Coelba (BA) e Neoenergia (PE) serão obrigadas a devolver impostos cobrados indevidamente de consumidores

A Agência Nacional de Energia Elétrica, Aneel, determinou, nesta terça-feira (12), que pelo menos 10 concessionárias de energia elétrica no país, incluindo a Coelba, na Bahia, e a Neoenergia, em Pernambuco, devolvam, através de descontos nas tarifas, impostos cobrados indevidamente de pessoas jurídicas.

A medida atende a uma lei que prevê que créditos tributários de PIS/Cofins sejam devolvidos de maneira integral aos consumidores.

As revisões tarifárias afetarão 10 distribuidoras brasileiras, espalhadas por 8 estados, incluindo a Bahia e Pernambuco. Os efeitos dessa medida podem ter descontos diferenciados para Indústrias (alta tensão) e para consumidores residenciais, de baixa tensão.

No caso da Bahia a Coelba terá que praticar redução de 0,50% para consumidores de alta e baixa tensão.

No caso de Pernambuco a devolução é mais generosa, com redução de 4,07% para consumidores de alta tensão e de 4,10% para os clientes residenciais, de baixa tensão.

Consideradas outras medidas, aprovadas recentemente pelo Congresso Nacional, como o teto de 18% para ICMS cobrados sobre energia nos estados e a capitalização da Eletrobras, especialistas acreditam que a redução nas tarifas de energia pode chegar a 19%.