de acordo com a quantidade de parcelas, o desconto vai diminuindo, até o limite mínimo de 20%.

 O desconto é em cima dos juros e multas das dívidas relacionadas ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN); Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU); taxas municipais e outros impostos com vencimentos em exercícios anteriores...

Prefeitura de Juazeiro convoca MEIs inadimplentes do município para se regularizarem

A Prefeitura de Juazeiro, através da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP) em parceria com o Sebrae, comunica ao Microempreendedor Individual (MEI) de Juazeiro que está em situação de inadimplência que procure a Sala do Empreendedor para se regularizar.

O MEI que não se regularizar até o dia 22 de novembro de 2017, terá seu Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) suspenso por 30 dias e após esse prazo, ocorrerá o cancelamento efetivo do mesmo. É importante informar, que a baixa definitiva do CNPJ não poderá ser revertida e os débitos migrarão automaticamente para o CPF vinculado. Para continuar a exercer alguma atividade econômica formalmente o MEI deverá tirar novo CNPJ...

Prefeitura e Sebrae unem esforços para agilizar a regularização do MEIs inadimplentes do município

A técnica da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP) e Coordenadora da Sala do Empreendedor de Juazeiro, Suzana Almeida se reuniu nesta sexta-feira (27), na agência municipal do Sebrae, com o gerente regional Carlos Cointeiro para articular uma forma de agilizar a regularização dos Microempreendedores Individuais (MEIs) do município que estão inadimplentes.

O Governo Federal sancionou a Medida Provisória (MP) que proporciona nova oportunidade para o MEI se regularizar e evitar o cancelamento definitivo do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) com prazo até o dia 22 de novembro. Para que isso aconteça é preciso solicitar o parcelamento dos débitos, a partir da próxima segunda-feira (30), na Sala do Empreendedor de Juazeiro...

Deputado Roberto Carlos cobra regularização fundiária de propriedades rurais no interior

Para o povo guerreiro do sertão, se há uma daquelas felicidades enormes é a alegria de conquistar a propriedade de fato e de direito daquele pedaço de terra que escolheu para viver. Como um homem de origem humilde e do sertão, o deputado estadual Roberto Carlos, do PDT, sabe o valor dessa conquista. E tem lutado por isso junto à Secretaria de Desenvolvimento Rural pela regularização fundiária, que a emissão de um documento que permite ao agricultor a chance de buscar melhorias para sua propriedade e para a vida de sua família.

Veja o tamanho dessa conquista: com a escritura da “roça”, a família pode buscar linhas de crédito destinadas a agricultura familiar, como as que são oferecidas por instituições bancárias. Diante dessa possibilidade de ajudar o sertanejo que luta por sua felicidade, o deputado Roberto Carlos cobrou a regularização fundiária de várias famílias espalhadas em vários municípios no interior do estado...

Alan Sanches pede regularização de salários dos funcionários do Hospital Luís Eduardo Magalhães

O deputado estadual, Alan Sanches (DEM), que é vice-presidente da comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa, conclama que os salários em atraso  dos funcionários do Hospital Luís Eduardo Magalhães, em Mairi, gerenciado  pela Pró Saúde, seja regularizado, de forma que o funcionamento seja retomado.

De acordo com o deputado, informações chegadas a ele, dão conta que a Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) tem quatro meses que não repassa os recursos, o que resultou numa dívida de quase R$ 3 milhões...

Técnicos realizam ações de georreferenciamento no Sertão do São Francisco

Dando continuidade aos trabalhos de Regularização Fundiária, equipes estão em campo realizando atividades de georreferenciamento em propriedades rurais nos territórios do Sertão do São Francisco e Costa do Descobrimento. O projeto de Regularização Fundiária integra o Projeto Bahia Mais Forte, Terra Legal, e é desenvolvido pela Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), unidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), em parceria com os Consórcios Públicos.

Em Juazeiro, o Consórcio do Desenvolvimento Sustentável do Sertão do São Francisco (Constesf), iniciou medições nos imóveis rurais do Distrito de Pinhões. Ainda este mês, está prevista a visita técnica no distrito de Massaroca.  Ao todo, realizadas 1.254 medições, em 256 comunidades, o equivalente a 62% da ação do projeto no Território. ..

Taxistas de Juazeiro e Petrolina pedem providências aos prefeitos e vereadores e revelam que são contra Uber

Taxistas e mototaxistas de Juazeiro e Petrolina, estiveram reunidos nesta terça-feira (19), pela manhã na Câmara de Vereadores Plinio Amorim, em Petrolina e anunciaram a união das categorias contra a regularização do Aplicativo Uber que já presta serviços nos dois municípios. Uber são  motoristas particulares  contratados via aplicativos de celular.

A informação foi prestada pela Associação dos Taxistas de Juazeiro-Astaxi e Associação dos Taxistas de Petrolina-Astape. Eles reivindicam que o poder público não regulamente o transporte de passageiros em carro particular, como nos serviços oferecidos por empresas como Uber. ..

VEREADOR CHARLES LEAL QUER DISCUTIR A REGULARIZAÇÃO DO SERVIÇO UBER EM JUAZEIRO

Diante da epidemia de muriçocas que tem tirado o sono da população juazeirense o vereador Charles Leal apresentou um projeto para que seja feita uma audiência pública envolvendo a Agrovale, A secretaria de Meio Ambiente do Município, Ministério Público, técnicos do SAAE e representantes de associações de bairros. A data ainda precisa ser definida esperando a disponibilidades das pessoas envolvidas. Charles Leal fez uma indicação ao Chefe do Executivo solicitando em caráter de urgência a remoção das baronesas do rio São Francisco do lado de Juazeiro bem como a retirada das galerias de esgoto central que deságuam dentro do rio.

Preocupado com os constantes engarrafamentos na Avenida Adolfo Viana que inicia no Bairro Lomanto Junior, o vereador Charles Leal fez indicação ao Prefeito Paulo Bonfim para que autorize a construção de uma nova descida para o bairro na altura de 80 metros antes do desvio que já existe para o referido bairro. O vereador Charles Leal reconhecendo os inúmeros benefícios e obras que Juazeiro tem recebido do Governo Estadual, apresentou na sessão do dia 11 de setembro o Projeto de Resolução concedendo o Título de Cidadão Juazeirense ao Governador Rui Costa. A entrega do título será feita em sessão especial a ser organizada pelo cerimonial do Governador e da Câmara de Vereadores de Juazeiro...

'Até final de 2017, a gente regulariza', diz secretário sobre mina de ametista de Sento-Sé

Desde abril passado, não se fala outra coisa em Sento-Sé, no Sertão do São Francisco, do que o garimpo de ametistas da Serra da Quixaba. A 54 km da sede do município, a mina já levou milhares de pessoas ao local, com o sonho de mudar de vida. O secretário disse que já existe uma cooperativa já formada dentro do município a Ascomix (Cooperativa de mineração de Sento Sé). "Inclusive, a presidenta da cooperativa esteve na última semana em Salvador para cadastrar essa cooperativa no DNPM".

No entanto, o garimpo é considerado ilegal pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Em entrevista ao Bahia Notícias, o secretário de meio ambiente e turismo municipal, Izamar Reis, disse que área deve ser liberada pelo DNPM até o final do ano. Enquanto a certificação não vem, a cidade deixa de arrecadar em torno de R$ 3 milhões por mês, quantia que poderia ser usada para investimentos públicos. ..

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