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26 de Novembro de 2024

Foram encontrados 394 registros para a palavra: Juiz

Juazeiro: Proprietários de ovelhas e bodes denunciam ataque de cães e prejuízo aumenta a cada dia

Ataques de cães estão causando prejuízo para criadores de ovelhas e bodes em Juazeiro. A reportagem da REDEGN, obteve informações e videos de cachorros atacando os animais nas chacaras próximas ao Juazeiro VIII. Dezenas de ovelhas e bodes foram mortas e outras feridas nas propriedades após o ataque de cachorros.

Segundo criadores prejuízos numa só noite foi de cerca de 15 mil reais. Nos últimos dois dias foram 11 animais mortos atacados por cães. Alguma das ovelhas apresentaam marcas de mordidas e feridas ao tentar fugir dos predadores.   ..

Crea-BA diz que fechamento da Ford vai gerar prejuízos incalculáveis

O fechamento da fábrica da Ford , anunciado na última segunda-feira (11), trará aumento de desemprego para o Brasil, e agravará a situação da Bahia, onde a montadora possui fábrica na cidade de Camaçari.

De acordo com a empresa, a pandemia do novo coronavírus e perdas de crises anteriores foram os motivos que levaram a multinacional a tomar a decisão pelo fechamento das fábricas na Bahia, São Paulo e Ceará...

Corpo de juíza morta a facadas pelo ex-marido no Rio será cremado neste sábado (26)

O corpo da juíza Viviane Vieira do Amaral Arronenzi, de 45 anos, assassinada a facadas pelo ex-marido na véspera de Natal, será cremado neste sábado (26). A cerimônia de cremação está prevista para as 10h30 no Cemitério da Penitência, no Caju, Zona Portuária da capital.

A magistrada foi morta por volta das 18h de quinta-feira (24) na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio, na frente das três filhas, todas menores de idade. Segundo a Associação de Magistrados do Rio de Janeiro (Amaerj), Viviane Vieira do Amaral Arronenzi era juíza há 15 anos...

Ministro defende ações de combate ao feminicídio após assassinato de juíza

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luíz Fux, lamentou a morte da juíza Viviane Vieira do Amaral, de 45 anos, morta pelo ex-marido a facadas.  Fux classificou o crime como "covarde" e cobrou que ações de combate ao feminicídio sejam tomadas por todos os Poderes.

"Deve ser redobrada, multiplicada e fortalecida a reflexão sobre quais medidas são necessárias para que essa tragédia não destrua outros lares, não nos envergonhe, não nos faça questionar sobre a efetividade da lei e das ações de enfrentamento à violência contra as mulheres", afirmou...

Nota do STF e do CNJ em razão do feminicídio da juíza Viviane Vieira do Amaral Arronenzi

Enquanto nos preparávamos para nos reunir com nossos familiares próximos e para agradecer pela vida, veio o silêncio ensurdecedor. A tragédia da violência contra a mulher, as agressões na presença dos filhos, a impossibilidade de reação e o ataque covarde entraram na nossa casa, na véspera do Natal, com a notícia do feminicídio da juíza de Direito Viviane Vieira do Amaral Arronenzi.

O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do seu presidente e do Grupo de Trabalho instituído para o enfrentamento da violência doméstica contra a mulher, consternados e enlutados, unem-se à dor da sociedade fluminense e brasileira e à dos familiares da Drª Viviane Vieira do Amaral Arronenzi, magistrada exemplar, comprometendo-se, nessa nota pública, com o desenvolvimento de ações que identifiquem a melhor forma de prevenir e de erradicar a violência doméstica contra as mulheres no Brasil...

Juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Juazeiro mantém decisão contra Prefeitura de Juazeiro (BA)

Nesta sexta-feira (11) em nota encaminhada à Rede GN, a prefeitura de Juazeiro informou que recorreu da decisão sobre bloqueio das contas da prefeitura:

Contudo, o Juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Juazeiro José Góes Silva Filho na mesma data despachou informando que “não foi determinado pelo Juízo o bloqueio de todas as importâncias depositadas nas contas do Município e sim até a importância de R$ 8.753.507,75 (oito milhões, setecentos e cinquenta e três mil, quinhentos e sete reais e setenta e cinco centavos), fruto de uma transação que estava proibida desde o dia 1º de janeiro de 2020, por isso que foi determinado a Caixa Econômica Federal informar no prazo de 24 horas em qual conta foi depositada tal importância, e tão logo seja cumprida, apreciarei, com maiores detalhes, o pedido de reconsideração”...

Juiz da 1ª Vara de Fazenda Pública de Juazeiro determina bloqueio das contas da prefeitura municipal por descumprimento de liminar

O Juiz titular da 1ª Vara de Fazenda Pública de Juazeiro José Góes Silva Filho por meio de liminar determinou o bloqueio da importância de R$ 8.753.507,75 (oito milhões, setecentos e cinquenta e três mil, quinhentos e sete reais e setenta e cinco centavos), nas contas do Município de Juazeiro, ficando tal importância à disposição do Juízo.

A nova liminar veio em função do prefeito Paulo Bomfim não obedecer a liminar proferida em 20 de novembro que determinou “a suspensão da Dispensa de Licitação n° 147/2020, que havia deliberado a contratação direta da Caixa Econômica Federal (Processo Administrativo n° 454/2020) para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores ativos e inativos e pensionistas da prefeitura de Juazeiro” conforme a Rede GN publicou (Veja aqui)...

Artigo: Alguns efeitos da Covid-19

A COVID-19 trouxe ao mundo impactos violentos, em todos os aspectos. Gerou o isolamento social, fazendo surgir decretos de autoridades constituídas, no sentido de que pessoas ficassem em casa, isoladas e só saírem por extrema necessidade.

Esse ponto ocasionou danos profundos nas pessoas. É que com o prolongamento da pandemia, o isolamento foi ampliado e, com isso, começaram a surgir efeitos emocionais que, por sua vez, passaram a interferir na convivência das famílias, acarretando brigas de casais, angústias em idosos, afetação do dia a dia das crianças, enfim, trancados dentro de casa, a vida teve que ser remodelada abruptamente, ocorrendo uma mudança sentida por todos...

PGE-PE se engaja na 15ª Semana Nacional da Conciliação

A Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) participará, pelo quarto ano consecutivo, da Semana Nacional da Conciliação, promovida no âmbito estadual pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), de 30 de novembro a 4 de dezembro.

Desta vez, de forma inovadora, as sessões de conciliação dos processos selecionados pela PGE-PE serão virtuais, seguindo a orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de que a 15ª edição do evento ocorra preferencialmente no formato remoto, devido à pandemia do novo coronavírus...

Ação ajuizada pelo MP determina que Município de Juazeiro deve contratar profissionais da área de psicopedagogia para atuar no Caps II

O Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública contra o município de Juazeiro para que a administração municipal contrate profissionais da área de psicopedagogia para o Caps II da cidade.

Segundo a promotora de Justiça Rita de Cássia Rodrigues, autora da ação, profissionais da área de psicopedagogia “têm função essencial aos Caps, já que a intervenção psicopedagógica contribui para uma nova percepção sobre o sujeito, ressignificando o diagnóstico, muitas vezes negativo, em possibilidades e habilidades a serem desenvolvidas e valorizadas”, destacou. Ela complementou que a função do Caps II é mais que um tratamento medicamentoso ou terapêutico...

Turismo amarga prejuízos de quase 229 bilhões

A pandemia da Covid-19 atingiu duramente o turismo brasileiro e, entre março e outubro deste ano, o setor amargou um prejuízo de cerca de R$ 228,6 bilhões. O dado é da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

Segundo a entidade o faturamento do setor deve retornar a níveis pré-pandemia apenas no terceiro trimestre de 2023. Juntos, os estados de São Paulo - R$ 82,28 bilhões - e do Rio de Janeiro - R$ 33,71 bilhões - concentram 50,7% do prejuízo nacional. ..

TRE Bahia confirma decisão do Juiz de Casa Nova e pesquisa continua proibida

A Juíza efetiva do TRE - Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, Zandra Anunciação Alvarez Parada, em decisão monocrática datada de deste sábado, 07 de novembro de 2020, não acatou pedido de Mandado de Segurança Cível, impetrado pela empresa Seculus Consultoria e Assessoria Ltda., que pretendia derrubar a decisão do Juiz da 66ª Zona Eleitoral, Vanderley Andrade de Lacerda, proibindo a divulgação de uma pesquisa eleitoral realizada no Município de Casa Nova. 

Para a Juíza Zandra Parada, “não se afigura plausível a pretensão” da empresa Seculus de querer derrubar a decisão do Juiz Vanderley Lacerda, já que “não foi detectado o cumprimento integral do quanto exigido pela norma de exigência” e, portanto, “sendo justificada a suspensão da pesquisa”. ..

Com famílias desabrigadas e muitos prejuízos, Irecê segue em estado de alerta por conta das chuvas

De acordo com o INMET a região de Irecê, na Bahia, deve continuar recebendo muitas chuvas, com possibilidades que indicam até 60 mm nesta terça-feira (3) com alerta para fortes ventos e riscos de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

Entre ontem, segunda-feira (2) e esta terça-feira (3) o acúmulo de chuvas no município foi próximo de 150 mm causando fortes prejuízos e deixando muitas famílias em situação de risco e desalojadas das suas casas...

Juiz Eleitoral manda administrador da página "Boca de Urna Sobradinho" excluir postagens com calúnias e ataques a honra do candidato Cleivynho, sob pena de multa diária de R$ 15.000,00

O Juiz Vanderley Andrade de Lacerda ,em decisão proferida nesta quinta-feira (29), determinou a exclusão de postagens dos perfis em nome de Ivone Mendes, Maria Amanda e Jeová Nascimento da Gama, na página "Boca de Urna Sobradinho – Bahia", no Facebook, por conter ataques a honra, a imagem e calúnias contra o candidato da Coligação "Sobradinho Cada Vez Mais Forte", Regis Cleivys Sampaio Bento, à Prefeitura de Sobradinho. 

Jeová Nascimento da Gama, administrador do grupo "Boca de Urna Sobradinho", na tentativa de atingir o candidato Regis Cleivys, por repetidas vezes, tem utilizado a página para fazer campanha eleitoral para o seu candidato, no caso o Sr Tiziu, e realizado postagens de propaganda negativa, conduta vedada pela legislação eleitoral.  ..

A liberdade “não pode ser anteparo para o cometimento de crimes”, alerta Juiz que condenou mulher que caluniou Alex Tanuri

Com a desculpa de campanha política, Ana Maria Ferreira Virgolino, conhecida cabo eleitoral, publicou inverdades e ofensas contra o vereador Alex Tanuri (PP), na sua página pessoal do Facebook. 

Em decisão datada de 24 de outubro de 2020, Cristiano Queiroz Vasconcelos, Juiz Eleitoral – 48ª Zona determinou a retirada imediata das ofensas, registrando que “o direito de crítica e expressão do pensamento é assegurado, desde que não se deslegitime pelo uso abusivo, muitas vezes até criminoso”, completando, em claro alerta à condenada: “a liberdade de expressão não pode ser anteparo para o cometimento de crimes”. ..

Juiz eleitoral determina que coligação de Suzana recolha material em que nome do vice está com aplicação irregular e impõe multa

Decisão do Juiz Cristiano Queiroz, publicada neste dia 21 e encaminhada para a redação pela Coligação Pra Juazeiro seguir em Frente, o Juiz Eleitoral Dr. Cristiano Queiroz Vasconcelos, da 48ª Zona Eleitoral, determinou que a Coligação encabeçada pela candidata Suzana Ramos “recolha imediatamente os impressos de propaganda eleitoral e remova as publicações em que o nome do candidato a vice-prefeito esteja em desacordo com a proporção mínima estabelecida em lei, ficando condenada a candidata a pagar multa eleitoral no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).”, escreveu.

A Coligação do candidato Paulo Bomfim encaminhou a seguinte nota à redação:..

Marília Mendonça tem cartão clonado e quase um prejuízo de R$ 12 mil

Quando o assunto é sofrer algum golpe, ninguém escapa, muito menos os famosos. Nesta quarta (7) a cantora Marília Mendonça contou aos fãs no Twitter que foi surpreendida ao descobrir que seu cartão havia sido clonado. O crime só foi descoberto porque o criminoso tentou comprar passagens para Cancún, no México, que somam mais de R$12 mil reais.

“E o ladrão que tentou passar meu cartão em passagens para Cancún? Doze mil em passagens! Já foi mais humilde, cara”, disse Marília que ainda brincou com a situação ao falar que o ladrão não foi nada visionário...

Curaçá: Juiz indefere impugnação contra prefeito; ação queria retirada de posts

A 85ª Zona Eleitoral julgou improcedente um pedido de impugnação contra o prefeito e candidato à reeleição em Curaçá, no Sertão do São Francisco, Pedro Oliveira. Em sentença desta terça-feira (6), o juiz Paulo Ney de Araújo desconsiderou a representação do PT de Curaçá.

O partido pedia a remoção de conteúdo postado pelo prefeito nas redes sociais em que haveria associação à prefeitura. Segundo a impugnação manifestada pelo partido opositor, Pedro Oliveira teria violado as regras eleitorais ao usar, nos perfis dele no Facebook e Instagram, imagens do próprio em obras e serviços públicos realizados pelo Município...

Escritor e Juiz Onaldo Queiroga, a travessia entre a doença Covid-19 e a benção da cura

Onaldo Queiroga é juiz na Paraíba. Escritor de vários livros sobre a cultura da vida e obra de Luiz Gonzaga e do sanfoneiro Pinto do Acordeon, entre outros. 

Onaldo no início do mês de maio foi internado no Hospital em João Pessoa e urgentemente transferido para São Paulo. Diagnosticado com Covid-19 foi entubado e durante 22 dias esteve na UTI. Essa travesia entre a doença e a cura Onaldo Queiroga vai contar brevemente em um livro...

Juazeiro: Juiz da 48ª Zona Eleitoral acata representação e pune candidato por divulgação de pesquisa nas redes sociais

Em decisão datada do último dia 26, o Juiz da 48ª Zona Eleitoral em Juazeiro, Dr. Cristiano Queiroz Vasconcelos, julgando representação movida pelo Diretório do PCdoB local, autuou o candidato a prefeito do município, Raffani Stefani Fonseca de Souza, do Republicanos a retirar das suas redes sociais resultado de uma pesquisa, que segundo a sentença, não teve registro na Justiça Eleitoral.

A denúncia indicava que “O Representado veiculou pesquisa de opinião pública, utilizando-se do Facebook e do Instagram, onde constam os dizeres que “é o pré-candidato que mais cresce em Juazeiro” e “o povo prefere Raffani””, escreveram na denúncia.
A defesa do candidato “Alegou, em síntese, que confirmava a divulgação colacionada aos autos, mas que, em verdade, tratava-se de “mera enquete eleitoral”, não sujeita, portanto, ao registro perante a Justiça Eleitoral. Requereu, ao final, a sua absolvição ou, eventualmente, redução da multa ao patamar de R$ 20,00 (vinte reais)”...

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