A governadora eleita Raquel Lyra (PSB) e sua vice, Priscila Krause (Cidadania), tomaram posse na tarde deste domingo (1º).
Na sede da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), os futuros secretários falaram sobre as expectativas para o novo governo. ..
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A ativista social e humanitária na luta por justiça e pelo respeito aos Direitos Humanos, Lucinha Mota, foi anunciada nesta sexta-feira (30) como Secretária de Justiça e Direitos Humanos do estado de Pernambuco.
O anúncio foi feito pela governadora eleita Raquel Lyra (PSDB), nesta noite, numa segunda leva de nomes que vão compor a nova gestão em Pernambuco. A redeGN manteve contato com Lucinha Mota e confirmou sua indicação para a pasta...
O presidente Jair Bolsonaro vetou o projeto (PL 1.361/2015) que garante direitos às pessoas que sofrem surdez total em apenas um dos ouvidos, chamada deficiência auditiva unilateral total. Hoje a legislação considera apenas a limitação bilateral (ambos os ouvidos) como deficiência auditiva.
O texto aprovado recentemente no Parlamento assegura a quem tiver surdez total em um dos ouvidos o acesso a direitos já atribuídos a quem sofre a surdez nos dois ouvidos, reconhecidos na legislação como PCDs (pessoas com deficiência)...
Indicado pela futura ministra da Cultura, Margareth Menezes, para comandar a Fundação Palmares a partir de janeiro de 2023, o baiano João Jorge é produtor cultural, dirigente carnavalesco, militante do movimento negro, advogado e mestre em direito público.
Em 1979, João Jorge Rodrigues fundou, ao lado de outros homens e mulheres, o bloco Olodum que desfilaria pela primeira vez no carnaval de 1980, em Salvador, e desde então faz história na Bahia e se tornou uma das principais instituições culturais do estado. Membro da diretoria desde o primeiros anos, João Jorge preside o bloco atualmente...
Uma equipe da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH) de Petrolina realizou uma visita técnica esta semana ao Centro Projeto Axé de Defesa e Proteção à Criança e ao Adolescente, conhecido popularmente como 'Projeto Axé', localizado em Salvador-BA. O encontro foi para debater políticas públicas para crianças e adolescentes em vulnerabilidade social.
Com 32 anos de existência, o 'Projeto Axé' demonstra que é possível realizar o trabalho de defesa e educação da criança e do adolescente em situação de vulnerabilidade, resgatando sua cidadania e devolvendo-lhes condições dignas de vida através da arte-educação. ..
A conquista de uma vaga em uma universidade significa a possibilidade de mudança de vida e a realização de sonhos para muitos estudantes.
Alcançar essa etapa é motivo de alegria e comemoração, ainda mais quando ocorre em dose dupla, como é o caso das irmãs gêmeas Daniely Stefane Santos e Agnis Sophia Santos...
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A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (Adeap) está realizando até a próxima sexta-feira (16) a Semana MEI. Nesta terça-feira (13) a programação capacitou microempreendedores e servidores da Sala do Empreendedor de Juazeiro e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb). O tema da capacitação foi 'MEI, Direitos e Deveres'.
Ministrado pelo trainee do Sebrae, Edlan Amaral, o treinamento teve como objetivo estreitar a relação do Sebrae com os microempreendedores do município, gestão municipal e todos os participantes, além de orientar sobre o que é MEI e o seu funcionamento, para assim fortalecer o microempreendedorismo em Juazeiro...
Nesta segunda-feira (12), foi realizada em Sento-Sé a IV Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, promovida pela Prefeitura de Sento-Sé, por meio da Secretaria de Assistência Social, em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que neste ano teve como temática a “Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia da Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”.
O objetivo da conferência, que aconteceu na Igreja Cristã Evangélica, foi possibilitar um momento especial para o fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos, assegurando um espaço de reflexão e debate a partir das demandas da realidade social, tanto em âmbito municipal, quanto estadual e/ou nacional...
A Declaração Universal dos Direitos Humanos[1] foi proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948, sendo uma das principais reações do mundo aos acontecimentos da II Guerra Mundial, que terminou em 1945.
Em seu texto, é possível observar diversas disposições sobre liberdade, igualdade, autodeterminação, fraternidade, devido processo legal e, entre outros direitos, a garantia da privacidade no artigo 12. Esse dispositivo determina que:..
A professora da Faculdade de Petrolina (Facape), Jaiza Sammara vai lançar na próxima sexta-feira (9) mais um livro da sua carreira. Desta vez, trata-se do romance 'Dunon Nemeton' que conta a história de uma sacerdotisa celta que luta pelos seus direitos após ter o seu reino usurpado.
Jaiza Sammara é professora universitária e doutoranda em Direito penal pela Universidade de Buenos Aires, Argentina. Sua história com a literatura começou quando a autora escreveu várias histórias em seus cadernos que deram origem ao livro, em 2013 publicou o seu primeiro romance, a trilogia Draguta e em 2018, seu primeiro livro técnico: Serial Killers...
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (1) uma decisão de fevereiro que permite que aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tenham direito à chamada "revisão da vida toda".
Essa revisão poderá ser pedida pelos trabalhadores que começaram a contribuir para o INSS antes de 1994 e que se aposentaram depois de 1999. Leia detalhes mais abaixo...
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O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDDCA), em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH), informa que estão abertas as inscrições para a 10ª Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente.
As inscrições são exclusivamente online e iniciam nesta segunda-feira (28) e seguem até o dia oito de dezembro...
Após a estreia da seleção brasileira na Copa do Catar, nesta quinta-feira (24) no estádio de Lusail, o médico da equipe, Rodrigo Lasmar, falou à imprensa em coletiva sobre a lesão que Neymar sofreu no tornozelo direito e que o levou a deixar o jogo contra a Sérvia no segundo tempo.
“O Neymar teve uma entorse no tornozelo direito, um trauma direto quando o joelho do adversário fez um movimento causando a entorse. O Neymar apresentou um pouco de inchaço. Iniciamos o tratamento com gelo no banco e ele seguiu agora o tratamento na fisioterapia. Não existe nenhum exame de imagem marcado. Se existir necessidade, faremos. Porém, isso será decidido após a avaliação dele amanhã. A expectativa é de observação e qualquer coisa que falemos de evolução é prematura. Não temos nenhuma resposta. É importante aguardar”, declarou o médico...
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O município de Juazeiro recebeu a nota máxima no "Plano de Ação Municipal pelos Direitos de Crianças e Adolescentes", produzido durante o 1º Fórum Comunitário do Selo Unicef, promovido pela Prefeitura de Juazeiro, através de sua comissão intersetorial Pró-Selos Abrinq/Unicef, em maio deste ano. A nota foi atribuída pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), através do seu parceiro técnico, o Centro Dom José Brandão de Castro (CDJBC), que parabenizou a iniciativa.
O documento construído foi aprovado sem ressalvas pelo órgão e sua construção contou com a participação ativa de diversos segmentos da sociedade, como representantes das Secretarias de Educação e Juventude (Seduc), Saúde (Sesau), Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes), além de representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Conselho Tutelar e Núcleo de Cidadania de Adolescentes (Nuca). ..
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, esta semana, o direito de uma mãe adotar a própria filha, de mais de 18 anos de idade. Singular, a decisão foi tomada não só porque a moça entregue à adoção quando criança é, atualmente, maior de idade e manifestou o desejo de ser adotada pela mãe biológica, mas também porque a família adotiva não se opôs à vontade da mãe biológica e de sua filha.
Embora não houvesse discordância de nenhuma das partes, o pedido de adoção foi negado por um juiz de primeiro grau que considerou que a solicitação violaria o Artigo nº 39 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que estabelece que, além de excepcional, a adoção é uma medida irrevogável, de acordo com a Agência Brasil. ..
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A Rede GN trouxe nesta sexta-feira (11), com exclusividade, a notícia de que a reitoria da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) não renovou os contratos das empresas prestadoras de serviços terceirizadas (veja mais).
Essa decisão, conforme mostrou o blog, acarretaria na demissão em massa de 300 funcionários, que atuam em diferentes áreas nos campi Juazeiro, Petrolina, Paulo Afonso, Senhor do Bonfim e Salgueiro...
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Citada em nota pública enviada pela APLB Juazeiro e publicada na Rede GN nesta quinta-feira (03), a professora Rosilda Marques respondeu às acusações feitas pelo sindicato. No comunicado, o presidente Gilmar Ney, afirma que a servidora pública estaria interferindo em negociações referentes aos trabalhadores da educação, “usurpando o papel legítimo da APLB”.
Em resposta, Rosilda afirmou que reconhece a legitimidade do sindicato. ”Isso, porém, não significa que qualquer professor ou professora a qualquer momento ou espaço não possa questionar ou propor ações em defesa dos interesses da classe”. Além disso, negou que tenha divulgado notícias falsas. ..
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O ministro Alexandre de Moraes afirmou há pouco que não haverá adiamento do término da votação neste domingo (30). A PRF fez mais de 500 operações que paralisaram a circulação de ônibus de eleitores, em especial no Nordeste.
O TSE foi acionado pela coligação do candidato do PT à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A campanha alegou que a PRF estaria fazendo operações e dificultando o transporte público de eleitores...
O CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Prefeitura de Sobradinho, por meio da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, realizou na última sexta-feira (20), a etapa municipal da 12ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.
O evento foi realizado em parceria com o Conselho Tutelar, e apoio do Conselho Estadual dos direitos da Criança e do Adolescente (CECA), Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Selo Unicef, e o Núcleo de Cidadania dos Adolescentes (NUCA)...
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O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral decidiu, neste sábado (22), por unanimidade, conceder direito de resposta à coligação Brasil da Esperança relativo à peça publicitária da coligação Pelo Bem do Brasil que faz referência à votação obtida pelo candidato Luiz Inácio Lula da Silva em unidades prisionais. O entendimento foi de que a peça publicitária extrai a conclusão de que tal candidatura teria a predileção dos “bandidos”. O material foi veiculado diversas vezes, com idêntico teor, em propaganda eleitoral de TV em bloco, em inserções de televisão e também em horário eleitoral no rádio.
De acordo com a decisão, o direito de resposta concedido deve ser veiculado 116 vezes, no mesmíssimo bloco e horário e na mesma emissora de televisão indicada na petição inicial para cada uma das reproduções do conteúdo tido como ilícito, o que corresponde à perda de 24 inserções de 30 segundos cada. No segundo turno, cada um dos candidatos tem direito de 25 inserções por dia, o que equivale a 125 vídeos por dia nas 5 emissoras integrantes do pool...
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