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26 de Novembro de 2024

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Coelba (BA) e Neoenergia (PE) serão obrigadas a devolver impostos cobrados indevidamente de consumidores

A Agência Nacional de Energia Elétrica, Aneel, determinou, nesta terça-feira (12), que pelo menos 10 concessionárias de energia elétrica no país, incluindo a Coelba, na Bahia, e a Neoenergia, em Pernambuco, devolvam, através de descontos nas tarifas, impostos cobrados indevidamente de pessoas jurídicas.

A medida atende a uma lei que prevê que créditos tributários de PIS/Cofins sejam devolvidos de maneira integral aos consumidores...

A apoiadores, Bolsonaro não condena homicídio em Foz e fala em “briga de duas pessoas”

O presidente Jair Bolsonaro (PL) classificou nesta segunda-feira (11) a morte do guarda municipal Marcelo Aloizio de Arruda no sábado (9), durante sua festa de aniversário de 50 anos com o tema do PT, em Foz do Iguaçu, como uma “briga de duas pessoas”. Arruda foi morto pelo policial penal federal Jorge José da Rocha Guaranho, que se identificava como apoiador do presidente nas redes sociais.

“Vocês viram o que aconteceu ontem [no sábado], né? Uma briga de duas pessoas, lá em Foz do Iguaçu. Bolsonarista não sei o que lá. Agora, ninguém fala que o Adelio é filiado ao PSOL, né?”, disse o presidente em sua primeira fala pública sobre o crime. Ele conversou pela manhã com apoiadores no cercadinho do Palácio da Alvorada, em Brasília...

Irmão de vereador é morto a tiros durante briga de trânsito

O irmão do vereador Robison Miranda da cidade de Candeias, na Região Metropolitana de Salvador, foi morto a tiros, na sexta feira (8), durante uma briga de trânsito na rua 1º de Maio, no bairro do Malembá. A vítima foi identificada como Geosmar Moureira de Carvalho, de 37 anos.

O momento da discussão foi registrado por imagens de uma câmera de aparelho celular. No vídeo, é possível ver quando um homem de camisa verde discute com a vítima, que está dentro do carro. ..

Univasf e Instituto Butantan estabelecem parceria para realização de estágio curricular obrigatório

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), por meio da Pró-Reitoria de Extensão (Proex), e o Instituto Butantan, por meio da Escola Superior do Instituto Butantan (Esib), estabeleceram uma parceria que possibilitará aos estudantes da Universidade participar de processos seletivos para realização de estágio curricular obrigatório na instituição de São Paulo. O Termo de Cooperação Técnica que formaliza o credenciamento da Univasf junto à Esib foi assinado em 22 de junho.

Com a parceria, discentes regularmente matriculados em diversos cursos de graduação da Univasf poderão participar de seleções para estágio curricular obrigatório. O contrato entre as duas instituições tem vigência de cinco anos e poderá ser renovado por igual período. A diretora do Departamento de Extensão (DEX) da Proex, Isabela Barbosa Rodrigues, ressalta que os estudantes interessados em desenvolver suas atividades de estágio obrigatório na Esib devem ficar atentos aos editais de seleção a serem lançados pelo Instituto Butantan...

Bolsonaro obriga postos a exibirem preços de combustíveis antes e depois de teto para ICMS

No Diário Oficial da União desta quinta-feira (7), o presidente Jair Bolsonaro (PL) editou um decreto que obriga os postos a exibirem os preços dos combustíveis praticados em 22 de junho de 2022, data anterior à sanção do projeto de lei que estabeleceu um teto para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Segundo o decreto, os estabelecimentos “deverão informar aos consumidores, de forma correta, clara, precisa, ostensiva e legível, os preços dos combustíveis automotivos praticados no estabelecimento em 22 de junho de 2022, de modo que os consumidores possam compará-los com os preços praticados no momento da compra.”..

Chuvas deixam mortos e desabrigados no Nordeste e Sul do país; Alagoas é o estado mais prejudicado

O Nordeste do Brasil está enfrentando grandes quantidades de chuva nos últimos dias, que trouxeram consequências como enchentes, deslizamentos e transbordamentos em diversos estados.

A chuva é comum na região neste período do ano, no entanto, o fenômeno meteorológico conhecido como “Ondas do Leste” está intensificando a precipitação no local. Ele consiste em alterações no campo de vento e pressão que atuam na faixa tropical do globo terrestre, gerando nuvens muito carregadas na costa leste nordestina...

Lei obriga realização de exame toxicológico por aprovados em concursos públicos

Uma nova lei institui a obrigatoriedade para aprovados em concursos públicos serem submetidos a exames toxicológicos antes de assumirem cargos na administração pública do governo estadual. O texto foi publicado no Diário Oficial do Estado de quinta-feira (23)

A lei nº 17.825 cita que os candidatos aprovados em concursos para administração direta, autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista do Estado de Pernambuco deverão apresentar os exames toxicológicos. Pela lei, a janela de detecção de substâncias psicoativas tem que ser de, no mínimo, 90 dias. ..

STJ: planos não são obrigados a cobrir condutas fora da lista da ANS

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (8) que as operadoras de plano de saúde não são obrigadas a cobrir procedimentos médicos que não estão previstos na lista da Agência Nacional de Saúde (ANS). Cabe recurso contra a decisão. 

A Segunda Seção do STJ entendeu que o rol de procedimentos definidos pela agência é taxativo, ou seja, os usuários não têm direito a exames e tratamentos que estão fora da lista. ..

Solidariedade: sede da OAB Petrolina recebe doações para desabrigados por chuvas em Pernambuco

Uma corrente de solidariedade se formou para ajudar os milhares de desabrigados atingidos pelas fortes chuvas do fim de maio no Recife e na região metropolitana. Em Petrolina, a Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil OAB/PE transformou a sede da instituição em ponto de arrecadação de doações de alimentos não perecíveis, produtos de higiene pessoal e agasalhos.

As doações podem ser feitas de segunda a sexta, das 9h às 17h, na sede da instituição na Av. José de Sá Maniçoba, nº 180, Centro (ao lado do Igeprev)...

Transforma Petrolina: Campanha arrecada donativos e mais sete toneladas de alimentos para desabrigados no Recife

Uma rede de solidariedade movimentou centenas de petrolinenses para ajudar as vítimas das chuvas no Recife e Região Metropolitana de Pernambuco.  Por meio da campanha do Transforma Petrolina, realizada junto com o Transforma Brasil e com a prefeitura de Petrolina, foram arrecadados alimentos, cobertores, roupas, calçados, colchões, móveis e itens de primeira necessidade como água, fraldas infantis e geriátricas, material de higiene pessoal e de limpeza.

A campanha mobilizou diversos setores da sociedade como escolas, universidades, empresas, instituições religiosas, poder público e  associações. Em uma semana,  foram arrecadadas sete toneladas de alimentos, mais de 40 mil peças de roupas, cerca de 700 pares de calçados e mais 160 cobertores e lençóis.  A iniciativa também contou com a parceria da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (Ammpla) e da associação de mototaxistas do município, que  disponibilizaram viaturas e motocicletas para buscar os donativos nas residências e empresas...

TJPE volta a obrigar uso de máscara para entrada e permanência em prédios a partir desta segunda (6)

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) volta a obrigar, a partir da próxima segunda-feira (6), o uso de máscara de proteção de nariz e boca para entrada e permanência nos seus prédios. A obrigatoriedade inclui fóruns e unidades administrativas do Judiciário. 

"Os números, no País, estão crescendo exponencialmente de forma acelerada. É melhor prevenir do que remediar. Em ambiente aberto, não há problemas. A cepa predominante da Covid-19 é a omicron, pouco letal, até porque tem muita gente vacinada, mas se expande com mais celeridade", alerta o presidente do TJPE, desembargador Luiz Carlos Figueirêdo...

Imposto de Renda termina nesta terça (31); atraso resultará em multa para quem é obrigado a declarar

O prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2022 (ano-base 2021) se encerrará na terça (31). De acordo com o último balanço da Receita Federal, divulgado no dia 27, até então 28.880.296 declarações já haviam sido entregues.

A expectativa é de que este número chegue a 34,1 milhões até o fim do prazo...

Instituto de Previdência de Juazeiro continua realizando censo previdenciário dos servidores municipais e alerta para obrigatoriedade do procedimento

O Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ) segue com os atendimentos do Censo Previdenciário, que recadastra funcionários efetivos e concursados, além de aposentados e pensionistas que fazem parte do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). O IPJ chama atenção para a baixa adesão dos servidores e reforça que o procedimento é obrigatório.

O cadastro foi iniciado no último dia 9 e até o momento, apenas 24% dos segurados realizaram o censo. De acordo com o IPJ, o esperado é que pelo menos 3.083 servidores do público-alvo realizem o recadastramento, que encerra no dia 1º de Julho...

Ufba dispensa uso obrigatório de máscaras dentro das instalações e indica retomada de atividades presenciais por público mais amplo

O Comitê de Assessoramento do Coronavírus da Universidade Federal da Bahia (Ufba) indicou que já há condições sanitárias seguras para a retomada das atividades presenciais por pessoas de todas as faixas etárias e portadores de comorbidades, desde que apresentem ciclo vacinal completo.

Além do retorno às atividades presenciais de modo mais amplo, o quadro sanitário indica a suspensão da obrigatoriedade do uso de máscaras em grande parte dos espaços da Universidade...

Governo de Pernambuco retira obrigatoriedade de máscaras em ambientes fechados 

O governador Paulo Câmara anunciou, em pronunciamento divulgado nesta terça-feira (19), a retirada da obrigatoriedade do uso de máscaras em ambientes fechados a partir desta quarta-feira (20.04). A diminuição dos números da Covid-19 no Estado permitiu mais esta flexibilização no Plano de Convivência. 

De acordo com o governador, a semana epidemiológica 15, encerrada no último sábado (16.04), confirmou todos os indicadores da pandemia em queda. "Também na semana passada atingimos o patamar de 80% da população vacinada com duas doses ou dose única, e mais de 80% dos maiores de 60 anos de idade havia tomado a dose de reforço. Esses números nos dão condições de avançar mais um passo no nosso Plano de Convivência com a Covid", explicou Paulo Câmara. ..

Regra que obriga telemarketing a se identificar ainda tem baixa adesão

Um mês após a entrada em vigor da norma que obriga as empresas de telemarketing a usarem números de telefone móvel com o prefixo 0303, para permitir que os consumidores identifiquem a chamada e decidam se querem atendê-la, apenas 324 códigos já cadastrados junto na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) foram ativados.

“Temos sentido um empenho das empresas para implantar a regra”, disse o assessor da Gerência de Certificação e Numeração da Anatel, Secundino da Costa Lemos, à Agência Brasil. “Mas ainda estamos na fase de implementação do código não geográfico”. Ele lembrou que, embora o uso do prefixo tenha se tornado obrigatório em 10 de março para as chamadas feitas de celulares, as empresas que usam telefones fixos têm até 8 de julho para se adequar à nova regra...

Juazeiro: Funcionário condenado por morte de jovem que foi obrigado a pular de embarcação é preso

O funcionário de uma empresa de caiaques, Ramon Neto Costa, condenado em júri popular pela morte do adolescente Diogo Lira Ferreira, que se afogou no Rio São Francisco, em Juazeiro, norte da Bahia, em setembro de 2018, foi preso nesta quarta-feira (6).

De acordo com a delegada seccional Isabella Cabral, o mandado de prisão foi cumprido na cidade de Juazeiro. A condenação por homicídio simples de Ramon Neto Costa ocorreu em fevereiro deste ano e o funcionário da empresa cumpria pena de 6 anos em regime semiaberto...

Decreto desobriga uso de máscaras em academias e estádios em Salvador

O uso de máscaras passou a ser facultativo em 14 tipos de espaços de Salvador, entre eles academias, barbearias, autoescolas e estádios de futebol. Exceto os locais listados, o uso segue obrigatório nos ambientes fechados.

De acordo com a publicação, a determinação, válida desde ontem terça-feira (5), é voltada para espaços com ventilação natural e onde deve ser observado o distanciamento social adequado...

Governador da Bahia anuncia suspensão do uso obrigatório de máscaras em ambientes abertos

O governador Rui Costa anunciou a suspensão do uso obrigatório de máscaras em ambientes abertos, em todo o estado da Bahia, neste sábado (2). O anúncio foi feito durante visita do líder estadual ao interior, e foi confirmado por ele no início da tarde, através das redes sociais. 

"Dispensa de máscaras em ambientes abertos! Recebemos ontem à noite o parecer técnico da Secretaria de Saúde do Estado e hoje assino o decreto fazendo a liberação do uso de máscaras em AMBIENTES ABERTOS", iniciou Rui, em postagem no Twitter...

Máscaras permanecem obrigatórias nos ônibus e terminais de passageiros em Pernambuco

O secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, esclareceu, nesta terça-feira (29), que o uso de máscara permanece obrigatório nos terminais de passageiros e no transporte coletivo. Ele recomendou, ainda, a continuidade da proteção, em espaços abertos, por pessoas com sintomas gripais, idosos que não tomaram as doses de reforço recomendadas e pacientes imunossuprimidos – a exemplo dos que estão em tratamento de câncer, transplantados, pessoas vivendo com HIV, pacientes com doenças autoimunes ou que passam por tratamento de hemodiálise.

Durante coletiva do Governo de Pernambuco, no Palácio do Campo das Princesas, André Longo também detalhou as flexibilizações no Plano de Convivência com a Covid-19, válidas a partir de hoje. Os eventos e as partidas de futebol profissional podem ser realizados com capacidade total de público e não será mais obrigatória a utilização de máscaras em ambientes abertos. Segue sendo necessária a comprovação do passaporte vacinal para acesso a eventos e serviços de alimentação...

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