PGE-PE se engaja na 15ª Semana Nacional da Conciliação

A Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) participará, pelo quarto ano consecutivo, da Semana Nacional da Conciliação, promovida no âmbito estadual pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), de 30 de novembro a 4 de dezembro.

Desta vez, de forma inovadora, as sessões de conciliação dos processos selecionados pela PGE-PE serão virtuais, seguindo a orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de que a 15ª edição do evento ocorra preferencialmente no formato remoto, devido à pandemia do novo coronavírus.

A Procuradoria do Contencioso – especializada da PGE-PE responsável pela representação do Estado em juízo em ações cíveis e trabalhistas – indicou 336 processos passíveis de conciliação, sendo 167 processos de execução de honorários de defensor dativo, 136 processos de embargos à execução, 17 processos de ações de cobrança contra o Estado e 16 processos em fase de RPV/precatório.

O procurador Almir Bezerra, chefe adjunto da Procuradoria do Contencioso, explica que a PGE-PE – em ação articulada entre o Contencioso, a Secretaria Geral e o setor de Tecnologia da Informação – cuidou das intimações necessárias, por meio do envio de cartas com AR para os endereços das partes e e-mails para os advogados. “Nessas intimações, constam informações quanto às datas, horários das sessões de conciliação e os links de acesso às respectivas salas de conciliação virtual pela plataforma Google Meet”, informa Almir Bezerra.

“Nos processos indicados pela PGE, os procuradores do Estado farão as tratativas diretamente com a outra parte e seu advogado. Ocorrendo o acordo, será a ata da conciliação juntada ao processo, para homologação judicial”, completa o procurador Felipe Vilar, também chefe adjunto do Contencioso. Ele lembra que, na Semana da Conciliação do ano passado, a PGE-PE obteve, por meio das conciliações efetuadas pela Procuradoria do Contencioso, uma economia de R$ 2,3 milhões aos cofres públicos estaduais. “Para esse ano, espera-se uma economia ainda maior”, afirma o procurador.

A PGE-PE providenciou a aquisição de webcams e destinou oito salas da Procuradoria do Contencioso para a realização das audiências de forma simultânea, seguindo os devidos protocolos sanitários contra a pandemia. As sessões de autocomposição serão conduzidas por 34 procuradores do Estado, lotados na Procuradoria do Contencioso.

ESFORÇO – Promovida pelo CNJ em parceria com o TJPE e demais Tribunais do país, a Semana Nacional da Conciliação é uma campanha anual para incentivar a cultura da conciliação. Durante o evento, o Núcleo de Conciliação (Nupemec/TJPE) vai concentrar esforços para solucionar o maior número possível de conflitos, por meio de acordo entre as partes. As sessões agendadas pelo TJPE acontecem nas Varas Cíveis e Criminais, nos Juizados Cíveis e Criminais, nas Casas de Justiça e Cidadania, nas unidades do Proendividados e nos 23 Cejuscs, com a participação das Câmaras Privadas de Conciliação e Mediação.