MPPE: Liminar exige que prefeitura de Garanhuns, Cabrobó respeitem o horário de funcionamento de bares e restaurantes até 20hs

Nos municípios de Garanhuns, Cabrobó e São José do Egito, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) está atento na fiscalização do cumprimento dos decretos sanitários vigentes, além do respeito às normas de convivência e ambientais.

A 1ª Promotoria de Justiça da Cidadania de Garanhuns conseguiu liminar na Justiça, por meio da Vara da Fazenda Pública da Comarca, para que a Empresa Espaço Cultural Maria Rita, além de todos os estabelecimentos do ramo de restaurantes, bares e casas de shows/eventos situados no Município, que respeitem o horário de funcionamento até as 20h, estabelecido no Plano de Convivência Estadual – etapa 6, além de capacidade reduzida em 50%, e do respeito ao limite de 35db de som, sob pena de fixação de multa diária...

Prefeitura publica decreto que estende até 23h funcionamento de bares e restaurantes

Bares, restaurantes e similares poderão funcionar em Petrolina até as 23h, a partir da segunda (24). Isso porque a Prefeitura de Petrolina emitiu um decreto regulando o horário mais flexível após a decisão do Governo do Estado de permitir a reabertura desses estabelecimentos.

Com menor número de mortes e do índice de mortalidade entre as grandes e médias cidades do Nordeste, Petrolina também tem diminuído de forma contínua a quantidade de casos de Covid-19. Os dados positivos foram apontados pelo Governo do Estado como decisivos para a liberação das atividades em restaurantes, bares, lanchonetes, assim como das academias...

Reforçando medidas de higienização, feiras de Petrolina voltam ao funcionamento normal

Após ter o cronograma de funcionamento alterado devido à pandemia do novo coronavírus, as feiras livres voltarão a acontecer normalmente em Petrolina, porém, sob recomendações especiais de higienização. A decisão foi tomada, após avaliação dos números no município, além do reforço dado pela prefeitura na estrutura de saúde voltada para o tratamento da covid-19.

Neste sábado (15) serão abertas as feiras da Areia Branca e Cohab Massangano. No domingo (16), serão abertas as feiras dos bairros São Gonçalo, Ouro Preto, João de Deus e Areia Branca. Já na segunda-feira (17), será a vez do José e Maria. O horário de funcionamento é de 5h às 17h...

Sobradinho: Decreto Municipal estabelece critérios para funcionamento do setor alimentício e academias; confira

Nesta terça-feira (11) foi publicado Decreto Municipal definindo os critérios de segurança sanitária contra o novo coronavírus, que deverão ser seguidos pelos estabelecimentos do setor alimentício e academias, que retomaram as atividades ontem (10).

Os bares, restaurantes, lanchonetes e academias podem atender de forma presencial, sendo que com horários e condições restritos. As academias poderão funcionar até às 20 horas. Lanchonetes, restaurantes e bares, até às 22 horas. Os templos religiosos tiveram a capacidade aumentada para 40%...

Espaço do Leitor: Funcionamento irregular dos medidores de temperatura nas lojas de Juazeiro (BA)

Amigo Geraldo,..

Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista decreta "Toque de Recolher" e altera horário de funcionamento do comércio

A prefeitura de Santa Maria da Boa Vista (PE), no Sertão do São Francisco, decretou "Toque de Recolher", entre as 19h e 5h, em todo o município, a partir desta segunda-feira (10), como medida para conter o avanço do Coronavírus na cidade.  O prazo inicial é de quatorze dias e poderá ser prorrogado, caso haja necessidade. A decisão ocorreu devido ao aumento dos casos confirmados e monitorados da Covid-19 no município.

No horário do Toque de Recolher a circulação na cidade será permitida apenas para serviços de saúde ou de farmácia. O trânsito de servidores, funcionários e colaboradores da saúde, no desempenho de suas funções, também está liberado. Os estabelecimentos que estão autorizados a atender na modalidade de entrega em domicílio (delivery) poderão funcionar, através de entregador credenciado...

Sobradinho: bares, restaurantes e academias retomam as atividades nesta segunda-feira (10); confira critérios para funcionamento

Em reunião que aconteceu na tarde desta sexta-feira (7), o Comitê de Enfrentamento à pandemia do novo coronavírus de Sobradinho definiu os critérios de segurança sanitária que deverão ser seguidos pelos estabelecimentos do setor alimentício e academias, no retorno as atividades.

Após quase cinco meses fechados em virtude da pandemia da covid-19, bares, restaurantes, lanchonetes e academias voltarão a funcionar com atendimento presencial a partir da próxima segunda-feira (10). As academias poderão funcionar até às 20 horas. Lanchonetes, restaurantes e bares, até às 22 horas. Outra medida adotada foi o aumento da capacidade dos templos religiosos para 40%...

Centro de Parto Normal traz 46 petrolinenses ao mundo em seu primeiro mês de funcionamento

O Centro de Parto Normal Maria das Dores de Souza completou um mês de funcionamento nesta quinta-feira (30), em Petrolina. Neste período, a unidade trouxe ao mundo 46 petrolinenses, se tornando o lugar onde nascem novas esperanças, talentos e muita felicidade para diversas famílias.

O primeiro bebê a nascer no local foi a pequena Ana Vitória, no dia 2 de julho. Com 49cm e pesando 3.145kg, a nova petrolinense veio ao mundo num momento muito turbulento, por conta da pandemia do novo coronavírus, mas também cheio de amor e alegria – dos pais e de toda equipe de saúde do Centro de Parto Normal...

AMMA tem novo horário de funcionamento durante quarentena mais rígida em Petrolina

A Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) está com mudanças no atendimento. Por causa do Decreto Municipal 50/2020, as repartições públicas estão adaptando seu funcionamento para evitar que servidores e pessoas que precisem dos serviços das entidades saiam de casa. A AMMA volta a ter atendimento exclusivamente online, das 7h às 13h. 

Entre os setores que não podem parar, as solicitações de licenciamento ambiental estão sendo feitas pelo endereço virtual [email protected] no qual o requerente deve anexar os dados e as informações para gerar taxa e a abertura de processo, como CPF ou CNPJ; residencial: planta baixa; demais empreendimentos: informações quanto à atividade a ser exercida; endereço; área e demais informações; suficientes para caracterizar o tipo de empreendimento...

Prefeitura altera funcionamento da Secretaria de Desenvolvimento Social durante novo período de isolamento

Acompanhando o Decreto Municipal Nº 50/2020, que limita o funcionamento do comércio e outros setores da cidade, a Prefeitura de Petrolina está adaptando o atendimento de algumas secretarias e repartições a fim de tentar diminuir a circulação das pessoas e, consequentemente, reduzir as possibilidades de transmissão do coronavírus.

A Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (Sedesdh), por se tratar de serviço essencial à população, continua com todos os seus equipamentos funcionando, mas  alguns tiveram o seu horário de atendimento reduzido.  ..

Novo isolamento social vai alterar funcionamento do transporte coletivo em Petrolina

As novas medidas de isolamento social para tentar reduzir o número de casos da covid-19 em Petrolina, também vão alterar o sistema de transporte coletivo.

Devido à redução de circulação de pessoas, a partir desta segunda-feira (13), a Autarquia Municipal de Mobilidade (Ammpla), vai alterar a tabela do sistema de transporte coletivo que passará a operar com frota reduzida...

COVID-19: Entram em funcionamento novas UTIs e leitos intermediários da Promatre em Juazeiro

Numa parceria com o Governo do Estado, a partir das solicitações do prefeito Paulo Bomfim, nesta segunda-feira dia 6 entraram em funcionamento, no Hospital Promatre em Juazeiro, as novas UTIs e leitos intermediários para atendimento exclusivo de pacientes com SRAG diagnosticados ou com suspeita do novo coronavírus.

Ao todo são 10 leitos de UTI para pacientes adultos e 20 leitos de enfermaria também para pacientes adultos. Inicialmente estarão disponíveis 7 UTIs e 8 enfermarias com previsão de abertura dos demais leitos nos próximos 20 dias...

Sindilojas emite nota conjunta sobre o funcionamento do comércio em Petrolina de acordo com Decreto estadual 49131/2020

Tendo em vista a publicação do decreto estadual 49131/20, publicado em 19 de junho, e a consequente execução do plano de retomada econômica elaborado pelo governo de Pernambuco, as entidades representativas do comércio comunicam: 

1. A partir de segunda , 22 de junho, o comércio Varejista pode ser desenvolvido em estabelecimentos comerciais independente de sua metragem, observando-se as determinações constantes em portaria conjunta das secretarias de Saúde e de Desenvolvimento Econômico. O horário estabelecido para funcionamento é das 9h as 18h;..

Sesau Juazeiro informa novo local e horário de funcionamento do ambulatório de Saúde Mental

A Secretaria da Saúde de Juazeiro informa que o ambulatório de Saúde Mental passou a funcionar em novo endereço. Agora os usuários serão atendidos na Rua Aracaju, N° 08, no bairro Dom Thomaz, apenas no período da tarde, das 13h às 18h.

A unidade agora fica localizada no mesmo prédio do CAPS II...

Em novo Decreto, Prefeito de Lagoa Grande libera funcionamento do comércio e alerta para as medidas de prevenção

Devido ao grande trabalho realizado pela equipe da secretaria municipal da Saúde, que conseguiu controlar a disseminação do Coronavirus, com a implantação do Sistema de Monitoramento Sistemático, durante as medidas restritivas e alcançando um baixo índice de contaminação da população, o prefeito de Lagoa Grande, PE, entendendo as dificuldades econômicas que a cidade está vivenciando resolveu baixar um novo Decreto para abertura do comércio, ressaltando que todas as medidas preventivas devem continuar sendo observadas.

 O Decreto Nº 37, de 12 de junho de 2020, altera o Decreto nº 33, e sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência na prevenção da saúde...

Curaçá: Decreto aumenta flexibilização para o comércio, com regras de funcionamento

O prefeito de Curaçá, Pedro Oliveira e o Secretário de Saúde, Adriano Araújo, realizaram uma coletiva, nesta segunda-feira (1), via redes sociais, destacando o atual quadro epidemiológico no município, a flexibilização do funcionamento de atividades econômicas, assistenciais, culturais e religiosas, reafirmando a necessidade de manutenção de cuidados e algumas regras de controle.

De acordo com o decreto a segunda etapa do cronograma, começou a ser implantada ontem (1) com permissão de funcionamento para uma grande maioria de atividades comerciais e de serviços...

SESAU informa sobre funcionamento da UBS do Mussambê nesta sexta (21)

A Secretaria da Saúde de Juazeiro informa que a Unidade Básica de Saúde do Mussambê necessitará ter seu abastecimento de água interrompido nesta sexta-feira (22) para realização de um serviço hidráulico.

Consequentemente, o atendimento ao público ficará suspenso retornando em seu horário normal na próxima segunda-feira (25)...

Petrolina: Funcionamento da UBS do Mandacaru continuam suspensos até a próxima sexta-feira (22)

A Prefeitura de Petrolina informa que os atendimentos na Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Mandacaru continuam suspensos nesta semana.

O motivo é que a equipe de manutenção da Secretaria de Saúde está realizando reparos na estrutura da unidade e seguirá até a sexta-feira (22)...

Funcionamento da UBS do Mandacaru continua suspenso nesta semana para manutenção

A Prefeitura de Petrolina informa que os atendimentos na Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Mandacaru continuam suspensos nesta semana.

O motivo é que a equipe de manutenção da Secretaria de Saúde está realizando reparos na estrutura da unidade. O trabalho começou na última sexta-feira (15) e seguirá até a sexta-feira (22)...

Novo decreto prorroga funcionamento do comércio em Campo Formoso; veja

Um novo decreto publicado na sexta-feira (15) prorroga o funcionamento do comércio em Campo Formoso, com regras e exceções, devido a pandemia do Novo Coronavírus. Confira os principais trechos:

Fica prorrogado, até o dia 22 de maio de 2020:..