Governo baiano cria manual para acelerar regularização fundiária

Líder nacional no volume de projetos comercializados, a Bahia tem ventos constantes e unidirecionais, considerados os melhores para produção de energia eólica. Mas até que um parque eólico entre em funcionamento, o empreendedor precisa seguir uma série de etapas e uma delas é a regularização fundiária. Nesta quarta-feira (29/03), durante Agenda Positiva que aconteceu na Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), foi apresentado ao segmento eólico uma modelagem de regularização fundiária para terras públicas, rurais e devolutas que integram os corredores de vento no Estado da Bahia. 

O setor de energia teve a oportunidade de conhecer, discutir e apresentar contribuições para o manual que foi criado pela SDE, pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), através da Coordenação de Desenvolvimento Agrário - CDA e pela Procuradoria Geral do Estado para dar celeridade ao processo. Além de empresário da área, a ABEEólica – Associação Brasileira de Energia Eólica, que tem acompanhado o processo de perto, também marcou presença na reunião para acompanhar os associados.

"Nós da ABEEólica achamos extremamente importante todo o desenvolvimento do processo que está sendo feito na busca de dar mais celeridade aos processos de regularização da terras, isso sem dúvida coloca o governo da Bahia na vanguarda, na tentativa cada vez mais de acompanhar a velocidade do desenvolvimento dos empreendimentos eólicos que vem se desenvolvendo rapidamente. É uma iniciativa que nós apoiamos a discussão e desejamos que ela seja feita da melhor forma possível", afirma Francisco Silva, Assessor Técnico Regulatório da Associação.

Segundo o Superintendente da SDE, Paulo Guimarães, a Bahia tem um potencial eólico enorme, mas uma parte das áreas por onde passa esses corredores de vento não estão regularizadas no que se diz respeito a propriedade da terra. "O CDA tem que analisar uma quantidade enorme de projetos para fazer processo de regularização fundiária. A ideia é o Estado regularizar uma grande poligonal ou várias poligonais identificadas pelo próprio setor eólico como áreas de grande potencial. O trabalho é uma grande parceria entre governo e setor privado", afirma Guimarães.

O empresário Gilberto Feldman, da PEC Energia, saiu animado da reunião. "Essa iniciativa é importantíssima. Nós temos investimentos de milhões no Estado justamente para implantar esses projetos que são importantíssimos para infraestrutura e vão gerar milhares de empregos. Sem a regularização fundiária, a gente não consegue avançar. Esse é um passo essencial  para viabilização dos projetos. O governo baiano está trabalhando muito e se dedicando para resolver o problema da regularização. A gente que é empreendedor, que investe, se sente amparado em ver um governo atuando em prol do projeto do empreendedorismo e do desenvolvimento", diz Feldman.

Importância da Regularização

O Chefe de Gabinete da SDR, Jeandro Ribeiro, explica que o que está sendo discutido é a maximização dos esforços para que o Estado possa dar celeridade necessária ao processo de regularização fundiária. "A ideia não é encurtar, mas maximizar os esforços para que as áreas demandadas pelas empresas eólicas tenham regularização fundiária o mais rápido possível e dentro da lei. O passo dado nessa reunião é uma política afirmativa que o estado está fazendo para atrair investimentos e proporcionar à Bahia a liderança no segmento de energia através das torres eólicas", afirma o chefe de gabinete.

A procuradora Gertha Almeida, representante da PGE, foi a responsável por integrar a comissão que construiu o manual. Ela destacou que a importância do trabalho conjunto para dar celeridade às regularizações fundiárias. "A atividade econômica possui grande relevância, não apenas por consistir em fonte de energia alternativa de menor impacto ambiental, mas também em razão de sua implantação gerar reflexos econômicos positivos" finaliza.