Eleitores relatam congestionamento no aplicativo do e-Título

Poucos minutos após a abertura das urnas para as eleições municipais de 2024, às 8h deste domingo (6), eleitores de diversas partes encontraram dificuldade para acessar o aplicativo do e-Título.

Ao abrir o software, uma mensagem indicava congestionamento...

Petrolina: candidatos devem evitar prática do derramamento de santinhos nas ruas e avenidas, recomenda Ministério Público

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio das Promotorias de Justiça das Zonas Eleitorais que contemplam as cidades de Petrolina (83ª, 144ª e 145ª), Belo Jardim e Sanharó (45ª), Altinho e Ibirajuba (48ª), São Joaquim do Monte (132ª), São José do Egito e Tuparetama (68ª) e Santa Cruz do Capibaribe (109ª), recomendou aos partidos, coligações políticas, federações e candidatos do pleito deste ano que se abstenham de realizar a prática irregular de derramamento de santinhos.

Essa prática, que causa degradação ambiental e estética nas vias públicas, constitui propaganda eleitoral irregular, com punição de R$ 2 mil a R$ 8 mil e passível de investigação por cometimento de crime eleitoral, conforme a Lei Federal nº 9.504/97...

Bahia perde por 2x0 para o Flamengo

No segundo jogo sob o comando do técnico Filipe Luís, o Flamengo teve uma difícil missão diante do Bahia, na Arena Fonte Nova, porém conseguiu ficar com os três pontos. Assim, o Rubro-Negro se impôs e venceu por 2 a 0, com gols de Ayrton Lucas e Alcaraz. Na coletiva, comandante analisou o desempenho, fora de casa, e exaltou a postura do elenco.

“Grande vitória, um jogo muito difícil. Conheço bem o time do Bahia e o Rogério Ceni. Corremos riscos em alguns momentos, mas é um risco que aceito correr. Quero que meu time pressione, que seja incômodo para o adversário. Não tenho dúvidas que o Bahia é o time mais difícil de se pressionar no Brasil. Time com meio-campo muito forte, a ausência do Everton Ribeiro com certeza nos facilitou nesse quesito. Mas é um time que joga muito bem com a bola. Para pressioná-los, claro que tem que correr riscos. O time não tomou gol, mas o importante é que todo mundo seguiu a mesma ideia”, disse...

Ministra do TSE fará neste sábado (5) pronunciamento em cadeia de rádio e TV para conclamar o eleitor a votar

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, disse que a desinformação nas eleições representa uma espécie de "cabresto digital". 

A declaração da ministra foi feita na manhã de hoje durante encontro com delegações estrangeiras que vão acompanhar o primeiro turno das eleições municipais, que será realizado no próximo domingo (6)...

APLB Sindicato em Juazeiro lamenta o falecimento da senhora Maria de Lourdes, de 84 anos

A direção da APLB Sindicato em Juazeiro lamenta o falecimento da senhora Maria de Lourdes, de 84 anos, mãe da professora da Cida Miranda, dos cantores Wellington e Uberlan Miranda, além de Wilma, Wilza, Ulisses, Wilson,Umberto, Wilma e Washington. D. Lourdes também era sogra do jornalista Geraldo José.

Conhecida por sua irreverência e sorriso largo, D. Lourdes era uma pessoa popular e querida por todos. A direção da APLB se solidariza com toda a família e amigos de D. Lourdes nesse momento de dor...

Mar azul transborda em Curaçá no comício de encerramento de Adriano e Juninho

A cidade de Curaçá ficou pequena devido a multidão de pessoas vestidas de azul, nesta quinta (3), quando ruas e avenidas foram tomadas por uma alegria contagiante, numa caminhada que tinha por destino o palco onde se realizou um gigantesco comício político da chapa “De Novo Com a Força do Povo”, que tem como candidatos Adriano Araújo e Juninho Vem Aí, Prefeito e vice, respectivamente.

O prefeito Pedro Oliveira, durante seu discurso, exaltou as qualidades dos nomes que encabeçam a chapa azul e a capacidade que eles tem para dar continuidade ao seu trabalho:  "Adriano e Juninho são jovens, competentes e estão muito preparados para dar continuidade ao que vinha fazendo, e digo mais, Adriano e Juninho vão fazer muito mais que eu, porque vão pegar uma Curaçá bem estruturada, ao contrário do caos que eu peguei em 2017. Não podemos retroceder e deixar pessoas governar que não sabem o que é gestão pública" destacou...

Centro Integrado da SSP iniciará monitoramento das Eleições 2024 nesta desta sexta-feira

Em 24h, o Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) da Secretaria da Segurança Pública iniciará o monitoramento das Eleições 2024. Cerca de 40 órgãos estaduais, federais e municipais, além de concessionárias de serviços atuarão a partir desta sexta-feira (4), no Centro de Operações e Inteligência (COI) da SSP.

O CICC funcionará de forma ininterrupta por 72h, entre os dias 4 e 7 de outubro, acompanhando a escolta das urnas, monitorando as zonas de votação e reforçando o combate aos crimes eleitorais...

Juazeiro: Comando de Policiamento da Região Norte realiza coletiva de imprensa sobre a Operação Eleições 2024

Na manhã desta sexta-feira (4), no auditório da 73ª CIPM, a Polícia Militar da Bahia (PMBA), através do Comando de Policiamento da Região Norte (CPR-N), promoveu coletiva de imprensa sobre a Operação Eleições 2024 no norte do Estado.

O Coronel PM Wildon Teixeira dos Reis, acompanhado dos Comandantes das Unidades do Operacionais de Juazeiro, tratou sobre o planejamento operacional, no norte Estado, para a "Operação Eleições 2024", que será desencadeada no próximo final de semana...

Eleições 2024: TRE inicia carregamento de caminhões com urnas para o primeiro turno

As urnas eletrônicas que serão utilizadas nas eleições municipais deste domingo (6) em todas as 184 cidades de Pernambuco começaram a ser carregadas nos caminhões que farão a distribuição para os mais de 3.330 locais de votação em todo o Estado. 

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) realizou a ação de forma simultânea em 18 polos espalhados por todo o Estado. No maior deles, o Centro Administrativo Eleitoral, no bairro de San Martin, Zona Oeste do Recife, 5.769 urnas estão sendo armazenadas nos 62 caminhões que levarão os equipamentos para o Recife e para as cidades de Camaragibe, Olinda, São Lourenço da Mata, tdas na Região Metropolitana. ..

Mutirão oferece 30 mil vagas para exames de mamografia gratuitos na Bahia; confira quais cidades do interior estão na lista

O Governo da Bahia anunciou que 30 mil exames de mamografia gratuitos serão ofertados para mulheres entre 40 e 69 anos, entre os dias 1° e 31 de outubro, em Salvador e 24 cidades do interior do estado. Os atendimentos serão feitos exclusivamente por agendamento e as inscrições começaram na sexta-feira (27). 

As inscrições devem ser feitas no site da campanha Outubro Rosa na Bahia. A partir desta quarta-feira (2), ainda em Salvador, oito unidades móveis da Sesab farão atendimento de segunda a sábado, das 7h às 18h, exceto no feriado de 12 de outubro...

Petrolina vai sediar I Workshop 'Conexões, Inovação & Saneamento no Sertão de Pernambuco'

No dia 18, Petrolina, no Sertão, vai sediar o I Workshop “Conexões, Inovação & Saneamento no Sertão Pernambucano”. O evento vai ser realizado no Complexo Multieventos da Univasf campus Petrolina e contará com transmissão ao vivo das palestras pelo YouTube.

As inscrições estão abertas e devem ser feitas através do site do evento. Podem participar estudantes de graduação, pós-graduação, ensino médio, profissionais e membros do PET Saneamento...

APACSCE lamenta morte do seu diretor Anercino Pereira

É com enorme pesar que a APACSCE (Associação dos Profissionais Agentes Comunitários) comunica o falecimento do nosso diretor Anercino Pereira de Ataides (Nelsinho), um amigo carinhoso e sempre alegre, nosso conselheiro nas questões do associativismo. Que Deus receba nosso amigo, aqui ficamos tristes com essa despedida precoce, pedindo a Deus que conforte sua esposa, filhas e demais familiares.

Em tempo comunicamos a suspensão do nosso evento em comemoração ao Dia do ACS e ACE que aconteceria na sexta-feira 04/10...

Associação Brasileira de Municípios chama a atenção para o papel das cidades no enfrentamento da crise climática e para a importância de candidatos comprometidos com o tema

A  poucos dias das Eleições 2024, a Associação Brasileira de Municípios (ABM) chama a atenção para o papel das cidades no enfrentamento da crise climática e para a importância de candidatos comprometidos com o tema. “Mesmo que a causa seja global, internacional ou nacional, os efeitos são sentidos nos municípios”, diz Eduardo Tadeu, diretor executivo da ABM.

De acordo com a Associação, em um contexto de agravamento dos eventos extremos, é essencial que prefeitos e prefeitas tenham consciência sobre a forma como suas cidades podem ser impactadas pelas mudanças no clima e que trabalhem para o enfrentamento do problema. ..

Saneamento básico também é responsabilidade de vereadores e prefeitos

Os últimos dados sobre saneamento básico no Brasil mostram que a situação está melhorando, mas pela urgência do tema o ritmo ainda é muito lento. Um exemplo são os lixões.

Ainda existem quase 1.600 a céu aberto, o que significa que o país fracassou na meta criada em 2010 de acabar com essa forma de descarte de resíduos sólidos...

Terceira CIPM atua em ocorrência de furto e ameaça

Na terça-feira (1º) policiais da 73ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foram acionados no Centro de Juazeiro-BA, para atender uma ocorrência de furto em uma loja. A vítima relatou que seu celular foi furtado de sua bolsa e indicou dois suspeitos flagrados nas imagens do videomonitoramento. 

Durante a situação, a vítima foi ameaçada de morte, e todos os envolvidos foram encaminhados à Delegacia, onde foi registrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO)...

Estudo mapeia comportamento das redes sociais durante período eleitoral

O monitoramento das eleições 2024, realizado pelo Núcleo de Estudos da Violência (NEV), em parceria com a equipe de matemática, ambos da Universidade de São Paulo, apura os temas que geraram maior engajamento nas mídias sociais.

O projeto, intitulado Criminalidade, Insegurança e Legitimidade: Uma Abordagem Transdisciplinar, visa a entender as interações entre segurança pública, direitos humanos e a opinião pública, oferecendo uma análise do papel das mídias sociais na disputa eleitoral...

Juazeiro: Cartórios Eleitorais e locais de votação terão policiamento durante Eleições Municipais 2024

Segurança, Cidadania e Serviço. O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Abelardo Paulo da Matta Neto, aprovou o Plano de Ação Integrado de Segurança para as Eleições Municipais 2024. O documento foi elaborado pela Comissão de Segurança e Transporte do Regional baiano, presidida pelo Desembargador Eleitoral Moacyr Pitta Lima Filho. 

O documento reúne informações produzidas pelas forças de segurança que atuam no estado da Bahia nas três esferas de governo (municipal, estadual e federal), com o objetivo de fomentar as ações necessárias à preservação da ordem pública, objetivando inibir crimes eleitorais, tais como: propaganda eleitoral irregular, compra de votos e boca de urna, bem como zelar pela segurança dos eleitores. ..

TRE-BA firma acordo de cooperação para enfrentamento ao assédio político contra mulheres

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia celebrou um Acordo de Cooperação Técnica Interinstitucional para combater a violência política contra mulheres, o assédio moral e eleitoral no ambiente de trabalho, especialmente durante o período eleitoral. A proposta será firmada entre o TRE-BA e as seguintes instituições: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT/BA), Procuradoria Regional Eleitoral (PRE/BA), Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia (OAB/BA), Associação Baiana dos Advogados Trabalhistas (ABAT) e Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).

O objetivo é promover cooperação mútua entre as instituições, visando à implementação de ações integradas e à adoção de medidas para a proteção e promoção dos direitos das mulheres no estado da Bahia. A importância do acordo se alinha às diretrizes da Ouvidoria Regional Eleitoral da Bahia, em especial a Ouvidoria da Mulher, nos termos da Resolução Administrativa nº 25/2022 do Eleitoral baiano, no sentido de promover a justiça e a cidadania, bem como a realização de parcerias com instituições públicas e privadas atuantes na prevenção e no combate à violência contra a mulher...

Artigo: a incapacidade de escuta quase sempre impacta negativamente o ensino

Em Metodologia da Pesquisa Científica, publicado em 1968, o filósofo Asti Vera alertava para a centralidade do método de investigação nas ciências em geral. Nove anos depois, em Como se faz uma tese, o ensaísta Umberto Eco advertia que a elaboração de uma tese (também) poderia consistir na elaboração crítica de uma experiência. O que esses e diversos manuais posteriores guardam em comum? A hipótese de que um dos maiores entraves ao pensamento crítico é o uso irrefletido do senso comum – esteja ele pautado em ideias pré-concebidas; dados não verificados; ou em falácias, especialmente aquelas irradiadas de modo intencional e leviano.

Talvez seja útil recordar essas premissas, tendo em vista os ataques infundados que incertos setores da sociedade brasileira desferem contra o nome e a obra de Paulo Freire (1921-1997), a despeito de o educador ser reconhecido mundialmente. Pedagogia do Oprimido se situava entre as obras de Asti Vera e Umberto Eco: foi escrito em 1968, interditado pelos censores da ditadura durante seis anos, logrando a primeira edição somente em 1974. Desde as primeiras linhas, Paulo Freire recorre ao método dialético, a começar pelo depoimento de um operário que cursara uma de suas aulas: o educando reconhecia que ao se descobrir ingênuo começara a se tornar crítico...

Governo do Estado entrega à Alba proposta orçamentária de 2025, que terá prioridade para a área social

O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025 foi entregue nesta segunda-feira (30) à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Encaminhado pelo governador Jerônimo Rodrigues, o documento foi apresentado durante uma cerimônia que contou com a presença de parlamentares e representantes do governo estadual. A proposta orçamentária totaliza R$ 70,8 bilhões, sendo R$ 69,2 bilhões destinados aos orçamentos fiscal e da seguridade social dos três poderes da administração estadual, e R$ 1,6 bilhão para o orçamento de investimento das empresas.
 
Na mensagem enviada para o legislativo estadual, o governador ressalta o crescente esforço realizado para aprimorar os instrumentos legais de planejamento, em especial os orçamentos anuais, como ferramentas gerenciais que contribuem para o controle das contas e os resultados das políticas públicas. "A manutenção do equilíbrio fiscal corrobora para a continuidade das políticas públicas de qualidade, ao mesmo tempo em que os novos investimentos oportunizam o desenvolvimento produtivo, com a geração de mais emprego e renda para a população baiana."
 
Elaborado pela Secretaria do Planejamento (Seplan), o PLOA foi entregue pelo titular da pasta, Cláudio Peixoto, ao presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Alba, deputado Vitor Bonfim. Para o parlamentar, a aprovação de um orçamento equilibrado é fundamental para assegurar o funcionamento dos serviços públicos e o desenvolvimento de políticas que atendam às necessidades da população. "Com um planejamento orçamentário responsável, garantimos a continuidade e ampliação dos serviços que impactam diretamente a vida dos baianos", afirmou Vitor.
 
Os parâmetros macroeconômicos que embasam a proposta orçamentária foram analisados pela Superintendência de Orçamento Público da Seplan, a exemplo do PIB da Bahia para 2025 estimado em R$ 470,4 bilhões, de acordo com as projeções da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais (SEI). A expectativa positiva para a economia baiana, com previsão de crescimento de 2,7% no PIB, vem, principalmente, da recuperação do setor industrial.
 
A maior receita prevista pela gestão estadual para financiamento dos programas de governo é a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com R$ 37,3 bilhões, seguida do Fundo de Participação dos Estados (FPE), que deve atingir a marca de R$ 16,2 bilhões.
 
Prioridade para a área social
 
Durante a entrega do projeto de lei, o secretário Cláudio Peixoto ressaltou que a proposta orçamentária está integrada ao planejamento estratégico de médio prazo definido no Plano Plurianual Participativo (PPA) 2024-2027. Ele destacou que a alocação dos recursos reflete as prioridades da gestão para o próximo ano, já estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada pela Alba e sancionada pelo governador em junho. "Programamos cerca de R$ 50 bilhões para a área social, pouco mais de 71% do orçamento total, com um aumento de 11% em relação ao valor disponibilizado para este ano", afirmou Peixoto.
 
No PLOA 2025, os principais programas da área social do PPA 2024-2027 estão relacionados com as políticas de saúde, educação e segurança, registrando os respectivos avanços na alocação dos recursos orçamentários: Educação (+10,5%), R$ 13,4 bilhões; Saúde (+15,7%), R$ 11,7 bilhões; Segurança (+7,1%), R$ 7 bilhões. Ações prioritárias como concessão de bolsas estudantis, oferta de transporte escolar, construção de unidades de saúde, construção e reforma de unidades de segurança, além da expansão do videomonitoramento, serão executadas com estes recursos.
 
Para as áreas econômica e de infraestrutura, o orçamento de 2025 prevê R$ 3,5 bilhões, com foco nos setores de transportes, agricultura, comércio, indústria, ciência e tecnologia, e gestão ambiental. Entre as ações com recursos assegurados estão a expansão/implantação de sistemas integrados de transporte (Metrô e VLT), apoio à produção e comercialização da agricultura familiar, obras de contenção de encostas, construção de barragens, sistemas de esgotamento sanitário, rodovias e acessos rodoviários, e a implantação da ponte Salvador-Itaparica.
 
Equilíbrio fiscal
 
A Bahia, um dos poucos estados a receber o selo Capag A+ para finanças públicas, tanto em capacidade de pagamento quanto na qualidade das informações contábeis e fiscais, tem consolidado o equilíbrio das contas. Isso permite a continuidade dos investimentos, que devem ultrapassar R$ 5,5 bilhões em 2025, segundo as projeções do governo estadual.
 
Conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), um dos principais indicadores do equilíbrio das contas é a relação entre a dívida consolidada líquida e a receita corrente líquida, projetada em 39% para 2025, uma das mais baixas do país. Segundo a LRF, a dívida de um estado não pode exceder 200% de sua receita.
 
O secretário Cláudio Peixoto sinalizou que, sob a liderança do governador Jerônimo Rodrigues, o estado tem ampliado os investimentos com a captação de recursos junto às agências de desenvolvimento e bancos nacionais e internacionais, graças ao apoio fundamental da legislativo estadual.
 
 "A Bahia se destaca tanto pelos investimentos sociais quanto em infraestrutura, mobilidade e ciência e tecnologia, que se alinham com a visão estratégica de longo prazo e as diretrizes de programas nacionais como o Novo PAC e a Nova Indústria Brasil, combinando desenvolvimento econômico, inclusão social e sustentabilidade ambiental para impulsionar a geração de empregos e o crescimento econômico", concluiu o titular da Seplan. ..